Tarifa de energia elétrica será reajustada dia 7 no Pará

Novo reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado do Pará será definido na próxima terça-feira (4), em Brasília, durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A reunião começa às 9 horas e terá transmissão pela web, através do site da Aneel.
 

O percentual da revisão tarifária será definido com base nas planilhas de custos operacionais, investimentos e perdas enviados pela concessionária de energia à Aneel. Seja qual for o percentual, ele entra em vigor na próxima sexta-feira, 7 de agosto.

Em audiência pública da Aneel realizada em junho deste ano, no Hangar, em Belém, a Aneel apresentou o valor preliminar de 4,26% para os consumidores conectados em baixa tensão, residenciais; e de 15,06% para os conectados em alta tensão, os industriais. Com isso, o efeito médio do reajuste deverá ser de 7,53%. Mas os índices finais só serão definidos na reunião.

Será mais um aumento para coroar um ano repleto de reajustes na tarifa de energia, ao longo do primeiro semestre. Por causa da falta de chuva nos reservatórios das hidrelétricas e pelo fracasso de uma política populista em relação às tarifas, os brasileiros passaram da comemoração pelo anúncio da presidente Dilma Rousseff de que os preços seriam reduzidos, em janeiro de 2013, ao confronto com a realidade, no ano seguinte, quando a Aneel anunciou sucessivos reajustes para reorganizar o setor elétrico, bagunçado pela tentativa anterior de interferência do governo federal.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), só no primeiro semestre deste ano a conta de energia aumentou mais de 40% para o consumidor paraense, envolvendo o reajuste extraordinário de janeiro, determinado pelo Aneel, mais as bandeiras tarifárias, que desde janeiro estão vermelhas.

O acréscimo na conta dos paraenses no primeiro semestre foi de mais de 40%, envolvendo o percentual de reajuste para grandes consumidores e consumidores residenciais, mais a adoção da bandeira vermelha, que os paraenses estão pagando.

A situação do paraense é pior porque em setembro de 2014 a Aneel instituiu o modelo de cobrança de bandeiras tarifárias, com o qual repassa aos consumidores, imediatamente, os elevados custos de geração de energia térmica.

O sistema conta com três bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha, cada uma com uma tarifa atrelada, sendo que as duas últimas encarecem a conta do consumidor, dependendo do custo de geração de energia no país, que é afetado diretamente pelo custo da chamada energia de reserva, a que é gerada pelas termelétricas para substituir a energia que deixa de ser gerada pelas hidrelétricas, por causa da seca. 

No Pará, a política de reajustes seguidos causou mais indignação pelo fato de o estado ser um dos maiores produtores de energia para o sistema interligado, através da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, e que ainda sofre as graves consequências sociais e ambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. (Fonte: ORM News)

Estacionar indevidamente em vagas preferenciais será multa grave

Estacionar o veículo em vagas destinadas para pessoas com deficiência passará a ser considerada infração de natureza grave, sendo punida com cinco pontos na carteira de habilitação e R$ 127,69 de multa. A mudança vale a partir de janeiro de 2016 e aumenta o rigor do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a partir da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

O texto altera o artigo 181, inciso XVII, do CTB, que atualmente prevê penalidade leve, com três pontos na CNH e pagamento de R$ 53,20.

“A nova redação endurece a pena porque o bom senso não está sendo suficiente. Se os motoristas respeitassem o direito ao estacionamento preferencial, não seria necessário mudar a lei. Infelizmente, muita gente ainda pensa que não tem problema usar a vaga só por um minutinho. Assim, o legislador teve de apelar para o bolso”, destaca o presidente da Associação Nacional dos Detrans e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad.

De acordo com a legislação de trânsito, 2% do total de vagas de estacionamento dos municípios devem ser destinadas a pessoas com deficiência e 5% aos idosos. Todas as outras vagas, ou seja, 93% do total, são para os demais motoristas e, logo, não há necessidade de utilizar aquelas que são preferenciais. (Fonte: Reclame Aqui)

Procura-se

Brasil é líder mundial em consumo de agrotóxicos

O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, mas é o primeiro no que diz respeito ao consumo de agrotóxicos. Na safra de 2013/2014, foram utilizados cerca de 1 bilhão de litros, o que gera uma média de 5 litros de agrotóxicos por habitante, de acordo com especialistas.

O médico e professor Wanderley Pinhatti pesquisa os impactos dos agrotóxicos para a saúde e o ambiente. Ele explica o que acontece quando são aplicados esses produtos nas lavouras:

“Primeiro vai para os alimentos. Ele vai para a planta e depois ele vai sair para os grãos. Uma parte vai para a água, atinge o lençol freático e depois sai na água que a gente está bebendo. Uma parte evapora, vai para o ar e atinge quilômetros de distância. Outra parte, inclusive, condensa na chuva, vai para outros animais, quer dizer, contamina o solo. Nos humanos, vai para o sangue e a urina, vai para o tecido gorduroso”.

Para o Sindiveg, sindicato formado por 50 empresas produtoras de defensivos agrícolas, caso não fossem realizados manejo integrado, boas práticas agrícolas e a aplicação de agroquímicos, muito da produção agrícola brasileira seria perdida por doenças, plantas daninhas e pragas.

