O grande número de partidos no Brasil, 35
atualmente, tem sido apontado como um fator de crises políticas. Como afirma o
consultor do Senado Rafael Silva, a cada eleição o presidente eleito não
consegue a maioria no Congresso dentro da própria legenda e tem de fazer
alianças heterogêneas para governar. Mas, de acordo com o consultor, falta
consenso sobre como resolver o problema, que também ocorre com governadores e
prefeitos.
Segundo Silva, uma mudança possível seria a cláusula
de barreira, que impede ou limita o funcionamento parlamentar da sigla que não
alcançar certo percentual de votos. Hoje há 17 partidos representados no Senado
e 27 na Câmara dos Deputados.
Para disciplinar o assunto, os senadores Ricardo
Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) apresentaram a PEC 36/2016, que
obteve de saída a assinatura de outros 34 senadores. Relator, o senador Aloysio
Nunes Ferreira (PSDB-SP) também apoia a PEC. Ela foi aprovada nesta terça (13)
pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para plenário.
A PEC é uma das várias propostas tramitando no
Senado sobre reforma política. Estabelece que, para ter lugar no parlamento, o
partido precisará obter nacionalmente ao menos 2% dos votos válidos em 2018 e
3% a partir de 2022. Os votos devem estar distribuídos em pelo menos 14
unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma.
Regra semelhante
vigorou com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), mas o Supremo
Tribunal Federal (STF) considerou o trecho da lei inconstitucional. Agora os
autores da PEC avaliam que a nova composição do STF é mais favorável a uma cláusula
de desempenho, para “evitar a criação de legendas sem alicerces programáticos e
ideológicos”. (Fonte: Agência Senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário