sábado, 15 de dezembro de 2012

Discurso do juiz Líbio Moura na entrega de diplomas ao prefeito, vice e vereadores de Parauapebas

Discurso do juiz eleitoral Líbio Araujo Moura, por ocasião da solenidade de entrega de diplomas para o prefeito eleito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, sua vice Maria Ângela Pereira e aos 15 vereadores do municpío.

Boa noite, excelentíssimo senhor prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (ausente); excelentíssimo senhor prefeito eleito, Valmir Queiroz Mariano; excelentíssimo senhor promotor de Justiça, Danyllo Colares, neste ato representando a promotora eleitoral Higeia Valente, pessoas nas quais saúdo todas as autoridades componentes da mesa e demais autoridades aqui presentes; senhoras e senhores.

“Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”.

Carlos Drummond de Andrade, poeta por excelência e servidor público por necessidade, resumiu nos versos acima a responsabilidade de quem, na posse da delegação social, empresta sua vida ao exercício da atividade administrativa. Duas mãos e o interesse do bem comum para zelar.

Nos últimos meses, centenas de pessoas almejaram o sonho de servir à população desta cidade, indicando seus nomes a merecer o voto popular.

Hoje, nesta cerimônia, mais que a premiação aos vencedores, a quem sempre cabe contar a história, o cenário político de Parauapebas encerra um ciclo para que uma nova versão passe a ser escrita pelos escolhidos nas urnas do dia 7 de outubro de 2012.

E o que será contado a partir de agora?

Certamente para alguns, o desvio da motivação exibirá o cenário da mesquinhez e do locupletamento pessoal, esquecendo-se facilmente dos rostos humildes de cada eleitor a quem postulou o crédito, desprezando promessas que outrora acreditara.

Para outros, no entanto, é o momento esperado de cuidar da coisa pública – da res pública –, da coisa que não é minha, mesmo o sendo, e que não é só nossa – ao tempo em que também é do outro.

É no sonho dessas pessoas com espírito e caráter elevados que mais de 170 mil pessoas passarão, a partir de hoje, a despejar suas esperanças. Esperança, aliás, que é o mote de toda a movimentação democrática, do jogo da alternância no poder, daquilo que faz – ou ao menos deveria fazer – milhões de eleitores no país inteiro confiarem seus votos, a cada biênio, na fria urna eletrônica.

A frígida caixa automática em que depositamos nossas expectativas sempre exprime muito mais emoção do que o simples dever burocrático do primeiro domingo de outubro.

É dela, de forma quase mágica, que surge o asfalto na rua enlameada, a melhoria dos transportes e a ambição para que a água jorre todos os dias nas torneiras das casas sem vaidade, que nunca se pintam.

Por isso, senhores eleitos, saibam que a partir da presente data, ao receberem um simbólico papel assinado por uma autoridade judiciária, vossas excelências passam a ser comparados ao solitário personagem de Saint Exupéry: “Serão responsáveis por tudo àquilo que cativaram”.

Certamente esse não é o momento para lições ortodoxas de direito ou de ética e probidade. Não é o espaço para sermões sob o manto tênue e movediço da moralidade hipócrita.

Trata-se apenas do caminho para a reflexão do que realmente deve merecer ser levado ao andor de suas atuações: o respeito ao interesse coletivo e as regras constitucionais, em especial ao princípio da impessoalidade.

Durante o período eleitoral, vez por outra recordava o cancioneiro popular. “Eu vi muitos homens brigando, ouvi seus gritos, estive no fundo de cada vontade encoberta”.

Agora, o engajamento e o espírito de tenacidade da militância devem incorporar em cada um dos senhores, de modo a impulsionar a transformação.

Já passamos da hora de receber os royalties para o verdadeiro progresso. A cidade de Parauapebas não pode viver apenas para ostentar títulos em quadros na parede, de segunda maior arrecadação neste estado continental, de maior pólo da mineração mundial, da cidade de uma pecuária forte e de produtores rurais coesos tão somente na defesa de seus próprios umbigos.

“Gado a gente marca, tange, fere, engorda e mata, mas com gente é diferente”, escreveram Geraldo Vandré e Théo de Barros.

O que a população de fato espera é a alteração fática, a diminuição da antítese de se viver na rica cidade à espera de atendimento médico decente, de uma carceragem adequada para os que se envolvem em ilícitos, para completar uma ligação ou não perder horas a fio em agências bancárias, com o risco de ser subtraído ao final do saque.

