Fotos: Waldyr Silva
Mais de 20 servidores públicos dos municípios de
Parauapebas, Xinguara e Redenção participaram, durante dois dias (segunda e
terça-feira, 1º e 2), de uma capacitação sobre o programa Brasil Transparente,
ministrada por Edgard Oliveira, analista de finanças e controle da
Controladoria Geral da União (CGU), regional do Pará.
De Parauapebas, participaram do treinamento os
servidores Joabe Luz (Controladoria Geral do Município), Waldir Silva
(Assessoria de Comunicação) e Welison Rodrigues (Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação).
Durante os dois dias, os servidores municipais
tomaram conhecimento de detalhes sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, conhecida por Lei de Acesso à Informação (LAI); Lei Complementar
131/2009, que instrui sobre a transparência nos gastos públicos como
instrumento democrático; Portal da Transparência; e Serviço de Informação ao
Cidadão.
Criado pela CGU por meio da Portaria nº 277, de 7 de
fevereiro de 2013, o programa Brasil Transparente prevê ações de capacitação
com o objetivo de, entre outros, conscientizar e capacitar servidores públicos
para que atuem como agentes de mudança na implementação de uma cultura de
acesso à informação.
Até o momento, mais de dois mil servidores
municipais e estaduais foram capacitados presencialmente pelas unidades
regionais da CGU nos estados, alcançando 313 entes em 264 cidades em todo o
país. O programa também disponibiliza, desde setembro, a segunda turma de
capacitação à distância, com conteúdo sobre a Lei de Acesso à Informação
dirigido a servidores, por meio da Escola Virtual da CGU, com capacidade para
1.500 alunos por turma.
Adesões
Segundo informou Edgard Oliveira, mais de mil
interessados, entre municípios, estados e entidades dos três poderes, já
aderiram ao Brasil
Transparente nos nove meses de existência do programa. Até o dia 24
de setembro, houve 1.080 adesões. Dessas, 28% estão situadas na região
Nordeste, 29% no Sul, 22% no Sudeste, 10% no Norte e 11% no Centro-Oeste.
Entre os que aderiram ao programa, a maior parte
(830) é de municípios com menos de 50 mil habitantes. Conta-se também com a
adesão de nove estados brasileiros (Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas
Gerais, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins).
No Estado do Pará, 31 municípios aderiram ao Brasil
Transparente, entre estes Parauapebas, Xinguara, Redenção, Água Azul
do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado do Carajás,
Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras e Tucumã.
(Waldyr Silva/Ascom PMP)
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