quarta-feira, 30 de março de 2016

NOTA DE FALECIMENTO

As famílias Moraes e Silva comunicam, com pesar, o falecimento de Deuzina Teixeira de Moraes, ocorrido nesta terça-feira, 29 de março de 2016, em Itinga (MA), vítima de consequências de depressão.
Deuzina Moraes é ex-esposa de Waldyr Silva e mãe de Bariloche Silva, Byancka D’lavor, Barbarella Silva e Janini Bandeira.
O corpo chega a Parauapebas por volta das 10 horas desta quarta-feira (30), será velado na Igreja Pentecostal Fogo Puro, localizada na Rua M7, Quadra 174, lote 29, Bairro Cidade Jardim, e sepultado às 16 horas.

domingo, 27 de março de 2016

Sérgio Moro envia ao STF processos da Lava Jato com lista da Odebrecht

O juiz federal Sérgio Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os processos decorrentes da 23ª e 26ª fase da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. O despacho foi assinado pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. O material teve sigilo decretado no último dia 23.
Na decisão, Moro se refere a uma lista que trata de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos e foi apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a Operação Acarajé, deflagrada no mês passado.
Segundo a decisão, por conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que os processos referentes à Operação Acarajé e também à Operação Xepa fossem remetido ao STF para apuração.
O MPF pede ainda que seja mantida em Curitiba, com o juiz Moro, a parte do processo referente aos pagamentos feitos por Zwi Skornicki e pelo Grupo Odebrecht a João Cerqueira de Santana Filho e a Mônica Regina Cunha de Moura, bem como aos pagamentos de Zwi Skornicki a Pedro José Barusco Filho Eduardo Costa Vaz Musa.
Com relação à planilha encontrada, Sérgio Moro diz que é “prematura qualquer conclusão” com relação aos pagamentos identificados. “Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do qual eram realizados os pagamentos sub-reptícios, e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, diz o texto. Ainda assim, o juiz decidiu que, por conter nomes de autoridades de foro privilegiado e por retratar pagamentos “talvez ilícitos” que os processos devem se remetidos ao STF.
“O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”, disse Moro na decisão.
Sobre manutenção das investigações referentes aos pagamentos realizados por Zwi Skornicki e pelo Grupo Odebrecht a João Santana e sua mulher, Mônica Moura e de Skornicki a Pedro Barusco e Eduardo Musa, na primeira instância, o juiz diz que “caberá igualmente ao Supremo Tribunal Federal, se assim entender, cindir as apurações e devolver" a ele essa parte do processo.
Denúncia
No despacho, Sérgio Moro diz ainda que recentemente foi oferecida denúncia contra Santana, Moura e Skornicki . “Observo, aliás, a recente propositura pelo MPF de denúncia contra Zwi Skornicki, João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha de Moura e outros”. A decisão diz que a ação penal decorrente desta denúncia também deve ser remetida ao STF.
O juiz ressalta também que o material apreendido, devido ao seu volume, deve permanecer na Polícia Federal em Curitiba “à disposição do Supremo Tribunal Federal”. (Fonte: Agência Brasil)

sexta-feira, 25 de março de 2016

NOTA DE REPÚDIO – Liberdade de Imprensa

“A Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas declara publicamente o repúdio diante das negações do direito de informação feitas aos profissionais de imprensa que vem acontecendo em Parauapebas na 20ª Seccional Regional de Polícia Civil do Estado do Pará.

A entidade desde o último dia 10 de março tem recebido diversas denuncias da negação do Direito de Imprensa, do Direito da Liberdade de Expressão por parte dos policiais que segundo eles receberam ordens para que não seja repassado à Imprensa nenhum tipo de informação ou entrevista relacionada a casos apresentados na Delegacia. Um dos últimos casos ocorreu na tarde desta quinta-feira, 24, quando os jornalistas após tomar conhecimento da prisão de dois assaltantes se deslocaram a Delegacia e ao serem informados que a Polícia Militar já não estava no órgão procuraram o Delegado Gabriel que disse não haver nenhuma ocorrência e não ter nenhum fato apresentado. Mas o que vimos foi uma negação de informações o que constituiu um abuso contra as liberdades democráticas e um direito negado à liberdade de imprensa.