Os agrotóxicos são utilizados no Brasil desde a década de 50 para controlar doenças no campo e aumentar a produtividade. A produção, a comercialização e o uso são regidos por lei de 1989, regulamentada em 2002.

O coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio Freitas, explica que antes de ser comercializado no país o agrotóxico precisa passar por avaliação.

“Isso é feito por três órgãos: Ibama, que avalia a questão ambiental; Anvisa, que avalia a questão de toxidade humana; e pelo Mapa, que avalia a eficiência agronômica. Se o agrotóxico, portanto, está sendo comercializado oficialmente no Brasil, ele pode ser considerado seguro, embora todos eles sejam potencialmente perigosos”.

Em 2014, o setor de agrotóxicos movimentou aproximadamente US$ 12 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 39 bilhões. (Fonte: Idec)

Cebola

by J.Bosco

Cerca de 80 mil turistas devem visitar o Pará neste mês de julho

Estudo feito a pedido da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) revela que cerca de 80 mil turistas passem pelo Estado do Pará durante este mês de julho, injetando algo em torno de US$ 20 milhões na economia local. O levantamento ouviu 2.220 turistas nos seis polos turísticos do estado.

Segundo o estudo, o sexo masculino representa 51% dos visitantes, com idades entre 18 e 35 anos. Cinquenta e quatro por cento são casados, 39% solteiros, 53% têm ensino superior completo, 52% ficam hospedados na casa de parentes ou amigos e 29% em hotéis. Quanto às razões da viagem, 58% chegam ao Pará por indicação de parentes ou amigos, 18% por informações veiculadas na internet e 13% estimulados por agências de viagens.

Ainda sobre as razões de se conhecer o estado, 52% dos turistas são motivados por lazer – dentro desse critério, 61% destacaram os atrativos naturais como maior incentivo para vir ao Pará. Para os turistas brasileiros que estiveram no estado, os aspectos mais destacados são cultura (57%), natureza (35%) e hospitalidade (22%). Desses visitantes, 88% manifestaram a intenção de voltar ao Pará e 93% recomendam o destino Pará a amigos e parentes.

Estrutura

A presença de tantos visitantes na cidade é, na visão de Adenauer Góes, titular da Setur, uma oportunidade ímpar para qualificar serviços dos mais variados setores ligados ao turismo, além de estruturar as redes hoteleira, gastronômica e de transportes, tão essenciais para o funcionamento da dinâmica de deslocamento, entretenimento e fidelização desse público, em todo o Estado. “O aumento do fluxo de pessoas permite que esses setores se organizem melhor e de forma mais permanente, não apenas no mês de julho”, complementa.

O alto índice de visitantes é constatado em visitas simples a locais que já se tornaram referência turística importante, na capital. A Estação das Docas é uma delas. Foi por lá que o industrial Gerson de Oliveira, do Rio de Janeiro, começou mais um passeio por Belém. “Dessa vez trouxe minha esposa, Indira Ribeiro, para conhecer a delícia que é essa cidade e, em especial, esse lugar”.

Logo mais à frente, Alanderson Perdigão era outro que destacava os atrativos naturais e museológicos da Estação das Docas. “Sempre fiz escala em Belém, mas permanecer na cidade para conhecer as belezas é a primeira vez”, conta o autônomo, que é natural de Macapá (AP).

O fim de tarde também guarda outros atrativos paisagísticos no Bairro Cidade Velha. Um deles é o Forte do Castelo, que associa peso histórico, riqueza cultural e uma vista privilegiada para o rio. Foi lá que o estudante Murilo Ricarte, natural de Fortaleza (CE), conheceu, na companhia da namorada, um pouco da história da cidade. “Até agora, conheci pouca coisa em Belém, mas garanto que gostei muito do que vi. É uma cidade na qual voltaria outras vezes, sem sombra de dúvida”, revelou.

Policiamento turístico

Belém é uma capital recheada de locais atraentes para visitantes. Todas as janelas para o rio são paradas obrigatórias e o fluxo de turistas é alto. Para garantir a segurança dos turistas, a Companhia Independente de Polícia Turística (Ciptur) está de prontidão para responder por esse atendimento. Segundo o subcomandante da companhia, capitão Cesar Carvalho, com o efetivo de 94 policiais eles monitoram os cartões postais da cidade.

“Nossas ações se concentram no centro histórico, entre Complexo Feliz Lusitânia, Ver-o-Peso, Mangal das Garças, Parque da Residência, Polo Joalheiro, Theatro da Paz, Museu e Basílica, com ronda em nossas três viaturas. Também temos postos fixos no aeroporto internacional, no terminal hidroviário e na Estação das Docas”, informa o capitão.

“Cerca de 10% dos nossos policiais falam inglês fluentemente. Eles estão nos seus pontos não apenas pela segurança, mas também para dar orientação e assistência aos turistas, entrar em contato com consulado ou Polícia Federal, caso seja necessário”, explica Cesar Carvalho.

