Nota de esclarecimento da PMP

Com relação aos casos de gripe H1N1 na aldeia Xicrin, localizada no município de Parauapebas, a prefeitura informa:

Equipes do setor de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Laboratório Central do Estado do Pará, Pólo-Base (Marabá) de Saúde Indígena e Instituto Evandro Chagas chegam nesta quarta-feira (9) ao município de Parauapebas para averiguar a situação e as próximas medidas a serem tomadas. A Prefeitura de Parauapebas está realizando o acompanhamento epidemiológico e disponibilizando técnicos para a coleta de exames necessários à identificação dos casos. Até o momento, são 16 casos suspeitos, dois confirmados e um óbito.

O tratamento é realizado no hospital Yutaka Takeda e os casos mais graves são encaminhados ao Hospital Regional de Marabá. Os medicamentos são encaminhados pela Sespa e a responsabilidade pela vacinação indígena é do Pólo-Base de Saúde Indígena de Marabá.

A prefeitura informa ainda que a campanha de vacinação contra a H1N1 em Parauapebas começa no dia 22 de abril. Serão 35 mil doses da vacina, 10 mil a mais do que o disponibilizado no ano passado.

Este ano, a faixa etária de vacinação também aumentou. Crianças entre 6 meses de idade e 4 anos, idosos, profissionais de saúde, pacientes com doenças crônicas, gestantes e mulheres com 45 dias pós-parto serão vacinados.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é que a imunização alcance 34 mil pessoas nesses grupos prioritários.

Projeto do MMA promove curso de agroecologia em São Félix do Xingu

O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta terça-feira (8) o curso de agroecologia para formação de técnicos, lideranças e agricultores familiares em agriculturas de base ecológica e em políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. O curso acontece no município de São Félix do Xingu, sul do Pará, por meio do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento (Pacto Xingu).

O treinamento será ministrado na Câmara de Vereadores e tem 30 participantes (17 técnicos, oito agricultores e cinco alunos da Casa Familiar Rural) selecionados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), responsável pela execução do curso.

Serão oito módulos (quatro presenciais e quatro não-presenciais), com conhecimentos científicos e práticos desenvolvidos para superar estilos de agriculturas que degradam os recursos naturais e poluem o meio ambiente.

Segundo os organizadores, a ideia é estimular a socialização, disseminação e construção de conhecimentos a partir do contexto regional para fortalecer a agricultura de base ecológica. O curso será ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

De acordo com a coordenadora do Projeto Pacto Xingu, Nazaré Soares, esta é uma iniciativa que oferece ao quadro técnico local, lideranças e agricultores familiares qualificação necessária para atuar de acordo com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

"Desta forma, aumentamos o acesso às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, cujos componentes fornecem estímulos à adoção de modelos de produção que busquem a sustentabilidade, tais como os programas nacionais de fortalecimento da agricultura familiar e de alimentação escolar, e de aquisição de alimentos, entre outros", destacou Nazaré Soares.

SAIBA MAIS

O Pacto Xingu é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município amazonense.

Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto busca suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para monitoramento e controle do desmatamento.

A intenção é tirar o município da lista dos que mais desmatam na região, oferecendo instrumentos para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.

O Pacto Xingu conta com o apoio da Agência Alemã de cooperação Técnica e Desenvolvimento (GIZ) e suas atividades são executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu (Semmas) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema/PA). (Fonte: MMA)

Suporte ao Windows XP termina nesta terça-feira

Depois de quase 13 anos, o sistema operacional da Microsoft diz adeus ao público

Aquilo que parecia longe finalmente chegou. O dia 8 de abril pode ser uma data comum para muitos, mas é a data em que o ciclo do Windows XP se encerra definitivamente. A partir de hoje, o sistema operacional da Microsoft deixa de oferecer suporte aos consumidores e não terá mais atualizações de segurança, tornando-se um sistema inseguro.

Em todo o mundo, o Windows XP ainda está presente em 28% dos computadores – a proporção no Brasil é um pouco menor, mas representa mais de 10% das máquinas. Se você ainda não sabe o que fazer, é interessante conferir alguns guias completos de atualização, mas os caminhos mais comuns são a atualização dos computadores para sistemas mais recentes ou mesmo a troca de equipamentos.

O fato é que o Windows XP se foi para sempre. Para os fãs do sistema, restam as saudades e as lembranças de um dos sistemas operacionais de maior sucesso na história. Será que você faz parte do grupo de pessoas que vai sentir falta da interface presente no Windows XP ou as novas versões são muito melhores?

