quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Abertas inscrições para a III Olimpíada da Mulher


Teve início nesta quinta-feira (28) o período para inscrições de equipes para os jogos da III Olimpíada da Mulher de Parauapebas. Podem participar membros da sociedade em geral para competir em uma das quatro modalidades a ser disputadas: futsal, voleibol, handebol e queimada.
Para confirmar a participação, as equipes deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal da Mulher, no 2º piso do prédio da prefeitura, com documentos de identificação, comprovante de residência e foto 3x4 de cada membro de equipe. O prazo final para efetuar a inscrição será dia 5 de março, às 14 horas.
A olimpíada faz parte das atividades do XXIII Encontro da Mulher de Parauapebas, que terá a abertura oficial no dia 8 de março, às 18 horas, ao lado da nova Câmara Municipal. Palestras, campanhas, marcha das mulheres e shows também fazem parte do evento, que se estenderá por uma semana.

Semed lança Programa Mais Educação


Diretores e coordenadores das escolas municipais de Parauapebas participaram, nesta terça-feira (26), do lançamento do Programa Mais Educação. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Centro Administrativo.
Em Parauapebas, 24 escolas municipais (treze da zona urbana, oito da zona rural e três indígenas) estão envolvidas nas ações do programa. O secretário-adjunto de Educação, Shirlean Rodrigues, participou do evento e ressaltou a importância do Mais Educação na aprendizagem e no desenvolvimento dos alunos.
Segundo o coordenador municipal do programa, Cícero Bezerra, desde 2011 o Mais Educação é executado no município e hoje atende a um total de 2.725 estudantes do ensino fundamental. “Os alunos participam de atividades de esporte, lazer, danças, letramento, oficinas de arte e aulas de informática”, explica.
Programa
O Mais Educação integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do governo federal para ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola e, dessa forma, melhorar o desempenho escolar. O Mais Educação é desenvolvido através de parceria entre o governo federal e a Prefeitura de Parauapebas.
Escolas participantes na zona urbana
Eunice Moreira, Carlos Henrique, Carlos Drummond, Benedito Monteiro, Domingos Cardoso da Silva, Paulo Freire, Crescendo na Prática, Elisaldo Ribeiro de Farias, Faruk Salmen, Olga da Silva Sousa, Antônio Matos Filho, Eurides Santana e Novo Horizonte.

 Escolas participantes na zona rural
Jorge Amado, Gonçalves Dias, Monteiro Lobato, Alegria do Saber, Antônio Vilhena, 18 de Outubro, Santa Tereza, União do Povo, Indígena Bep- Karoti Xikrin, Indígena Moikô Xikrin e Indígena Odjã.
 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Indígenas entregam pauta de reivindicação à prefeitura


Na última segunda-feira (25), um grupo de líderes indígenas das comunidades Xikrin do Djudjê-kê, Xikrin do Katete e Xikrin do Ô-ôdjã, localizadas no município de Parauapebas, entregou aos secretários municipais de Educação, de Obras e de Produção Rural uma extensa pauta de reivindicações. Acompanhe:   
Reivindicações da Comunidade Indígena Xikrin do Djudjê-kô
Construção da Casa do Índio de Parauapebas, tendo em vista a existência do Povo Xikrin na qualidade de primeiros habitantes deste município e região
Aquisição e disponibilização semanal de alimentos, a fim de atender aos índios doentes alojados na Chácara Indígena localizada na Reserva Carajás, conforme previsão proposta no Oficio 001/2013 - Katete.
Aquisição e disponibilização mensal de combustível, sendo 1.500 litros de óleo diesel e mil litros de gasolina, a fim de garantir atividades agrícolas e de apoio geral a comunidade.
Liberação e disponibilização de um micro-ônibus, a fim de transportar os representantes indígenas desta comunidade para Brasília, no período de 12/03/2013 a 15/03/2013.
Aquisição e disponibilização de materiais e equipamentos para limpeza e conservação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Môikô Xikrin, sendo cinco carros de mão, cinco enxadas, duas roçadeiras Sthill 220, dois ancinhos e dois arcos de serra. Foi solicitada ainda a contratação de oito indígenas para prestação de serviços de limpeza da comunidade, assim distribuídos: dois vigias, quatro merendeiras e dois auxiliares de serviços gerais.
Legalização/regularização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Môikô Xikrin, com a devida constituição de direção escolar e coordenação pedagógica própria/adequada.
Envio e disponibilização de trator de esteira, a fim de recuperar os pastos da Fazenda Comunitária TEP-KRÉ.
Implantação de internet, visando à inclusão digital e a melhoria de conhecimentos dos alunos indígenas, uma vez que os alunos já foram contemplados com notebooks distribuídos pelo município de Parauapebas.
Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade indígena Xikrin do Djudjê-kô.
Cobertura da quadra esportiva e reforma do campo de futebol da comunidade.
Aquisição e disponibilização de materiais esportivos para futebol e futsal – masculino e feminino (jogos de camisas, shorts, meiões, chuteiras e jogos de tênis).
Criação do Setor de Educação Indígena (autônomo e exclusivo), reforma do Alojamento dos Professores na comunidade e imediata contratação de mais dois professores indígenas.
Aquisição e disponibilização de uniformes escolar.

