O Governo do PT e as rádios comunitárias: 10 anos de solidão (parte 3)

Segundo: inúteis grupos de trabalho

Por Dioclécio Luz (assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Brasília)

O Ministério das Comunicações (MC) cuida para que a ignorância seja regra. Os interlocutores do MC com a sociedade civil (muda, em média, um a cada seis meses) são tecnocratas, que, equivocadamente, entendem sua função pública como uma função política. Dotados de micropoderes, esses tecnocratas fazem um esforço tremendo para que as relações de poder sejam mantidas. Na prática, significa que eles não precisam conhecer rádios comunitárias, mas as relações de poder dentro do processo. Atuam no processo administrativo fazendo política. Neste ponto, configura-se um grave erro: eles não cumprem a função de servidores públicos. Como se estivessem no setor privado, servem à linha determinada pelo dirigente e não ao interesse da sociedade. Por isso, não precisam conhecer de RC. Precisam conhecer as normas, as regras, saber como “vigiar e punir” (Foucault). São os capatazes da Casa Grande; cabe-lhes elaborar normas para controlar e punir as RCs.

Diz o senso comum que quando não se quer resolver um problema se monta uma comissão ou um Grupo de Trabalho. O PT seguiu essa regra. Nos dez anos de PT, dois Grupos de Trabalho (GTs) foram instituídos para tratar de rádios comunitárias. Seguindo a tradição, os dois foram inúteis.

O primeiro GT foi constituído no início do Governo do PT. Formado por representantes do Ministério das Comunicações e da sociedade civil, foi criado em março de 2003 (Portaria nº 83, do Ministério das Comunicações, 24/03/03), iniciando seus trabalhos no dia 2 de abril. O ministro das Comunicações na época era Miro Teixeira (deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro). O objetivo do GT era burocrático: propor métodos para agilizar a burocracia no órgão (eram 4.300 processos de RCs parados no MC). Depois de 90 dias, o GT apresentou suas conclusões, entre elas um projeto de lei modificando a Lei 9.612/98. O PL proposto foi para o lixo e mudanças pequenas foram introduzidas na burocracia.

O segundo GT veio em 2004. O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) foi criado por decreto presidencial (assinado por Luiz Inácio Lula da Silva) em 26 de novembro, com a finalidade de analisar a situação da radiodifusão comunitária no país e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema.

Coordenadas pelo Ministério das Comunicações, as atividades do GTI tiveram início no dia 3 de fevereiro de 2005 e foram concluídas no dia 10 de agosto de 2005.

O relatório final do GTI revelou o que todo mundo sabia: 1) algumas rádios sem autorização são comunitárias; 2) muitas rádios que receberam autorização não são comunitárias. O documento observa que, se no Ministério das Comunicações um processo demora em média 26 meses, no Palácio do Planalto o tempo médio entre a entrada e saída de um processo é de 14 meses. Este tempo é a prova de como um trâmite burocrático foi transformado em balcão de “negócios políticos”. Esta nova etapa de avaliação - e desta vez exclusivamente política -, não existia no Governo Fernando Henrique Cardoso (responsável pela Lei 9.612/98).

Em tese, cabe ao Planalto apenas “carimbar” o processo e encaminhá-lo para o Congresso Nacional. Mas isso não acontece. O processo para no Palácio do Planalto. Essa parada demora o tempo de negociação com os poderes envolvidos. E, claro, se uma rádio não conta com padrinhos políticos, se não aparece ninguém para negociar por ela, por melhor que seja seu projeto, a RC está condenada a uma espera que pode chegar a dezena de anos. Por isso, emissoras como a Santa Luz – de qualidade, mas sem padrinho político ou religioso – esperam 10 anos para conseguir outorga. Consta que o balcão funciona até hoje dentro do Palácio do Planalto – é preciso um político, padre ou pastor para que o processo seja encaminhado ao Congresso Nacional. (Continua)

Fundação Sarney é alvo de investigação pela Promotoria

A fundação criada pelo Governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República vive hoje numa espécie de "limbo institucional": o acervo está sob os cuidados de servidores públicos, mas continua ligado à entidade privada original, a Fundação Sarney.

A Promotoria Pública investiga o caso e já aponta irregularidades, porque a antiga fundação – criada pelo ex-presidente em 1990 – não foi liquidada, exigência legal para que pudesse transferir seus bens à nova fundação, pública.

Desembargador diz que processo segue legislação

Entidade enfrenta ação movida pela OAB do Estado

Enquanto isso, a passagem da fundação privada para a pública – iniciada em 2011 pelo Governo Roseana Sarney (PMDB) – elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.

Segundo o Ministério Público, o inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi feito, e ninguém sabe ao certo o que há no Convento das Mercês, sede da fundação, prédio erguido em 1654 e hoje o mais suntuoso do centro histórico de São Luís.

PINTURAS

Entre obras de arte, condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida pública há uma série de pinturas que retrata o político, familiares e aliados como padres, freiras e apóstolos. A coleção, com cerca de 30 quadros, está em uma sala fechada à visitação.

De acordo com a Promotoria, os bens e o acervo da nova Fundação da Memória Republicana, incluindo as telas religiosas, estão nesse "limbo": sob tutela pública, mas ligados à fundação privada.

"Considera-se [a situação] uma irregularidade. Adotaremos providências após auditoria", diz o promotor Paulo Avelar. "Sem inventário, há muita dificuldade de detectar o real patrimônio da fundação. Está tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas telas. Hoje não sabemos se estão lá, porque não tinha registro".

No centro da sala "secreta" onde estão os quadros religiosos há uma mesa de reuniões, circundada pelas imagens. Sarney é retratado como cônego (padre). Sua mulher, Marly, como freira. Roseana aparece como membro de irmandade, levando a faixa de governadora. Os outros filhos do senador, Sarney Filho e Fernando, aparentam estar de apóstolo e discípulo. O ministro maranhense Edison Lobão (Minas e Energia) aparece de hábito religioso.

A direção da fundação não informou qual é o valor repassado pela Secretaria da Educação, por ano, para manter a entidade. Em 2012, o governo remanejou R$ 1,5 milhão da Secretaria da Cultura para a fundação.

SEM CONTABILIDADE

A polêmica em torno da Fundação José Sarney começou em 2011, ano em que a entidade privada iniciou processo de extinção, argumentando não ter mais recursos.

Para absorver o acervo que seria deixado e passar a mantê-lo com verbas do estado, foi criada, então, a Fundação da Memória Republicana.

A lei que a instituiu foi sancionada por Roseana em meio a críticas da oposição. Agora, a Promotoria diz que as irregularidades na liquidação do antigo órgão comprometem a existência do novo.

A liquidação está inviabilizada, porque a Fundação Sarney não apresentou balanços contábeis de 2010 a 2012 e doou imóveis de forma irregular, entre outros pontos apontados pela Promotoria.

O Ministério Público deverá começar uma auditoria nos bens e no acervo da fundação em até 30 dias. (Reynaldo Turollo Jr.)

