MPF denuncia responsáveis por trabalho escravo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nas duas últimas semanas dois casos de submissão de trabalhadores a trabalho escravo. Em um dos casos, o denunciado era o responsável por uma carvoaria em Goianésia do Pará, no sudeste do estado, onde foram encontrados sete trabalhadores submetidos a condições semelhantes às da escravidão. No outro caso, o flagrante foi em Prainha, no Baixo Amazonas, onde 11 trabalhadores foram libertados.

Segundo o Código Penal, a redução de pessoas à escravidão é punida com até oito anos de reclusão, além da pena correspondente à violência.

A denúncia mais recente foi feita pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, na última quarta-feira (26), perante a Justiça Federal em Santarém. Foram denunciados o proprietário da área conhecida como Lote 6, na zona rural de Prainha, Francisco Eugênio de Oliveira Gondim, e o responsável pela contratação dos trabalhadores, José Ferreira Lucena.

Em outubro de 2012, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, encontrou onze trabalhadores submetidos à condição de escravos. Os trabalhadores, que foram contratados para realizar o senso florestal da área, viviam em condições desumanas, alojando-se em barracos de lona em um local onde não havia energia elétrica, instalações sanitárias, água encanada, nem local adequado para armazenamento e preparo de alimentos.

Além da falta de estrutura, os trabalhadores não tinham suas carteiras de trabalho assinadas, e, portanto, não tinham acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.

Goianésia

Outro flagrante de crime de trabalho escravo, cometido no município de Goianésia do Pará, levou a procuradora da República Nayana Fadul da Silva a ajuizar denúncia na Justiça Federal, em Tucuruí. As irregularidades foram constatadas durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizada em setembro de 2008, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

O grupo encontrou sete trabalhadores submetidos à escravidão na carvoaria Da Terra, de propriedade de José Ramalho de Oliveira. Assim como em Prainha, em Goianésia do Pará os trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas negados, com carteiras de trabalho não assinadas, salários atrasados, jornadas exaustivas e não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições à Previdência Social.

Os carvoeiros não tinham material de primeiros socorros ou equipamentos de proteção necessários para realizar com segurança as atividades. A fiscalização constatou ainda as péssimas condições das instalações onde os trabalhadores eram mantidos.

Os alojamentos eram barracos de madeira sem nenhuma higiene ou conforto, não havia local adequado para o consumo das refeições, nem para a preparação e acondicionamento dos alimentos. Os trabalhadores bebiam a mesma água dada aos cavalos e aos bois.

TACs

Para tirar do mercado as carvoarias criminosas, que usam trabalho escravo ou madeira desmatada ilegalmente, o MPF conseguiu no início de 2012 que as maiores siderúrgicas e o Governo do Estado assinassem Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Pela proposta, as indústrias e o estado devem fiscalizar em campo todas as carvoarias para certificar a legalidade da origem do produto. Os fornecedores das siderúrgicas também não podem estar na lista suja do trabalho escravo nem na lista de áreas embargadas pelo Ibama.

A Sema também assinou acordo com o MPF garantindo a legalidade da cadeia produtiva da siderurgia por meio de auditorias em campo, rastreabilidade, aperfeiçoamento dos sistemas de controle, regularização dos licenciamentos ambientais, além de outros compromissos. (Danyelle Rodrigues e Rosana Medeiros, assessoras de Comunicação do MPF)

Centrais sindicais negam greve geral nesta segunda-feira (1º)

Convocada em eventos no Facebook e postagens no YouTube e no Twitter por movimentos não identificados, a greve geral anunciada para o dia 1º de julho não conta com o apoio das principais centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, CGTB, UGT). As centrais já anunciaram, através de seus meios de comunicação, que não há nenhuma paralisação programada para a próxima segunda-feira (1º) e que convocação é uma fria.

Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, destacou que essa convocação não possui validade e que é mais uma ação de setores conservadores e oportunistas.

Segundo ele, a CTB, bem como as demais centrais, tem sua agenda de ação apresentada às suas respectivas bases. "Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sabem que rede social não convoca paralisação e nem greve, mais sim, os sindicatos e as centrais sindicais. Eles conhecem e confiam em suas representações".

Na oportunidade, Wagner informou que a CTB está orientando suas estaduais a realizarem uma série de manifestações, no próximo dia 2 de julho, em aeroportos das principais capitais brasileiras.

Em entrevista à imprensa, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, informou que "o (ato de) 1º de julho não é do movimento sindical, de nenhuma central, não é de nenhum sindicato, não é de nenhuma federação. É fria", alertou.

Segundo o dirigente, os eventos agendados pelas redes sociais estão criando informações desencontradas que não correspondem à realidade. "O Facebook é apenas uma rede social, onde qualquer um escreve o que quiser. O trabalhador deve seguir a orientação do seu sindicato", afirmou.

Em nota, a CUT reafirmou que "quem convoca greve geral é sindicato e não eventos do Facebook. Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho", diz o texto da central sindical, que acusa "grupos oportunistas" pela criação do evento no Facebook.

Paralisação geral no dia 11 de julho

Com o objetivo de reafirmar suas bandeiras, a classe trabalhadora, através de seus sindicatos e centrais, bem como os movimentos sociais, convocam para o dia 11 de julho um Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações.

Dentre as bandeiras que serão balançadas está a luta pelos 10% do PIB para a saúde, 10% do PIB para educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízo para os salários, valorização das aposentadorias, transporte público de qualidade, reforma agrária, mudanças nos leilões do petróleo, rejeição do PL 4330, que escancara a terceirização, plebiscito popular sobre a reforma política, reforma urbana e democratização dos meios de comunicação. (Joanne Mota, Do Portal Vermelho)

MPF investiga cumprimento da Lei da Transparência pelos municípios da região de Tucuruí

O Ministério Público Federal (MPF) em Tucuruí instaurou inquérito civil público para verificar o efetivo cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência Pública, pelos municípios de Tucuruí, Novo Repartimento, Pacajá, Jacundá, Breu Branco, Goianésia do Pará e Tailândia.