Os profissionais de imprensa que já tiveram seus direitos negados são de diversos meios de Comunicação: RBA TV, Jornal O Correio, Rede TV, Blog do Caetano Silva, Blog do Vela Preta, Jornal Carajás o Jornal, Site Pebinha de Açúcar, Jornal Correio do Pará.

A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode prejudicar na própria capacidade de formação do pensamento da sociedade. O direito à liberdade de imprensa nem sempre deve prevalecer sobre outros direitos fundamentais, já que todos eles são iguais aos olhos da Carta Magna.

Por isto, não existe regra geral que possa ser aplicada, visto que os conflitos ocorrem no exercício legítimo dos direitos, portanto é imprescindível a análise do caso visível.

A imprensa é um eficaz instrumento da democracia, com ela se pode conter muitos abusos de autoridades públicas, motivo pelo qual, há muito tempo a defesa desse direito fundamental é considerada prioridade no âmbito da sociedade.

A Imprensa de Parauapebas através de sua Associação repudia os atos acontecidos e pede que as autoridades que tomem suas devidas providências, uma vez que a liberdade de expressão é a luta do homem em busca do seu próprio espaço, é a possibilidade de manifestar o que o seu íntimo exprime.

Feliz do povo que hoje pode usufruir deste direito fundamental, pois durante muito tempo gerações, em troca de suas próprias vidas, foram obrigadas a se submeter ao poder dos mais abastados, que impediam que a verdade fosse revelada”.

Parauapebas, 25/03/2016

ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DE PARAUAPEBAS

terça-feira, 22 de março de 2016

Sinjor-PA repudia violência policial contra repórter cinematográfico

Fotos: Deo Martins
O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA) vem a público repudiar e denunciar às autoridades de segurança pública a maneira com que militares do Corpo de Bombeiros Militar trataram o repórter cinematográfico Hélio Furtado, da TV Cultura, durante transmissão ao vivo do jogo entre Paysandu e Parauapebas, no Campeonato Paraense de Futebol (Parazão), no último domingo (20), no município de Parauapebas.
Eles chegaram ao cúmulo de chamar policiais da Rotam para retirar a equipe de reportagem do local, ocasião em que Hélio Furtado foi até algemado e só foi solto a pedido de um provável oficial superior que observava a cena de longe.
Segundo Hélio Furtado, o estádio de Parauapebas não oferece condições de trabalho para os jornalistas, principalmente repórteres cinematográficos, por isso, desde 2014, as equipes da TV Cultura se instalam na marquise sobre a cabine, sempre com a permissão do Corpo de Bombeiros. No entanto, dessa vez a equipe do Corpo de Bombeiros chegou atrasada ao estádio e os jornalistas já estavam instalados no local de sempre. Os militares, então, pediram que eles se retirassem, mas a equipe explicou que não poderia fazer aquilo naquele momento por causa da transmissão ao vivo. Porém, no intervalo os militares insistiram para que a equipe saísse e os jornalistas tentaram negociar para não haver prejuízo à transmissão. Sem acordo, os bombeiros chamaram policiais da Rotam, que tomaram essa atitude de violência contra o jornalista no exercício profissional.
Diante dos fatos, o Sinjor-PA enviará ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jeannot Jansen; e ao comandante geral da Polícia Militar, Roberto Luiz de Freitas Campos, para pedir que o caso seja apurado, pois há duas semanas a presidente do Sinjor-PA, Roberta Vilanova, esteve em audiência com essas autoridades estaduais, que se colocaram à disposição para investigar casos de violência contra jornalistas, que tenham o envolvimento de policiais militares. Enviará, ainda, ofício ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Zanelli Nascimento, para que também apure o fato com rigor.
Além disso, o Sinjor-PA coloca sua Assessoria Jurídica à disposição de Hélio Furtado para que receba toda orientação necessária que o caso requer.
É importante ressaltar que no Relatório de Violência contra Jornalistas de 2015 os policiais militares, juntamente com os policiais legislativos, são os principais agressores de jornalistas, com 20,44% dos casos de um total de 137 casos registrados em 2015 no Brasil.
Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA)