Reivindicações da Comunidade Indígena Xikrin do Katete
Construção da Casa do Índio de Parauapebas, tendo em vista a existência do Povo Xikrin na qualidade de primeiros habitantes deste município e região.
Elaboração e implantação de projetos de açaí, cacau, apicultura (para produção mel), avicultura (corte e postura), inclusive doação/cessão de veiculo (carro de apoio). Tais projetos atenderão aproximadamente 1.200 cidadãos indígenas.
Aquisição e disponibilização semanal de alimentos, a fim de atender aos índios doentes alojados na Chácara Indígena localizada na Reserva Carajás, com previsão de despesa semanal no valor de R$ 3 mil.
Aquisição e disponibilização mensal de combustível, sendo 1.500 litros de óleo diesel e mil litros de gasolina, a fim de garantir atividades agrícolas e de apoio geral à comunidade.
Liberação e disponibilização de um ônibus, a fim de transportar os representantes indígenas desta comunidade para Brasília, no período de 12/03/2013 a 15/03/2013.
Aquisição e disponibilização de materiais e equipamentos para limpeza e conservação da Escola Municipal de Ensino Fundamental BEP-Karoti Xikrin, sendo cinco carros de não, cinco enxadas, duas roçadeiras Sthill 220, dois ancinhos e dois arcos de serra. E ainda a contratação de quatro indígenas para prestação de serviços de limpeza da comunidade.
Legalização/regularização da Escola Municipal de Ensino Fundamental BEP-Karoti Xikrin, com a devida constituição de direção escolar e coordenação pedagógica própria/adequada.
Envio e disponibilização de trator de esteira, a fim de recuperar os pastos da Fazenda Comunitária Kunumbre.
Implantação de internet, visando à inclusão digital e a melhoria de conhecimentos dos alunos indígenas, uma vez que os alunos já foram contemplados com notebooks distribuídos pelo município de Parauapebas.
Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade indígena Xikrin do Katete.
Cobertura da quadra esportiva e reforma do campo de futebol da comunidade.
Aquisição e disponibilização de materiais esportivos para futebol e futsal masculino e feminino (jogos de camisas, de shorts, de meiões, de chuteiras e jogos de tênis).
Criação do Setor de Educação Indígena (autônomo e exclusivo), reforma do Alojamento dos Professores na comunidade e imediata contratação de mais dois professores indígenas.
Aquisição e disponibilização de uniforme escolar.