O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques enviou ofício aos prefeitos solicitando informações sobre a existência ou não de páginas oficiais dos municípios na internet e de Portais de Transparência, se estão publicadas as despesas pagas e receitas arrecadadas, as licitações abertas, as em andamento e as já realizadas, se constam os casos de dispensas e inexigibilidade de licitações e se esses portais contêm informações sobre contratos e convênios celebrados.

O MPF também quer saber se esses portais apresentam quadro funcional, com nome, cargo, local de lotação e forma de investidura (concurso público ou livre nomeação) dos servidores, se há informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, sobre servidores temporários, e sobre despesas com passagens aéreas e diárias concedidas, indicando nome e cargo de beneficiário, destino da viagem, período e motivo da viagem, bem como o número de diárias.

O procurador da República quer dados, ainda, sobre a publicação de informações sobre os planos de carreira e estruturas remuneratórias dos cargos das Câmaras municipais, sobre a divulgação das leis municipais e a data da última atualização da página.

Segundo a legislação, o último prazo para que as prefeituras publicassem seus Portais da Transparência encerrou-se no final de maio. A lei prevê que os municípios que não tiverem portais estão sujeitos a não receber transferências voluntárias, recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do governo. (Assessoria de Comunicação do MPF)

Município de Parauapebas será o primeiro do Pará a ter Centro Pop

A Prefeitura de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), prevê para o próximo mês de julho a instalação do primeiro Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) do Estado do Pará.

Até agora, a instituição, de iniciativa do governo federal, já foi instalada na maioria dos estados brasileiros, num total de 153 unidades, com exceção dos estados do Pará e do Tocantins.

Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Na tarde da última terça-feira (25), as servidoras Adelzilma Rodrigues Oliveira e Cristiane Marques Pardim Resende, coordenadoras do Centro Pop em Parauapebas, acompanhadas do secretário adjunto da Semas, Josenilson Gomes da Silva, reuniram-se com coordenadores de programas sociais que compõem as secretarias municipais de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Produção Rural, Mulher, Cultura e Meio Ambiente, e outras, para apresentar a estrutura do programa no município, previsto para ser inaugurado no próximo mês, num imóvel localizado nas proximidades do prédio do Detran, em frente ao Parque de Exposições Agropecuárias.

Além de coordenadores de projetos sociais, marcaram presença também no evento os secretários municipais de Saúde, Rômulo Maia; de Esporte e Lazer, Marcel Nogueira; da Mulher, Terezinha de Jesus dos Santos; e de Produção Rural, Horácio Martins; Ouvidoria Municipal, Neuracy Pereira Braga; Coordenadoria Municipal de Juventude, Mário Henrique Pereira; Assessoria de Comunicação Social, Wagenr Santos.

Mapeamento da população em situação de rua

Durante a apresentação, Adelzilma Oliveira explicou que o trabalho de monitoramento e de acompanhamento das pessoas que moram nas ruas de Parauapebas já vem sendo feito pela equipe do Centro Pop desde o início da atual gestão do Governo Valmir Mariano.

Neste período, uma equipe especializada em abordagem da população em situação de rua cadastrou 58 pessoas moradoras na via pública, dentre estas, três mulheres. Desde então, este contingente vem sendo monitorado e orientado sobre a futura instalação do Centro Pop em Parauapebas.

De acordo com o perfil levantado dos moradores de rua identificados, eles são oriundos dos estados do Maranhão (32), Pará (8); Tocantins, Ceará e Piauí (3 pessoas, cada); Goiás (duas); Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso e Santa Catarina (uma pessoa, cada). Desse total, duas pessoas não quiseram ou não souberam informar seu estado de origem.

Os entrevistados disseram já ter trabalhado nas profissões de pedreiro e ajudante de pedreiro (9, cada); serviços gerais (8), vaqueiro (5), motorista (4), soldador (3), flanelinha (3); carpinteiro e mecânico (2, cada); e garçom, eletricista, lavador de carro, operador de motosserra, pescador, doméstico e pedinte.

Os coordenadores do programa adiantaram, ainda, informações sobre os eixos que devem nortear o Centro Pop, objetivos, estratégias, articulação em rede, forma de acesso, estrutura física do prédio que vai abrigar a instituição, recursos humanos, desafios e parceria com a Ong Gente Livre.

Dentro dos objetivos, foi informado que Centro Pop propõe identificar os territórios de maior incidência, construir vínculos de confiança com os usuários, possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial, contribuir para a construção ou reconstrução de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento; contribuir para restaurar, preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; e promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária, além de desenvolver autonomia individual, familiar e social das pessoas atendidas pela instituição. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Nota da Vale sobre interdição da ferrovia em Marabá

A Vale informa que, por volta de 9 horas da manhã de hoje (26), um grupo de manifestantes interditou a Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Marabá, e e se encontra sobre os trilhos da ferrovia na altura do km 729.

A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para desocupação da Estrada de Ferro Carajás, pois qualquer ato público ou manifestação deve respeitar o estado democrático de direito e o direito constitucional de ir e vir das pessoas que utilizam o transporte público ferroviário.

Carmem Oliveira, assessora de Imprensa

Denúncia: o Brasil corre risco!

Meu nome é Márcio Hiroshi. Sou membro do Movimento Integralista há 5 anos.

Sempre acreditei no Integralismo como forma de mudar o país. Mas o que venho narrar aqui me fez refletir e romper com o Movimento.

Desde que as manifestações começaram, temos nos reunido todos os domingos para traçar rumos de ação de nosso movimento. A ação é pautada em TUMULTUAR, EXPULSAR OS PARTIDOS DE ESQUERDA E ACABAR COM AS PASSEATAS, PROMOVENDO A DESORDEM. Por que isso? Para acabar com as mobilizações dirigidas pela esquerda.

No último domingo (23), as posições definidas pelo grupo me fizeram sair e denunciar o que está havendo. Como prova da veracidade dos fatos, estou divulgando fotos e nomes de meus comandantes.