Office 2003 acaba junto

Além do Windows XP, a suíte de aplicativos de escritório Microsoft Office 2003 também deixa de oferecer qualquer suporte para os consumidores. A partir de agora, quem quiser usar Word, Excel, PowerPoint ou outros softwares da suíte terá que atualizar os computadores para versões mais recentes, sendo que a Microsoft sugere a utilização do Office 365 – sistema que conta com assinaturas mensais

Formadores de Opinião (6)

Waldyr Silva

A coluna desta semana divulga os principais temas debatidos no período pelos integrantes do grupo Formadores de Opinião (FO), como falta de sinalização ou rotatória nos cruzamentos da Rodovia PA 160, bloqueio de acesso ao canteiro de obras da empresa Camargo Correa, mobilização anunciada para os próximos dias em São Paulo, entre outros.

Com relação ao trânsito na PA 160, os membros do grupo FO voltaram a se preocupar com as dificuldades que motoristas e pedestres encontram diariamente para atravessar a pista de um lado para outro, em virtude do intenso tráfego de veículos e a falta de sinalização no local.

Os debatedores apelam mais uma vez para que as autoridades responsáveis pelo setor façam urgentemente algo que possa minimizar o problema e evitar acidentes automobilísticos e mortes de pessoas que transitam por ali.

Na quarta-feira (2), a comunidade da Vila Palmares II, localizada a 20 quilômetros do centro de Parauapebas, bloqueou o acesso ao canteiro de obras da empresa Camargo Correa, que presta serviço de ampliação da Estrada de Ferro Carajás para a mineradora Vale.

Procurado para falar sobre o assunto, representante da Vale informou ao grupo que no mês de janeiro deste ano a empresa de mineração, por meio do Sine, se reuniu com a direção da Camargo Correa e foi decidido que a construtora disponibilizaria 230 vagas de serviços para moradores da vila.

De acordo ainda com a Vale, o Sine cadastrou alguns trabalhadores de Palmares II que procuraram o órgão, mas, em consequência de baixa qualificação de mão de obra, poucas pessoas foram selecionadas para preenchimento das vagas, fato que gerou insatisfação da comunidade.

Na tarde de sexta-feira (4), o diretório do Partido Social Democrático (PSD) escolheu o então gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), Gesmar Costa, como pré-candidato a deputado estadual para disputar as eleições deste ano.

O anúncio dividiu as opiniões do grupo FO, uns considerando que a cidade perderia com a saída de Gesmar à frente do Saaep, uma vez que ele vem executando um importante trabalho para solucionar o problema de abastecimento de água tratada no município, enquanto outros apostam que o “homem da água” deverá ter importante votação para deputado estadual.

Informações, até então não confirmadas, chegam ao grupo Formadores de Opinião, dando conta que lideranças do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) estariam planejando fechar a BR 155, à altura da Curva do S, em Eldorado do Carajás, nos dias 16, 17 e 18 do corrente, como parte da programação Abril Vermelho.

Com relação às manifestações de protesto anunciadas para os próximos dias em todo o país, o grupo FO recebeu uma lista de 29 itens reivindicando dos governantes e de políticos uma série de ações em prol da população brasileira.

O movimento, que começa a ganhar corpo na internet e recebe o nome de “terceiro estado (povo esclarecido) clama por justiça”, prevê mobilizar cerca de um milhão de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, em data ainda não revelada.

“A guerra contra o mau político e contra a degradação da nação está começando. Não subestime o povo esclarecido que começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um Brasil melhor”, diz trecho do manifesto.

Entre os pleitos dos manifestantes, eles dizem que nenhum governante fala em reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc) dos poderes da República.

O movimento pede o fim de financiamento aos partidos políticos, que devem viver da quotização de seus filiados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para suas atividades, sugerindo a existência de apenas dois partidos.

Outro indicativo da mobilização é acabar com o vai e vem semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagas pelo contribuinte; e fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como do PT e demais partidos políticos.

Por hoje é só.

Semana da Árvore começa com curso de paisagismo e jardinagem

Irisvelton Silva

Iniciou na manhã desta segunda-feira (7) no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), com o curso de paisagismo e jardinagem, a programação da 18ª Semana da Árvore de Parauapebas, que este ano traz o tema “Plante vida e colha saúde”.

O curso de paisagismo e jardinagem vai ser ministrado diariamente pela manhã até a próxima sexta-feira (11), com temas e instrutores diferentes a cada dia.

Na primeira etapa do curso nesta segunda-feira (7), o instrutor foi o engenheiro agrônomo André Rosa, servidor público da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

Para Wendelo Silva Costa, participante da primeira etapa do curso, a dinâmica do primeiro dia do treinamento foi bem didática, com as explicações do ministrante bastante claras com relação às técnicas básicas de jardinagem e paisagismo.

Daniel Silva, servidor público do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), destaca que o governo municipal tem uma grande preocupação com relação ao meio ambiente em que a sociedade vive. Por isso, a importância do curso de jardinagem e paisagismo, destinado aos alunos ambientalistas do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (Ceap).

Já André Rosa, ministrante do curso, explica que passou aos participantes do curso noções básicas de preparo do solo, plantio de semente, transporte de mudas, manutenção e utilização de insumos agrícolas.