Em julho, a Ciptur se divide entre Belém e o reforço na operação de verão nos balneários. “Estamos sempre em ronda, mas em julho a movimentação é bem maior nos interiores, inclusive de turistas, por isso nos dividimos. Também estamos sempre em trabalho integrado à Secretaria de Turismo do Estado, que nos informa sobre a chegada de cruzeiros. Muitos navios ancoram aqui na capital, e sempre temos policiais próximos dos locais visitados pelos turistas que chegam nessas embarcações. É o que chamamos de operação transatlântico”, completa o subcomandante. (Pedro Paulo Blanco / Gabriela Azevedo)

Parauapebas se destaca na venda de veículos no PA no mês de junho

Enquanto as vendas de veículos novos na maior parte dos estados brasileiros sofreram queda, a venda de automóveis no Pará obteve saldo positivo no mês de junho, registrando crescimento de 6,73% sobre maio. O município de Parauapebas foi o destaque na comercialização de ônibus, representando 42,17% das vendas, e Belém em segundo, com 33,73%.

Este crescimento pode representar o início de um fortalecimento no setor, já que quando comparado com junho de 2014 o setor registrou aumento de 1,31%.

Os dados são do último balanço do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP), que contabilizou 10.900 emplacamentos de veículos, em junho, contra 10.844, em maio, crescimento de 0,52%.

No entanto, o primeiro semestre do ano não foi positivo para os concessionários. Houve queda de 11,08%, totalizando 67.402 emplacamentos contra 75.803 sobre o mesmo período do ano passado. O número inclui emplacamentos de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários (carrocerias de caminhões e afins).

Para o presidente do Sincodiv, Leonardo Pontes, o cliente está cauteloso na hora de efetuar a compra. Mesmo com a crise, o setor se mantém otimista e espera fechar o ano com saldo positivo. “Caso isso não ocorra, aguardamos que o resultado não seja muito negativo, chegando em pelo menos 10%", avalia.

Em junho, os segmentos de automóveis e comerciais leves tiveram alta de 6,67%, com 4.175 emplacamentos. O setor de ônibus foi o que mais cresceu. No mês passado, o segmento apresentou crescimento de 167,74% em relação ao mês anterior. Quando somado caminhões e ônibus, o crescimento foi de 27,72%.

Leonardo Pontes explica que este crescimento, assim como ocorreu em abril, deve ser por conta de alguma grande venda, especificamente. Já no segmento das motocicletas, a queda foi de 3,21%, registrando 6.272 emplacamentos.

Quando se analisa os modelos de automóveis mais vendidos, Palio, Gol e Onix lideraram as vendas no primeiro semestre. O Palio vendeu 1.295 unidades.

No país, as vendas no primeiro semestre tiveram uma queda ainda maior que no mesmo período de 2014: 20,7%. Foram 330 mil veículos a menos vendidos este ano. Em todo o Brasil, foram fechadas 492 concessionárias e abertas 250 no primeiro semestre, resultando num saldo negativo de 242 revendas a menos. Isso gerou um corte de 12 mil empregos. (Rosana Pinto)

Senado Federal aprova regras para criação e fusão de municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) por 57 votos a favor e nove contrários o Projeto de Lei Complementar (PLS 199/15), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que abre caminho para criação, incorporação, fusão e desmembramento de mais de 200 novos municípios no país.

Somente no Pará, pelo menos 19 pedidos que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado se enquadram em todas as exigências contidas no texto concluído no Senado, aumentando de 144 para 163 municípios.

É a terceira vez que o Senado aprova projeto para tratar do tema. A matéria agora vai ao exame da Câmara dos Deputados.

Brasileiros descobrem novo planeta semelhante a Júpiter

Cientistas brasileiros lideram a descoberta de um novo planeta com massa semelhante à de Júpiter e que orbita uma estrela que tem características similares às do sol.

O achado ocorreu graças ao instrumento Harps do telescópio 3p6 do Observatório Europeu Sul, o ESO, instalado no Chile. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15).

Segundo um comunicado do ESO, o exoplaneta orbita a estrela HIP 11915, e sua posição nesse sistema é praticamente a mesma de Júpiter, abrindo a possibilidade de que a região em torno dessa estrela seja parecida com o sistema solar.

Isso porque o desenvolvimento de vida na Terra foi possível graças à presença de Júpiter e de sua influência gravitacional exercida no sistema solar durante a fase de sua formação.

O comunicado afirma que “tal fato leva os cientistas a crer que encontrarmos um planeta gêmeo de Júpiter é um marco importante na busca de um sistema planetário que seja semelhante ao nosso”.

O professor Jorge Melendez, da Universidade de São Paulo (USP), foi quem liderou a equipe e é coautor do artigo científico que descreve os resultados. (Fonte: O Debate)

Pará tem estudantes pré-selecionados ao Parlamento Jovem Brasileiro 2015

Dez estudantes de instituições de ensino estaduais foram pré-selecionados pela Secretaria de Educação (Seduc) ao Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2015, programa organizado pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que garante a jovens cidadãos brasileiros conhecer, durante cinco dias, a rotina e a atuação dos deputados federais.

O PJB é realizado anualmente, desde 2004, envolvendo estudantes do ensino médio e técnico de escolas públicas e privadas em uma jornada parlamentar na qual tomam posse e atuam como deputados jovens. A jornada deste ano ocorrerá no período de 21 a 25 de setembro, na capital federal.