domingo, 20 de março de 2016

Audiência pública busca saída para combater desemprego

Centenas de trabalhadores desempregados dos mais variados segmentos de produção e prestação de serviço participaram na última quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores, em Parauapebas, de uma audiência pública para debater o tema “Empregabilidade – Os desafios e a crise socioeconômica em Parauapebas”.
Coordenada pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), a audiência foi uma sugestão da Comissão Municipal de Emprego, que, preocupada com o grande índice de desemprego no município, arregimentou Câmara de Vereadores, sindicatos, associações de bairros e demais lideranças de movimentos sociais para tratar do assunto e buscar alternativas que viabilizem baixar o índice de desemprego em Parauapebas.
A mesa dos trabalhos foi formada pelo vereador Marcelo Parcerinho (coordenador da audiência), João Batista Viana Everton (coordenador do Sine), palestrante José Francisco Pereira (coordenador de empego e renda do Estado do Pará), Adenilton Alves de Freitas (presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Parauapebas) e o advogado Rubens Moraes Júnior (representante da OAB).
Debates e sugestões
Atendendo à ordem de inscrição, cada participante teve cinco minutos para reclamar ou fazer sugestão de combate ao desemprego, a maioria culpando a mineradora Vale e a Prefeitura de Parauapebas, consideradas em outras épocas como maiores empregadoras no município, pelo desemprego que hoje assola o município.
Nos debates, foi revelado que nos últimos 12 meses a força de trabalho em Parauapebas caiu de 48.500 para 41.276 empregos com carteira assinada.
Levantado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o estudo aponta ainda que dos empregados demitidos no mês de janeiro deste ano em Parauapebas 367 são da construção civil e 147 oriundos do comércio.
Dentre as demais sugestões, os trabalhadores indicaram a criação de um fórum permanente de emprego e renda composto pela empresa Vale, prefeitura e representantes de sindicatos; melhoria no relacionamento do Sine com o trabalhador: e exigir que 100% dos trabalhadores contratados pela Vale e suas empreiteiras seja feita com a mão de obra local.
No final da audiência, os membros da Comissão Municipal de Emprego se comprometeram em elaborar um documento com as principais reivindicações indicadas pelos trabalhadores e sentar com os maiores empregadores do município para, juntos, buscarem soluções que visem diminuir o índice de desemprego em Parauapebas.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Brasil e Embaixada dos EUA promovem curso antiterror

Um curso promovido pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), em conjunto com a Polícia Federal e Embaixada dos Estados Unidos, apresentou para 70 profissionais das forças de segurança que atuarão nos Jogos Olímpicos instruções para responder a ataques terroristas, a partir de estudos de casos. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Justiça.
A promoção do curso foi do Escritório de Assistência Antiterrorismo (ATA), da Secretaria de Segurança Diplomática do Departamento de Estado Americano.
As discussões durante o treinamento tomaram como parâmetro o atentado de 11 de setembro de 2001, em Nova York; o massacre escolar de Columbine, em 1999, também nos Estados Unidos; e o ataque de gás sarin no metrô de Tóquio, em 1995.
Denominado Primeira Resposta a Incidentes Terroristas, o curso teve nove módulos, com aulas teóricas e exercícios práticos. Entre os 70 profissionais que participaram estavam policiais militares, civis e bombeiros. (Fonte: Agência Brasil)