Reivindicações da Comunidade Indígena Xikrin do Ô-ôdjã
Construção da pista de pouso (aérea) de 1.200 metros.
Aquisição e disponibilização semanal de alimentos, a fim de atender aos índios doentes alojados na Chácara Indígena localizada na Reserva Carajás, conforme previsão proposta no Oficio 001/2013 - Katete.
Construção da Casa do Índio de Parauapebas, tendo em vista a existência do Povo Xikrin na qualidade de primeiros habitantes deste município e região.
Aquisição e disponibilização mensal de combustível, sendo dois mil litros de óleo diesel e mil litros de gasolina, a fim de garantir atividades agrícolas e de apoio geral à comunidade, tendo em vista a falta de energia elétrica.
Liberação e disponibilização de um micro-ônibus, a fim de transportar os representantes indígenas desta comunidade para Brasília, no período de 12/03/2013 a 15/03/2013.
Aquisição e disponibilização de materiais e equipamentos para limpeza e conservação da Escola Municipal de Ensino Fundamental BEP-TUM Xikrin, sendo cinco carros de mão, cinci enxadas, duas roçadeiras Sthill 220, dois ancinhos e dois arcos de serra. Solicita ainda a contratação de oito indígenas para prestação de serviços de limpeza da comunidade, assim distribuídos: dois vigias, quatro merendeiras e dois auxiliares de serviços gerais.
Legalização/regularização da Escola Municipal de Ensino Fundamental BEP-TUM Xikrin, com a devida constituição de direção escolar e coordenação pedagógica própria/adequada.
Envio e disponibilização de trator de esteira, a fim de recuperar os pastos da Fazenda Comunitária Bôkàk.
Implantação de internet, visando à inclusão digital e a melhoria de conhecimentos dos alunos indígenas, uma vez que os mesmos já foram contemplados com notebooks distribuídos pelo município de Parauapebas.
Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade indígena Xikrin do Ô-ôdjã.
Instalação de rede de energia elétrica para esta comunidade indígena.
Cobertura da quadra esportiva e construção do campo de futebol da comunidade.
Construção de dois tanques de piscicultura, a fim de atender esta comunidade.
Criação do Setor de Educação Indígena (autônomo e exclusivo), ampliação da Casa dos Professores na comunidade e imediata contratação de mais um professor indígena.
Construção da Casa de Farinha (forno, prensa, motor...) desta comunidade indígena.
Aquisição e disponibilização de materiais esportivos para futebol e futsal masculino e feminino (jogo de camisas, de shorts, de meiões, de chuteiras e jogos de tênis).
Aquisição e disponibilização de uniformes escolares.
Os secretários municipais ficaram de avaliar a solicitação e posteriormente responder aos líderes indígenas.

Parar de fumar reduz em 40% riscos de infarto e derrame


Deixar de fumar, mesmo por volta dos 50 anos, tendo fumado a maior parte da vida, traz inúmeros benefícios à saúde, como a redução de 40% nos riscos de infarto e derrame. Em cinco anos sem cigarro, os riscos são os mesmos de um não-fumante. A conclusão é de uma pesquisa alemã feita durante dez anos, com nove mil pessoas, entre 50 e 74 anos.
O professor Hermann Brenner e sua equipe, do Centro Alemão de Pesquisas de Câncer, mostraram que os fumantes tinham o dobro de riscos de desenvolver infarto, mas ex-fumantes tinham os mesmos riscos dos não-fumantes. O estudo reforça a boa notícia de que nunca é tarde para parar de fumar.
Um estudo canadense publicado este ano também mostra que pessoas que deixam de fumar por volta dos 44 anos vivem tanto quanto aquelas que nunca fumaram.
Os pesquisadores descobriram que pessoas que abandonam o cigarro entre 35 e 44 anos ganham nove anos e as que deixam de fumar entre 45 e 54 anos e entre 55 e 64 anos ganham seis e quatro anos, respectivamente. (Fonte: O Globo – Online)

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Ceap certifica jovens ambientalistas



Uma noite especial. Foi assim a cerimônia de certificação da 7ª turma do Programa Jovem Ambientalista (PJA), realizada pelo Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (Ceap), na última sexta-feira (22) na antiga Câmara Municipal, Bairro Cidade Nova. Vinte quatro jovens e quatro monitores concluíram o curso de Educação Ambiental.
A solenidade contou com a participação de representantes da Prefeitura de Parauapebas, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e da empresa Vale.
Para a coordenadora da entidade, Alessandra Amorim, o curso é mais uma oportunidade para que o aluno desenvolva pensamento crítico sobre o assunto, tornando-se ao mesmo tempo multiplicador das boas práticas ambientais.
Para a concluinte Luciana Cruz da Silva, de 17 anos, o curso é um verdadeiro aprendizado sobre a importância do meio ambiente. “É um conhecimento   que agrega muito para a nossa vida. Já decidi que farei curso superior relacionado com a temática ambiental”, relata a estudante do 3º ano do ensino médio da Escola Marluce Massariol.
A estudante Geyna Gabriela Lima Pereira, de 18 anos, estava entre os quatro jovens que receberam o certificado de monitores. “Sou aluna do Ceap da turma de 2011. Gostei tanto do curso que decidi me candidatar a monitora em 2012. Agora, estou aqui para receber o meu diploma”, diz Geyna Gabriela, acrescentando que o curso de Educação Ambiental consiste numa reeducação de como lidar com o meio ambiente.
Pensamento compartilhado também pelo aluno Jaylson Andrade, de 17 anos, que se surpreendeu com o comprometimento da equipe responsável por ministrar as aulas. “Foi mais do que eu esperava, pois o curso muda a forma como a gente enxerga as coisas”, defendeu.
Aula inaugural
Além da certificação, foi ministrada aula inaugural para a nova turma de 2013. Os novos alunos foram selecionados através de um processo seletivo realizado em janeiro pelo Ceap. De 137 alunos inscritos, 30 foram selecionados para o curso, que tem duração de 10 meses.
Com aulas duas vezes na semana, o curso conta com conteúdo teórico e prático. Para o aluno participar do curso, ele precisa estar devidamente matriculado em escola pública e cursando o ensino médio. (Ascom PMP)