Programação

A programação da 18ª Semana da Árvore de Parauapebas conta ainda com visitas, plantio de mudas e uma solenidade especial para comemorar a data e sensibilizar a comunidade quanto à importância de preservação das árvores na cidade.

De 7 a 11/04 - Programa Primavera

Atividade: Curso de Paisagismo e Jardinagem

Horário: 8 às 12 horas (aulas práticas e teóricas)

Local: Centro Universitário de Parauapebas (Ceup)

Dia 10/04 - Trilha Ecológica

Atividade: Visita à Lagoa da Mata 

Local: Floresta Nacional de Carajás (Flonaca)

Horário: 8 horas

Dia 11/04 - Arborização 

Atividade: Plantio de mudas

Local: Avenida Bom Jardim, Bairro Bela Vista

Horário: 8 horas (200 mudas de pau preto) 

Dia 11/04 - Coquetel de encerramento 

Atividade: Solenidade com presença de autoridades e apresentações culturais

Local: Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC)

Horário: 19 horas

Texto: Waldyr Silva / Foto: Irisvelton Silva

Governador cancela viagem a Nova Iorque para acompanhar ações de segurança pública

O governador Simão Jatene cancelou neste sábado (5) a viagem que faria a Nova Iorque, esta semana, para monitorar a continuidade das ações de segurança pública no Pará. Na cidade americana, o Governo do Pará receberá uma homenagem por conta da iniciativa de priorizar a criação de mecanismos integrados para a redução da pobreza e da desigualdade através da educação, com programa “Pacto pela Educação”, lançado em 2013.

A cerimônia será realizada em Manhattan, na próxima terça-feira (8), durante o evento anual “University for a Night 2014”, que reunirá lideranças de governo de várias partes do mundo e empresários engajados com investimentos de filantropia especialmente na América Latina, na Ásia e na África. O vice-governador Helenilson Pontes vai representar o estado no evento, que contará ainda com presença do secretário especial de Promoção Social, Alex Fiúza de Mello.

De acordo com Alex Fiúza, desde 1998, por exemplo, nenhuma Unidade da Federação havia realizado uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) especificamente para a educação. O programa paraense – que tem como principal meta elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 30% em cinco anos – é o primeiro desde então. O recurso financeiro será aplicado na ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura, melhoria da qualidade de ensino e aperfeiçoamento da gestão da rede estadual até 2017.

A construção do projeto paraense de reversão do cenário da qualidade da educação básica começou em 2011, com a identificação de indicadores e o diagnóstico da situação do ensino no estado, quando foram identificadas e confirmadas deficiências como aprendizagem baixa, condições de infraestrutura inadequada, alta distorção idade versus série entre os estudantes, além de poucos avanços no Ideb, principal indicador da qualidade da educação básica.

A reversão deste cenário crítico foram as bases motivadoras para a elaboração do pacto, que tem o projeto BID como um dos financiadores e institui projetos estratégicos para a melhoria do rendimento dos alunos, para alfabetização na idade correta, reforço escolar, combate a distorção idade série, dentre outros que buscam melhorar o desempenho dos alunos e apoiar a capacidade de gestão e monitoramento da educação paraense.

“Sabemos que a educação pública do estado está em uma situação problemática, um problema histórico e nacional. As ações que visam a melhoria da educação não se esgotam no governo, mas sobretudo com envolvimento da sociedade. A escola pública é do público, de cada comunidade onde ela está presente e esta mentalidade de nova forma de gestão que o Pacto está propondo”, disse o secretário. (Agência Pará de Notícias)

Orla de Belém

by J.Bosco

Palestras sobre manejo de maracujá marcam Dia de Campo

Fotos: Irisvelton Silva

Com o objetivo de orientar técnicos e produtores rurais sobre a produção e manejo de maracujá e divulgar resultados das cultivares da Embrapa no município, a Prefeitura de Parauapebas realizou nesta quinta-feira (3), na fazenda Rio Doce, região de Cedere I, zona rural, o Dia de Campo do Maracujá.

Organizado pela Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), o evento contou com as presenças do titular da Sempror, Horácio Martins; procurador geral do município, Marcones Santos, representando o prefeito Valmir Mariano; produtor rural Antenor Rodrigues Oliveira, proprietário da fazenda Rio Doce; coordenador da Emater, Raimundo de Sá; pesquisador em fruticultura na Embrapa Cerrados, em Brasília, Nilton Junqueira; supervisor da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém, Fabrício Ferreira; diretor da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Sul do Pará (Fecat), Irineu dal Santo; presidente da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Região de Carajás (Cooper), Mauro Melo; além de produtores rurais, servidores públicos e comunidade.

Após a falação das autoridades e convidados que formaram a mesa, Nilton Junqueira ministrou palestra sobre melhoramento genético, cultivares Embrapa, produção de mudas de maracujá, reconhecimento e controle de doenças em maracujazeiros.