domingo, 13 de março de 2016

Últimas semanas para inscrições no Festival Internacional de Filmes Curtíssimos

Cineastas de todo o Brasil têm até o dia 25 de abril para enviarem seus filmes ao comitê de seleção da nona edição do Festival Internacional de Filmes Curtíssimos.
Desde o início do período de inscrições, em janeiro, o festival já recebeu centenas de produções oriundas de todas as regiões do país. 
Com exibição entre 3 e 12 de junho no Cine Brasília (DF), o festival seleciona filmes com até três minutos de duração. Os realizadores podem inscrever suas produções nas categorias Animação, Originalidade, Brasília e Mostra Competitiva Nacional.
Vale ressaltar que os filmes podem ter sido finalizados em qualquer formato e em qualquer ano, desde que não tenham participado de nenhuma edição anterior do festival.
Novidade em 2016, a categoria Animação é uma das grandes apostas de sucesso da produção do Festival Internacional de Filmes Curtíssimos, que reforça seu compromisso com os formatos alternativos de linguagem.
Para os premiados nas categorias Melhor Filme e Melhor Curtíssimo de Brasília, serão oferecidos prêmios de R$ 7.500,00 em locação de equipamentos da Moviecenter e uma finalização em sistema digital DCP na DOT Cine.
Interessados em inscrever obras no festival devem acessar a ficha de inscrição disponível no site do Festival: http://filmescurtissimos.com.br/inscricoes    
A lista de selecionados será divulgada no dia 10 de maio, após o júri avaliar as categorias Melhor Filme, Animação e Originalidade. O público também escolherá as produções que mais agradaram.
Festival Internacional de Filmes Curtíssimos
O festival nasceu na França em 1998 como canal de exibição, divulgação e formação de público para filmes curtíssimos. Atualmente ele é exibido em mais de 100 cidades pelo mundo.
No Brasil, o evento está na nona edição e acontece desde 2008. Brasília é tradicionalmente a sede da mostra, mas em 2015 outras cinco capitais também receberam as exibições. 
Desde a primeira edição no Brasil, o festival deixou clara a vocação para o incentivo ao cinema independente e à educação por meio do audiovisual, com de sensibilização do olhar. Anualmente são realizadas oficinas, palestras e sobre diferentes temas ligados ao cinema.
O Festival Internacional de Filmes Curtíssimos é apoiado pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Embaixada da França no Brasil, Institut Français, Instituto Camões e Fibra-DF.  
Informações para a imprensa
Agência Tales Rocha / SP: (11) 3253-3227 | DF: (61) 4063-8770 | RJ: (21) 4063-7021 | BH: (31) 4063-6331 / Tales | Nara | Thiago

quinta-feira, 10 de março de 2016

Mulheres são homenageadas em sessão solene na Câmara Municipal

Fotos: Felipe Borges
 
Tendo como presidente da mesa a vereadora Joelma Leite (PT), uma sessão solene homenageou na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, as mulheres do município.
A mesa que conduziu os trabalhos ficou composta, além de Joelma Leite, pela escritora Terezinha Guimarães, vice-presidente da Academia Parauapebense de Letras; vice-prefeita de Parauapebas, Ângela Pereira; vereadora Eliene Soares; jornalista Cléo Lopes, presidente da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop); advogada Alane Araújo, titular da Procuradora Legislativa da Câmara Municipal; Cimeire Silva, gestora da Secretaria Municipal da Mulher; e a advogada Lorene Silva.
Antes dos pronunciamentos das mulheres, houve apresentação musical feita por integrantes da Escola de Música Waldemar Henrique e exibição de um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação Legislativa em homenagem às mulheres de Parauapebas.
Cerimoniadas pela jornalista Nayara Cristina, todas as mulheres integrantes da mesa foram convidadas a fazer uso da palavra, as quais reverenciaram a figura feminina, lamentando, porém, que nos dias de hoje elas ainda sejam demasiadamente discriminadas em relação aos homens.
Fez uso da palavra também a deputada federal Júlia Maria Marinho (PSC-PA), que se encontrava na cidade, afirmando que tem enfrentado uma grande batalha em Brasília em busca de políticas públicas para melhores condições de vida às mulheres paraenses.
No final da sessão, os vereadores da casa legislativa, que se encontravam sentados em seus lugares, foram convidados a entregar buquê de flores a cada uma das mulheres integrantes da mesa.
Combate ao câncer
No intervalo entre as sessões solene e ordinária, um grupo de mulheres, representando o Instituto Vencendo o Câncer, usou a tribuna para pedir apoio às autoridades constituídas do município para tratamento desse terrível mal.
As dificuldades enfrentadas para o tratamento da doença, principalmente na rede pública de saúde, foram relatadas durante o uso da tribuna. (Waldyr Silva / Ascomleg)

quarta-feira, 9 de março de 2016

Delação

by J.Bosco

quinta-feira, 3 de março de 2016

Membro da APL lança neste sábado dois livros infantis no CDC


A escritora Rosa Ibiapina, membro efetivo da Academia Parauapebense de Letras (APL), lança às 20 horas do próximo sábado (5), no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC), dois livros infantis de sua autoria: “A galinha pedrês” e “A vaquinha pintada”.
A autora já lançou três livros de sucesso, e agora usa sua experiência no mundo infantil, trazendo importante contribuição às crianças e despertando-as para esse universo encantado da literatura.
Prepare as crianças e vá prestigiar esse importante evento literário e cultural de Parauapebas.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Detran-PA dá início ao primeiro licenciamento do ano

