Levantamento da Agência Brasil publicado nesta segunda-feira (31) mostra que o Pará mantém a menor relação dívida versus receita do Brasil, com um índice de 10,3% e crescimento de apenas 0,34% em seis meses. Isso significa que o estado pode contrair novos empréstimos, em até R$ 31 bilhões, com uma folga de 189,7%. É o melhor resultado entre os estados que tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional.
O
resultado mostra que o Pará manteve, nos seis primeiros meses do
ano, as contas públicas dentro da estabilidade. O estudo comparou a
relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita
consolidada líquida (RCL). A DCL é tudo o que o governo deve, menos
o que tem a receber. A RCL considera os valores que o estado
arrecada, deduzindo as transferências para os municípios. Os dois
indicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos
servidores públicos.
De
janeiro a junho deste ano, o Pará contraiu, em empréstimos, o total
de R$ 36 milhões, abaixo do limite permitido na legislação. A Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a resolução do Senado Federal
determinam que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos entes da
federação não pode ultrapassar a 200% da Receita Corrente Líquida
(RCL) apurada. O crescimento deve-se a vários fatores. O principal
deles é a alta do dólar, que afetou o estoque da dívida externa, e
as elevadas taxas de inflação no país, afetando a dívida interna
do Estado, corrigida pelo Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Outro
fator que influencia essa relação é o recuo na RCL do estado nesse
período. Em valores constantes, a RCL recuou aproximadamente 2% até
junho deste ano, em relação a dezembro do ano passado.
Capacidade
O
secretário de Planejamento, José Colares, lembra que os resultados
da receita e despesa são apresentados em audiência pública a cada
quatro meses. “O relatório de gestão fiscal do primeiro
quadrimestre de 2015, levado à Assembleia Legislativa em maio,
demonstrou o desempenho do governo, deixando claro que a relação
entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida se
manteve estável, como se pode comprovar pelos números: a Resolução
do Senado nº 40/ 2001 fixa o limite de endividamento em 200% da RCL
– o Estado ficou em 9,62%”, relata.
O
titular da Seplan lembra, ainda, que o estado
manteve em 0,22% da receita corrente líquida o total de operações
de crédito (o limite estabelecido pela Resolução 43/ 2002 é 16%),
mantendo ainda em 0,73%, para um limite de 22%, o total de garantias
para as operações. “Ou seja, a capacidade de endividamento do
estado
está muito abaixo dos limites estabelecidos. São números que
garantem indubitavelmente resultados positivos diante da crise
nacional”, avalia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário