Aprovada criação de prontuário eletrônico para serviços de saúde

Brasília - Os usuários de serviços de saúde de todo o país passarão a contar com um prontuário eletrônico.

Essa determinação consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 474/08, da então senadora Roseana Sarney (PMDB/MA), que recebeu, na última quarta-feira (3), parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O projeto será ainda apreciado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Cadastro único
O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um novo título, referente à informatização de todo o sistema.

Segundo o projeto, será criado um cadastro único nacional de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde, que abrangerá todos os cidadãos brasileiros, todos os profissionais do setor que atuem no país e os serviços de saúde públicos e privados. Cada cadastrado terá um número nacional de identificação.

Prontuário eletrônico
Ainda de acordo com o projeto, o SUS desenvolverá e certificará, diretamente ou por meio de terceiros, um sistema de prontuário eletrônico do paciente, que deverá estar acessível ininterruptamente pela internet.

O prontuário deverá ainda ser protegido por meio de sistema de criptografia e de segurança de acesso, para assegurar a privacidade e a confidencialidade das informações sobre a saúde dos usuários.

Para o relator do projeto na CCT, senador Wellington Salgado (PMDB/MG), o novo prontuário eletrônico permitirá imediatamente a um médico obter o histórico do paciente que estiver à sua frente, mesmo que o veja pela primeira vez.

O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. (Fonte: Agência Diap)