Um texto base com 15 propostas dos eixos saneamento,
habitação, planejamento territorial, transporte e mobilidade foi aprovado neste
sábado (14), último dia da V Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu no
Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, durante três dias. Foram
eleitos 62 delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional das
Cidades.
Após um dia inteiro de debates, a conferência
terminou por volta das 22 horas com a sistematização de todas as propostas que
foram encaminhadas nas conferências municipais e na estadual. As propostas
aprovadas serão levadas à nacional, que será realizada em novembro deste ano em
Brasília.
Um dos eixos mais polêmicos foi o de planejamento
territorial, que trata, principalmente, da regularização fundiária. “Esse é um
dos gargalos no desenvolvimento de muitos municípios. É necessário que o
Ministério das Cidades atue de forma efetiva nesse problema, para que haja uma
solução imediata”, afirmou Ellen Guedes, da Comissão Preparatória Estadual.
O chefe da Casa Civil em exercício, Jair Pinto,
ressaltou que a conferência é um bom momento para que as divergências sejam
superadas em prol de um bem comum. “A participação da sociedade é muito
importante e o governador entendeu a importância de ouvir todos os segmentos,
ao viabilizar a realização da conferência”.
Para o secretário de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Regional, Luciano Lopes Dias, a posição do poder
público estadual é de respeito. “Estamos juntos na busca de soluções para os
problemas que afligem as cidades”, enfatizou.
O processo de transparência presente na eleição dos
delegados foi muito elogiado pelos participantes. “Foi um verdadeiro exercício
de cidadania, que há muito tempo não se via, principalmente na eleição dos
delegados do poder público municipal”, avaliou Ellen Guedes.
A V Conferência Estadual das Cidades contou com a
participação de 663 delegados eleitos durantes as conferências municipais,
realizadas em 142 municípios. Participaram, ainda, representantes do poder
público estadual e municipal, além da sociedade civil, representada por
movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs, academias e entidades
de classe e pesquisa. (Janise Abud/Casa
Civil/Agência Pará de Notícias)
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