A segunda palestra, ministrada por Francisco Jorge de Araújo, técnico da Fecat, reportou sobre orientações técnicas e atividades práticas sobre produção de mudas: métodos de propagação, reparação de substrato.

Depois de intervalo para almoço, o Dia de Campo do Maracujá retomou os trabalhos com palestra sobre orientações técnicas e atividades práticas sobre escolha e preparação de área; coleta e análise de solo; correção e adubação do solo, e preparação das covas, proferida por Fabrício Ferreira.

Houve ainda as palestras sobre plantio e manejo, espaçamento das covas, plantio, condução, poda, tutoramento, reconhecimento e controle de doenças; e sobre polinização artificial e colheita de maracujá, ambas ministradas por Nilton Junqueira.

Na oportunidade, foi assinado convênio de estruturação de polo de fruticultura no município entre a Embrapa e a Prefeitura de Parauapebas.

O Dia de Campo do Maracujá foi encerrado com avaliação, debates e encaminhamentos, e ainda visita às estações de sementeira suspensa, viveiros e áreas de plantio de maracujazeiros na fazenda Rio Doce. (Waldyr Silva / Ascom PMP)

Mascote do Saaep visita escola para escolha de nome

Fotos: Valter Desidério

 

Estudantes da Escola de Ensino Fundamental "Machado de Assis", localizada no Bairro da Paz, em Parauapebas, receberam durante dois dias (31 e 1º) a visita da mascote (boneco em forma de caixa d’água) para escolha do próprio nome.

A mascote foi criada no mês passado pelo Departamento de Meio Ambiente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) para representar a autarquia nas comemorações de aniversário da cidade, que ocorre no dia 10 de maio.

O nome do boneco deve ser escolhido neste mês de abril por estudantes da rede pública municipal de ensino por meio de concurso.

Na segunda e terça-feira (31 e 1º), educadoras ambientais do Departamento de Meio Ambiente do Saaep apresentaram a mascote aos alunos da escola "Machado de Assis" e explicaram os critérios para escolha do nome, num momento de muita descontração dos estudantes em torno do boneco.

Todas as escolas da rede de ensino municipal poderão participar do concurso cultural. O aluno e escola que forem vitoriosos na escolha do nome oficial do boneco serão contemplados com prêmio.

Mais informações para saber detalhes sobre o concurso podem ser adquiridas pelo telefone 3346-7261, ramal 224, Departamento Educação Ambiental.

Empresários que apoiaram golpe de 64 construíram grandes fortunas

Com mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo sobre os empresários e o golpe de 64 e em fase de conclusão do doutorado sobre os empresários e a Constituição de 1988, o professor Fabio Venturini esmiuçou os detalhes de “como a economia nacional foi colocada em função das grandes corporações nacionais, ligadas às corporações internacionais e o estado funcionando como grande financiador e impulsionador deste desenvolvimento, desviando de forma legalizada – com leis feitas para isso – o dinheiro público para a atividade empresarial privada”.

Segundo o pesquisador, é isto o que nos afeta ainda hoje, pois os empresários conseguiram emplacar a continuidade das vantagens na Carta de 88.

Venturini cita uma série de empresários que se deram muito bem durante a ditadura militar, como o banqueiro Ângelo Calmon de Sá (ligado a Antonio Carlos Magalhães, diga-se) e Paulo Maluf (empresário que foi prefeito biônico, ou seja, sem votos, de São Paulo).

Na outra ponta, apenas dois empresários se deram muito mal com o golpe de 64: Mário Wallace Simonsen, um dos maiores exportadores de café, dono da Panair e da TV Excelsior; e Fernando Gasparian. Ambos eram nacionalistas e legalistas. A Excelsior, aliás, foi a única emissora que chamou a “revolução” dos militares de “golpe” em seu principal telejornal.

Sobre as vantagens dadas aos empresários: além da repressão desarticular o sindicalismo, com intervenções, prisões e cassações, beneficiou grupos como o Ultra, de Henning Albert Boilesen, alargando prazo para pagamento de matéria prima ou recolhimento de impostos, o que equivalia a fazer um empréstimo sem juros, além de outras vantagens. Boilesen, aliás, foi um dos que fizeram caixa para a tortura e compareceu pessoalmente ao Doi-Codi para assistir a sessões de tortura. Foi justiçado por guerrilheiros.

Outros empresários estiveram na mira da resistência, como Octávio Frias de Oliveira, do Grupo Folha, que apoiou o golpe. Frias e seu sócio Carlos Caldeira ficaram com o espólio do jornal que apoiou João Goulart, Última Hora, além de engolir o Notícias Populares e, mais tarde, ficar com parte do que sobrou da Excelsior. Porém, o que motivou o desejo da guerrilha de justiçar Frias foi o fato de que o Grupo Folha emprestou viaturas de distribuição de jornal para campanas da Operação Bandeirante (a Ultragás, do Grupo Ultra, fez o mesmo com seus caminhões de distribuição de gás). Mais tarde, a Folha entregou um de seus jornais, a Folha da Tarde, à repressão.