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Produção de aço bruto apresenta aumento de 1,1% em janeiro


A produção brasileira de aço bruto em janeiro de 2013 foi de 2,8 milhões de toneladas, alta de 1,1% quando comparada com o mesmo mês em 2012. Em relação aos laminados, a produção de janeiro, de 2,0 milhões de toneladas, apresentou crescimento de 1,6% quando comparada com janeiro do ano passado.
Quanto às vendas internas, o resultado de janeiro de 2013 foi de 1,8 milhão de toneladas de produtos, aumento de 4,5% em relação a janeiro de 2012.
As exportações de produtos siderúrgicos em janeiro de 2013 atingiram 933 mil toneladas, no valor de 574 milhões de dólares.
No que se refere às importações, registrou-se em janeiro volume de 278 mil toneladas (US$ 365 milhões).
O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos em janeiro de 2013 foi de 2,1 milhões de toneladas, aumento de 1,3% em relação a janeiro de 2012. (Assessoria de Imprensa Instituto Aço Brasil)

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Paysandu e Remo empatam: 1 a 1


Na primeira partida da final do primeiro turno do Parazão, neste domingo (24) no estádio Mangueirão, em Belém, Remo e Paysandu empataram em 1 a 1, gols assinalados por João Neto (34'1º), pelo Papão, e Zé Antônio (46'2º), pelo Leão.
Renda: R$ 909.600,00
Pagantes: 36.668
Credenciados: 2.610
Total: 39.278
Despesas: R$ 301.164,00
Cota de cada clube: R$ 304.217,56

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Prefeitura disponibiliza novas ambulâncias à comunidade


Somada às quatro novas ambulâncias adquiridas recentemente com recursos próprios do município, a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) chega hoje a onze viaturas, que são disponibilizadas à população para transporte de pacientes que necessitam deste importante serviço.
Entre as onze ambulâncias, uma delas funciona provisoriamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que dentro de poucos dias deverá entrar em operação em sua plenitude, com equipes de profissionais de saúde e prédio próprios.
Das quatro novas ambulâncias que chegaram à cidade no final de dezembro último, duas delas estão sendo montadas com equipamentos para funcionar como UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), para atendimento dentro do município de Parauapebas, e as outras duas preparadas para transportar pacientes a outras cidades ou estados.
Além dessas ambulâncias, a prefeitura disponibiliza também um microônibus locado que leva e traz diariamente pessoas para submeter-se a tratamento de hemodiálise em Marabá, sendo, alternadamente, oito pacientes num dia e 28 no outro, além de acompanhantes. No caso de gravidade de algum paciente, este é encaminhado a Marabá por meio de ambulância.
Para o transporte de pacientes em ambulância, são disponibilizadas equipes de profissionais de saúde compostas por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, além de motorista e local para acompanhante do paciente.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