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia o primeiro licenciamento de veículos do ano. Até a sexta-feira (4), os proprietários de veículos com placas de final 01, 11, 21 e 31 podem efetuar o pagamento da taxa sem multa. Com o início do exercício, as taxas do órgão tiveram reajuste por força do índice que corrige anualmente a unidade padrão fiscal (UPF) do estado, definida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). Dessa forma, o valor da taxa do licenciamento, por exemplo, foi definida em R$ 181,50. “Este valor não é parcelável, mas é válido para todos os veículos independente do ano de fabricação ou modelo”, informa o diretor técnico e operacional, Valter Aragão.
Para quitar o licenciamento, o proprietário do veículo não precisa comparecer ao Detran. A guia para pagamento está disponível para impressão no site do órgão (www.detran.pa.gov.br), no link “Veículo/Licenciamento ano atual”.
A multa por atraso varia de acordo com o período da inadimplência. Até 30 dias da data de vencimento é acrescido o valor R$ 9,08; para atrasos de 31 até 60 dias, o acréscimo é de R$ 18,15; de 61 a 90 dias, a multa sobe para R$ 27,23; e acima de 90 dias, o acréscimo pela inadimplência chega a R$ 36,30. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera infração gravíssima trafegar com o licenciamento em atraso.
A propriedade de veículo automotor está atrelada uma série de taxas e tributos, como licenciamento, IPVA e seguro obrigatório, o DPVAT. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o tributo devido à Sefa; já o seguro DPVAT, também conhecido como seguro do trânsito ou seguro obrigatório, como o próprio nome define, cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres; enquanto o licenciamento é devido ao Detran.
Após a quitação da taxa do licenciamento junto ao Detran, é expedido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório. “Muitos condutores confundem licenciamento e IPVA, mais são dois tributos diferentes”, explica Valter Aragão.
As taxas podem ser pagas de uma única vez, imprimindo-se o boleto do licenciamento, ou de forma isolada, por meio do acesso aos sites específicos, como o da Sefa (ww.sefa.pa.gov.br) no caso do IPVA; ou o www.dpvatsegurodotransito.com.br, no caso do seguro obrigatório.
De acordo com o calendário oficial, a próxima sequência de placas a vencer é 41, 51 e 61. Proprietários de veículos com placas nestas terminações têm prazo até 11 de março para fazer a quitação da taxa sem multa junto ao Detran.
Site
No site da instituição é possível ter acesso a uma série de serviços, tanto na área de habilitação quanto na área de veículo, sem a necessidade de deslocamento até o órgão.
Renovação de CNH, primeira habilitação, marcação de exames, boletos de licenciamento e consulta sobre impressão de documentos são alguns dos serviços que estão disponíveis na página da instituição na internet (www.detran.pa.gov.br).
Mobile
Além do site da instituição, o usuário também tem à sua disposição o aplicativo “Detran/PA Mobile” encontrado na loja de aplicativos na internet.
Nesta terça-feira (1º), o órgão disponibilizou mais dois serviços: “Consulta a Gravame” e consulta a orçamento e impressão das linhas digitáveis do “licenciamento ano atual” e “licenciamento ano anterior”, além dos serviços já disponíveis no aplicativo (consulta a CNH e consulta resumida e completa a veículo).
Para quem ainda não conhece, o aplicativo Detran/PA mobile está disponível para usuários de smartphones e tablets de plataforma Android. É uma ferramenta que proporciona maior praticidade aos usuários que desejam verificar os dados de sua habilitação e do seu veículo, com as possíveis infrações.
A diretora geral do Detran, Andrea Hass, ressalta que a meta de sua gestão é investir em infraestrutura e na área de tecnologia da instituição, com o objetivo de proporcionar mais conforto e comodidade aos clientes, garantindo maior celeridade, eficiência e segurança nos procedimentos de responsabilidade do órgão. (Aldirene Gama)