Movimento pede fim de violência

O assassinato do empresário Altamiro Borba Soares, 38 anos, no último dia 22, quando ele entrava em uma agência bancária de Parauapebas para depositar a renda dos postos de combustíveis que gerenciava, provocou sentimento de pesar e revolta na cidade, onde a violência cresce, sem controle, dia a dia. A indignação de boa parte da população resultou em manifestação na tarde desta segunda-feira (29), uma semana depois do crime, na Praça de Eventos.

Centenas de pessoas, portando cartazes e faixas com protestos contra a criminalidade, compareceram ao local, onde aconteceram discursos e encenações, alertando às autoridades sobre a sensação de medo e insegurança que vem, há muito, se instalando na cidade, e que culminou com a morte de Altamiro, ex-secretário municipal e pessoa muito conhecida e benquista em Parauapebas, nos meios empresarial e político.

O advogado Jakson Sousa Silva, presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Parauapebas, declarou à reportagem que a morte do Altamiro Borba foi o estopim para que a cidade "acordasse" e fosse à praça pedir paz e, principalmente, segurança, não só pelo assassinato do empresário, mas de tantas outras pessoas que já foram vítimas fatais da violência.

"Junto com algumas entidades, como a Câmara Municipal, Acip (Associação Comercial e Industrial de Parauapebas) e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), fizemos uma reunião na semana passada e resolvemos fazer essa manifestação, para que as autoridades acordem e o Governo do Estado nos ajude a resolver esses problemas", explicou o advogado.

Segundo Jakson, hoje a sociedade está participando dos processos de segurança pública emitindo opinião. "E a nossa instituição, a OAB, como garantidora dos direitos humanos e da segurança pública, está aqui para prestigiar e cobrar das autoridades a efetiva atuação nas nossas comunidades, como tem de ser feito", concluiu.

Altair Borba Soares, ex-vereador da Câmara Municipal de Parauapebas e irmão de Altamiro, informou que a família dele mora em Parauapebas há muitos anos. "Infelizmente, por causa de alguns elementos que não têm amor a Deus, a violência levou o meu irmão Altamiro", lamentou.

Ele lembra que essa violência não acontece só em Parauapebas, mas em muitos outros lugares, em que há pessoas perdendo irmãos e filhos. "Não é isso que queremos; esperamos viver, trabalhar em paz, com tranquilidade, para poder criar nossos filhos e ajudar esta cidade a se desenvolver", destaca.

Altair Borba disse que a manifestação teve o objetivo de cobrar das autoridades justiça, para que a violência diminua e que haja investimentos em segurança pública, aumentando o número de policiais civis e militares na cidade.

"A cidade cresce e o governo não acompanha esse crescimento. Já não aguentamos mais essa situação; tem senhoras sendo assaltadas e estupradas constantemente na cidade. E hoje, como familiar de uma vítima, estamos aqui para fortalecer esse movimento. Hoje foi um membro da minha família, mas poderia ser de qualquer um”, encerrou Altair Borba. (Vela Preta/Eleutério Gomes)

A falta de transparência de Barbosa

“A vida pública deve ser e tem que ser vigiada pela imprensa”

* Paulo Nogueira – Joaquim Barbosa disse isso ao receber um prêmio do Globo, em março passado.

“Não consigo ver a vida do estado e de seus agentes e personagens sem a vigilância da imprensa. Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente”, acrescentou.

Devia ser assim. Mas é assim?

Vamos aos poucos. Algumas semanas depois, JB usou um avião da FAB para uma viagem inútil à Costa Rica.

Onde estava a imprensa para vigiá-lo no uso abusivo do avião e do dinheiro do contribuinte?

Bem, estava a bordo. Uma jornalista do Globo participou da boca livre da Costa Rica, conforme revelado na ocasião pelo Diário.

E então você vai ler, depois, no próprio Globo: “A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)”.

JB é poupado não apenas pelo Globo como pela Procuradoria da República.

É um jornalismo estranho, e uma estranha justiça.

O voo de Costa Rica é significativo. Longe de se vigiarem, Globo e JB, na verdade, gozam de uma proximidade cúmplice e nociva para a sociedade.

Desde o prêmio, um filho de JB foi admitido na Globo, para trabalhar no programa de Luciano Huck.

É legal? É.

É imoral? É.

No código de ética dos juízes americanos está escrito que algum tipo de vínculo pessoal como este que acabou unindo JB e a Globo por um filho desqualifica um magistrado para julgar causas em que a Globo, no caso, seja o réu.

Imaginemos que o processo de sonegação bilionária da Globo na operação dos direitos de transmissão da Copa de 2002 chegue ao STF.

Joaquim Barbosa se declarará impedido?

O código de ética dos juízes americanos também determina que os magistrados deem as informações requeridas quando surge dúvida em relação a aspectos financeiros de sua vida.

Recentemente, soube-se que JB comprou um apartamento em Miami mediante o uso de uma empresa de fachada para não pagar impostos.

Para os que gostam de curiosidades, a empresa de JB recebeu o nome de Assas, por causa da conhecida faculdade de direito de Paris em que ele gastou quatro anos em pós-graduação bancada pelo dinheiro público do brasileiro.

Quatro anos, repito. JB foi um estudante moroso: fez a faculdade de direito em Brasília em sete anos e meio.

O Globo foi atrás de informações sobre o apartamento?

Pausa para rir.

Depois que se soube que o valor da transação registrado no contrato foi zero, o jornalista Luís Nassif enviou uma mensagem ao STF pedindo explicações.

A resposta: “Prezado Nassif, o presidente Joaquim Barbosa não comentará”.

Voltemos a JB na premiação do Globo. (Em si, um absurdo pela proximidade que traz a pessoas que devem manter uma distância intransponível pelo bem da sociedade).

“Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente”.

Pausa para rir.

Transparência? Ausência de mistério?

É realmente estranha a noção de transparência de JB. Vale, provavelmente, para os outros.

Com ou sem avião da FAB, mas sempre com voos bancados pelo contribuinte, Joaquim Barbosa gosta de viajar. Isso, infelizmente, não o faz produtivo.

Um dia depois de uma manifestação que parou Florianópolis, ele se ausentou de Brasília e foi para Santa Catarina, a convite da Fiesc, associação de empresários locais.

O encontro foi noticiado num site local. Foi memorável a resposta de um leitor.

“Com todo respeito à pessoa do ministro Joaquim Barbosa, mas será que não existem coisas mais importantes a fazer em Brasília? Como, por exemplo, analisar o processo do caso Varig ao qual o ministro pediu vistas. Já são 7 anos de espera, 7 anos de desespero, 7 anos esperando que a justiça seja feita, 7 anos em que os aposentados do Aérus esperam seus salários, 7 anos de humilhação, aposentados sem dinheiro para alimentação, remédio e o mínimo para suas subsistência. Será que isto não é importante para o ministro?”.

Clap, clap, clap para o atento leitor.
* Jornalista, baseado em Londres, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo

Cerol

by J.Bosco

Fantástico exibe entrevista exclusiva com Papa Francisco

O Fantástico deste domingo (28) exibiu entrevista exclusiva com o Papa Francisco, a primeira a um jornalista desde sua eleição. Na sua visita ao Brasil, o sumo pontífice encontrou tempo na agenda para receber o repórter Gerson Camarotti, da GloboNews, para uma conversa franca.