“Se uma empresa foi beneficiada pela ditadura, a mais beneficiada foi a Globo, porque isso não acabou com a ditadura. Roberto Marinho participou da articulação do golpe, fez doações para o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes, que organizou o golpe). O jornal O Globo deu apoio durante o golpe. Em 65, o presente, a contrapartida foi a concessão dos canais de TV, TV Globo, Canal 4 do Rio de Janeiro e Canal 5 São Paulo”, declarou Fabio Venturini.

Globo lucrou

Ainda segundo o pesquisador, “na década de 70, porém, a estrutura de telecomunicações era praticamente inexistente no Brasil e foi totalmente montada com dinheiro estatal, possibilitando entre outras coisas ter o primeiro telejornal que abrangesse todo o território nacional, o Jornal Nacional, que só foi possível transmitir nacionalmente por causa da estrutura construída com dinheiro estatal. Do ponto de vista empresarial, sem considerar o conteúdo, a Globo foi a que mais lucrou”. Já que em 1985, no ocaso da ditadura, “Roberto Marinho era o dono da opinião pública”, acrescentou o professor.

Segundo Fabio Venturini, na ditadura imposta a partir de 1964 os militares se inspiraram na ditadura de Getúlio Vargas. Lembra que, naquela ditadura, o governo teve vários problemas para controlar um aliado, o magnata das comunicações, Assis Chateaubriand.

“No golpe de 64, Assis Chateaubriand já estava doente e o grupo Diários Associados estava em decadência. Roberto Marinho foi escolhido para substituir Assis Chateaubriand. Tinha o perfil de ser uma pessoa ligada ao poder. Tendo poder, tendo benefício, ele estava lá. A Globo foi pensada como líder de um aparato de comunicação para ser uma espécie de BBC no Brasil. A BBC atende ao interesse público. No Brasil foi montada uma empresa privada, de interesse privado, para ser porta-voz governamental. Se a BBC era para fiscalizar o estado, a Globo foi montada para evitar a fiscalização do estado. Tudo isso tem a contrapartida, uma empresa altamente lucrativa, que se tornou uma das maiores do mundo (no ramo)”, afirma.

Venturini fala, ainda, em pelo menos dois mistérios ainda não esclarecidos da ditadura: os dois incêndios seguidos na TV Excelsior, em poucos dias, e a lista dos empresários que ingressaram no Doi-Codi para ver sessões de espancamento ou conversar com o comandante daquele centro de torturas, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele comenta a tese, muito comum na Folha de S.Paulo, de que houve um contragolpe militar para evitar um regime comunista, o que chama de “delírio”.

Venturini também fala do papel de Victor Civita, do Grupo Abril, que “tinha simpatia pela ordem” e usou suas revistas segmentadas para fazer a cabeça de empresários, embora não tenha conspirado.

Finalmente, explica a relação dos empresários com as nuances da ditadura pós-golpe. Um perfil liberal, pró-americano, em 64; um perfil ‘desenvolvimentista’, mais nacionalista, a partir de 67/68. (Luiz Carlos Azenha)

Formadores de Opinião (5)

Waldyr Silva

Iniciamos a coluna desta semana reportando debate do grupo Formadores de Opinião (FO) sobre obras que vêm sendo executadas pela atual administração municipal. Para alguns dos membros do grupo, a maioria das obras em andamento ou concluídas foi iniciada na gestão anterior, entre elas a do hospital municipal.

Com relação à continuidade de obras de governo anterior, um dos debatedores opinou que concluir algo da gestão passada mostra compromisso com a coisa pública.

O grupo criticou também a manutenção de alguns secretários municipais no cargo por laços de amizade com o chefe do Executivo e não por méritos técnicos.

No tema saúde, foi reconhecido que a área é o calcanhar de Aquiles de qualquer governo, e por isso são raros os gestores que tenham merecido elogios pelo trabalho executado à frente da pasta.

Ainda no assunto, os debates lembraram que a gestão passada contratou a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Bem Viver para administrar o hospital municipal “Teófilo Soares”.

O grupo denunciou que a Oscip Bem Viver estava envolvida em falcatruas em várias cidades onde atuava, mas mesmo assim o governo anterior a contratou para administrar o hospital público, chegando a provocar prejuízo também em Parauapebas, cujo valor não foi revelado.

Sobre educação, o assunto girou em torno da atuação do ex-secretário e da atual Juliana de Souza. Um dos membros do grupo FO defendeu que o ex-secretário fez uma gestão compartilhada e com isso alcançou o maior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Estado do Pará.

Quanto a atual secretária municipal de Educação, o grupo reconheceu que ela tem competência e a sensibilidade para fazer um bom trabalho à frente da paste que gerencia.

Os debatedores lembraram também que o atual prefeito assumiu o comando da administração do município com PPA (Plano Plurianual Aplicado) deixado pela gestão passada, e também deixará para seu sucessor que assumir em 2017.

