Em uma carta que entregou ao presidente da Comissão
Internacional contra a Pena de Morte, durante audiência no Vaticano, o Papa
Francisco afirmou que "a pena de morte é o fracasso do estado de direito".
Francisco, que se reuniu com Federico Mayor Zaragoza
e uma delegação da comissão, agradeceu no documento "o compromisso por um
mundo livre da pena de morte e pela contribuição para o estabelecimento de uma
moratória universal das execuções, tendo em vista a abolição da pena
capital".
Na carta, o papa afirma que para o estado de direito
"a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da
justiça" e porque "nunca haverá justiça com a morte de um ser
humano".
Francisco lembrou que a pena de morte “perde toda a
legitimidade devido à seletividade do sistema penal e perante a possibilidade
do erro judicial".
A pena capital é "um recurso frequente de
regimes totalitários e grupos de fanáticos, usado para o extermínio de
dissidentes políticos, de minorias e de qualquer pessoa considerada perigosa,
ou que possa ser percebida como ameaça ao poder ou à consecução dos seus
fins", destacou.
"Como nos primeiros séculos, também atualmente
a Igreja [Católica] sofre com a aplicação dessa pena aos seus novos
mártires", observou.
Para o pontífice, quando se aplica a pena de morte
"mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no
passado. É aplicada a pessoas cuja capacidade de fazer mal não é atual, mas que
já foi neutralizada, e que estão privadas de liberdade". (Fonte: O Debate)
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