1 - Os integralistas estão desde os primeiros dias nas passeatas.

2 - A linha de atuação do grupo é TUDO PELO BRASIL, retirar as bandeiras dos partidos de esquerda e prevalecer a do Brasil.

3 - Nas manifestações, gritar SEM PARTIDO e expulsar os partidos de esquerda.

4 - Há um núcleo político e um núcleo de ação.

5 - O núcleo político inicia a agitação e o núcleo de ação intervém, batendo nos militantes.

6 - Há o movimento fortemente organizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, BH e outras cidades.

7 - O objetivo é acabar com as passeatas, sempre tumultuando.

8 - Nas reuniões, somos ajudados por pessoas do serviço reservado da PM e por dirigentes do PSDB, DEM e outros deputados e vereadores (depois direi nomes e fotos). Estes partidos nos financiam.

9 - Em São Paulo, os carecas de SP e Carecas do ABC são pagos para nos ajudar a bater e a gerar grande desordem. Eles são do núcleo de ação.

De início, participei ativamente do núcleo de agitação. Estava em São Paulo (onde moro) e todos íamos sempre para outras cidades, pois as datas não eram conflitantes.

O que me fez sair do grupo? As ações previstas agora estavam sendo muito violentas, onde teve gente que quebrou o braço e se machucou bastante.

Meu chefe de agitação é Marcelo Coradassi Eiras (https://www.facebook.com/marcelo.eiras.180). Ele aparece nas fotos à direita, onde estamos em Anauê. Em breve, irei revelar mais nomes e endereços de todos.

Estou publicando as fotos de nossa reunião ocorrida sábado e domingo em SP e Rio. No domingo, na parte da manhã, fomos bater fotos no Viaduto do Chá. Nas fotos está apenas o núcleo de agitação. O núcleo de ação está atrás de quem tira a foto, pois não queríamos que os carecas aparecessem.

Nas passeatas, o núcleo de ação está sempre com a máscara do mascarado do filme V, o anonymous. Nosso grupo tem influência em diversas páginas do Facebook, incluindo esse, onde revelarei todas em breve.

Também falarei de nosso financiamento e de quem recebe dinheiro, pessoas, páginas do Facebook etc.

Em breve, mais informações, pois quero que todos divulguem ao máximo o que está ocorrendo. Neste momento, sou jurado de morte e não sei o que fazer para me proteger. Tenho 43 anos e fiz a minha parte do que considerei errado.

Tudo pelo Brasil!

Corrupção: quem são os responsáveis por este crime

Durante os recentes protestos, muitos têm levantado a bandeira de combate à corrupção. Porém, há o interesse da grande mídia e da direita, sua aliada, em ligar meu partido, o PT, à corrupção.

Veja abaixo o ranking da corrupção por partido e forme sua opinião. O ranking foi elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. (Blog da Ana Júlia)

Procurador geral do município de Parauapebas solicita desligamento do cargo

Parauapebas, PA 25 de junho de 2013

Ao Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas

(Nesta)

Prezado Senhor:

Observando conflitos técnicos entre este servidor e diversos outros profissionais que, por hora, prestam serviços ao município, considerando a necessidade de proteção ao foro íntimo pessoal, opto por passar a observar a gestão municipal por seu lado crítico: o de fora.

Solicito, assim, meu desligamento da função de Procurador Geral do Município. Imediatamente - como permitido na legislação que alberga minha profissão - retorno à banca que constituí nesta cidade, seguindo o legado dos meus pais.

Agradeço aos servidores da PGM, auxiliares, técnicos, assessores e procuradores, com os quais tive a oportunidade de desbravar estes meses a gestão municipal, muitos destes firmam a certeza de que a imagem do típico servidor público é uma falácia naquele departamento.

Mantenho-me, porém, atento, ativo e presente no movimento político de Parauapebas, cidade que escolhi para ser minha, exercendo as funções do cargo de Secretário Geral do Partido Social Democrático (PSD 55) Diretório de Parauapebas, onde de certo poderei atuar na defesa dos princípios que norteiam a democracia e, ainda, fazendo coro à massa “branca” que clama nas ruas por direitos.

Sem mais,

Mário de Oliveira Brasil Monteiro
OAB/PA n. 10.368

Amamentar na primeira hora de vida pode reduzir uso de chupeta

A chupeta, pacificadora para alguns, artigo usado por mães preguiçosas para outros, é um assunto polêmico entre mães, pediatras e ortodontistas. Há mais de 30 anos, o consenso científico internacional reconhece os bicos artificiais como responsáveis por alterações no desenvolvimento global da criança e na qualidade de vida.

Um estudo realizado pela fonoaudióloga Gabriela Buccini buscou explorar os determinantes do uso de chupeta e mamadeira em crianças menores de um ano nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. Os determinantes são fatores que se associam ao maior uso dos utensílios pesquisados.

A pesquisa descobriu que a prática de mamar na primeira hora de vida está fortemente associada à redução do uso de utensílios como chupeta e mamadeira ao longo da infância. O nascimento em Hospital Amigo da Criança e o acompanhamento na rede básica do SUS foram fatores que também influenciaram o menor uso dos chamados “bicos artificiais”.

Segundo a pesquisadora, o estudo se voltou para o uso de chupeta e mamadeira devido às consequências que essa prática traz para a saúde da criança. “Além disso, dentro de todo o desenvolvimento dos utensílios da humanidade, a chupeta e a mamadeira foram assumindo características prioritárias”, ressalta. “Apesar das medidas de controle e normatização do marketing, com o avanço da tecnologia, a cada dia têm-se novos formatos e modelos de mamadeiras e chupetas que promete aos que consomem, os pais e os bebês, maior segurança, tranquilidade, conforto e comodidade. Estamos na era das ‘urgências’ e da descartabilidade. Essa concepção traz à luz uma importante reflexão sobre a função da chupeta e da mamadeira nas relações estabelecidas no mundo pós-moderno”, completa Gabriela Buccini.