terça-feira, 1 de março de 2016

O Rio Doce azedou

* Frei Betto - Há 377 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, que é do tamanho de Portugal. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente. E a lama continua descendo todos os dias, sem que as autoridades tomem providências.
As 735 barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógio prestes a detonar a qualquer momento.
O maior desastre ambiental da história do Brasil causou 19 mortes. As casas de 254 famílias foram soterradas por 55 milhões de metros cúbicos de lama (o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama). Em torno do Rio Doce há 300 mil habitantes sem água limpa para beber, onze toneladas de peixes mortos, 120 nascentes e mangues soterrados.
Já dizia Hugo Werneck, de quem fui vizinho em Belo Horizonte: “A natureza não precisa de nós. Nós é que precisamos da natureza.”
No capitalismo, empresa existe para dar lucros. Mais lucros e menos segurança! Proteção ambiental, investimento em pesquisas e qualidade de vida da população são questões secundárias...
As empresas sofrem pressão dos acionistas para aumentar a produção e vender mais e mais. Foi o que aconteceu com a Samarco/Vale. Já era tempo de aplicar tecnologias de extração de minério a seco, sem utilizar água. Ou reutilizar a água da lavagem, como fazem inúmeras empresas não mineradoras.
Em 2014, a Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, anglo-australiana, obteve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.
O governo brasileiro não tem visão estratégica. Tentou, mas fracassou nesse intento. Em 2007, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério. Fechou-a em outubro de 2015, sem choro, nem vela, nem fita amarela.
Ainda que a tragédia de Mariana não houvesse ocorrido, a sentença de pena de morte da Bacia do Rio Doce já havia sido decretada pelos municípios que despejam esgoto em suas águas. Outro grave problema é o desmatamento da Mata Atlântica. Hoje, no vale do Rio Doce, a cobertura é de menos de 0,5% de floresta.
Para os governos (municipal, estadual e federal) e a maioria das empresas, preservação ambiental é mera frase de efeito em discursos demagógicos. Falam maravilhas sobre sustentabilidade e compromisso social! Ora, basta conferir quanto, de fato, se gasta nessa área.
Em Minas, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) recebe apenas 0,5% do orçamento público. Depois da Secretaria da Fazenda, quem mais arrecada é a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mas todo o dinheiro, recolhido pela Secretaria do Planejamento, vai para outros gastos do estado, restando no final uma ninharia para a Semad. 
A fiscalização nas empresas mineradoras ou é feita com olhos de cego, devido à pressão das empresas e a corrupção dos políticos, ou não é feita por causa da falta de pessoal qualificado, equipamentos, viaturas e pagamento de diárias.
Embora o financiamento empresarial de campanhas políticas esteja proibido, por baixo do pano os políticos esperam “uma ajudazinha” das empresas e, por isso, temem ser rigorosos na imposição das leis e na apuração e punição de responsabilidades.
Isso explica por que o Sisema, em apenas um ano, analisou e regulamentou mais de 6 mil processos de licenciamentos ambientais!
Enquanto economia e política não forem ecologizadas, outras tragédias semelhantes poderão ocorrer. A menos que a lei obrigue os diretores de mineradoras a erguer seus luxuosos condomínios à sombra das barragens...
* Escritor e assessor de movimentos sociais, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Sessão solene de academia de letras debate importância da instituição para comunidade

Fotos: Carlos Refribom
 
Com mesa composta pelos imortais Paulo da Silva Reis (presidente), Terezinha Rita Guimarães Lima (vice-presidente), Waldir Pereira Silva (primeiro secretário), Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (tesoureira), Carmem Elizabete Garuzzi e José Luiz Barbosa Vieira, a Academia Parauapebense de Letras (APL) realizou na noite da última sexta-feira (26), no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), sua primeira sessão pública deste ano.

Seguindo a pauta da sessão, o secretário Waldir Silva informou à seleta plateia os temas que seriam apresentados e debatidos no evento, e em seguida a acadêmica Terezinha Guimarães elencou os nomes das principais obras dos membros da APL e fez referências elogiosas sobre o acervo publicado, destacando a importância dos livros, de gêneros variados, para a memória do município.
Depois, foi a vez de Luiz Vieira discorrer sobre a importância de uma academia de letras na cidade, a influência dela na vida da população e o que ela pode e deve fazer para motivar as pessoas a produzir livros.