Durante o PJB 2015, os estudantes acompanharão o dia a dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos jovens deputados se dá de acordo com as normas regimentais vigentes na Casa.

Os estudantes pré-selecionados no Pará são Aline Paloma Andrade dos Passos, Raiani da Silva Moreira e Wilcles de Souza Freitas, da Escola Estadual José Edmundo Queiroz, de Marituba; Otávio Leonan Melo dos Santos, Rafael Santos da Silva e Sílvia Kalini dos Santos de Lima, da Escola Estadual Pinheiro Júnior, de Tracuateua; Bruno Lucas Silva Acácio, do Colégio Objetivo Sapiens, de Altamira; Denilson Sardinha Machado, da Escola Estadual Alexandre Zacharias de Assumpção, de Belém; Enio Layon Dyego Gomes Matos, da Escola Disneylândia, de Belém; e Gustavo Freitas Barbosa de Souza, do Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, de Belém.

Inscrições
De acordo com a professora Lúcia Brito, da Diretoria de Ensino Médio e Profissional (Demp-Seduc), agora os estudantes que tiveram seus projetos de lei pré-selecionados para concorrer a uma vaga (por estado) como deputado jovem devem providenciar sua inscrição no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados, www.educacaoadistancia.camara.leg.br/pjb/2015. Eles deverão acessar formulário específico e preencher os campos com as mesmas informações constantes na ficha de inscrição, além de anexar cópia de documentação, bem como o seu projeto de lei.

Ao acessarem o formulário eletrônico, os estudantes devem preencher as informações com atenção e de forma completa, atentando sempre para o fato de que não é possível salvar os dados para anexar os documentos posteriormente, nem editá-los depois de enviada a inscrição ao PJB. Os documentos requeridos são projeto de lei elaborado pelo aluno, declaração de que está matriculado(a) regularmente no ensino médio/técnico, termo de autorização do responsável, devidamente assinado, caso o aluno tenha menos de 18 anos, e cópia de documento de identidade válido e legível (frente e verso).

O projeto de lei deverá estar no formato de arquivo do Word ou semelhante (.doc, .docx, .odt ou rtf). Já o documento de identidade, o comprovante de matrícula e a declaração do responsável deverão estar digitalizados (extensão .jpg, .png, .bmp ou .pdf). Se o estudante não tiver scanner, pode tirar uma foto nítida com o celular. Informações sobre o PJB 2015 em facebook.com/parlamento.jovembrasileiro. (Eduardo Rocha/Semed)

Cartões de lojas podem conter armadilhas

Quem nunca entrou em uma loja e foi recebido por um vendedor que começa a contar todas as vantagens de obter o cartão de crédito próprio da loja? Entre elas estão os descontos nas anuidades, maiores parcelamentos, modelo de pagamento expandido em lojas de departamento, livrarias e supermercados. Porém, é preciso ter cautela. Algumas armadilhas podem estar escondidas nesses cartões, e o cliente corre perigo de acabar machucando o bolso.
 
Uma pesquisa realizada pelo SPC Brasil mostra que do total de brasileiros inadimplentes - devedores com mais de três meses de atraso -, 43% têm dívidas com os cartões de lojas. “Muitas vezes essas facilidades oferecidas não compensam, e o que é ofertado tem que ser muito bem analisado. O cartão de crédito dos bancos tem juros muito altos, mas os de lojas são ainda maiores”, afirma a economista-chefe do órgão, Marcela Kawauti.
 
Esse tipo de cartão pode incentivar as pessoas a comprarem mais do que podem, por isso o consumidor deve ficar alerta para não fazer compras supérfluas e desnecessárias. “Elas exageram e não conseguem quitar as dívidas, achando que está tudo bem quando pagam o mínimo. Mas, na verdade, pagar o valor mínimo da fatura significa que o consumidor acabou de contrair uma dívida altíssima”, explica a economista. (Fonte: Portal do Consumidor)

É possível ser um consumidor consciente

Consumidor consciente é aquele que pensa antes de adquirir um produto para além das questões de preço e marca. Ele leva em conta o meio ambiente, a saúde humana e animal e as relações justas de trabalho. Esse tipo de atitude ainda pode parecer distante da realidade de muitos consumidores, mas o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dá dicas simples que promovem mudanças significativas no dia a dia.

Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e do portal de Educação Financeira “Meu Bolso Feliz”, realizada em todas as capitais brasileiras, mapeou o interesse do consumidor sobre consumo consciente, identificando o comportamento perante os desafios que o tema traz. Um dado relevante apontou que há uma parcela significativa de pessoas que não sabem “muito bem o que fazer” para praticar o consumo consciente (17%).

Para auxiliar nesta questão, o MMA dá dicas de atitudes simples que têm impacto positivo. “Nossos hábitos de consumo têm impacto tanto sobre o nosso bem estar como de toda a sociedade e o meio ambiente. É preciso alterar nossas velhas práticas e adotar padrões de consumo que contribuam para a construção de uma sociedade mais solidária e sustentável”, comenta a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Regina Gualda.

