Foi eleita nesta quinta-feira (2) a nova diretoria
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas
(Comdcap). A eleição ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de
Assistência Social (Semas) e contou com a presença de conselheiros e
representantes do governo municipal.
O processo eleitoral ocorreu dentro dos trâmites
legais do regimento interno do Conselho, conforme a Lei 4.571/2014.
Os 20 conselheiros habilitados a votar elegeram
Francisco Eloécio Silva Lima ao cargo de presidente; Aldo Nonato Serra, como
vice-presidente; e Rodrigo Leal, para secretário.
Ao final da votação, o presidente eleito se
pronunciou e agradeceu a oportunidade. “Agradeço a cada um pela confiança e por
permitir que eu represente este conselho nos próximos dois anos”, declarou
Francisco Eloécio.
A posse dos novos conselheiros e da mesa diretora
está prevista pra acontecer na próxima quinta-feira (9), em local a ser
divulgado.
Comdcap
O Comdcap é um órgão paritário composto por 20
membros titulares e 20 suplentes, sendo 10 componentes da sociedade civil e 10
do Poder Executivo municipal.
As representações da sociedade civil são feitas por
meio da Sorri, Apae, Fundação Bom Samaritano, Associação Esportiva e
Educacional Ágape, Instituto Samurai-Zen, Associação Ramos Parauapebas de
Karatê, Obra Kolphi, Sophi Link, Adra, Grupo de Escoteiros Mata Verde e
Instituto Pescar.
Já o Poder Executivo é representado pelas secretarias
municipais de Saúde, de Educação, de Esporte e Lazer, de Cultura, Mulher, de Segurança
Institucional e Defesa do Cidadão, de Planejamento, de Assistência Social e
Gabinete do Prefeito.
Cabe ao Comdcap deliberar, consultar, formular e
controlar as políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao
adolescente no município. O Conselho é responsável também pelo Fundo Municipal
de Direitos da Criança e Adolescente de Parauapebas (Fumdcap), que detém
recursos captados de empresas públicas e privadas e abatidos no imposto de
renda da empresa doadora, conforme lei orçamentária municipal. A previsão é que
esse auxílio chegue a quatro milhões de reais. (Fonte: Atrox G)
Nenhum comentário:
Postar um comentário