O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (11) à presidente Dilma
Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de
identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o
cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.
Ao reunir em um único documento dados como o
registro de nascimento, casamento, óbito e título de eleitor, a iniciativa
resultaria em desburocratização e agilidade no acesso dos cidadãos a serviços.
Segundo o ministro, o projeto teve uma receptividade
muito positiva da presidente Dilma e o TSE vai institucionalizar a maneira de
concretizá-lo.
Explica ainda que foi a formalização de uma proposta
da Justiça Eleitoral que ele fez na posse dele na presidência do TSE. “O
cidadão, ao nascer, já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe o seu
número, que vai ser o mesmo para o resto da vida e para todas as atividades,
que é o número do título de eleitor. Na Justiça Eleitoral, serão feitos todos
os registros, casamento, nascimento, divórcio, morte”, explicou o presidente do
TSE. (Fonte: O Debate)
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