Foram coletadas informações de um estudo epidemiológico transversal realizado em 2008 pelo Ministério da Saúde (MS). Ao todo, 34.366 crianças menores de um ano participaram do levantamento. Esse estudo é o primeiro a pesquisar os determinantes do uso de bicos artificiais em uma amostra representativa de crianças residentes nas capitais brasileiras.

A pesquisa foi motivada por dados alarmantes levantados pelo meio da saúde, como por exemplo o fato de o uso de bicos artificiais em lactente ser um hábito cultural com alta prevalência em diversos países.

Para a pesquisadora, houve uma colaboração efetiva do projeto no sentido de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas eficientes e que permita a promoção da saúde e o atendimento de toda a população. “De uma forma indireta, conseguimos mostrar que o incentivo a políticas de saúde é a principal saída no combate aos problemas atuais do sistema”, completa.

Vantagens e desvantagens do uso da chupeta

A chupeta pode, em certos casos, ajudar bebês prematuros que estejam com dificuldade de pegar o bico da mamadeira ou do seio, para poder abandonar a alimentação por sonda. Ela funciona como um treino para a sucção.

Para o pediatra Sylvio Renan Monteiro de Barros, da MBA Pediatria e autor do livro "Seu bebê em perguntas e respostas – Do nascimento aos 12 meses" (MG Editores), não é bem assim. Na prática, a chupeta pode acalmar o bebê com o exercício de sucção que promove. Com isso, de fato, mamar poderia se tornar mais fácil.

Há ainda um risco ortodôntico, embora ele seja maior se o hábito continua após os três anos de idade. O ortodontista e ortopedista facial Gerson Köhler, da Köhler Ortofacial, explica que a amamentação exercita a musculatura do rosto e estimula o crescimento correto dos ossos da face. Durante a fase de crescimento, esses ossos têm uma plasticidade muito grande. Se houver uma força inadequada empurrando-os, como o sugar da chupeta, eles podem ser deformados.

“A chupeta, quando necessária para dar estabilidade emocional à criança, deve ser usada de forma racional, pois a severidade dos efeitos nocivos está relacionada à duração, frequência e intensidade (duração de cada sucção e atividade dos músculos envolvidos) com que é usada, podendo determinar má oclusão dentária, má postura de língua e problemas articulatórios. O padrão de crescimento da criança e a tonicidade da musculatura orofacial também contribuem para a intensidade de seus efeitos deletérios.”, finaliza a dra. Mariana Bizzo, gastropediatra. (Fonte: Uol - Consumidor Moderno)

Oportunidade para pensar as cidades

Maria Encarnação Sposito (foto), professora livre-docente de geografia urbana na Universidade Estadual Paulista (Unesp), entende que as manifestações do Movimento Passe Livre mostram a necessidade de um debate sobre a função social das cidades. Embora tenham ocorrido melhorias na renda de boa parte da população, com mais pessoas tendo acesso a bens - automóveis e eletrônicos - e ao crédito para compra da casa própria, há, ao mesmo tempo, uma piora das condições espaciais e de mobilidade.

Acompanhe entrevista com a professora concedida a Valor:

Valor: Os protestos jogam luz à discussão sobre como estão estruturadas as cidades?

Maria Encarnação: Acho que esse movimento fez emergir na sociedade essa carência de um debate muito maior sobre quais são as lógicas que orientam a produção do espaço urbano e como elas vêm se aprofundando no período atual. São lógicas cada vez mais comandadas pela dimensão econômica e cada vez menos preocupadas com a dimensão social que a cidade precisa e deve exercer.

Valor: Como isso se evidencia?

Encarnação: A evidência mais forte do aprofundamento do papel econômico da cidade em detrimento ao seu papel social é a contradição que vivemos hoje. Estamos em um período em que a economia do país vai bem, há efetiva melhoria do poder aquisitivo das pessoas, do emprego, e há ampliação do crédito para casa própria. São fatores positivos para inclusão de segmentos da população que estavam fora das possibilidades de participar do mercado 20 anos atrás. Mas essa mesma lógica torna a cidade tão mais cara que há melhorias econômicas da maior parte das famílias, mas ela vem acompanhada de um piora das suas condições espaciais. Ou seja, eventualmente, podem até ter acesso a uma moradia, mas essa moradia está mais distante do centro. E ela pode significar outros custos em função disso. As periferias das cidades, em alguns casos, estão se afastando espacialmente ainda mais do centro.

Valor: Esses protestos dizem respeito ao direito à cidade?

Encarnação: As pessoas têm, em tese, direito à cidade pela legislação, mas esse direito depende de condições efetivas no cotidiano de se ter acesso a ela. Esse acesso, em grande parte, está dificultado pelas condições de mobilidade. Não que as pessoas cheguem a ter consciência de que não têm acesso à cidade e farão um protesto por causa disso. Hoje, no entanto, o movimento não é mais só sobre o transporte. Ele acontece em cidades em que não há aumento da tarifa ou onde o problema do transporte não ocupa a questão central. A partir dele emergiu essa série de manifestações. E isso acontece pela contradição entre situação econômica positiva e situação espacial negativa.

Valor: A senhora costuma utilizar o termo "fragmentação urbana"...

Encarnação: A fragmentação é quando não há mais espaços de uso de todas as classes sociais numa cidade. Claro que isso sempre é exagerado, porque há circunstâncias em que diferentes classes se unem num espaço público. Mas hoje há uma diminuição das possibilidades desse encontro. E isso é ruim porque significa que a cidade de quem anda de automóvel é uma e a cidade de quem anda de transporte coletivo, outra. Existem várias cidades.

Valor: O sistema de transporte é reflexo desse "modelo"?