Na entrevista, o papa abordou assuntos difíceis, como os escândalos no Vaticanoe os desafios da Igreja Católica para atrair fiéis. Comentou também a acolhida que teve no Brasil, durante a Jornada Mundial da Juventude, e deu lições de humildade, solidariedade e humanidade.

Francisco também explicou a atitude que toma em relação à sua segurança.

“Não sinto medo. Sei que ninguém morre de véspera. Quando acontecer, o que Deus permitir, será. Eu não poderia vir ver este povo, que tem um coração tão grande, detrás de uma caixa de vidro. As duas seguranças (do Vaticano e do Brasil) trabalharam muito bem. Mas ambas sabem que sou um indisciplinado nesse aspecto”.

Leia, a seguir, trechos da entrevista.

Rivalidade entre Brasil e Argentina

“O povo brasileiro tem um grande coração. Quanto à rivalidade, creio que já está totalmente superada. Porque negociamos bem: o papa é argentino e Deus é brasileiro”.

Pobreza x ostentação

“Penso que temos que dar testemunho de certa simplicidade - eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro”.

Perda de fiéis

“Não saberia explicar esse fenômeno. Vou levantar uma hipótese. Pra mim é fundamental a proximidade da Igreja. Porque a Igreja é mãe, e nem você nem eu conhecemos uma mãe por correspondência. A mãe... dá carinho, toca, beija, ama. Quando a Igreja, ocupada com mil coisas, se descuida dessa proximidade, se descuida disso e só se comunica com documentos, é como uma mãe que se comunica com seu filho por carta. Não sei se foi isso o que aconteceu no Brasil. Não sei, mas sei que em alguns lugares da Argentina que conheço isso aconteceu”.

Escândalos no Vaticano

“Agora mesmo, temos um escândalo de transferência de 10 ou 20 milhões de dólares de monsenhor. Belo favor faz esse senhor à Igreja, não é? Mas é preciso reconhecer que ele agiu mal, e a Igreja tem que dar a ele a punição que merece, pois agiu mal. No momento do conclave, antes temos o que chamamos congregações gerais - uma semana de reuniões dos cardeais. Naquela ocasião, falamos claramente dos problemas. Falamos de tudo. Porque estávamos sozinhos, e para saber qual era a realidade e traçar o perfil do novo papa. E dali saíram problemas sérios, derivados em parte de tudo o que vocês conhecem: do Vatileaks e assim por diante. Havia problemas de escândalos. Mas também havia os santos. Esses homens que deram sua vida para trabalhar pela Igreja de maneira silenciosa no Conselho Apostólico”.

Protesto dos jovens

“Com toda a franqueza lhe digo: não sei bem por que os jovens estão protestando. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto: um jovem que não protesta não me agrada. Porque o jovem tem a ilusão da utopia, e a utopia não é sempre ruim. A utopia é respirar e olhar adiante. O jovem é mais espontâneo, não tem tanta experiência de vida, é verdade. Mas às vezes a experiência nos freia. E ele tem mais energia para defender suas ideias. O jovem é essencialmente um inconformista. E isso é muito lindo! É preciso ouvir os jovens, dar-lhes lugares para se expressar, e cuidar para que não sejam manipulados”.

Simplicidade

Sobre a simplicidade que vem demonstrando, ele afirmou que o povo se sente magoado quando as pessoas consagradas estão apegadas ao dinheiro. “Não é um bom exemplo que um sacerdote tenha um carro do último tipo, de marca”, declara. Quanto à questão de viver em Santa Marta, Francisco diz que não foi tanto por razões de simplicidade, mas porque ele precisa do contato com as pessoas. “Fiquei em Santa Marta por questões psiquiátricas. Para não ter que estar sofrendo essa solidão que não me faz bem. E também para economizar, porque, caso contrário, teria que gastar muito dinheiro com psiquiatras”.

Semurb realiza I Seminário Regional de Resíduos Sólidos

Em parceria com a empresa Clean Gestão Ambiental, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) realiza nos dias 8 e 9 de agosto o I Seminário Regional de Resíduos Sólidos. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

O evento tem como principal proposta informar e debater temas básicos relacionados ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Profissionais da área, servidores públicos, pesquisadores, professores e estudantes universitários integram o público-alvo do seminário.

Papão fora da Copa do Brasil

by J.Bosco

Parauaférias anima último final de semana de julho

Muito lazer e diversão prometem agitar o final de semana nos dias 26, 27 e 28 de julho. Parque aquático liberado, shows, sorteio de prêmios, campeonatos esportivos e brinquedolândia fazem parte da programação do 1º Parauaférias, evento promovido pela Prefeitura de Parauapebas para encerrar a temporada de verão.

O evento será realizado no City Park Tênis Club e no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto (estrada Faruk Salmen, em frente ao Detran), com entrada gratuita.

O Parauaférias ainda conta com Desafio Freestyle de Motociclismo, esportes aquáticos e gincanas, Desafio Carajás de MMA com lutas locais regionais e nacionais, kart, vôlei e Copa Parauaférias de Motocross.

Bruno e Trio, Açaí e Pimenta, Os Karinhas, Tribo do Batidão, Dj Tubarão, Daniel Gomes e Banda, Pedro Coutinho e Banda fazem os shows do evento.

Polícia prende parte da quadrilha que matou empresário Altamiro

Na madrugada desta quarta-feira (24), sob o comando do ten-cel. Mauro Sérgio, subtenente Pamplona, sargentos Edilson, A.Pereira e A.Silva, e o delegado Thiago Carneiro, foram presos Elton Paulo dos Santos, 21 anos, e Rude de Sousa Reis, 32, acusados de envolvimento no assassinato do empresário Altamiro Borba Soares, ocorrido na última segunda-feira (22) em Parauapebas.

As polícias chegaram até a residência de Elton às 4 horas da madrugada. Ao perceber que a polícia estava em sua porta, Elton empreendeu fuga, retirando o forro do banheiro da casa e pulando o muro de três casas vizinhas. Ao pular em um quintal, o meliante fraturou a perna direita e foi capturado.

Na 20ª Seccional de Polícia Civil, Elton confessou participação no crime, afirmando que o autor dos disparos contra o empresário foi o comparsa conhecido por “Caburé”, ainda foragido. Caburé, no momento do assassinato, estava acompanhado de Carlos Bazuca, que pilotava a moto usada para o assalto e teria atirado porque o empresário correu para dentro do banco quando lhe foi dado voz de assalto, informou Elton, que é foragido da justiça de Goiás por ter assassinado um rapaz após uma briga em um jogo de sinuca, em 2008.

Bazuca foi preso ontem (23) à noite em Marabá, em companhia de Ricardo Soares da Silva. Os dois estão sendo recambiados para Parauapebas para serem interrogados. Detida, Rude seria esposa de Ricardo, o mentor intelectual do crime.

Segundo informou Elton, cerca de sete pessoas estiveram envolvidas no assalto, dois na moto, dois em um veículo preto, ele, Elton, em outra moto, Rude e outra mulher de prenome Bruna.

