Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.
A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na semana passada. O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão (rádio e TV) de grande porte.
Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Participaram das negociações equipes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Ajudaram no processo os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O próprio Lula recebeu representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão(Abert) para tratar do assunto.
Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento", afirma.
A nova regra está em linha com uma prioridade antiga do governo: aumentar a viabilidade econômica da mídia regional. Desde o início do seu primeiro mandato, Lula tem sistematicamente procurado dar mais oxigênio para pequenos jornais, rádios e revistas. (Folha de S.Paulo)
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
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