Encarnação: Ele é duas coisas: reflexo e condição. O transporte coletivo ainda funciona segundo uma lógica do tipo centro-periferia, em que a articulação do sistema se dá no centro principal da cidade. Em uma metrópole como São Paulo, o sistema é em grande parte radial. O ônibus sai do bairro para o centro ou ele sai de bairro para outro bairro, passando pelo centro. Enquanto a cidade é multicêntrica: há muitos centros. Uma Avenida Paulista é um centro; um shopping center é um centro. Enfim, há muitas áreas de concentração de atividades. O carro vai aonde se quer, mas o transporte público não. Quem usa o coletivo está refém do desenho do sistema e depende do centro, porque é até lá que os ônibus vão. Mas para quem está de carro, é possível fazer escolhas com maior liberdade. Então, é uma cidade que separa.

Valor: Como avaliar o que está por vir?

Encarnação: Como a sociedade está se organizando de forma muito diferente, como não é mais o sindicato ou o partido político que conduzem o processo de organização social, é muito mais difícil também compreender como ele vai transcorrer. Ele é menos hierarquizado, menos sistematizado. E assim como se organiza rápido pode se desorganizar rapidamente. Não sei se cabe dizer "de direita ou de esquerda", mas mostra que é uma organização diferente e por isso é mais difícil dizer o que vai acontecer.

Inicia nesta segunda-feira em Parauapebas Festival Jeca Tatu

É mês de junho e o tradicional Festival Jeca Tatu chega à sua 11ª edição, homenageando este ano o ator, produtor e roteirista Amácio Mazzaropi.

Realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e pela Liga das Agremiações Juninas de Parauapebas (Liajup), o festival, que acontecerá no período de 24 a 30 de junho, traz apresentações culturais, quadrilhas e vários shows à Praça de Eventos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 24 (segunda-feira)

20 h: apresentações culturais

21 h: apresentação de quadrilha mirim do Bairro Guanabara

22 h: show da banda Xote Xiqui

Dia 25 (terça-feira)

20 h: apresentações culturais

21 h: apresentação de quadrilha mirim das Casas Populares

22 h: show da banda Forrozão Chocolate

Dia 26 (quarta-feira)

16 h: carroçada, concentração no Bairro Guanabara e chegada na Praça de Eventos

20 h: apresentações culturais

21 h: apresentações de quadrilhas da zona rural

22 h: Concurso Miss Caipira Gay

23 h: show da banda Manelito e de Leo Pereira

Dia 27 (quinta-feira)

20 h: início do concurso Jeca Tatu e Rainha Caipira; Concurso de Quadrilhas

20h40: 1ª quadrilha do grupo B

21h40: 2ª quadrilha do grupo B

22h40: 3ª quadrilha do grupo B

23h20: show da banda Monteirinho

Dia 28 (sexta-feira)

20 h: apresentação cultural Terra Viva, de Palmares II; e Concurso de Quadrilhas

20h40: 1ª quadrilha do grupo B

21h40: 2ª quadrilha do grupo B

22h40: 3ª quadrilha do grupo B

23h20: show das bandas Forró em Dose e Forró de Aroeira

Dia 29 (sábado)

20 h: apresentação cultural Cacuriá da Maria e Concurso de Quadrilhas Intermunicipais

20h30: 1ª quadrilha intermunicipal

21 h: 2ª quadrilha intermunicipal

22h40: 3ª quadrilha intermunicipal

23 h: 4ª quadrilha intermunicipal

23h25: 5ª quadrilha intermunicipal

23h50: 6ª quadrilha intermunicipal

1 hora: premiação do Concurso de Quadrilha Intermunicipal

01h15: show da banda Felipe Martins e show de humor com Agnaldo Trajano

Dia 30 (domingo)

20 h: apresentação cultural Folclórico Retumbar e Concurso de Quadrilhas

20h30: 1ª quadrilha do grupo A

21h15: 2ª quadrilha do grupo A

22 h: 3ª quadrilha do grupo A

22h45: 4ª quadrilha do grupo A

23h35: premiação do Concurso de Quadrilha Municipal

1 hora: show da banda Camisa Suada e Tony show

Conferência Municipal de Meio Ambiente será realizada nos dias 28 e 29 deste mês

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará nos dias 28 e 29 de junho, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que este ano traz o tema “Política nacional de resíduos sólidos”.

A conferência deste ano apresenta os seguintes subtemas: “Produção e consumo sustentáveis”, “Redução dos impactos ambientais”, “Gestão de resíduos sólidos”, “A educação ambiental” e “Resíduos sólidos e legislação novo paradigma”.

PROGRAMAÇÃO

Dia 28

Das 17 às 19 horas: Credenciamento

Das 19 às 20h30: Solenidade de abertura, apresentação do Coral do Servidor Municipal e palestra sobre “Resíduos sólidos”, com Bárbara Cristina Fechter (bióloga especialista em Gestão Ambiental e Saúde Pública e consultora na área de limpeza urbana)

Das 20h30 às 22 horas: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência

Às 22 horas: Coffee break

Dia 29

Das 8 às 08h30: Credenciamento

Das 08h30 às 09h30: Palestra sobre “As políticas públicas nacionais, estaduais e municipais em torno do tema”, com Francisco Luiz Rodrigues (engº civil, especialista em Saúde Pública, conselheiro e fundador do Instituto Vital Civilis ‒ Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz)

Das 09h30 às 12 horas: Grupos de trabalho (oficinas) por eixo temático ‒ confecção das propostas para plenária; e inscrição para delegados

Das 12 às 13h30: Intervalo para o almoço

Das 13h30 às 16 horas: Plenária para leitura das ações e defesa das propostas das oficinas

Das 16 às 17h30: Breve apresentação e eleição dos delegados

Das 17h30 às 18h30: Leitura final das ações priorizadas, resultado das eleições e encerramento do evento.

Posicionamento oficial da Prefeitura de Parauapebas sobre a manifestação ocorrida ontem

Acreditamos na importância da democracia e na força da vontade popular. Foi o povo do nosso município que elegeu, em um processo transparente, a atual gestão da Prefeitura de Parauapebas, e é por esse povo, organizado ou não, mobilizando-se ou não, que trabalhamos todos os dias.