Na casa onde Elton foi preso foram encontrados cerca de 20 mil reais, dois celulares, documentos pessoais e um carregador de pistola 380 com 17 projéteis. Parte do dinheiro estava ainda com papelotes de marcação dos valores dos pacotes. A esposa do empresário esteve hoje pela manhã na Depol e reconheceu a caligrafia nos papelotes, confirmando que o dinheiro apreendido pertencia ao empresário.

Ainda segundo Elton, a quadrilha alugou duas casas em Parauapebas para servir de guarida para os criminosos. Elton afirmou ainda que no mesmo dia a quadrilha pretendia assaltar outro empresário dono de posto no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas, mas, devido a morte do empresário, a operação foi abortada. Pelo assalto, cada um dos comparsas recebeu cerca de 14 mil reais.

Segundo o delegado Thiago Carneiro, as investigações continuarão até que todos os envolvidos estejam presos e colocados à disposição da justiça. O delegado investiga ainda a participação da quadrilha em outros assaltos ocorridos em Parauapebas. (Fonte: Blog Zé Dudu)

Prefeitura de Parauapebas decreta recesso funcional de 26 a 31 de julho

O prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, assinou nesta terça-feira (23) o Decreto nº 1601, estabelecendo recesso funcional nas repartições públicas municipais no período de 26 a 31 de julho.

Os setores que exercem atividades emergenciais funcionarão conforme estabelecido por suas respectivas secretarias.

Vale solicita reunião com diretoria do Comefc

Após 86 dias do lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc), a diretoria da Vale S.A resolveu iniciar diálogos com o consórcio. Através do diretor de Logística, Zenaldo Oliveira, a empresa solicitou uma reunião, que foi realizada nesta segunda-feira (22), no escritório jurídico do Comefc.

O motivo da reunião foi obter maiores informações acerca das reivindicações do consórcio. Além de Zenaldo Oliveira, estiveram presentes na reunião Marcelo Bastos, assessor jurídico da Vale; Leoncio Lima, diretor administrativo do Consórcio; e Abdon Marinho, assessor jurídico do Comefc.

Durante a reunião, foram esclarecidas as propostas técnicas do Consórcio. Como ação concreta, foi agendada para o próximo dia 31 uma nova reunião para que a mineradora apresente sua contraproposta. O objetivo do Consórcio é agendar uma reunião com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, juntamente com os 23 prefeitos consorciados.

O Consórcio luta para que a empresa inicie os pagamentos sociais e ambientais causados pela ação da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão. Em 30 anos, a empresa nunca compensou os municípios que estão nas piores colocações no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As metas são recolhimento de tributos municipais, pagamentos de compensações socioeconômicas e ambientais; contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM), a ser criado em todos os municípios consorciados.

O Comefc segue com sua agenda de audiências públicas, e estará na manhã da próxima sexta-feira (26) no município de Monção. No mesmo dia, será a vez da cidade de Bom Jardim sediar mais uma audiência do consórcio. (Nathalia Virginia, assessora de Imprensa do Comefc, www.comefc.com.br)

Polícia ainda não tem pistas seguras do matador de Altamiro

Ao entrar com um malote contendo dinheiro no posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, anexo ao supermercado Hiper Sena, no Bairro Beira Rio, em Parauapebas, por volta das 11h40 desta segunda-feira (22), o empresário e político Altamiro Borba Soares, 38 anos, foi vítima de latrocínio, assalto seguido de morte, com dois tiros de revólver calibre 38.

Segundo o delegado Thiago Carneiro, um indivíduo atacou o empresário no exato momento em que ele entrava na agência bancária, onde iria depositar certa quantia de dinheiro, e levou o malote de dinheiro. Depois de matar Altamiro, o meliante fugiu do local, mas, segundo a autoridade policial, nenhuma das câmeras instaladas no posto bancário captou imagens do latrocida.

O último adeus ao empresário Altamiro Borba ficou de ser feito à noite durante velório nas dependências da Câmara Municipal de Parauapebas, no Bairro Beira Rio. O enterro da vítima será realizado na manhã desta terça-feira (23) no Cemitério Municipal de Parauapebas, localizado na estrada Faruk Salmen (estrada de acesso à ferrovia), no Complexo Altamira.

Altamiro Borba, que era muito conhecido pela população de Parauapebas, deixa órfãos dois garotos menores de idade e uma filha de 18 anos.

Altamiro era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), onde foi candidato a vereador e titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) por dois anos (2009/2011). Atualmente, ele estava afastado da política e dedicava seu tempo na gerência de postos de combustíveis de propriedade dele e da família.

“Estamos trabalhando na investigação do latrocínio, com apoio da Superintendência Regional de Polícia Civil de Marabá, para identificar, localizar e colocar atrás das grades o responsável ou responsáveis pela execução do empresário”, explicou o delegado Thiago Carneiro.

Curiosamente, como ocorre em todos os casos de mortes violentas, o corpo de Altamiro Borba não foi encaminhado para exame de necropsia no Instituto de Medicina Legal em Marabá. (Vela Preta/Waldyr Silva)

Paulínia (SP) é primeira cidade a anunciar tarifa zero após protestos

A cidade de Paulínia (119 km de São Paulo) é a primeira do país a adotar a tarifa zero no transporte público municipal após a recente onda de manifestações que tomou as ruas do país no mês passado e começo de julho. A medida foi anunciada no último dia 16 pelo prefeito Edson Moura Junior (PMDB) e vale a partir do próximo dia 1º de agosto. Hoje, a tarifa em Paulínia custa R$ 1.

Moura Junior foi diplomado dia 16 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fez o anúncio já na cerimônia em que foi oficializado na chefia do Executivo.

"Paulínia não só é a maior cidade brasileira a ter hoje implantada a tarifa zero, como também é a primeira a fazer isso desde o fim dos protestos", declarou o professor de história Lucas Monteiro, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo. Para ele, isso prova que é possível implementar a tarifa zero em qualquer outra cidade, “pois dinheiro para isso há. A questão é ter isso como política pública", concluiu.

Segundo Monteiro, Paulínia entra para o grupo de cidades como Agudos e Potirendaba, também no interior paulista; Porto Real, no Rio de Janeiro; e Ivaiporã, no interior do Paraná, nas quais a gratuidade já foi implementada pelo poder público no sistema de transporte.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulínia informou que ainda estão sendo feitos estudos com as empresas de transportes para determinar os custos da medida. "A cidade é muito rica, arrecada por mês R$ 80 milhões, não tem razão para não subsidiar integralmente a passagem", completou.

Orçamento bilionário

Com 87 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2012, a cidade de Paulínia tem um orçamento de R$ 1 bilhão. O município concentra um grande parque petroquímico, com refinarias e indústrias de processamento de petróleo. Para efeito de comparação, São Paulo tem um orçamento de R$ 42 bilhões e uma população 126 vezes maior (11 milhões de habitantes). (Fonte: Brasil de Fato)

Primeiro dia da Caravana Pro Paz Cidadania em Parauapebas registra 1,3 mil atendimentos

Fotos: Carlos Sodré

A Caravana Pro Paz Cidadania, que está levando serviços de emissão de documentos e atendimento jurídico gratuito à população do sul e sudeste do Pará, chegou neste sábado (20) ao município de Parauapebas, onde permanece até a próxima segunda-feira (22). A cidade, com cerca de 200 mil habitantes, é uma das maiores da região e, a cada dia, atrai mais pessoas, vindas principalmente de outros estados, como o Maranhão.