Antes de comprar

A primeira dica é pensar antes de comprar, analisando a real necessidade de se adquirir um novo produto. Se optar pela compra, escolher sempre os produtos originais e solicitar a nota fiscal.

A pesquisa apontou que 50,7% dos entrevistados dizem analisar produtos e marcas e desistir da compra se a empresa produtora adotar práticas prejudiciais ao meio ambiente ou à sociedade.

“Cada vez mais os consumidores procuram empresas que demonstrem consciência e responsabilidade, seu comprometimento com investidores, clientes, funcionários, as comunidades onde estão inseridas e a sociedade em geral, além de sua preocupação com o meio ambiente”, chama atenção a diretora de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Raquel Breda dos Santos.

As dicas incluem dar preferência a produtos que possuam selos verdes ou similares, conferidos por auditorias independentes, pois garantem que o consumidor adquiriu um bem ecologicamente amigável. Outra dica é dar preferência aos produtos locais. Além de movimentar a economia da região, dar prioridade aos produtos locais gera benefícios para a comunidade como um todo, é mais barato e mais saudável para o organismo e o ambiente, e colabora para o desenvolvimento da região. Mais uma dica: privilegie produtos duráveis ao invés de descartáveis.

Uso racional

Quando falamos de comida, a dica é evitar o desperdício de alimentos. A pesquisa relevou que 52,8% dos entrevistados indicaram que são contra o desperdício de alimentos por princípio. A dica é servir apenas o que for comer. Lembrando que o desperdício de alguns representa a falta de alimentos para muitos outros.

Outra atitude ambientalmente adequada que ganhou destaque na pesquisa é a de evitar o uso indiscriminado da impressora (77,7%). O MMA reforça que, além de evitar a impressão desnecessária, as pessoas podem racionalizar a impressão usando a frente e o verso das folhas de papel, reaproveitando aquele que foi usado apenas de um lado.

Outro dado relevante é que 76,4% dos entrevistados dizem não utilizar o carro para pequenos deslocamentos. Caminhar, optar pelo uso da bicicleta, utilizar o transporte coletivo e realizar carona solidária são atitudes complementares que beneficiam o meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades. 

Descarte

Na hora do descarte de resíduos, é importante checar o que pode ser reutilizado e reciclado, praticando a coleta seletiva. Neste aspecto, dois pontos da pesquisa chamam a atenção: a atitude ambiental mais seguida pelos entrevistados (83,5%) foi a de verificar a possibilidade de troca ou doação de algum item antes de descartá-lo.

Já quando se fala em descarte de resíduos, 53,2% dos entrevistados sempre separam o lixo doméstico para reciclagem. Para garantir as necessidades das pessoas sem comprometer aquelas das futuras gerações, além de aumentar esse percentual, o MMA alerta para a necessidade de se praticar os 3Rs:

• Reduzir: comprando apenas o necessário, diminuindo o descarte e o desperdício;
• Reutilizar: diminuindo o uso de energia, água e recursos naturais na produção de novos bens; e
• Reciclar: transformando os bens usados em matérias primas, que retornam ao ciclo produtivo, gerando emprego e renda para pessoas que trabalham com a coleta, o transporte e a reciclagem.

São os 3Rs da sustentabilidade, que vão muito além da simples separação do lixo. E, para o transporte das compras, a sugestão é evitar o uso de sacolas plásticas descartáveis e privilegiar as sacolas duráveis e retornáveis.

Para nortear as ações do governo nessa área, o MMA implementa o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), documento que reúne políticas, programas e ações que promovem uma mudança para padrões mais sustentáveis de produção e de consumo no País. O PPCS priorizou seis temas em seu primeiro ciclo de implementação (2011-2014), dentre eles o de promover a educação para o consumo sustentável.

Confira mais dicas no “Pequeno guia de consumo em um mundo pequeno”

Veja a pesquisa completa.

Tinna Oliveira

TRE disponibiliza agendamento pela internet para recadastramento biométrico

Os eleitores que dispõem de pouco tempo e querem evitar passar horas em filas têm uma nova opção para fazer o recadastramento eleitoral biométrico: o agendamento via internet. Assim, é possível escolher o dia e o horário mais adequado para atualizar o cadastro junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

O recadastramento, que é obrigatório para todos os eleitores - inclusive àqueles com voto facultativo - tem como objetivo dar mais segurança à identificação do cidadão no momento da votação, pois a identidade dele será confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica. Desta forma, não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando as eleições ainda mais seguras.

Para fazer o agendamento, basta o eleitor acessar o site do TRE (www.tre-pa.jus.br) e clicar na guia 'recadastramento biométrico', de preferência com o título de eleitor em mãos, mas caso não seja possível, a marcação poderá ser feita preenchendo os campos do formulário eletrônico com outros dados pessoais.

Após a realização do agendamento, o eleitor deverá comparecer ao posto único de atendimento do Cartório Eleitoral de Parauapebas, localizado na Rua Rio Branco nº 149, Quadra 02, Lote 38, Bairro Beira Rio I, às margens da Rodovia PA 275, no dia e horário escolhidos, portando documento de identificação original, comprovante de residência e título de eleitor (se tiver).