'Minêgo' é condenado a 24 anos de prisão em regime fechado


Em julgamento ocorrido ontem (21) em Parauapebas, Florentino Rodrigues, o “Minêgo”, foi condenado a 24 anos de prisão pela morte de Ana Karina. Outros três réus devem ir em breve a julgamento em processo marcado pela ausência do corpo da vítima.
Teve início na manhã desta quinta-feira (21) o julgamento de Florentino de Souza Rodrigues, conhecido por Minêgo, um dos quatro réus no caso da morte e ocultação do cadáver da comerciária Ana Karina Guimarães, ocorrido em 10 de maio de 2010 em Parauapebas. Ana Karina estava grávida de nove meses de Alessandro Camilo de Lima, outro acusado pelo assassinato e que aguarda julgamento de recurso impetrado no TJ-PA para ser julgado.
Também são réus no processo Alessandro Camilo e Francisco de Assis Dias, o “Magrão”, que se encontram presos em Belém. Graziela Barros, noiva de Alessandro e quarta ré nos autos, aguarda o julgamento em liberdade, graças a habeas corpus.
Em 2010, durante o inquérito policial, Alessandro Camilo confessou ter matado Ana Karina com a ajuda de “Minêgo” e “Magrão”. Segundo Camilo, o corpo da vítima foi esquartejado, colocado em um tambor de 200 litros, lacrado e jogado de cima de uma ponte no Rio Itacaiúnas, na zona rural do município de Marabá. Apesar das incessantes buscas, o corpo da comerciária jamais foi encontrado.
Julgamento
O julgamento teve início às 9 horas com o sorteio entre os 18 jurados presentes que formariam o Conselho de Sentença. Foram escolhidos seis mulheres e um homem.
O plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas esteve lotado durante todo o julgamento e foi formado especialmente pelas famílias da vítima e do réu, estudantes de direito, membros do Judiciário, advogados, imprensa e populares em geral.
Logo após o sorteio, o juiz da Vara Penal de Parauapebas, Líbio de Araujo Moura, passou à leitura da denúncia. Depois, ainda na parte da manhã, foram ouvidas as sete testemunhas, quatro arroladas pelo Ministério Público, que esteve representado pelos promotores de justiça Danilo Colares e Guilherme Chaves Coelho, e três arroladas pela defesa, representada pelo advogado Fernando Jorge Dias de Souza e outros.
Após intervalo de pouco mais de uma hora para o almoço, o julgamento prosseguiu com a oitiva do réu, que negou peremptoriamente as acusações que lhe foram imputadas. Segundo “Minêgo”, as acusações que recaíram sobre ele não passavam de uma grande armação do então delegado André Albuquerque, presidente do inquérito à época, a quem acusou de corrupto e perseguidor. Ainda segundo “Minêgo”, na madrugada do dia 14 de maio o mesmo se encontrava em sua residência quando foi surpreendido com uma chamada restrita em seu celular. Do outro lado da linha, afirmou “Minêgo”, era Graziela Barros, noiva de Alessandro, pedindo socorro após afirmar que teve sua camioneta Hilux roubada e solicitando a “Minêgo” que a levasse até Curionópolis. Com riqueza de detalhes, “Minêgo” disse que no trajeto Graziela teria afirmado que haviam ceifado a vida de Ana Karina. Na sequência, “Minêgo” disse ter deixado a noiva de Alessandro em uma vicinal próxima a Curionópolis, onde estava uma camioneta Hilux lhe aguardando. Ainda segundo “Minêgo”, no dia do crime ele esteve durante todo o dia e até as 22 horas nas imediações da Vila Palmares II, onde o mesmo trabalhava em um laticínio de sua propriedade.
Florentino Rodrigues afirmou ainda que, já no presídio de Americana, onde estava preso junto com Alessandro, este lhe pediu perdão por tê-lo envolvido no caso e solicitou do mesmo que se mantivesse calado durante a oitiva que seria realizada na presença do juiz Líbio Moura, em Parauapebas. Para tanto, Alessandro lhe pagaria a quantia de R$ 80 mil.
O réu respondeu com segurança às perguntas formuladas pelo juiz, pelo representante do MP e por seus advogados, sempre negando a autoria ou qualquer participação nos fatos delituosos apresentados pela acusação.
Iniciados os debates, os representantes do Ministério Público foram incansáveis na tentativa de provar ao Conselho de Sentença que “Minêgo“ deveria ser condenado pela morte e ocultação do corpo de Ana Karina e que os fatos apresentados pela acusação provocaram ainda o aborto da comerciária. Para o promotor Danilo Colares, “Minêgo” era uma pessoa fria, calculista e que teria arquitetado o assassinado de Ana Karina por motivo torpe, não dando chance de defesa à vítima.
Os advogados de defesa insistiram que “Minêgo” era um injustiçado, que não teve participação alguma no fato delituoso e que era honesto, trabalhador e bom pai de família. Para a defesa, que apresentou vídeo gravado pelo delegado André Albuquerque, onde Alessandro Camilo e “Magrão” negavam que “Minêgo” tenha qualquer participação no crime, o réu não deveria pagar por um crime que realmente existiu, mas sem a participação de seu patrocinado.