Consideramos legítimo o direito que todo cidadão tem de manifestar-se e acreditamos que todo processo de mobilização, desde que ordeiro, respeitoso e não violento, contribui para o fortalecimento da democracia em nosso país.

Os protestos que estão ocorrendo em todo o Brasil marcam um momento histórico e Parauapebas acompanha esse movimento. Parabenizamos manifestantes, DMTT e Polícia Militar pela maneira como garantiram que a mobilização de ontem ocorresse de forma pacífica e segura. Ao mesmo tempo, repudiamos a conduta de algumas pessoas que tentaram desvirtuar o movimento no final da manifestação, provocando um breve incidente na portaria da Floresta Nacional de Carajás.

Ao longo dos últimos 25 anos, Parauapebas acumulou problemas que não serão resolvidos imediatamente. Grandes mudanças levam tempo até serem consolidadas. Também exigem muito trabalho e dedicação. É o que temos feito.

Recentemente, apresentamos o Plano de Desenvolvimento Estrutural (PDE) Parauapebas 500 mil habitantes e o Plano de Gestão do atual governo para o quadriênio 2013-2016 (disponíveis em www.parauapebas.pa.gov.br). Ambos demonstram o comprometimento com a resolução desses problemas e com o desenvolvimento planejado e sustentável do nosso município.

Ao mesmo tempo, atacamos as demandas mais urgentes, com ações de curto e médio prazo. Estamos pavimentando e recuperando ruas, avenidas e estradas; já inauguramos três escolas e até o final do ano outras 10 serão entregues; estamos abrindo novas vias para dar mais fluidez ao trânsito; qualificamos o investimento em fornecimento de água e ampliamos a capacidade de abastecimento; realizamos ações continuadas de limpeza urbana e iluminação pública; corrigimos irregularidades nos programas habitacionais e construiremos 10 mil unidades para reduzir o déficit de habitação do município.

Adquirimos novas ambulâncias e equipamentos para a rede pública de saúde; estamos concluindo o novo hospital municipal, que deverá ser regionalizado e transformado em hospital universitário; encaminhamos o projeto de regulamentação do transporte público para a Câmara de Vereadores; determinamos a renovação completa da frota de transporte público coletivo até o final do ano; definimos o prazo máximo de 36 meses (entre estudos, planejamento e implementação) para a adoção e licitação do novo sistema de transporte público coletivo; isso para citar apenas alguns exemplos.

Reafirmamos o nosso compromisso de desenvolver um trabalho sério, honesto e focado no atendimento às demandas da nossa população, sem descuidar da visão de longo prazo e da preparação do nosso município para os desafios que lhe serão impostos nos próximos anos. Também contamos com o apoio e participação dos cidadãos de nossa cidade. Seja cobrando direitos e cumprindo deveres, desempenhando com dedicação seu trabalho no setor público ou privado, empreendendo novos negócios ou zelando pelo patrimônio do município, cada um tem um papel importante nesse processo. Afinal, transformar Parauapebas no lugar ideal para se morar é uma responsabilidade de todos nós.

Gabinete do Prefeito

Vandalismo

by J.Bosco

Insatisfação com serviço público marca manifestação em Parauapebas

Fotos: Anderson George

Segurança pública, saúde, transporte e educação foram os principais temas reclamados pelos cerca de quatro mil manifestantes que se concentraram no final da tarde desta quinta-feira (20) na frente do prédio da Câmara de Vereadores, no Bairro Beira Rio II, em Parauapebas, e saíram em marcha pela rodovia PA 275 em direção à Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova, sob a orientação de agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e apoio da Polícia Militar, que acompanhou o movimento a certa distância.

Ao longo do trajeto, as pessoas que participavam da manifestação de protesto faziam, durante cerca de 10 minutos, paradas em pontos estratégicos do percurso.

Com apito, e alguns com as caras pintadas, os manifestantes portavam faixas, cartazes, bandeiras, nariz de palhaço e vestiam camisas nas cores da bandeira do Brasil.

“Queremos faculdade federal que tenha cursos de respeito e que seja respeitada em todo território brasileiro, pra que não seja necessário ir pra outra cidade e possa estudar em uma faculdade digna do povo de Parauapebas”, gritava um grupo de estudantes.

Mais adiante, outro grupo bradava palavras de ordens com faixas, dizendo que a população exigia transporte público de verdade e “não uma caixa” que trafega com pessoas pra lá e pra cá superlotadas, que o usuário não consegue ficar em pé com firmeza.

“Queremos o fim da obra do hospital municipal que já arrasta por anos e nunca se tem um fim. Nosso povo que batalha todos os dias por esta cidade exige escola digna, transporte digno e uma saúde digna, nosso direito”, declarou um manifestante para a reportagem, assegurando o protesto era pacífico e apartidário.

Os manifestantes exigiam também a legalização do serviço de táxi-lotação na cidade e pediam pressa para que fosse criado o Estado de Carajás.

No final da manifestação, à noite, houve confronto de alguns manifestantes com a Polícia Militar nas imediações da portaria de acesso a Carajás e na Praça Mahatma Gandhi.

Prefeito inaugura centro de controle de videomonitoramento

Fotos: Irisvelton Silva

O prefeito Valmir Queiroz Mariano inaugurou na manhã desta quarta-feira (19) o Centro de Controle e Operações (CCO) do Sistema de Videomonitoramento de Parauapebas, localizado nas instalações do quartel do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

A cerimônia de inauguração contou, além do gestor municipal, com as presenças da vice-prefeita Maria Ângela Pereira; assessores, coordenadores e secretários municipais; vereador Odilon Rocha de Sanção, representando o presidente da Câmara Municipal, e outros; ten-cel. Mauro Sérgio, comandante do 23º BPM; imprensa e outros convidados.

Fizeram uso da palavra, pela ordem, Vicente Reis, coordenador do programa Cidade Digital, responsável pelo Sistema de Videomonitoramento e internet nas praças de Parauapebas; Célio Costa, secretário municipal de Planejamento e Gestão; ten-cel. Mauro Sérgio; vice-prefeita Ângela Pereira; vereador Odilon Rocha e o prefeito Valmir Mariano, todos louvando a iniciativa de dotar a cidade de sistema de vigilância digital.