No primeiro dia da ação, foram realizados 1.387 atendimentos, sendo 171 emissões de carteiras de trabalho, 190 CPFs, 305 fotografias para documentos, 636 RGs, 21 certidões de nascimento e 64 orientações jurídicas.

A ação de cidadania conta com apoio da prefeitura do município, por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), da Saúde (Semsa) e da Mulher (Semmu); e da Coordenadoria Municipal da Juventude, além de instituições que prestam serviço à comunidade.

De acordo com Terezinha Guimarães, da Semas, a população de migrantes é justamente a que mais tem precisado desse tipo de serviço e, como a demanda é muito grande, muitas vezes não é possível atender a todos. A maioria chega à cidade atraída pelos projetos de mineração instalados na região e acaba ficando de vez.

“A Assistência Social do município tem tentado oferecer esse tipo de serviço, mas, realmente, às vezes não é possível zerar a demanda, daí a importância da parceria com o Governo do Estado. Juntos, estado e município, certamente, têm mais força para enfrentar os desafios”, destacou, acrescentando que a prefeitura local aproveitou a presença da Caravana para estender o leque de serviços ofertados à população, incluindo ações na área da saúde e voltadas a públicos específicos, como as mulheres e os jovens.

Os jovens, aliás, constituíram uma grande parcela do público que procurou os serviços da caravana no primeiro dia de ação, que acontece na sede da antiga Câmara Municipal. É o caso de Leonardo Henrique Silva, 18 anos, que procurou o mutirão para tirar a segunda via da carteira de identidade. “Vou precisar muito neste ano, principalmente porque vou prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e tentar conseguir vaga em um curso superior, pois pretendo ser engenheiro civil”, contou.

Quem também já está pensando no futuro é a estudante Fernanda Silvestre, 14 anos. Nascida no Maranhão e moradora do município desde muito cedo, ela aproveitou a ação para garantir o CPF, documento que ainda não possuía. “Daqui a pouco vou ter idade para trabalhar e é bom já ter a documentação completa. Além disso, quero fazer cursos e as escolas sempre pedem CPF. Eu já tinha tentado tirar, mas nunca consegui, e aqui foi rápido e fácil”, comemorou.

A agilidade dos servidores envolvidos na Caravana Pro Paz também chamou a atenção do pedreiro Riquecharde Alves, de 28 anos. Ele, que trabalha em uma empresa privada localizada na Serra dos Carajás, diz que tinha muita dificuldade para obter a segunda via da certidão de nascimento – a primeira está rasurada – por falta de tempo.

Como o mutirão chegou a Parauapebas no final de semana, surgiu a oportunidade perfeita para ele. “Cuidar dessas coisas é muito difícil pra gente, que trabalha o dia inteiro na serra e já chega à sede da cidade à noite, quando é impossível resolver esse tipo de problema. Aqui, no entanto, embora seja final de semana, está dando para resolver essa pendência e de maneira rápida”, observou.

Já o pedreiro José Rodrigues, 42 anos, festejou a obtenção da segunda via da carteira de trabalho, da qual ele estava precisando para ter todos os seus direitos trabalhistas assegurados. “A empresa onde eu trabalho já estava me cobrando a carteira para assinar, mas, como eu tinha perdido a primeira via, ainda não tinha sido possível providenciar. A carteira é a segurança de qualquer trabalhador e eu estou muito feliz em conseguir a minha”, ressaltou.

O atendimento em Parauapebas prossegue até esta segunda-feira (22), no horário das 8 às 17 horas. Todos os serviços são gratuitos. (Fonte: Agência Pará)

Justiça determina que ICMBio promova regularização fundiária da Flona do Itacaiunas, no Pará

A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a realizar a regularização fundiária da Floresta Nacional (Flona) do Itacaiunas, no sudeste do Pará. Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, a Flona ainda não foi regularizada e hoje 82% de sua área está tomada por ocupantes que em sua maioria vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado, acarretando graves danos ambientais.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro estabeleceu um cronograma para que a regularização seja feita. Caso a decisão judicial não seja cumprida, o ICMBio terá que pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento.

Segundo a decisão liminar (urgente), em um prazo de seis meses o ICMBio deve elaborar e apresentar diagnóstico da situação fundiária da unidade de conservação. Ao mesmo tempo, deve ser feita a remoção do gado hoje localizado no interior da Flona.

Assim que o diagnóstico da situação fundiária for aprovado pela Justiça e avaliado pelo MPF, o ICMBio terá outros seis meses para elaborar e apresentar o diagnóstico da situação socioeconômica da área. O trabalho também ficará sujeito à aprovação da Justiça e à avaliação do MPF.

Depois que os diagnósticos estiverem aprovados, o ICMBio terá seis meses para elaborar e apresentar o plano de regularização fundiária da floresta. O plano terá que contar com cronograma e prazo de conclusão. Aprovado o plano, a execução dos trabalhos tem que começar dentro de um ano, sendo que a cada semestre o ICMBio terá que comprovar na Justiça o cumprimento das atividades previstas.

Desmatamento

Na ação, encaminhada à Justiça Federal em Marabá em março deste ano, os procuradores da República Luana Vargas Macedo, Melina Alves Tostes e Tiago Modesto Rabelo registram que, apesar da ocupação irregular e da progressiva degradação da Flona, o ICMBio não tomou uma das medidas mais essenciais à efetiva resolução do problema: a regularização fundiária.

“Ao invés disso, age apenas no sentido de punir os ocupantes da Flona por suas ações danosas ao meio ambiente, numa atuação repressiva que, embora seja necessária e mesmo impositiva, certamente não resolve de modo definitivo o problema; é que, apesar dos autos de infração lavrados, os ocupantes quase sempre continuam irregularmente no interior da Flona, não raras vezes praticando as mesmas atividades ilícitas que motivaram a punição anterior, e o dano ambiental por eles causado permanece sem reparação”, criticam os procuradores da República.

Segundo o MPF, desde 2000 mais de 15 mil hectares de vegetação nativa da floresta foram desmatados. Apenas no período que vai de maio de 2010 a janeiro deste ano, trinta denúncias pela prática de ilícitos ambientais foram ajuizadas pelo MPF em Marabá contra ocupantes da Flona.

Assim, além da regularização fundiária da unidade de conservação, o MPF pediu à Justiça que o ICMBIo seja condenado a restaurar a área degradada. O pedido é para que o prazo para a realização do reflorestamento seja de três anos e meio. A Justiça Federal ainda não se pronunciou sobre essa demanda do MPF.

