Cerca de 800 garimpeiros participaram de audiência em Serra Pelada com os deputados Zé Geraldo (federal) e Bernadete ten Caten (estadual), ambos do PT, para debater com a comunidade os principais entraves socioecômicos enfrentados no antigo garimpo, no município de Curionópolis.
A reunião ocorreu na última sexta-feira (23), com a participação de nove cooperativas de mineradores; do sindicato da categoria; dos índios Mudjetyre Suruí, da Aldeia Itahy; e do assessor da governadora do Pará, Luiz Rezende.
Os principais questionamentos dos garimpeiros foram sobre a área ocupada pela mineradora Vale em Serra Pelada, o atendimento dos direitos minerários, o abandono social e a violência policial ocorrida durante a prisão dos líderes do MST,Vagner da Silva Cruz, Fábio dos Santos Bezerra e Eurival Martins Carvalho, o Totó; além do presidente da Coopserra, Etevaldo da Cruz Arantes.
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, Bernadete Caten ficou de pedir a apuração de possível abuso da polícia naquele episódio, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).
A deputada se comprometeu a pedir para o Governo do Estado levar programas sociais para Serra Pelada e realizar políticas públicas, tais como recuperação da estrada de acesso, que está bastante danificada; saneamento básico, inclusive para combate à hanseníase, que tem ali uma das maiores incidências do país; conclusão da escola estadual, que está com as obras paradas desde 2005; sem falar nos índios, que reclamam a quebra de acordos pelos executivos federal e estadual.
Os garimpeiros ficaram de encaminhar à parlamentar um diagnóstico social de Serra Pelada, enquanto ela rechaçou que vai articular a participação das secretarias estaduais de Educação (Seduc); Trabalho, Emprego e Renda (Seter); Saúde (Sespa); Transporte (Setran); Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Companhia de Habitação do Estado (Cohab).
Outra promessa da petista foi a intermediação com o governo para dar continuidade à mesa de negociação sobre a criação da reserva extrativista de Serra Pelada, que foi iniciada em 25 de abril deste ano, em Parauapebas, numa reunião com vários órgãos das administrações estadual e federal.
Bernadete anunciou as primeiras conclusões da Comissão Temporária de Estudos Minerários, criada na Assembléia Legislativa do Estado, a pedido dela e que também é presidida por ela, para a elaboração de uma nova política ao setor, que vislumbre a justiça social na distribuição da riqueza mineral.
Por sua vez, o deputado Zé Geraldo falou do empenho dele pela recente aprovação do Estatuto do Garimpeiro, que reconheceu a profissão; e anunciou as cinco cooperativas que estão com os direitos minerários garantidos, podendo iniciar a pesquisa de lavra exploração em áreas pré-definidas. (Enize Vidigal)
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