Por último, o presidente Paulo Reis apresentou um resumo da história das academias de letras no mundo e no Brasil, e sobre as atividades desenvolvidas pela Academia Parauapebense de Letras no ano passado.

Paulo Reis informou aos presentes que as sessões públicas da APL vão ser realizadas todas as últimas sextas-feiras de cada mês, com o objetivo de levar a instituição à comunidade.

História da APL
A Academia Parauapebense de Letras foi fundada no dia 16 de setembro de 2014, por nove membros, a saber: Paulo da Silva Reis (cadeira nº 1, tendo como patrono Gonçalves Dias), Terezinha Rita Guimarães Lima (cadeira nº 2 e patrono Paulo Freire), Waldir Pereira Silva (cadeira nº 3 e patrono Manuel Bandeira), Josivaldo Lima Rodrigues (cadeira nº 4 e patrono Patativa do Assaré), Rubens Motta de Azevedo Moraes Junior (cadeira nº 5 e patrono Benedito Nunes), Denilson Elias Lima Silva (cadeira nº 6 e patrono Nilson Fanini), Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (cadeira nº 7 e patrono Fontes Ibiapina), Carmem Elizabete Garuzzi (cadeira nº 8 e patrono Rachel de Queiroz) e Marcony Rodrigues da Paixão de Castro (cadeira nº 9 e patrono Rubem Alves).

Em dezembro de 2015, foi empossado como membro efetivo da APL o professor José Luiz Barbosa Vieira, ocupando a cadeira nº 10 e tendo como patrono Jorge Amado.

As demais cadeiras, num total de 40, devem ser ocupadas gradativamente por pessoas que tenham obras publicadas, por meio de requerimento ou edital, após análise da obra por uma comissão especial a ser formada para este fim.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Parlamentares destinam R$ 9 milhões para inclusão digital

As ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações (MC), como as cidades digitais, telecentros, Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e projetos para a Juventude Rural, vão contar, em 2016, com o reforço de R$ 9,2 milhões, indicados por emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União para nove estados.
Do total, R$ 4,2 milhões foram destinados à implantação das fibras ópticas do Cidades Digitais pela Telebras; R$ 2 milhões para o Cidades Digitais, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e R$ 3 milhões para as outras iniciativas de ampliação do acesso à internet popular.
No ano passado foi criada uma cartilha (http://www.comunicacoes.gov.br/documentos/espaco-radiodifusor/cartilha-revisada.pdf) que informou os parlamentares sobre os programas do ministério e orientou como indicar recursos para as iniciativas do MC. As cidades beneficiadas terão assessoria do ministério para a implementação dos projetos.
Programas
Os municípios beneficiados pelo Cidades Digitais recebem uma rede de fibras ópticas que interligam órgãos públicos da cidade. O objetivo é modernizar a gestão e ampliar o acesso aos serviços municipais. A cidade também recebe um conjunto de aplicativos de governo eletrônico e a capacitação de servidores para gestão da rede.
Os CRCs são espaços físicos adaptados para o reaproveitamento de equipamentos eletroeletrônicos descartados e para a realização de cursos e oficinas destinados a jovens de baixa renda.
Os telecentros são locais que proporcionam acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), com computadores conectados à internet, disponíveis para vários usos, incluindo navegação, cursos e outras atividades de promoção do desenvolvimento local.
Já os projetos para a Juventude Rural levam a capacitação no uso das TICs para assentamentos rurais e comunidades agrícolas. O objetivo é que os jovens utilizem a tecnologia para melhoria da gestão e comercialização das cooperativas de produção e agroindústria familiares. (Fonte: Assessoria do MC)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Tribunal canadense autoriza plantação de maconha para consumo terapêutico