Na réplica, a promotoria desqualificou as declarações apresentadas no vídeo, sob a alegação que Alessandro teria trocado o depoimento após passar sete dias preso junto com “Minêgo”. O promotor Colares afirmou que Alessandro e “Magrão” não tinham idoneidade para acusar ou absolver ninguém, quanto mais “Minêgo”. Colares apelou ao Conselho de Sentença que condenassem “Minêgo”, única forma de dar um consolo à família e a D. Iris, mãe da vítima, que sequer pôde enterrar a filha e o neto.
Na tréplica, a defesa argumentou que não havia nada nos autos que condenasse seu cliente, e seria uma grande injustiça que “Minêgo”, preso há dois anos e nove meses, pagasse por um ato que não cometeu. Para a defesa, “seria mais justo para o Conselho de Sentença absolver um assassino, do que condenar um inocente”.
Findado os debates, o juiz Líbio Moura fez a leitura dos quesitos que seriam respondidos pelos sete membros do Conselho de Sentença em uma sala secreta.
Veredicto
Uma hora e quinze minutos após a entrada dos sete jurados na sala secreta, o juiz deu o veredicto. O Conselho de Sentença reconheceu em Florentino Rodrigues, por 4 votos SIM, a materialidade e autoria do crime, e negou, por 5 votos NÃO e 2 votos SIM, a absolvição genérica do réu.
Na segunda série de votação, também de crime doloso contra a vida (aborto sem o consentimento da gestante), os jurados, por maioria, reconheceram que a vítima estava grávida. Em pergunta seguinte, por maioria de votos, que a gravidez foi interrompida pelas condutas descritas na denúncia. Em maioria, disse o colegiado que o acusado praticou manobras abortivas contra a ofendida. Por 4 votos SIM, disseram que a interrupção se deu sem o consentimento da gestante. Contudo, por 4 votos SIM e 3 NÃO, o colegiado absolveu o acusado dessa imputação.
Em todas as votações, atingida a maioria, sem voto diverso, as mesmas foram interrompidas, evitando unanimidade e quebra do sigilo, nos termos do art. 483, §§ 1º e 2º do CPP, com a nova redação da Lei nº 11.689/08.
Por fim, em virtude da decisão do Conselho de Sentença, Líbio Moura aplicou a sentença, condenando Francisco de Souza Rodrigues à pena definitiva de 24 anos de reclusão e mais trinta dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Pena esta a ser cumprida em regime inicialmente fechado, observando-se o juiz da execução penal os termos do art. 76 do CP. Ainda na sentença, o juiz isentou de custas, por ausência de previsão no Código de Organização Judiciária local mas, com base no artigo 387, inciso IV do CPP, e condenou “Minêgo” a pagar aos familiares da vítima a importância de R$ 100 mil. Valor este a ser apurado na esfera cível, ante os parcos elementos nesse sentido produzidos no processo penal. Acompanhe, clicando aqui, a íntegra da sentença.
Após o anúncio da sentença, o juiz passou a palavra aos representantes do MP. O promotor Danilo Colares, dirigindo-se à mãe da vítima, disse emocionado que tinha consciência de que a sentença não trará Ana Karina de volta, todavia, “fez-se justiça”, e que a sentença era apenas o começo.
A defesa agradeceu ao juiz Líbio Moura pela forma isenta como se deu o julgamento e anunciou que a mesma recorrerá em tempo hábil da sentença proferida.
O juiz Líbio Moura agradeceu a forma respeitosa com que acusação e defesa se trataram durante o julgamento e insistiu com o público que ambos (acusação e defesa) estavam ali cumprindo seus papéis institucionais. Dr. Líbio fez breve relato das dificuldades encontradas pelo Poder Judiciário em Parauapebas, devido à falta de estrutura, salientado que, por duas vezes, os réus deixaram de comparecer às audiências marcadas em virtude da falta de veículo que os conduzisse de Belém até Parauapebas.
Para o juiz, mesmo Parauapebas sendo uma terra onde se jorra ouro, essa riqueza não se materializa no Judiciário local, formado por pessoas honradas e trabalhadoras. O juiz agradeceu aos funcionários da Vara Penal pelo incansável comprometimento, à imprensa, a quem chamou de “Diário Oficial da Justiça que leva aos quatro cantos do mundo o resultado do trabalho realizado”. Agradeceu também ao público que se fez presente de forma mansa e ordeira e encerrou os trabalhos.
Florentino Rodrigues pernoita hoje (22) na 20ª Seccional de Polícia local e amanhã pela manhã segue de volta a Belém, onde cumprirá a pena imposta.
A Vara Penal de Parauapebas aguardará a decisão do TJ-PA no tocante aos recursos impetrados por Graziela Barros, Alessandro Camilo e Francisco de Assis Dias, os outros acusados da morte de Ana Karina, para marcar a data do julgamento dos mesmos.
Dona Iris, mãe da vítima, profundamente abalada, confessou ao blogger que estava apreensiva e relutante quanto ao resultado do julgamento. Todavia, agradeceu muito ao juiz, promotores, funcionários do Fórum local e especialmente ao delegado André Albuquerque (in memoriam), pelo empenho na elucidação do crime contra sua filha. (Blog Zé Dudu)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Reunião debate estratégias de políticas públicas na área de saúde