O objetivo do sistema é colaborar com os serviços de segurança do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e demais órgãos de segurança pública, como polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, na identificação de veículos e pessoas envolvidas em acidente de trânsito e também nos casos de violência física contra o cidadão.

Estrutura

A estrutura do sistema está sendo montada com 35 quilômetros de fibra ótica e câmeras dotadas de alta tecnologia, com zoom de grande alcance, e operadas por meio de controle remoto, diretamente da central, em tempo real.

No total, serão distribuídas 95 câmeras em pontos estratégicos da cidade. Até agora, já foram instaladas 30 câmeras ao longo da rodovia PA 275, na frente do shopping, nas proximidades de agências bancárias, nos cruzamentos de ruas onde há grande fluxo de veículos e nas entradas e saídas da cidade. Outras 30 câmeras vão ser instaladas no segundo semestre deste ano e as 35 restantes no ano que vem.

As câmeras coletam as imagens das vias públicas e as enviam simultaneamente para o CCO, no quartel da Polícia Militar, que é operado por 10 servidores da prefeitura, com funcionamento 24 horas por dia, em quatro turnos de seis horas cada.

A equipe que opera a central é constituída, em sua maioria, por portadores de necessidades especiais (cadeirantes) indicados por instituições como, por exemplo, Sorri Parauapebas.

Fala do prefeito

Ao usar a palavra, o prefeito Valmir Mariano declarou que aquela cerimônia representava apenas a “ponta de um iceberg”, pois o projeto de monitoramento é apenas um embrião do Projeto Cidade Digital, que vai colocar a cidade de Parauapebas na vanguarda dos municípios desenvolvidos.

O gestor municipal destacou que o governo satisfaz o compromisso de inclusão social firmado durante a campanha, contratando pessoas com deficiência física para prestar serviço no Centro de Controle e Operações.

Valmir Mariano pediu paciência ao povo de Parauapebas, pois os serviços que vêm sendo prestados pela prefeitura visam o futuro da cidade, sem nenhuma obra eleitoreira, e isso pode gerar alguma demora.

O prefeito aproveitou o momento para revelar que já recebeu o projeto de duplicação das rodovias PA-275 e PA-160, dentro do perímetro urbano, cujas obras entram em processo de licitação, ainda esta semana.

Informou também que ficou acertado com a Vale que a própria mineradora será responsável pela execução da obra de duplicação da estrada Faruk Salmen, ficando o município responsável pelas desapropriações que por ventura se fizerem necessárias e pela abertura da Rua 16, obra já iniciada. (Waldyr Silva, Ascom/PMP)

COMUNICADO DA PMP

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Gabinete do Prefeito, comunica que Juliana Souza Santos foi nomeada pelo prefeito Valmir Mariano ao cargo de secretária municipal de Educação, conforme Decreto nº 1485/2013, de 18 de junho de 2013, mantendo Shirlean Rodrigues da Costa como secretário adjunto da pasta.

A apresentação oficial e a posse da nova secretária municipal ocorrerão às 8h30 da manhã desta quinta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura.

Custo oficial da Copa do Mundo 2014 chega a R$ 28 bilhões

Os custos com a Copa do Mundo de 2014 têm sido um dos pontos de críticas dos protestos que tomaram as ruas das capitais brasileiras e reuniram 250 mil pessoas na última segunda-feira (17). O custo oficial do evento subiu 9,7% e já atingiu a quantia de R$ 28 bilhões.

A informação é do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, ao explicar que a revisão do número oficial será feita após a Copa das Confederações. Na última atualização, em abril de 2013, o balanço oficial apontava R$ 25,520 bilhões.

Desde abril já era esperado o aumento do custo do evento, porque o governo federal ainda não havia incluído os aumentos nos orçamentos do Maracanã e no Estádio de Brasília, instalações provisórias, entre outros itens.

Agora, Luis Fernandes confirmou que, com a atualização no momento, esses valores giram em torno de R$ 28 bilhões. Mas o número preciso será sabido ao final da competição, quando for feita a revisão da matriz de responsabilidades do governo federal, que inclui todas as obras da Copa.

Não foram especificados ainda pelo ministério todos os itens que levaram à majoração do orçamento. Esse valor ainda está abaixo da previsão do governo federal de usar R$ 33 bilhões na organização do Mundial. (O Debate)

Ibama libera linhão de Tucuruí de 851 km de extensão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou semana passada a licença de operação de dois trechos do linhão de Tucuruí. A autorização libera o início efetivo de energização e funcionamento da linha de transmissão. Ao todo, a licença atinge 851 km de extensão. Um primeiro lote, de 506 km, atravessa seis municípios do Pará, a partir de Tucuruí. Outro lote, de 345 km, parte de Jurupari, cortando mais sete municípios paraenses. Com esses dois lotes, o linhão tem praticamente 100% de sua malha de alta tensão (500 kV) pronta para operar.

Em março, o Ibama já havia concedido licença de operação para o trecho de 558 quilômetros entre a cidade de Oriximiná (PA) e Engenheiro Lechuga (AM). Agora, falta apenas uma linha de baixa tensão (230 kV) para ser emitida pelo órgão ambiental.

A linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai permitir a integração dos estados do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), malha que conecta a transmissão de energia do país. Com aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total em tensões de 500 e 230 kV em circuito duplo, o linhão passa por trechos densos de florestas e cruza o Rio Amazonas.

A malha vai distribuir a energia gerada pela usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada no Rio Tocantins, no município de Tucuruí, a 300 km de Belém. A capacidade instalada da usina é de 8.370 megawatts, o que faz dela a segunda maior hidrelétrica do país, só atrás da binacional Itaipu.