Para a operação de alistamento, ou seja, para quem for fazer o título pela primeira vez e tiver idade de 18 a 45 anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação com o serviço militar. Quem ainda não transferiu o título para o município também pode aproveitar para fazer a mudança de zona eleitoral.

Documentos exigidos

Carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social; passaporte modelo antigo (verde); passaporte modelo novo (azul), acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de pai e mãe; Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual), acompanhada em caso de alistamento (primeira vez) de outro documento oficial que informe a nacionalidade.

O assessor de imprensa do TRE/PA, Faustino Castro, destaca que o agendamento é uma opção rápida e fácil para o eleitor. “Além de evitar filas, o processo de recadastramento é realizado em até 15 minutos. Disponibilizamos 22 guichês com capacidade para fazer até 800 atendimentos por dia, das 8 as 16h45, de segunda a sexta-feira”.

Segundo Faustino, até o momento o percentual de recadastramentos realizados está abaixo do esperado. Parauapebas possui 137,55 mil eleitores, mas até esta quinta-feira (9) somente 12.971 haviam feito a atualização, o que representa 9,43% do total. A expectativa é que com o agendamento eletrônico essa situação mude e aumente o número de recadastramentos.

Em Parauapebas, o recadastramento eleitoral biométrico teve início no dia 3 de junho e segue até 12 de dezembro de 2015. O eleitor que não fizer a atualização terá o título cancelado, ficará impossibilidade de votar e não obterá a certidão de quitação eleitoral. Nesta situação, ficará impedido de ter acesso a programas assistenciais, não poderá assumir vaga oriunda de concurso público e terá dificuldades para realizar empréstimos na rede bancária, dentre outros prejuízos. (Nayara Cristina / Ascom-CMP)

Câmara dos Deputados reduz o tempo de campanha de 90 para 45 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) mais um capítulo de sua proposta de reforma política, desta vez reduzindo o tempo do período eleitoral e estabelecendo limites para o financiamento e os gastos das campanhas. A informação é da Folha de S. Paulo.

O texto – com propostas que não implicam em mudança da Constituição – ainda pode ser alterado substancialmente, porque as emendas só serão votadas na próxima terça-feira (14). Após isso, as medidas seguem para o Senado.

A votação foi marcada por desentendimentos sobre o conteúdo do projeto, alterado várias vezes ao longo do dia antes de ir a votação.
Com o argumento de que é preciso diminuir o custo das campanhas, a proposta reduz o período eleitoral e a propaganda no rádio e na televisão.

No primeiro caso, a campanha encolhe à metade, dos atuais 90 para 45 dias. Hoje, a disputa se inicia oficialmente no início de julho. Se a mudança entre em vigor, a largada se daria em 15 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV cairia de 45 para 35 dias no primeiro turno.

Críticos da medida argumentam que ela beneficiaria candidatos já estabelecidos e com mais recursos, e dificultaria a renovação da política.

O projeto aprovado também impõe novos limites para as doações políticas das empresas. Elas continuariam limitadas a 2% do faturamento bruto, mas não poderiam ultrapassar R$ 20 milhões. Cada empresa só poderia doar até 0,5% do faturamento a um único partido.

Maior indústria de carnes do mundo, a JBS foi a maior doadora das eleições do ano passado, quando distribuiu R$ 367 milhões a candidatos. Críticos da proposta, que foi relatada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendiam um limite mais severo.

O projeto proíbe ainda que empresas com contratos de execução de obras com órgãos e entidades da administração pública façam doações nas regiões em que atuam.

Uma primeira versão do texto proibia qualquer doação de empresas que tivessem contratos com o setor público, mas acabou sendo revista. “Essa regra iria praticamente inviabilizar o financiamento privado”, disse o deputado Índio da Costa (PSD-RJ). Já em relação aos gastos dos candidatos, o texto coloca como teto os valores declarados nas eleições de 2014.

Os candidatos às eleições para presidente, governador e prefeito, por exemplo, só poderiam gastar o equivalente a 70% do maior custo declarado para o cargo, em suas respectivas regiões. Nas eleições posteriores caberia à Justiça Eleitoral corrigir os valores com base na inflação.

“O abuso do poder econômico continua imperando assim. O limite está muito acima do que a maioria dos candidatos gastou nas últimas eleições e isso consolida as campanhas riquíssimas”, declarou Henrique Fontana (PT-RS).

O projeto cria ainda uma barreira para a participação de candidatos de partidos nanicos em debates. As emissoras seriam obrigadas a convidar somente candidatos de partidos com mais de nove deputados federais. Hoje, o convite deve ser feito a todos que tenham cadeiras na Câmara.

A Câmara já havia aprovado um pacote de mudanças nas regras eleitorais, incluindo mudanças na Constituição, como o fim da reeleição para cargos executivos. Essas medidas ainda passarão por outra votação na Câmara, que deve ocorrer na próxima semana, e depois serão encaminhadas ao Senado.

FNMA faz consulta para melhorar projetos

Termina no próximo dia 17 o prazo para participar da pesquisa online do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
 
Destinado à sociedade em geral, o levantamento tem o objetivo de ouvir a população sobre novas linhas de fomento a serem apoiadas pelo FNMA no biênio 2015-2016, além de receber contribuições sobre a eficácia das formas de custeio e execução dos projetos financiados. 