Servidores públicos municipais que respondem pela direção de departamentos e de coordenadorias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) participaram na tarde desta terça-feira (19), no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), de uma palestra ministrada por Fabiana da Mota Almeida Peroni, consultora do Ministério da Saúde, para discutir políticas públicas de saúde dos governos federal e estadual voltadas para o município de Parauapebas.
O secretário municipal de Saúde, médico Rômulo Pereira Maia, e o secretário adjunto, Edineis Barbosa Lima, também participaram da reunião com os servidores.
Apoiadora institucional de redes de atenção à saúde pelo Ministério da Saúde no Estado do Pará, Fabiana Almeida Peroni discorreu sobre temas relacionados a redes de atenção à saúde, política nacional de atenção básica e índice de desempenho do SUS em Parauapebas.
Atentos à palestra, à medida que tinham dúvidas ou desconhecimentos sobre o tema apresentado, os participantes faziam algumas intervenções na apresentação, que imediatamente eram atendidas pela palestrante.
Durante a apresentação, Fabiana Peroni orientou aos servidores sobre os recursos financeiros disponíveis no Ministério da Saúde e no Governo do Pará destinados a programas e convênios nos municípios, e alertou sobre prazos que devem ser obedecidos para aplicação das verbas e prestação de contas, além das contrapartidas das prefeituras.
Questionada sobre o baixo índice de desempenho do SUS no Estado do Pará, uma vez que estudo recente revela que a cada grupo de mil habitantes há apenas 0,84 médicos contratados pelo SUS para atender à população, a palestrante respondeu que isso ocorre “porque, infelizmente, faltam profissionais de saúde não só no Pará, como também em todo o país, dispostos a prestar serviço, principalmente no interior dos estados”.
Na opinião de Fabiana Peroni, o problema da falta de médicos no interior dos estados só será resolvido a partir do momento em que as faculdades de medicina passar a disponibilizar, também, cursos em municípios distantes dos grandes centros. (Ascom PMP)

500.000 acessos!

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Novas ferrovias no país terão concessão por 35 anos


A ferrovia que ligará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde (PA) será o primeiro dos 12 trechos ferroviários a serem licitados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Segundo o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, a previsão é que os primeiros estudos sobre a estrada de ferro devam ser publicados na semana que vem.
“Provavelmente, o período de concessão será 35 anos”, disse Figueiredo nesta segunda-feira (18), após participar de seminário de infraestrutura no Itamaraty, em Brasília.
Com ligação ferroviária, será criada uma alternativa para o transporte de grãos, minérios e para a produção siderúrgica que, atualmente, escoa pelo Porto de Itaqui (MA). “É um projeto ainda desconhecido, mas será piloto para discussões mais intensivas com o mercado”, acrescentou o presidente da EPL.
O município de Açailândia serve de ligação da Ferrovia Norte Sul e da Estrada de Ferro Carajás com o Porto de Itaqui. “A nova ferrovia representará uma extensão da Norte Sul, e criará uma opção para as cargas saírem por Belém”, explicou Bernardo Figueiredo. Administrada pela Companhia Vale do Rio Doce, a Estrada de Ferro Carajás é o único acesso ferroviário a Itaqui.
Lançado em agosto, o Programa de Investimentos em Logística prevê que as ferrovias recebam R$ 91 bilhões em investimentos por meio de parcerias público-privadas. As 12 frentes de investimento abrangem 10 mil quilômetros de estradas de ferro.
Entre as 12 frentes previstas, estão os ramos norte e sul da Ferroanel, em São Paulo; e o acesso ao Porto de Santos, desde Ribeirão Pires, passando por Raiz da Serra e Cubatão. Há também a ligação entre Mato Grosso, onde é grande a produção de grãos, e a região de Lucas do Rio Verde. Com isso, o país poderá escoar, de forma rápida, mais de 37 milhões de toneladas de grãos.
Há, ainda, ferrovias que ligarão Uruaçu (GO), Corinto (MG) e Campos (RJ) com os portos de Vitória (ES) e do Rio de Janeiro. Recife, onde está prevista a chegada da Ferrovia Transnordestina, será o destino de outra estrada de ferro, que se estenderá até Belo Horizonte (MG), via Salvador (BA), passando por Aracaju (SE) e Maceió (AL).
A região Sul do país será beneficiada com uma ferrovia que vai de Porto de Rio Grande (RS) até São Paulo, passando por Porto Alegre (RS) e Mafra (SC), de onde será feita uma ramificação até Maracaju (MS). (Agência Brasil)