Processo nº 0001585-05.2013.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá / Íntegra da ação: http://goo.gl/kntCp / Decisão: http://goo.gl/3VTpG
Acompanhamento processual: http://goo.gl/HV7aR
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708 - ascom@prpa.mpf.gov.br, http://www.prpa.mpf.gov.br, http://twitter.com/MPF_PA e http://www.facebook.com/MPFPara

Eike Batista - o Brasil como prioridade: ontem, hoje e sempre

RIO - Ao longo dos últimos meses, decidi que não me pronunciaria sobre a avalanche que se abateu sobre minha vida privada e, principalmente, sobre meus negócios. Mudei de ideia nos últimos dias diante da grande insistência de amigos próximos e alguns de meus executivos. Venho a público, então, submeter à reflexão aspectos que têm passado em branco quando se analisa minha trajetória empresarial.

Eu me tornei um empreendedor ainda no início dos anos 80, quando me aventurei no garimpo da Amazônia. Aprendi bastante em regiões de fronteira, ambientes hostis à atividade produtiva, enormes dificuldades de toda ordem para transportar equipamentos, surtos de malária que me obrigaram a substituir equipes inteiras da noite para o dia, o desafio de extrair minério em locais quase inacessíveis e meu próprio questionamento em torno das possibilidades de êxito diante das adversidades que se apresentavam. Acabei por me tornar proprietário de minas em diversos países e decidi estabelecer-me em definitivo no Brasil e me desfazer das participações que detinha na área de mineração.

Muitas vezes as pessoas imaginam que surgi do nada, em meio a uma febre desenfreada de aberturas de capital, e que surfei na onda de um mercado em alta que, sem qualquer razão aparente, me ofereceu um cheque em branco com algumas dezenas de bilhões para que eu pudesse brincar de empreender. Nestes últimos anos aprendi muito, errei e acertei em diversos projetos, contribuindo para geração de riqueza para terceiros, para mim e, principalmente, para investidores. Se algum dia eu mereci a confiança do mercado, foi porque havia uma trajetória de mais de 30 anos de muito trabalho, desafios superados, sucesso e uma capacidade comprovada de cumprir compromissos.

Como entendo que a OGX está na origem da crise de credibilidade que se abateu sobre meu nome, e que acabou por turvar as realizações e conquistas de empresas como MPX, MMX e LLX, começo por ela.

O que aconteceu desde que ficou claro que a OGX não estaria apta a apresentar os resultados que um dia pareceu possível alcançar? Eu me tornei de repente um aventureiro inconsequente que arregimenta recursos para seu próprio benefício e não se importa se entregará o que havia anunciado? Hoje é difícil lembrar, mas a OGX foi construída por algumas das cabeças coroadas por décadas de serviços prestados a empresas de renome. Não investi na indústria do petróleo sem me cercar daqueles que eu e o mercado entendíamos estar entre os mais capacitados profissionais com que se podia contar. Ao arrematar os campos que arrematou, a expectativa em torno da OGX era altíssima. Esta mesma expectativa parecia uma irrelevância diante dos prognósticos que recebi de diversas empresas independentes no mercado do petróleo. Uma delas foi a DeGolyer & MacNaughton (D&M).

De acordo com um relatório divulgado em 2011, auditado por empresas independentes de renome internacional, a OGX possuiria recursos aproximados de 10,8 bilhões de barris de petróleo equivalente (incluídos recursos contingenciais e prospectivos). Meu corpo técnico me reafirmava, dia após dia, a mesma coisa. Minhas empresas eram auditadas por três das maiores agências de risco do mundo, e nunca uma delas veio a mim ou a público alertar que não era bem assim.

Evidentemente, eu estava extasiado com as informações que me chegavam. Podia tê-las guardado para mim? Não, eu era o controlador de uma companhia de capital aberto e o que fiz foi compartilhar todo aquele esplendor e respectivos desafios com o mercado, além dos riscos envolvidos e chances de sucesso neste negócio de tão alto risco.

Tive ofertas para vender fatias expressivas ou mesmo o controle da OGX a partir de um valuation de 30 bilhões de dólares. Há dois anos, coloquei mais um bilhão de dólares do meu bolso na companhia. Perdi e venho perdendo bilhões de dólares com a OGX. Alguém que deseja iludir o próximo faz isso a um custo de bilhões de dólares? Se eu quisesse, poderia ter realizado uma venda programada de 100 milhões de dólares por semestre ao longo de 5 anos. Eu teria embolsado 5 bilhões de dólares e ainda assim permaneceria no controle da OGX. Mas não o fiz. Quem mais perdeu com a derrocada no valor da OGX foi um acionista: Eike Batista. Ninguém perdeu tanto quanto eu, e é justo que assim seja. Investi em um negócio de risco. É injusto e inaceitável, por outro lado, ouvir que induzi deliberadamente alguém a acreditar num sonho ou numa fantasia. Quem mais acreditou na OGX fui eu. Continuo acreditando e por isso estamos, nestes últimos meses, reinventando a companhia. Não desistirei deste desafio.

A OGX tem sido alvo de todo tipo de movimento especulativo, com vendas a descoberto no mercado e vazamentos de informações (falsas ou verdadeiras) numa escala sem precedentes e totalmente irresponsável. Muita gente ganhou dinheiro com a OGX por conta de toda esta excessiva especulação. Muitos também têm perdido dinheiro assim.

Sou solidário com os investidores que acreditaram na OGX em sua origem e que me honraram com sua confiança naquele momento ou mesmo depois, quando parecia que a companhia entregaria resultados de grande magnitude. O que posso dizer a essas pessoas é que acreditei neste cenário tanto quanto elas. Investi e continuo investindo quase todo meu patrimônio, tempo e dedicação na OGX e nas demais empresas X. E lamento profundamente não ver confirmados os prognósticos de consultorias de renome, auditados por agências de idêntico renome e referendados por executivos de renome...

Caravana do Propaz Cidadania em Parauapebas

A Caravana do Propaz Cidadania, do Governo do Estado, estará em Parauapebas no período deste sábado até segunda-feira (22), a partir das 8 horas, na antiga sede da Câmara Municipal, em frente à Praça de Eventos, para emissão de carteira de trabalho, certidão de nascimento, CPF e emissão de 1ª e 2ª vias de documento de identidade, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

O Governo do PT e as rádios comunitárias: 10 anos de solidão (parte 2)

Por Dioclécio Luz (assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Brasília, julho 2013)
Primeiro: a ignorância é saudável

No município de Santa Luz, sertão da Bahia, funciona uma boa rádio comunitária, a Santa Luz FM: sua gestão é democrática, não pertence a padre ou pastor, não tem jabá e a comunidade participa ativamente. É assim desde 1998, quando a RC (rádio comunitária) surgiu. Como não tinha autorização de funcionamento, a Santa Luz FM foi tratada como “pirata” e fechada pelo menos quatro vezes pela Polícia Federal e Anatel. Em 2007, quando a rádio ainda era tratada como “pirata” pelo Governo do PT, porque operava emissora sem autorização, seu diretor, Edisvânio Nascimento, ganhou o prêmio de “Jornalista amigo da criança”, concedido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Na época, Edisvânio nem tinha formação em jornalismo (agora está concluindo). Hoje, a rádio tem autorização - a Santa Luz levou dez anos para conseguir o documento.

