quarta-feira, 11 de março de 2015

TSE apresenta proposta de Registro Civil Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (11) à presidente Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.
Ao reunir em um único documento dados como o registro de nascimento, casamento, óbito e título de eleitor, a iniciativa resultaria em desburocratização e agilidade no acesso dos cidadãos a serviços.
Segundo o ministro, o projeto teve uma receptividade muito positiva da presidente Dilma e o TSE vai institucionalizar a maneira de concretizá-lo.
Explica ainda que foi a formalização de uma proposta da Justiça Eleitoral que ele fez na posse dele na presidência do TSE. “O cidadão, ao nascer, já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe o seu número, que vai ser o mesmo para o resto da vida e para todas as atividades, que é o número do título de eleitor. Na Justiça Eleitoral, serão feitos todos os registros, casamento, nascimento, divórcio, morte”, explicou o presidente do TSE. (Fonte: O Debate)

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