A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa),
entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem
externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado Líbio Araujo Moura, titular
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e vice-presidente da Amepa,
acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela sede.
O magistrado Líbio Moura tem exatos doze anos de
exercício funcional exclusivamente nas comarcas do sul e sudeste do Pará, em
que os conflitos são extremamente acirrados, e não há qualquer registro de
falta funcional em seu currículo.
Ao contrário, o associado exerce mandato sucessivo
de vice-presidente de prerrogativas da Amepa e tem contribuído para a defesa da
classe em episódios de desrespeito à magistratura paraense.
Não obstante tal trajetória, Líbio Moura passou a
ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida privada, de pessoas
acusadas em processos criminais em trâmite na comarca de Parauapebas, o que se
desenrola desde fevereiro do ano em curso.
Em razão de sua atuação funcional, o magistrado está
sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e não se intimidou em
permanecer à frente da condução de nenhum processo regularmente distribuído a
si.
A Amepa, ao tempo em que demonstra preocupação,
realça que os órgãos de segurança do Estado do Pará já demonstraram
solidariedade e atenção ao caso. A associação também se coloca ao lado do
associado para demonstrar que o crime organizado não poderá imperar em
quaisquer das comarcas.
Cabe à Polícia Militar do Pará tomar providências
para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam extirpadas da
corporação e não tolerar que mandem recados contra magistrado.
De igual sorte, também deve a OAB Pará, que
preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na ação,
apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de advogar para
camuflar práticas criminosas.
A postura corajosa do juiz Líbio Moura se dá em
processo que apura a morte de um causídico, em que o Estado do Pará foi
duramente criticado e cobrado por não agir.
Agora, aqueles que apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e
intimidados no exercício funcional.
A cidade de Parauapebas merece saber pelos órgãos de
segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus integrantes que estão
na região não podem passar qualquer dissabor em suas atividades.
A Amepa, mais uma vez, como tem feito a cada ataque
à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus associados e atuará para
evitar que pessoas com suspeita de integrar organização criminosa maculem a
honra de magistrados, tomando todas as providências que a situação exige.
Belém, 11 de setembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Amepa
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