quinta-feira, 4 de julho de 2013

Matador de Dorothy Stang é libertado após oito anos de prisão

Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005, foi libertado na última terça-feira (2) do Centro de Progressão Penitenciária de Belém. A informação é do advogado de defesa do acusado, Raimundo Cavalcante.
Após oito anos e quatro meses preso, Rayfran Sales progrediu e passou do regime semiaberto para o sistema aberto, com direito a prisão domiciliar. Sales foi condenado a 27 anos de prisão e estava detido desde o dia 14 fevereiro de 2005.
Em 2010, após cumprir um sexto da pena, evoluiu para o regime semiaberto. Em abril, a defesa pediu na Justiça a evolução do sistema de prisão do condenado, que foi acatado no último 27 de junho, segundo informou o advogado de defesa de Sales.
“Ele já foi solto ontem [terça] e ficará preso em casa. Ele agora vai ter algumas restrições, não poderá frequentar locais de grandes aglomerações, como festas; terá de estar em casa às 22 h; e tem de arranjar um emprego em 60 dias”, afirmou.
Segundo Cavalcante, a Justiça entendeu que o preso teve bom comportamento e por isso ganhou o direito da prisão domiciliar.
“Ele trabalhava, estudou na prisão e concluiu o ensino fundamental na cadeia. Como o crime dele é da lei antiga, Rayfran subiu de regime com um sexto da pena e agora teve o benefício pelo bom comportamento”, afirmou.
Ainda segundo o advogado de defesa, Sales vai ficar morando em Belém, onde tem uma namorada. “Ele é uma pessoa muito visada, foi um crime de repercussão internacional e deve ficar, pelo menos por enquanto, aqui na capital”, disse o advogado.
Novo julgamento para o mandante
Em maio passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato. No entanto, ele segue preso preventivamente. O novo julgamento deve ocorrer no próximo dia 29 de setembro, em Belém.
Será o quarto julgamento do acusado de ser o mandante. Condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento em 2007, Bida teve direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em maio de 2008, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu.
Em 2009, aquele julgamento foi anulado pelo Tribunal do Pará. Em seguida, a defesa de Bida conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A decisão acabou sendo cassada, e ele foi preso.
Pouco tempo
Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010, mas a defesa dele não compareceu. O julgamento foi suspenso e remarcado para o dia 12 de abril daquele ano, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do réu.
O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos. Agora, este julgamento foi anulado porque o STF entendeu que a Defensoria Pública teve pouco tempo para se preparar.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que vai avaliar se a progressão de Sales ocorreu de forma correta, como prevê a Lei de Execução Penal. “De qualquer forma, é uma vergonha”, reagiu o diretor jurídico da CPT no Pará, José Batista Gonçalves.
“Condenado a 27 anos, ele passou pouco mais de cinco em regime fechado. Isso é um estímulo à continuidade da violência no campo. A impunidade prevaleceu”. (Carlos Madeiro)

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