Vaquejadas e rodeios podem se tornar patrimônio
cultural imaterial do Brasil, caso seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 24/2016. A proposta aguarda inclusão na pauta da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE). Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto
também caracteriza essas atividades como manifestações da cultura nacional.
Espetáculos de rodeio e vaquejada são manifestações
muito cultivadas pela população de diversas regiões brasileiras. Suas origens
remontam a antigas práticas de nosso meio rural, relacionadas à pecuária e ao
uso do cavalo como principal meio de transporte.
De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada,
entre 2014 e 2015 aconteceram cerca de 4 mil vaquejadas em todo o país. Os
eventos geraram mais de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos e
movimentaram cerca de R$ 600 milhões por ano. Além disso, mais de 650 milhões
de pessoas circularam por essas festas. Na região Nordeste, a atividade
esportiva é a segunda maior em número de público, perdendo apenas para o
futebol.
Na análise do projeto, o senador Otto Alencar
ressalta a quantidade cada vez maior de apresentações nos últimos anos, e a
geração de milhares de empregos, em especial nas cidades do interior e na zona
rural.
“O rodeio e a vaquejada apresentam, portanto, os
requisitos necessários para serem considerados patrimônio cultural brasileiro
de natureza imaterial. Por entender a relevância cultural das manifestações de
que trata o projeto e no qual nada constatamos que divirja dos critérios de
constitucionalidade, consideramos que a proposição deva ser aprovada”, defendeu
o parlamentar.
Legislação
No relatório, Otto
Alencar cita leis editadas nos últimos anos para regulamentar essas atividades.
Lembra que a relevância do rodeio foi reconhecida pela Lei 10.220/2001, que
instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o
a atleta profissional. (Fonte: Agência
Senado)
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