Ocorre que o Palácio do Planalto e o Ministério das Comunicações não fazem a mínima ideia de onde fica Santa Luz, tampouco sabem que lá existe uma boa rádio comunitária e que uma equipe desta rádio foi premiada pela competência jornalística. O governo não quer saber disso. Na verdade, não sabe nem o que é uma rádio comunitária. A única leitura permitida é a política, mas uma política pobre, maquiavélica, apartando o bem (quem tem poder) e o mau (quem não tem). Esta ignorância é saudável para um governo que somente negocia com quem tem poder. (Continua)

Sehab apresenta balanço das atividades no Morro Alto Bonito

Waldyr Silva

A titular da Secretaria Municipal de Habitação, Maquivalda Barros, apresentou na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, na tarde desta quinta-feira (18), relatório dando conta da quantidade de famílias que aderiram às sugestões propostas pela Prefeitura de Parauapebas para desocupação da área denominada Morro Alto Bonito, para que a mesma seja urbanizada.

A reunião contou com as presenças do chefe de gabinete, José Omar; do coordenador de Defesa Civil, Pedro Jaques Filho; da ouvidora Neuracy Pereira Braga; procurador Hugo Moutinho; vereadores Ivanildo Braz, Maridé Gomes, Major da Mactra, Odilon Rocha e Bruno Soares além de representantes da vice-prefeita Ângela Maria, da Polícia Militar e da comissão de moradores do Morro Alto Bonito.

De acordo com o levantamento apresentado pela secretária, das 1.020 famílias cadastradas pela Sehab no Morro Alto Bonito, 487 aderiram ao lote urbanizado, 139 optaram pela casa construída, 113 desejaram receber apartamento, 24 famílias não moram mais na localidade, duas não aderiram a nenhuma das opções, uma família foi retirada da ocupação pelo proprietário do imóvel e 253 ainda não responderam às opções de escolha apresentadas pela Sehab.

Ainda dentro do balanço, a secretária Maquivalda informou que no período de 2 a 17 de julho foram realizadas 23 reuniões na prefeitura com os representantes dos ocupantes do Morro Alto Bonito, 133 visitas domiciliares e feito atendimento individual de 623 pessoas no setor de cadastro da secretaria.

Após a apresentação do relatório, o vereador Bruno Soares questionou se o prefeito Valmir Mariano já tivera acesso ao resultado do levantamento realizado pela Sehab. Maquivalda esclareceu que o gestor municipal tem conhecimento de todas as ações realizadas em prol do projeto, proporcionando todas as garantias às famílias.

O coordenador de Defesa Civil falou da sua participação no levantamento dos moradores do Morro Alto Bonito, afirmando que está refazendo um novo cadastro na área e que vai expor a lista para conhecimento de toda a comunidade. Na opinião do coordenador, o cadastro deve ser rigorosamente cuidadoso, para que ninguém da comunidade fique de fora, ou pessoas de outras localidades entrem no projeto.

Após as discussões, foi decidido que a Sehab dará prosseguimentos aos trabalhos, com acompanhamento da comissão de moradores e do Poder Legislativo; elaboração dos termos jurídicos, supervisionados pela Procuradoria Geral do Município e Poder Judiciário; visita na área dos lotes urbanizados no próximo dia 25, às 8h30; e elaboração de cruzamento de dados das informações levantadas pela Sehab, Defesa Civil e comissão provisória dos moradores do Morro Alto Bonito. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Cirurgia rara é realizada com sucesso na Santa Casa, em Belém

O corpo médico da Fundação Santa Casa do Pará, em Belém, realizou uma cirurgia rara, utilizando técnicas de medicina de primeiro mundo. Foi o que informou o médico Maurício Iazi (foto), cirurgião pediátrico do hospital. O caso envolveu a menina R.N, de 6 anos de idade, oriunda de Breu Branco, município do sudeste paraense, que sofria de equinococose, doença grave causada pela ingestão de larvas de parasitas.

Segundo o pai da menina, José Carlos Nunes, R.N tinha febre todos os dias durante um ano. Sem identificar o motivo, os familiares procuraram ajuda e vieram a Belém. Em parceria com o Instituto Evandro Chagas, a Santa Casa identificou a enfermidade rara e os médicos definiram que a cirurgia deveria ser realizada, retirando 60% do fígado da paciente, numa cirurgia que durou quatro horas e meia.

Para tratar da ação danosa do parasita echinococcus, costumava-se utilizar o medicamente Bendazol. No entanto, como explicou Maurício Iazi, a recuperação da paciente seria incerta. “Então, foi preconizado o tratamento cirúrgico. Em alguns casos, a lesão é tão extensa que é necessário até o transplante de fígado. No Brasil, até hoje, foram feitos dois transplantes de fígado por equinococose, dois pacientes da região Norte, um deles aqui do Pará”, explicou o médico.

“Esta é uma doença que ainda está sendo descrita. E ela foi a paciente mais jovem até então encontrada com este tipo de doença. Normalmente, a enfermidade atinge o adulto jovem”, enfatizou o profissional de saúde.

O ineditismo da cirurgia realizada na Santa Casa é ressaltado pelo médico. “Inédito é o fato de ter uma criança tão jovem já com uma doença tão grave, já que pacientes pediátricos com doenças hepáticas graves são tratados rotineiramente na Santa Casa. Cirurgias desta extensão não eram feitas de maneira rotineira e passaram a ser feitas na Santa Casa”, ressaltou Maurício Iazi.

Após o procedimento, a criança ficou um dia na terapia intensiva e depois foi encaminhada para a internação. Nesta quinta-feira (18), ela teve alta. Como ainda está prevista uma consulta no próximo dia 25, ela e o pai estão no Espaço Acolher da Fundação Santa Casa.

“Fomos muito bem recebidos aqui na Santa Casa e está sendo tudo ótimo com a recuperação da minha filha. Mas já estamos com saudades de casa. Espero que na próxima consulta a gente fique liberado para voltar para casa”, falou José Carlos Nunes, pai da criança.

O sucesso da cirurgia se deu em virtude dos cuidados que foram tomados antes, durante e após a operação feita pelos médicos do hospital. “Usamos tecnologia de primeiro mundo, como, por exemplo, a recessão hepática, utilizando radiofrequência. Isso diminui a perda sanguínea e as complicações do pós-operatório. Resultado disso é uma cirurgia de grande porte, complexa, onde o paciente se recupera rapidamente, como é o caso desta menina”, concluiu o médico.

Ciclo da doença

O ciclo desta doença é complexo e ainda está sendo estudado pelos órgãos de saúde do estado, como a Secretaria de Saúde, Instituto Evandro Chagas e a Santa Casa. Os órgãos, em parceria com o Ministério da Saúde, criaram uma estrutura para atender pacientes de alta complexidade, como foi o caso da menina de Breu Branco.

Segundo o estudo preliminar, cidades da região da Ilha do Marajó são os locais com incidências registradas. Sabe-se que o início da doença ocorre após a ingestão de carnes de caça, principalmente de pacas (uma espécie de roedor). O hábito dos ribeirinhos de limpar a paca, pegar as vísceras do animal e usar como alimento para cachorro é um problema já identificado. A partir deste processo, o cachorro vira uma espécie de portador do verme e contamina o solo.