Ao todo, o linhão de Tucuruí tem previsão de receber investimentos de R$ 3,5 bilhões. A malha entra em operação com atraso. Leiloado em 2008, o linhão que corta a região Norte do país enfrentou uma série de dificuldades de licenciamento, o que fez o seu cronograma de entrega ser alterado, inicialmente, de outubro de 2011 para dezembro de 2012.

O fato de cortar unidades de conservação ambiental na Amazônia exigiu que boa parte das torres de transmissão fosse transportada por helicópteros. Para cruzar o Rio Amazonas, foram usadas torres de até 280 metros de altura, quando tamanho médio dessa estrutura gira entre 80 e 100 metros. (André Borges, Valor Econômico)

Audiência pública sobre impactos da EFC em municípios maranhenses

O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, foi cobrado publicamente na semana passada para assinar o protocolo de intenção do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc). Na audiência pública, o vereador Ivaldo Rodrigues, da base aliada, relatou que é inadmissível um prefeito não se sensibilizar com uma “causa tão justa e verdadeira”. Ele disse que a luta não é apenas dos 23 municípios, mas de todo Estado do Maranhão.

Apesar de enviar um representante, o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, a Prefeitura de São Luís se mantém neutra em dar apoio aos 23 municípios impactados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). O secretário afirmou que São Luís vai somar forças. Entretanto, é um dos poucos municípios que não assinaram o protocolo de intenção.

A vereadora Rose Sales (foto), que se mantém militante da causa, explicou que a luta não pode ser isolada, uma vez que todos os municípios, incluindo São Luís, sofrem com os empreendimentos da Vale no Maranhão.

São Luís sofre intensamente na questão da mobilidade urbana causada pela Vale, uma vez que em vários horários do dia é impossível trafegar nos trechos Bacanga/Itaqui. Além disso, os mais de 1.000 navios que ancoram anualmente na capital deixam um rastro de destruição ambiental na região, denuncia a vereadora.

O Comefc continua esperando o apoio do município de São Luís para fomentar e resguardar todos os direitos das comunidades lesionadas pela Vale.

Associação de modelismo promete construir pista em Marabá

A Associação Marabaense de Modelismo (Ammo), em parceria com a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), deu início à construção de uma pista de aeromodelismo em Marabá, num terreno anexo ao novo estádio de futebol da cidade, no km 9 da Rodovia Transamazônica, sentido Itupiranga.

Criada há 6 anos, a Ammo tem buscado ao longo deste tempo apoio do poder público no sentido de disponibilizar uma área para a prática do esporte. Além do aeromodelismo, a cidade conta com praticantes de automodelismo, helimodelismo e nautimodelismo.
Para abrigar todas as modalidades de modelismo, é necessária uma área que comporte, principalmente, a pista de aeromodelismo, que necessita de área livre para voo das aeronaves, sem que haja comprometimento da segurança tanto dos pilotos como do público espectador.

Em todos os eventos que se tem registro pelo mundo afora, o interesse do público é enorme pela modalidade esportiva, com os espectadores se deliciando com as manobras e disputas que normalmente são executadas em todas as apresentações.

Na área cedida pela Prefeitura de Marabá serão construídas, numa primeira etapa, as pistas de aeromodelismo e de automodelismo off-Road. A pista de aeromodelismo terá as dimensões de 200 m x 15 m, terraplanada e asfaltada, e a de automodelismo off-Road 20 m x 70 m em terra batida, com rampas para os saltos e manobras dos automodelos.

A previsão de inauguração da pista, na primeira etapa, é para primeira quinzena de julho do corrente ano e o primeiro evento interestadual para meados de setembro.

No evento interestadual, serão convidados pilotos campeões nacionais em acrobacias em helicóptero e avião, que, além do show aéreo que apresentarão, darão orientação e instruções aos pilotos locais, visando o aprimoramento dos “pratas da casa”, que em eventos pelo país representarão Marabá. (Ubiratan Ramos)

Pecuária lidera ranking de escravidão em 2012

A pecuária, a produção de carvão vegetal para o beneficiamento de minério de ferro e a construção civil são os setores da economia dos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mais resgatou trabalhadores em condições análogas às de escravo durante o ano de 2012. Tais segmentos estão entre os que apresentam o melhor desempenho econômico no Brasil atualmente.

As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão ligado ao MTE, que também anunciou há alguns dias o contingente de quase 3 mil pessoas encontradas submetidas à escravidão contemporânea no ano passado.

Os números indicam ainda que o Pará, seguido pelo Tocantins e o Paraná, foram os estados brasileiros em que mais houve a incidência de vítimas da prática.

Com um montante de US$ 15,62 bilhões exportados em carne no ano passado, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, a pecuária apresenta casos de trabalho escravo normalmente associados ao desmatamento ilícito na região da Amazônia legal.

Normalmente, as vítimas resgatadas são empregadas na abertura de pastos para a criação de gado, na aplicação de agrotóxicos para o terreno ou então na construção de cercas.

A madeira recolhida a partir da derrubada das matas para abrir pastagem aos animais, por sua vez, serve como base para a produção de carvão vegetal que, com frequência, é usado na cadeia produtiva do beneficiamento de minério de ferro.

Em fiscalização ocorrida no fim de 2012, um grupo de 150 trabalhadores foi resgatado de duas carvoarias que estariam fornecendo para indústrias siderúrgicas no polo de Marabá, no Pará.

Estados e construção civil

Com um boom causado pela especulação sobre a valorização de terrenos e empreendimentos imobiliários e pelo incentivo através de programas federais, a construção civil foi a terceira atividade econômica com mais libertações de trabalho escravo pelo MTE em 2012.

Em casos marcantes, vítimas foram resgatadas em obras do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, sob responsabilidade da MRV Engenharia, e também a partir da fiscalização dos serviços de ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da avenida Paulista, em São Paulo (SP).

No setor, as formas de escravidão contemporânea aparecem junto a casos de trabalho terceirizado. Somadas aos casos na área têxtil e certa incidência no meio rural, as ocorrências na construção civil colocam a região Sudeste como a segunda em que mais há incidência da prática no Brasil. (Guilherme Zocchio)