O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá
convocar beneficiários para refazer perícias de auxílio-doença e aposentadoria
por invalidez. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com
auxílio-doença e 1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos
de idade que estão há mais de dois anos sem perícia.
No Pará, serão 30 mil convocados, sendo 15 mil pela
aposentadoria e 15 mil que recebem o auxílio-doença.
A convocação será feita por meio de carta com aviso
de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para
agendar a perícia pelo número 135. Segundo o instituto, o pente-fino dos
benefícios já proporcionou uma economia de R$ 715 milhões ao Fundo da
Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil
benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas Provisórias 739, de
julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37 mil
benefícios de 108 mil pessoas convocadas por meio de carta.
Gestão
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da
revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e
governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os
benefícios a quem realmente precisa”, explica.
Do total de benefícios revisados, 11.502 foram
cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da
perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram
convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação e
3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.
O Programa de Revisão
dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois
anos sem fazer perícia médica. O beneficiário que não atender à convocação ou
não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o
auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a
realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com
foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas
e exames. (Fonte: Diário do Pará)
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