A pesquisa informará os gestores do fundo sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas e privadas durante a apresentação e a execução dos projetos.

Com as contribuições enviadas pela população, será possível promover melhorias nos mecanismos de seleção de propostas e nas estratégias de capacitação dos interessados em demandar recursos financeiros do FNMA.

Criado há 25 anos, o fundo é um dos mais antigos mecanismos de apoio à Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil. O FNMA opera hoje por meio de duas modalidades de apoio financeiro: pequenos projetos, que atendem demandas locais com valor de repasse de até R$ 300 mil; e projetos estruturantes, de escala regional, com repasses acima de R$ 300 mil. (Lucas Tolentino / Assessoria de Comunicação Social do MMA)

Alvará de soltura de José Arenes

Alvará de soltura nº 057/2015

Pelo presente ALVARÁ DE SOLTURA, indo por mim assinado,
MANDO ao(à) Ilmo(a). Sr(a). Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), ou o responsável pela carceragem da respectiva Casa Penal, ponha incontinenti em liberdade, se por al não estiver preso, JOSÉ ARENES SILVA SOUZA, brasileiro, vereador, portador do RG nº 2876460 e do CPF nº 361.776.522-04, filho de José Luiz de Souza e Maria Silva Souza, residente e domiciliado na Rua São Francisco nº 167, bairro da Paz, Parauapebas/PA, sem mais qualificações nos autos de HC (Processo nº 0008731-96.2015.8.14.0000), recolhido em virtude de prisão em flagrante delito convertida em preventiva pelo MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, pela suposta prática do crime capitulado no art. 16 da Lei Federal nº 10.826/2003 (Processo nº 0008681-47.2015.8.14.0040), vez que, em Sessão Ordinária realizada nesta data, as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas, à unanimidade, concederam-lhe a ordem liberatória, determinando que o Juízo a quo aplique as medidas cautelares diversas da prisão que entenda necessárias, após o voto condutor da Exma. Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

CUMPRA-SE.

Belém (PA), 6 de julho de 2015
Des. RICARDO FERREIRA NUNES

Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

Alvará de soltura de Odilon Rocha

Alvará de Soltura nº 054/2015

Pelo presente ALVARÁ DE SOLTURA, indo por mim assinado,

MANDO ao(à) Ilmo(a). Sr(a). Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), ou o responsável pela carceragem da respectiva Casa Penal, ponha incontinenti em liberdade, se por al não estiver preso, ODILON ROCHA DA SANÇÃO, brasileiro, vereador do Município de Parauapebas, portador do CPF nº 025.098.143-20, com os seguintes endereços residenciais: Rua D nº 237, bairro Cidade Nova, Parauapebas/PA; Rua do Comércio nº 44, bairro Rio Verde, Parauapebas/PA; e Colônia Paulo Fonteles, Km 66, Parauapebas/PA, sem mais qualificações nos autos de HC (Processo nº 0008753-57.2015.8.14.0000), recolhido em virtude de prisão preventiva contra ele decretada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, pela suposta prática dos crimes capitulados nos arts. 312, 317 e 288, todos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 89 e 96 da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo nº 0007724-46.2015.8.14.0040), vez que, em Sessão Ordinária realizada nesta data, as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas, à unanimidade, concederam-lhe a ordem liberatória, porém, recomendando ao juízo a quo que aplique as medidas cautelares diversas da prisão, quais sejam, o comparecimento periódico em juízo, nos prazos e condições a serem estipuladas pelo magistrado a quo; proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da Administração Pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas; proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal; proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas e; afastamento do seu cargo de vereador e/ou outras que julgar convenientes, após o voto condutor da Exma. Desa. Vania Fortes Bitar.

CUMPRA-SE.

Belém (PA), 6 de julho de 2015

Des. RICARDO FERREIRA NUNES

Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

Fanatismo e ódio religioso

Rejeição

by J. Bosco

Cordelistas e Festival Jeca Tatu no Conexão Rural deste domingo

O programa Conexão Rural deste domingo (5) traz uma reportagem de Lima Rodrigues sobre o III Encontro Nordestino de Cordelistas, ocorrido em Brasília e promovido pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do Distrito Federal e Entorno (Acrespo), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal.

Durante três dias e três noites (19, 20 e 21 de maio), poetas e artistas de vários estados se dedicaram à literatura de cordel e ao repente, com o propósito de manter viva e efervescente a arte da poesia do Nordeste. Será apresentada no programa a música de Xangai, de Paulo Matricó, de repentistas e do grupo Bule e Bule, da Bahia.

O programa revela ainda os bastidores do Festival Jeca Tatu, realizado no período de 24 a 28 de maio na Praça de Eventos, em Parauapebas, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.

Serão apresentadas entrevistas com a secretária de Cultura, Rose Valente, o presidente da Liajup, Bil, músicos e ambulantes, além de muito forró, xote e baião.

O programa Conexão Rural é veiculado todo domingo às 9 horas na RBATV, Band, canal 30.