Um dos integrantes do grupo destacou que muitas críticas atribuídas a uma gestão atual na maioria das vezes vêm de pessoas que estiveram dentro do governo em gestões anteriores e na atual ficaram de fora. “Quem esteve dentro sente falta, reclama e critica até, às vezes, conseguir espaço novamente”.

Foi dito no debate que todas as pessoas que aqui chegaram com boas intenções para morar torcem, lutam e querem o bem do município, independente de pertencer ou não a alguma sigla partidária ou para quem votou.

Prosseguindo nos debates, foi discutido que este ano os Formadores de Opinião têm uma grande oportunidade para colaborar com os gestores na elaboração de um plano diretor de mobilidade e acessibilidade urbana.

“Que adianta pensar em melhor transporte para a cidade se ainda continuamos com vias para 50 mil habitantes e uma frota de quase 80 mil veículos circulando na cidade?”, indagou um membro do grupo.

O grupo FO apela para que a prefeitura olhe com atenção os cruzamentos da Rodovia PA 160, mandando colocar semáforos, construir rotatórias ou outros tipos de orientação ou advertência nos pontos mais críticos da estrada.

Na quarta-feira (26), Amparo Borges, membro do grupo FO, informou aos colegas que a partir daquela data estava assumindo a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi), que tem como gestor Hipólito Gomes, integrante também do grupo.

“Coloco-me à disposição dos senhores, sobretudo, dos representantes dos meios de comunicação, a fim de que possamos manter a nossa relação profissional direta, estreita e eficaz, dentro das possibilidades que forem concedidas”, afirmou Amparo Borges.

Na quinta-feira (27) o grupo havia agendado reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Josineto Feitosa, mas ele cancelou o encontro, alegando ter assumido outro compromisso mais relevante.

Como a maioria dos debates é feita por celular, via wahatsapp, foi marcada uma reunião para as 20 horas do próximo sábado (5) na sede provisória da Aicop, localizada na Rua Marabá nº 259, Bairro da Paz, para alinhamento dos debates.

Popularidade

by J.Bosco

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Amepa, Associação dos Magistrados do Pará, entidade de classe que representa a judicância estadual, por meio de seu presidente, atenta às deliberações da 185° Sessão do Conselho Nacional de Justiça, vem esclarecer à sociedade paraense algumas distorções que levianamente estão sendo realizadas por uma minoria de articulistas.

No sistema democrático brasileiro inexiste ente – público ou privado – que esteja alheio à apuração ou responsabilização de seus atos, sempre na via jurisdicional, com regras previamente dispostas em lei, ao que se dá o nome de devido processo legal.

Com base nessa premissa, a instauração de procedimentos contra magistrados não configura qualquer ato fora do contexto do chamado mecanismo de freios e contrapesos. Aliás, a permanente fiscalização entre os poderes republicanos oxigena a democracia e é sempre salutar.

Causa espécie, no entanto, que decisão superficial contra qualquer magistrado passe a ser comemorada e sirva de base àqueles que se utilizam da regra do "quanto pior, melhor".

Pequena parcela de pseudos comentaristas assim vem agindo quanto aos julgados do CNJ nos procedimentos envolvendo dois juízes locais. Despejam velhas pendências pessoais para atacar e generalizar toda a classe. Atitude leviana e covarde na medida em que insinuam a existência de outras condutas, sem indicação dos responsáveis.

Apedrejar instituições com verborragia derivada de chantagem editorial é mesquinho. Não contribui em nada para o aprimoramento do sistema judicial e cria um ambiente de perseguição, com ares de regimes de exceção. Tolerar tal atitude, especialmente no ano em que se completa meio século de um golpe que nos calou o direito de expressão, é por demais simbólico.

Não há espaço nos dias atuais para escolher o inimigo público número um. Isso é hipocrisia. Apontar o dedo em riste e disparar acusações sem fundamento também. É retornar aos porões em que se condenava por suspeita.

A Amepa atuará de maneira serena e técnica no que diz respeito às imputações aos seus associados. Nossa missão diária consiste em assegurar a todos o direito à presunção de inocência. Portanto, aos associados também esse direito não pode ser negado.

Com base no constitucional direito à defesa, que nos cabe garantir sempre, iremos à Suprema Corte sustentar que afastamento cautelar de servidor público somente se justifica a quem está no exercício do cargo. Ou, ao contrário, é indevida antecipação de pena. Tardia cautela quase três anos após a saída do membro da jurisdição eleitoral.

A magistratura não pode admitir ser responsável pelas garantias constitucionais e ao deparar com o que considera abjeto, simplesmente ceder nessa defesa.

Aos que festejam massacres e somente contribuem para acirrar desentendimentos classistas, a Amepa interpelará no modo e tempo devidos.

À sociedade paraense, destinatária de todos os serviços judiciais e a quem devemos todas as satisfações e publicidade, a Amepa apresenta o presente esclarecimento, destacando que participará de maneira atenta das deliberações judiciais nos eventos, forma de evitar distorções indevidas contra nossos associados.

Belém, 28 de março de 2014

Heyder Tavares da Silva Ferreira

Presidente da Amepa

Vivo avança; Claro e Oi perdem linhas

As operadoras Oi e Claro perderam participação de mercado em fevereiro na comparação com janeiro e viram a rival Vivo avançar.

Os dados divulgados na última quinta-feira (27) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicam que a Vivo encerrou fevereiro com 28,6% do setor, contra 28,5% em janeiro, ligeiramente melhor que a TIM, que permanece com 27%.

A Claro caiu de 25,3% para 25,2%, enquanto a Oi foi de 18,5% para 18,4%.

Segundo o relatório, o Brasil soma 272,7 milhões de linhas de celulares ativas, crescimento de quase 4% sobre o total verificado no mesmo período de 2013.

Na comparação com janeiro, a base registrou avanço de 0,14 por cento. (O Debate)

Eleição Jornalista do Ano

Samu recebe habilitação federal para funcionar em Parauapebas

Fotos: Irisvelton Silva

A unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já se encontra oficialmente habilitada pelo Ministério da Saúde para funcionar em Parauapebas. Atualmente, a obra se encontra em fase de conclusão de acabamentos na construção do prédio e instalação de móveis e equipamentos.

A certificação da unidade foi feita na manhã de terça-feira (25) pela consultora nacional do Samu, Luciana Nunes, servidora pública do Ministério da Saúde, com as presenças do prefeito Valmir Mariano; secretário municipal de Saúde, Rômulo Maia; coordenador local do Samu, Manoel Ilson; e da equipe de servidores que vai trabalhar na unidade.

Na visita de inspeção às instalações do Samu, a representante do governo federal reconheceu a unidade como uma das mais bem estruturadas que ela já visitou.

O prefeito Valmir Mariano explicou à consultora nacional do Samu que sua administração tem uma grande preocupação com a preservação de vidas, e por isso determinou que a unidade do Samu fosse dotada de estruturas que possam atender com segurança a população em momento de emergência.

Por sua vez, o secretário municipal de Saúde informou que inicialmente a unidade do Samu, que deve ser inaugurada dentro de poucos dias, vai funcionar com uma ambulância dotada de equipamentos, mas terá à sua disposição as demais ambulâncias adquiridas pelo município.

No momento da visita às instalações do Samu, Luciana Nunes aproveitou para explicar detalhes à equipe que vai ficar de prontidão 24 horas por dia quanto à responsabilidade de prestar o serviço tão importante de socorro à comunidade, como os preparativos da ambulância, equipamentos essenciais e os cuidados básicos que devem ter com as vítimas.

Como em todo o país, o Samu de Parauapebas atende pelo fone 192. Ao ligar para esse número, uma equipe preparada atende em Marabá, onde fica a Central de Regulação, e encaminha imediatamente o pedido para a unidade que solicitou atendimento de urgência.

Manoel Ilson, coordenador local do Samu, explicou que a equipe é composta por 13 profissionais de saúde, sendo sete técnicos de enfermagem e seis condutores de veículos de emergência, que vêm sendo treinados desde o final do mês de janeiro.

A unidade do Samu está localizada na Av. A, esquina com Rua 70, lotes 3 ao 7, no Bairro Jardim Canadá. A estrutura construída é de 476 m² e conta com recepção, sala de equipamentos, sala de regulação, coordenação médica e de enfermagem, pátio para ambulâncias, sala de reuniões, entre outros espaços. (Waldyr Silva / Ascom PMP)

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (25), em votação simbólica, o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). O projeto passou a trancar a pauta da Câmara desde 28 de outubro de 2013.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por práticas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves informou que o projeto já estava "amadurecido" para ir à votação.

Entre os principais pontos da proposta, a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade, e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para os setores de marketing ou vendas.

Agora, os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta. Os registros constantes de sites de buscas, os e-mails e outros dados só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após negociação, os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manter em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”. (Agência Brasil)

Formadores de Opinião (4)

Waldyr Silva

As atividades desta semana do movimento Formadores de Opinião (FO) registraram vários debates envolvendo os temas concurso público, transporte público de passageiros, ruas esburacadas, manifestação de populares e outros.

Na discussão sobre concurso público, um dos membros do FO chegou a afirmar que é contra a realização de provas para escolha de servidor público, quando foi alertado que ser contra concurso público para seleção de pessoal qualificado é o mesmo que ir de encontro às leis do país.

Um dos membros do movimento revelou que dos 9.700 servidores que a Prefeitura de Parauapebas tem atualmente em seus quadros, apenas 2.300 são servidores concursados.