O parasita tem uma propensão para infectar principalmente o fígado. O pulmão pode ser outra área atingida, embora em menor escala. No caso da paciente de Breu Branco, foi feito um estudo detalhado do agente, sob responsabilidade do Instituto Evandro Chagas. O trabalho é coordenado pelo professor Manoel Soares. (Nilson Cortinhas, da Santa Casa)

Comunidade do Altamira participa da quarta audiência pública do PPA

Dezenas de moradores dos bairros que integram o Complexo Altamira participaram na noite de quarta-feira (17), na quadra esportiva da escola Olga da Silva, da quarta audiência pública do Plano Plurianual de Aplicação (PPA), que vêm sendo realizadas pela Prefeitura de Parauapebas. A reunião contou com a presença do prefeito Valmir Mariano, que na oportunidade respondeu aos questionamentos da comunidade.

O PPA é um instrumento de planejamento da administração pública do município para o quadriênio 2014/2017 e tem a participação da sociedade como parte fundamental para elaboração do plano.

Ao se inscrever para participar da audiência, cada pessoa recebeu uma cartilha contendo sugestões de serviços e obras a serem executados no complexo de bairros, para que a comunidade marcasse com X as prioridades do logradouro que julgasse necessárias.

Após receberem explicações sobre a importância dos moradores em sugerir o que querem para a cidade nos próximos quatro anos, os participantes da audiência tiveram a oportunidade de usar o microfone para reforçar as eventuais carências dos bairros onde moram.

No geral, os participantes da reunião apresentaram para o PPA 2014/2017 a construção de creches, iluminação e segurança pública; transporte público de qualidade, táxi lotação, habitação popular, postos de saúde, contratação de mais médicos, fiscalização nas obras públicas, áreas de lazer, fim do turno intermediário escolar, impedimento do ramal ferroviário na área urbana de Parauapebas, título definitivo de lotes urbanos, entre outras sugestões.

Palavra do prefeito

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Valmir Mariano agradeceu à presença dos secretários municipais, do vereador Israel Miquinha e da população, e respondeu à maioria dos questionamentos da comunidade, assumindo compromissos como a criação da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão e da Guarda Municipal; duplicação das rodovias PA 275 e 160 e da estrada Faruk Salmen; celebração de parcerias com os governos estadual e federal para aparelhamento e manutenção do novo hospital municipal, com previsão para ser inaugurado no início do ano que vem; reformas e ampliações em todos os postos de saúde e a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), com funcionamento 24 horas.

O gestor municipal informou também que já determinou a construção de dez pontes na zona urbana do município para interligar bairros e fazer com que o trânsito flua com mais tranquilidade em Parauapebas, além da compra de novos aparelhos denominados bafômetros para medir o nível de álcool no sangue de condutor de veículo envolvido em acidente de trânsito. No final de sua explanação, o prefeito foi aplaudido pelas pessoas presentes.

Nesta quinta-feira (18), a Vila Sanção foi cenário para mais uma audiência do PPA, nesta sexta-feira (19) a audiência pública ocorre no Bairro Palmares sul e no sábado (20) as reuniões encerram na Vila Cedere I. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Comefc realiza audiências públicas neste final de semana no MA

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc) realiza nesta sexta-feira (19) audiência pública na cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA) e no sábado (20) em Tufilândia (MA).

O Comefc foi criado com o objetivo de garantir a diminuição nos impactos sofridos pelos municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás. No total, 23 municípios estão participando de ações estruturadas para alavancar o crescimento dessas regiões e apoiam discussões imediatas com os diretores da Vale, visando a garantia da extinção do rastro de miséria, mortes e devastação ambiental deixadas nas comunidades.

Estarão presentes no evento autoridades locais, lideranças comunitárias, representantes de associações rurais e a comunidade em geral. (Nathalia Virginia)

Brasil faz placa solar mais eficiente a custos menores

Pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul desenvolveram placas de captação de energia solar mais eficientes que a média mundial, a custos menores, mas ainda não conseguiram ganhar escala no mercado brasileiro. “Usamos a mesma matéria-prima do exterior com uma receita brasileira de forma mais econômica”, diz Adriano Moehlecke um dos responsáveis pela pesquisa. Moehlecke afirma que foram feitas estimativas mostrando redução de gastos na fabricação em comparação com os padrões internacionais, mas que ainda não pode divulgar esses números. Sobre a eficiência, a célula nacional converte 15,4% da energia solar em elétrica. Pode parecer pouco, mas a média mundial é de 14%. As melhores placas solares comercializadas do mundo convertem cerca de 16%.

Atualmente, a tentativa de produzir de forma viável as placas fotovoltaicas é feita em uma mini fábrica dentro da PUC. A ideia dos pesquisadores, que trabalham há 10 anos no projeto, é desenvolver um meio de gerar este tipo de energia e comercializá-lo no país, com materiais encontrados no mercado nacional.

O setor tem acumulado crescimento. “A industria de módulos fotovoltaicos cresce a uma média de 80 % ao ano no mundo”, diz Moehlecke . Foram produzidos 7.900 megawatts entre 2007 e 2008. A energia gerada é equivalente a metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu. “A cada dois anos, saem das fábricas, uma Itaipu solar, mas o Brasil está fora de tudo isso, as aplicações são muito tímidas ainda, a maioria em sistemas isolados da rede elétrica”, diz.

Moehlecke estuda a produção de energia solar desde 1997 em parceria com a pesquisadora Izete Zanesco. O trabalho foi iniciado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ganhou notoriedade em 2002 quando os pesquisadores venceram o Prêmio Jovem Cientista.

Eles já receberam cerca de R$ 6 milhões em investimento do Governo Federal, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Petrobrás, Eletrosul e Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE). Isso tudo, no entanto, ainda é insuficiente para que essas placas sejam produzidas em grande escala. Foram entregues 200 unidades aos patrocinadores do projeto, Petrobrás, Eletrosul e outras empresas. Os módulos serão instalados e testados em março.

Por que não temos

São diversas as razões que podem explicar a falta de incentivo a esse tipo de energia no Brasil. Um deles é o preço, a energia ainda é mais cara que as demais. “Mas este valor está caindo ano a ano”. Cálculos da Universidade Federal de Santa Catarina revelam que em 2013 o quilowatt-hora produzido pela rede elétrica convencional brasileira e aquele produzido pelas redes solares terão o mesmo valor na região Nordeste.

Outra razão para o aparente desinteresse em investir em fontes de energias limpas é “a muleta das hidrelétricas: ter uma energia limpa hoje, dificulta o desenvolvimento de novas energias mais limpas. Mas temos que pensar no futuro sem carvão ou nuclear, não vamos conseguir aproveitar os rios eternamente”. A falta de mercado imediato também faz com que investidores não queiram apostar nesta tecnologia: “O governo diz que não haverá incentivo à produção enquanto não houver mercado. A empresas não se interessam em produzir porque não há incentivo do governo, é um ciclo”, diz Moehlecke. (Fonte: Revista Galileu)