Representantes dos poderes Legislativo e Executivo
apresentaram em audiência pública à comunidade de Parauapebas nesta
segunda-feira (8), no plenário da Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual
(LOA) para 2015.
Participaram da audiência os vereadores Josineto
Feitosa, Euzébio Rodrigues, Ivanaldo Braz, João do Feijão, Irmã Luzinete e
Maridé Gomes, representando o Poder Legislativo; o secretário municipal de
Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, e Simônia Caetano Batista, adjunta da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), representando
Executivo; além de lideranças de entidades e de movimentos sociais de
Parauapebas.
A audiência pública foi iniciada com a exibição de
um resumo da LOA 2015, mostrando as principais dotações orçamentárias para as
pastas de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura,
Gabinete e outras.
Dentro do que foi exibido em telão, foi explicado
que a receita da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais) recebida pelo município de Parauapebas varia entre R$ 16 milhões e R$
21 milhões mensais.
Em seguida, foi dado espaço para a comunidade fazer
questionamento com relação à destinação de verbas para projetos de políticas
públicas que venham beneficiar diretamente a população.
A proposta orçamentária para 2015 prevê
investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 200 milhões a menos que a
Loa 2014), com reserva de 3% do orçamento total para contemplar as emendas dos
vereadores, o que representa algo em torno de R$ 3 milhões.
De acordo com o que explicou o secretário Wander
Nepomuceno, baseado na lei de responsabilidade fiscal, 17% da proposta
orçamentária vai para a Saúde, 27% para a Educação, 50% para folha de pagamento
e encargos sociais e os restantes 6% investidos em infraestrutura, como
saneamento básico, coleta de lixo, abertura de estradas, segurança pública e
pleitos de movimentos sociais.
A Câmara Municipal de Parauapebas tem até o dia 31
de dezembro para aportar as eventuais emendas parlamentares à proposta
orçamentária 2015, levar a plenário e aprovar a Lei Orçamentária Anual para o
ano que vem. (Waldyr Silva / Ascom PMP)
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