No tema transporte público de passageiros, as discussões com relação à implantação do serviço táxi lotação dividiram os integrantes do grupo. Para uns, autorizar o serviço na cidade é contribuir ainda mais com o caos no transporte público, somando-se ao já provocado pelas vans.

Por outro lado, os que defendem táxi lotação afirmam que os usuários já não suportam mais os serviços oferecidos pelas cooperativas de vans, e por isso apostam na nova modalidade de transporte de passageiros.

Como contribuição de melhoria para o serviço de transporte público, alguns sugeriram a transformação das instalações do mercado municipal do Bairro Verde num terminal de integração, mas outros justificaram que este sistema é coisa do passado, sugerindo vale eletrônico, que possibilita o usuário a pegar várias linhas com pagamento de apenas uma passagem.

Enquanto o debate esquentava, foi dito que, antes de se pensar em implantar táxi lotação e terminal de integração, é preciso primeiro organizar o transporte coletivo, tirando as vans das ruas e colocando micro-ônibus, com corredores de tráfego bem definidos.

No decorrer da semana, os membros do grupo participaram do tradicional futebol de todas as quintas-feiras no clube da Portal Vidros, de um culto ecumênico em ação de graças na residência do casal JB/Karine, de mapeamento de buracos na pista em algumas rotas de van e de palestras do Saaep sobre o Dia Mundial da Água, na Câmara Municipal de Parauapebas.

No mapeamento de buracos de rua, cujo resultado será entregue ao secretário municipal de Obras, a equipe percorreu os bairros Liberdade, União, Cidade Nova, Primavera, Rio Verde, Da Paz, Guanabara, Bela Vista, Caetanópolis e demais bairros localizados ao logo da VS 10.

Para identificar os pontos críticos das ruas da cidade, a equipe utilizou o aplicativo Minhas Trilhas, do Google, para georreferenciar as áreas visitadas. Neste serviço, foram percorridos 40 quilômetros, identificadas 136 áreas com buracos e tiradas 220 fotos.

A reunião do grupo com o procurador geral do município, advogado Marcones José Santos da Silva, marcada para quinta-feira (20), foi suspensa. Na justificativa do procurador, ele alegou que estava muito envolvido na negociação com os manifestantes que estavam acampados na frente do prédio da prefeitura.

Para a próxima quinta-feira (27), o grupo agendou reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Josineto Feitosa.

Por hoje é só. Até a próxima segunda-feira.

Legionários no SporTV nesta sexta

Grupo FO prestigia palestras do Saaep sobre Dia Mundial da Água

Fotos: Bariloche Silva e Valter Desidério

 
Cerca de 20 integrantes do grupo Formadores de Opinião (FO) marcaram presença na noite de sexta-feira (21) no auditório da Câmara Municipal para prestigiar duas palestras alusivas ao Dia Mundial da Água, que transcorre no dia 22 de março.

Para quem não sabe, o FO, que se comunica por meio da ferramenta WhatsApp, via celular, é formado por jornalistas, comunicadores, empresários, políticos, sindicalistas, servidores públicos, gestores municipais, desportistas e outros.

O evento teve como tema "Água, bem de todos. Preserve-a!", foi organizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) e teve como palestrantes a bióloga Mariana Leal Sá Carvalho, com o tema “A água e a importância de sua preservação”, e o engenheiro hidrólogo Marcos Correntino, que discorreu sobre "Recursos hídricos".

A mesa foi composta por Gesmar Costa, gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep); secretários municipais de Meio Ambiente, Zoêno Silva, e de Educação, Juliana de Souza; vereador Odilon Rocha; e Miguel Ângelo, coordenador do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (Ceap).

Odilon Rocha fez questão de parabenizar não só a capacidade administrativa do prefeito Valmir Mariano, como também elogiou o gestor do Saaep e sua equipe, que em pouco tempo de gestão frente à autarquia praticamente solucionaram o problema de abastecimento de água na cidade.

Ao fazer uso da palavra, Gesmar Costa agradeceu os elogios, lembrou aos presentes a situação em que recebeu a autarquia, fez um resumo dos trabalhos que vêm sendo executados para levar água tratada à população e reconheceu o empenho de todos os servidores do órgão.

No final de sua fala, o gestor do Saaep apresentou um mascote da autarquia (no formato de caixa d’água) e anunciou o concurso para a escolha do nome do mesmo, que acontecerá entre os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, cujo resultado será anunciado no aniversário da cidade, dia 10 de maio.

Os dois palestrantes foram enfáticos em afirmar que cuidar da água não é tarefa só para o poder público, mas também para todos os habitantes do planeta, que dependem dela para sobrevivência.

Segundo a organização do evento, cerca de 500 pessoas marcaram presença no auditório da Câmara Municipal para prestigiar as duas palestras, a maioria formada por pessoas do povo, pois poucas autoridades compareceram ao evento.

Após o encerramento da palestra, houve a entrega de certificados de participação a algumas pessoas presentes e coffee break oferecido às pessoas presentes.