A produção e apresentação são do jornalista Lima Rodrigues e imagens e edição de João Pezão Filho. Neste domingo, o programa conta com a participação de Ivan Oliveira, como repórter especial. (Lima Rodrigues)

Bispo recebe título de Cidadão Honorário

Fotos: Felipe Borges

O bispo da Diocese de Marabá, dom Vital Corbellini, foi homenageado pela Câmara Municipal de Parauapebas com a comenda Cidadão Honorário no início da sessão ordinária da última terça-feira (30). A concessão da comenda foi aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2015, de autoria do vereador Charles Borges.

Vital Corbellini é natural de Boa Vista (RS) e tem 55 anos de idade, 28 deles dedicados ao sacerdócio, trabalhando em diversas paróquias e em missões a serviço da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2012, foi nomeado bispo pelo papa Bento XVI e no mesmo ano assumiu a Diocese de Marabá, composta por dezenas de paróquias do município e região, inclusive a de Parauapebas.

Para Charles Borges, a comenda foi a maneira encontrada para homenagear e agradecer dom Vital pelas ações realizadas ao longo de sua vida, sempre dedicadas à igreja e comunidade. “É um trabalho de grande valia para a região, no sentido da reconstrução familiar, diante da alimentação da fé na nossa alma. A comenda é uma maneira de agradecer pelos relevantes serviços prestados a todas as famílias que a igreja atende”.

Na oportunidade, dom Vital agradeceu à homenagem e ofereceu o título ao povo de Parauapebas, sobretudo, aos pobres e necessitados que lutam pela dignidade e pela vida. O bispo também pediu ao Executivo e ao Legislativo municipal que deem mais atenção às pessoas mais humildes.

“Parauapebas está crescendo, de modo que é preciso dar uma maior atenção aos bairros mais carentes. Vereadores, olhem com carinho para o povo sofrido, para que haja mais postos de saúde, escolas, ruas, vida digna e locais para celebração. Os desafios de Parauapebas são enormes, mas ainda há muitas coisas que podem ser edificadas. Olhemos com mais carinho para aqueles que mais precisam. Agora sou cidadão de Parauapebas e quero viver ainda mais nesta cidade”, destacou.

A comenda foi entregue ao bispo pelo presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD). Charles Borges, juntamente com os párocos de Parauapebas, também entregou uma medalha em homenagem a Vital Corbellini. (Nayara Cristina / Ascom CMP)

Beleza de Conceição do Araguaia é um bom começo de férias

Nestas férias escolares, julho é um convite para cair na estrada e aproveitar as riquezas naturais e culturais que o Estado do Pará oferece.

Situado na bacia do Rio Araguaia, na divisa com o Estado do Tocantins, Conceição do Araguaia é um importante município da região turística Araguaia Tocantins. As diversas praias de água doce são muito procuradas por turistas especialmente entre os meses de julho e outubro, quando as águas do rio baixam e surgem os famosos bancos de areia. O lugar é ideal para a prática de camping, seja nas praias do Araguaia ou nas ilhas que permeiam a região, com paisagens deslumbrantes e várias opções de lazer para quem adora natureza.

Ilhas
Bode: Ilha totalmente desabitada, localizada em frente à cidade, com extensão aproximada de 1,5 km. Durante o verão, o Rio Araguaia diminui o volume d’água, surgindo, entre a ilha e a cidade, largas faixas de areia com extensão de até 200 m bastante procuradas por turistas.

Cearense: Em frente à praia Alta, possui extensão de até 2 km. Tem águas límpidas onde há peixes, como o tucunaré, boca-larga, pintado e corvina. Fica a 30 minutos de barco da cidade.

Santa Bárbara (antiga ilha Lady Hay): Propriedade particular com infraestrutura para receber turistas. Possui aproximadamente 490.000 m² e lá podem ser avistados papagaios, tatus, cutias, garças e tuiuius. Fica a cerca de 20 minutos de barco da cidade.

Praias
Alta: Primitiva, possui areia branca e fina. Não há infraestrutura no local.

Do Caldeirão: Nela está instalado o Caldeirão Praia Clube, local bastante frequentado, com boa infraestrutura, localizado a 20 km do centro da cidade.

Gaivotas: Praia urbana às margens da cidade. Possui quase 3 km de areia grossa. Durante o verão, principalmente no mês de julho, são realizados eventos esportivos.

Verde: Localizada no Bairro Tancredo Neves, próxima ao centro. Suas águas têm tonalidade marrom. O acesso é pelo rio, com barcos motorizados. Possui infraestrutura com barracas.

Lago da Moita: Possui aproximadamente 6 km de extensão. É coberto por vegetação flutuante que forma galerias com 2 m de profundidade (durante o inverno chegam a 10 m). É habitado por jacarés, surubins e pirarucus.

Dica
O lugar também é uma referência para quem gosta de apreciar a boa gastronomia. Tucunaré, peixe típico da região, é o carro chefe entre os pescados. Por abrigar muitas fazendas, a tradição do churrasco é muito forte, mas pratos exóticos, a exemplo do beirarubu (cabeça de vaca cozida na lata com farinha), também são muito requisitados.

Como chegar
Via terrestre: A partir de Belém, deve-se tomar as rodovias BR-316, BR-222, PA-150 e PA-287.

Via aérea: Há voos diários do aeroporto internacional de Belém, com duração de 3h30. (Benigna Soares)