Brasília
- O prefeito de Parauapebas (PA), Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da
cidade apresentaram na última quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, em
Brasília, um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A
cidade paraense abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada
pela empresa Vale.
O prefeito quer compensações efetivas pelos danos
atuais e futuros da mineração. “Parauapebas é responsável pelo PIB deste país, mas
sabemos que toda essa riqueza é efêmera. De repente, podemos, em um curto
espaço de tempo, deixar de ser o grande polo minerador e ser um polo favelado.
O nosso município, ainda na sua maioria, é de casa de madeira coberta de lona
preta. Costumo dizer que Parauapebas é o quintal da Vale, e um quintal muito
mal cuidado”, disparou Valmir Mariano.
O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG),
informou que pretende dar compensações a municípios que, apesar de não terem
minas, sofrem com a exploração dos minérios. “Colocaremos 10% da arrecadação da
CFEM [Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral] para os municípios
impactados pela mineração”.
Quintão pretende apresentar o relatório nesta semana.
“Queremos distribuir para a comissão um relatório preliminar para que os
parlamentares possam dar a sua contribuição final também, e aprová-lo para
brindarmos o país com uma lei nova que distribua melhor essa receita”.
Audiências
Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências
na Câmara e fez 18 mesas redondas nos estados, em todas as regiões. Os
deputados também fizeram visitas a empresas e a centros de pesquisa em
mineração. O tema é complexo e polêmico, sobretudo, diante dos impactos
socioambientais de um setor produtivo importante para a economia. O relator já
acatou várias das sugestões apresentadas nas audiências públicas, como, por
exemplo, a fixação em 4% da alíquota da CFEM, paga a título de royalties ao
município produtor de minério de ferro. (Fonte:
Jornal da Câmara)
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