Um tribunal canadense declarou inválida lei do governo anterior que proibia os doentes autorizados a usar maconha (canábis) com fins medicinais de cultivar a planta para autoconsumo.
O Tribunal Federal considerou que “os regulamentos sobre a marijuana com fins medicinais”, que exigia aos doentes que a comprassem de produtores autorizados, violavam os direitos constitucionais.
A restrição, contida no regulamento adotado em 2014, é “arbitrária e de alcance excessivo”, escreveu o juiz Michael Phelan, ao dar ganho de causa aos quatro indivíduos que têm necessidade de consumir canábis por razões médicas.
“A imposição do regime, que pretende controlar o consumo de marijuana com fins médicos, teve consequências desfavoráveis sobre a sua vida”, acrescentou o juiz.
A aplicação da declaração ficou suspensa por seis meses, para permitir que o governo de Justin Trudeau adote um novo regime, de acordo com a carta canadense de direitos e liberdades.
Trudeu já prometeu fazer do Canadá o primeiro país do G-7, o grupo das sete economias mais desenvolvidas, a legalizar o consumo terapêutico da maconha, mas ainda não estabeleceu um calendário para atingir esse objetivo. (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Lula na TV

by J.Bosco

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Seminário da Aicop debate deveres, direitos e ética profissional

Fotos: Pebinha de Açúcar

Dezenas de profissionais de imprensa debateram neste sábado (20), no auditório Plenarinho da Câmara Municipal, direitos e deveres dos jornalistas no exercício da profissão no IV Encontro de Imprensa e Comunicação, promovido pela Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop).
O evento contou com a participação de jornalistas do Sistema de Comunicação do Pará: o secretário-adjunto de Comunicação, Samuel Mota; o assessor de imprensa da Polícia Civil, Walrimar Santos; e o diretor de jornalismo da Secom, Paulo Silber, além da jornalista e documentarista Úrsula Vidal e do juiz da 3ª Vara Criminal de Parauapebas, Líbio Moura.
Após as palestras, foi formada mesa-redonda, quando cerca de 50 profissionais de comunicação – jornalistas, assessores de imprensa, blogueiros e donos de veículos – questionaram os convidados a respeito do conteúdo apresentado.
O tema que mais acendeu os ânimos durante o debate foi suscitado pelo juiz Líbio Moura: “O medo não pode ser um obstáculo para o exercício livre do jornalismo”, afirmou o magistrado. Ele ponderou, no entanto, que esse medo se manifesta justamente nos lugares em que os comunicadores são pressionados por ameaças veladas ou explicitas.
Líbio Moura também se mostrou feliz com a aproximação entre imprensa e Judiciário, que favorece a ambos os lados. “A imprensa é o 4º poder. Isso está cada vez mais claro e deve ser respeitado”, sublinhou.
Discutiu-se ainda a relação entre os comunicadores e suas fontes, os modos de produção de conteúdo em assessorias de imprensa, o dever do jornalista como mediador social, além de questões como credibilidade, autonomia, arrogância, responsabilidade e imparcialidade.
Na avaliação da presidente da Aicop, Cléo Lopes, a participação da Secretaria de Comunicação do Pará foi fundamental para o sucesso do nosso evento, “por nos proporcionar novos aprendizados em jornalismo”.
“A possibilidade de trocar experiências com os profissionais da Secom foi muito produtiva para a gente”, destacou Bariloche Silva, diretor do Portal Pebinha de Açúcar.
“A qualidade da imprensa de Parauapebas nos surpreendeu e reafirmamos a nossa disposição de levar as ações da Secom cada vez mais para os quatro cantos do Pará”, avaliou o secretário-adjunto Samuel Mota.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

PEC que reduz número de deputados e senadores recebe apoio nas redes sociais

A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029), que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura nesta semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até esta sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoios e pouco mais de 500 manifestações contrárias.
O que diz a PEC
A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado, que continuaria de oito anos.
Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas chances
Em entrevista à Agência Brasil,  Jorge Viana admitiu que as chances de a proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois”, destacou.
Em defesa da PEC, o senador explica que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas assembleias legislativas.
O texto da proposta diz que "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação". (Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Horário de verão acaba a 0 hora do próximo domingo

O horário de verão acaba no próximo dia 21 de fevereiro. A 0 hora (meia noite) de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora.
O Ministério de Minas e Energia informou no final de 2015 que a versão 2015/2016 do horário de verão seguiria as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
Pela legislação, o horário de verão vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.
"A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo", informou o Ministério de Minas e Energia em outubro de 2015.
Segundo o ministério, nos últimos dez anos o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico. (Fonte: G1)