Semed recebe certificado de ‘Qualidade Total’ em educação

Há apenas um ano e meio à frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Juliana de Souza recebeu mais uma importante menção honrosa: o Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça, comenda destinada aos 100 melhores gestores da área de educação que tocaram, durante 2014, trabalhos de notória utilidade pública.

Conferidas pela União Brasileira de Divulgação (UBD), entidade que realiza consulta popular sobre o trabalho dos gestores municipais, as ações da Semed se destacam entre os 28 municípios paraenses e 3.950 municípios brasileiros. A pesquisa da entidade foi feita entre os meses de junho e agosto de 2014 em ministérios, portais de governo e projetos incluídos em leis de responsabilidade fiscal.

De acordo a UBD, foram realizadas ações que atendem aos requisitos de excelência em gestão pública “no tocante aos critérios de avaliação referentes a transparência, responsabilidade fiscal e comprometimento com a sociedade”.

A entrega da premiação aconteceu no último dia 12 de dezembro de 2014, em Recife, capital pernambucana. A secretária de Educação não pôde comparecer ao evento de recebimento do prêmio, pois a agenda no mês de dezembro estava comprometida com o fechamento do ano letivo no município. Dessa forma, a UBD teve o cuidado de mandar para Parauapebas o certificado, que chegou na última sexta-feira (30).

Como forma de agradecimento, a secretária compartilhou o certificado com a equipe da Semed na manhã de segunda-feira (2), no auditório I do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas.

De acordo com Juliana de Souza, menções honrosas como essa, que colocam Parauapebas mais uma vez no ápice do cenário nacional em nível de educação, são possíveis, graças à determinação do prefeito Valmir Mariano, em considerar educação de qualidade como prioridade absoluta na sua gestão.

“Essa certificação representa a união de esforços da equipe que compõe a Semed. São técnicos, pedagógicos, diretores, coordenadores, professores, pessoal de apoio, enfim, todos envolvidos em trabalhar em prol da qualidade da educação municipal, a fim de que esse importante serviço, para além de prêmios, alcance excelência e esta se reflita no aprendizado da razão de nosso existir, os alunos”, destaca a secretária.

Mais prêmios

Além do Certificado Qualidade Total Brasil-Suíça, a equipe da Semed já arrematou dois prêmios: Gestor Nota 10 (em 2013 e 2014) e Palma de Ouro (2014), que elevaram a educação do município ao posto de cinco estrelas, mostrando ações para melhoria da qualidade do ensino na última edição do “Anuário MultiCidades”, publicação de circulação nacional; e sobre infraestrutura escolar no mais recente levantamento realizado pelo portal especializado QEdu.

Qualidade Total

Em 2014, Parauapebas atingiu o segundo lugar geral no Pará no quesito qualidade da educação, medida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com nota 5 no Ideb, Parauapebas ficou apenas um décimo atrás de Ulianópolis, que tirou nota 5,1. O município praticamente adiantou a nota que era esperada para entre 2016 e 2017.

Uma conquista desse nível só é possível graças a uma série de ações transparentes, responsáveis e socialmente eficientes, que têm impacto positivo sobre a vida de mais de 50 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. Decorre disso o fato de o município ser constantemente lembrado nas titulações nacionais que celebrem qualidade da educação.

Transparência

Parauapebas entrou 2014 desfilando na ala da educação por ter investido R$ 216.512.671,04 ao longo dos 365 dias de 2013. O balanço está no Portal da Transparência, nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional e foi mencionado com destaque na edição 2014 do Anuário MultiCidades.

Aliados aos investimentos financeiros, a contratação de professores por meio de concurso público e a capacitação dos docentes já contratados por meio de cursos e formações constantes, que enaltecem habilidades e competências dos educadores locais para promoção de uma educação cada vez melhor. Tudo isso feito de maneira clara para os cidadãos e profissionais da educação.

Responsabilidade fiscal

Os repasses à conta do Fundo Municipal de Educação de Parauapebas (Fumep), administrada pela Semed, bem como os investimentos feitos com esses recursos, estão disponíveis à consulta pública por meio do Portal da Transparência, para que todos tenham acesso ao que a secretaria vem fazendo em benefício da comunidade escolar.

Secretaria com contabilidade enxuta, a Semed faz investimentos em educação de nível superior até mesmo ao que é preconizado em lei. A titular da pasta da Educação lembra que os municípios são obrigados a investir, no mínimo, 25% de seu orçamento em educação. Em Parauapebas, a Lei Orgânica do Município estabelece, no mínimo, 27%. “Ainda assim, em 2013 investimos 33% de nossa receita em educação”, informa Juliana de Souza.

Responsabilidade social

O prefeito Valmir Mariano fechou seus dois primeiros anos de gestão entregando 12 escolas à comunidade, beneficiando 11.500 estudantes e eliminando 11 anexos. Nunca na história do município, em tão pouco tempo, viu-se um trabalho tão ágil e eficiente, apesar de árduo e contínuo.

Todas essas ações colocam Parauapebas no topo dos indicadores de educação, com índice de analfabetismo menor que o do Brasil; com mais crianças na escola em relação à média nacional; e com uma taxa de distorção idade-série caindo anualmente, para felicidade dos gestores. (Texto e foto: Luzandra Vilhena | Semed)