Mais que isso, mais que obras, o desfazimento dos palanques pós-disputa eleitoral exige que as vaidades pessoais cedam espaço à cultura do respeito ao ordenamento social e jurídico, da pacificação, da tolerância entre irmãos, em especial à imensa leva de maranhenses que vivem nos andaimes pingentes, “que se disfarçam tão bem, que ninguém pergunta de onde essa gente vem?”.

Certamente, muitos dos eleitos terão seus primeiros contatos com a função pública. O “Seu” Valmir, o “Velhote”, como carinhosamente era chamado por seus correligionários, já não é mais da Integral e o Major deixa de ser apenas da Mactra, apenas por ilustração.

Serão servidores públicos na essência da palavra. Afora inconvenientes benesses e falsos elogios, saberão que suas missões são árduas e que o caminho é tortuoso.

Aliás, o verdadeiro papel de um servidor público não é a atuação personificada, mas o fortalecimento intransigente da sua instituição. Os poderes de um estado democrático de direito necessitam da força da palavra, do verbo, e que pairem de forma quase lúdica na sociedade como uma proteção coletiva onipresente, uma nuvem de segurança.

Nesse aspecto, muitos confundiram durante o exercício do poder de polícia eleitoral que estavam diante de um magistrado justiceiro, de um criador de novas normas, que transitava acima do bem e do mal. Ledo engano, senhores.

Juízes são falíveis e não gozam de qualquer santidade. Erram, padecem da dúvida, despejam discursos de baixo calão em via pública, trabalham na necessária solidão com suas consciências, choram em quartos de hotéis, descasam, vivem do amor.

“Ah, se eu soubesse não andava na rua, perigos não corria, não tinha amigos... já não ria à toa, não ia, enfim, cruzar contigo jamais, mas acontece que eu saí por aí”.

Contudo, o que deve a comunidade esperar de seus juízes é o engajamento na construção de um Poder Judiciário forte, imune às fraquezas humanas de seus servidores.

Saibam, senhores, que essa missão é perseguida diariamente pelos juízes que trabalham na comarca de Parauapebas.

Além disso, a harmonia entre instituições, como dito, deve superar vaidades. Se há um aspecto a comemorar no desfecho desse período eleitoral, foi a unidade de atuação, em especial entre Judiciário e as polícias Militar e Civil.

Não posso deixar de destacar o papel relevante da autoridade policial Antônio Gomes de Miranda Neto, incansável nas diligências diuturnas realizadas pela Justiça Eleitoral, e do então major Mauro Sérgio, hoje com todo o louvor promovido à patente de tenente-coronel e comandante do 23º BPM.

Somente a união permitiu a multiplicação das fiscalizações e emprestou ao trabalho da 75ª ZE a sensação comum de que poderíamos sustar qualquer ilegalidade durante o período da propaganda eleitoral. Obrigado aos dois e a seus agentes.

De igual modo, os servidores da zona eleitoral foram fundamentais para que toda a estrutura logística e jurídica funcionasse. Destaco entre eles o “meu chefe de cartório” Rafael Arruda e a técnica judiciária Claudia Milene Pinheiro. Sem eles certamente o célere desfecho na entrega dos resultados de apuração não seria obtido.

Agradeço, ainda, o apoio fundamental da imprensa. O diário da justiça popular, sem trucagem nas informações e repassando recados nos momentos de dúvida social.

Desejo aos eleitos e a seus familiares um quadriênio de retidão de caráter e de sorte.

Por fim, compreendo esse momento como o adequado à prestação de contas da justiça eleitoral: decerto nosso trabalho não passaria pelo rígido crivo da crítica, mas, com a serenidade dos versos de Ivan Lins, encerro o certamente municipal de 2012:

“Daquilo que eu sei, nem tudo me deu clareza, nem tudo foi permitido, nem tudo me deu certeza. Não fechei os olhos, não tapei os ouvidos, cheirei, toquei, provei, eu usei todos os sentidos, só não lavei as mãos e é por isso que eu me sinto cada vez mais limpo”.

Feliz 2013. Muito obrigado!!!

Um comentário:

VALNISA disse...

ESPETACULAR, SOU FÃ DE CARA