O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco
fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de
escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá
entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam
condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas.
As principais irregularidades encontradas durante as
vistorias do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e
Emprego foram contratação de mão de obra sem documentação, falta de registro de
empregados e ausência de pagamento de salários regulares; acomodação dos
trabalhadores em locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde,
higiene e estrutura; inexistência de instalações sanitárias; não
disponibilização de água potável; local impróprio para as refeições e ausência
de higiene na preparação dos alimentos; ausência de fornecimento de
equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho; isolamento
geográfico e servidão por dívida.
Faisal
Salmen
As ações de Marabá, assinadas pela procuradora da
República Lilian Miranda Machado, denunciam o casal proprietário da Fazenda
Próspera, no município de Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria
do Socorro Plácido Torres; e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do
Pará, Fábio Santos de Oliveira, que, juntos, mantinham 15 trabalhadores em
situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas
de trabalho
Já as ações de Paragominas, assinadas pela
procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que
Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna,
e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas,
submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho
escravo. (Fonte: MPF-PA), link http://www.prpa.mpf.mp.br/mpf-ajuiza-quatro-acoes-contra-trabalho-escravo-no-para
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