Semel abre inscrições para cursos de modalidades desportivas


A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), comunica aos pais de alunos que as inscrições para as escolinhas de futebol e demais modalidades, como vôlei, futsal, handebol, aeróbica, balé, basquete, xadrez, judô, caratê, jiu-jítsu e tênis de mesa, estão abertas desde segunda-feira (18) no ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio, no horário das 8 às 14 horas, até preenchimento das vagas disponíveis.
Podem ser inscritas crianças com idade a partir de 8 anos e adolescentes. No ato da inscrição, devem ser apresentados registro de nascimento, comprovante de residência e registro escolar. Mais informações pelo telefone 3346-7268.

Morre ex-governador Almir Gabriel


Faleceu, na manhã desta terça-feira (19), o ex-governador do Estado, Almir Gabriel. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O velório será no Palácio Lauro Sodré, em horário a ser definido pelo Cerimonial do Governo do Estado. O sepultamento será no túmulo da família Gabriel, em Castanhal, nordeste paraense, município de origem do ex-governador.

Pelo Twitter, o Governo do Pará lamentou a morte do político: 'O Governo do Estado do Pará lamenta e comunica oficialmente o falecimento do ex governador Dr. Almir Gabriel na manhã desta terça feira'.

Desde o ano de 2008, Almir Gabriel passou por várias internações, tanto em São Paulo, onde residia, quanto em Belém, para onde voltou depois dos problemas de saúde. Ex-fumante, ele lutava contra problemas respiratórios em consequência de longos anos de uso do cigarro.

Em 2009, ele voltou a morar em Belém, onde continuou seu tratamento. A última internação aconteceu na semana passada, no Hospital Geral da Unimed. Nos últimos dias houve uma piora em seu quadro respiratório, sendo transferido para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital.

Carreira
Almir Gabriel já foi prefeito de Belém, senador constituinte, governador do Pará por duas vezes e uma das maiores lideranças políticas do estado. Sem mandato há seis anos, ele era filiado ao PTB.

Simão Jatene cancela visita a Parauapebas


Sem justificar oficialmente os motivos, o governador Simão Jatene cancelou a viagem que faria nesta terça-feira (19) a Parauapebas, onde se reuniria com cinco prefeitos da região.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Banco é condenado a indenizar cliente que aguardou 5 horas na fila


R$ 3 mil é o valor que o Banco Bradesco deverá pagar ao cliente que esperou na fila por longas cinco horas para ser atendido na agência da Cidade Nova, em Parauapebas.
De acordo com a Lei Municipal nº 3.821-A, de agosto de 1999, o máximo que o cliente deve esperar nas filas dos bancos são 20 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pico. São considerados dias de pico a véspera ou dia pós feriado, o último dia útil do mês, e do dia 1º ao dia 10 de cada mês. 
Em Parauapebas, a premissa acima jamais foi observada. Entretanto, se todos aqueles que sofrem com a morosidade e precariedade dos serviços bancários se propusessem a fazer o mesmo que este cliente do banco fez, certamente as instituições financeiras iriam dar a atenção necessária que nossa cidade demanda.
Confira a sentença abaixo, exarada pelo juiz Lauro Fontes Júnior, do juizado especial cível da comarca de Parauapebas:

Governador se reúne nesta terça em Parauapebas com prefeitos da Região do Carajás


O governador Simão Jatene se reúne nesta terça-feira (19) com os prefeitos de cinco municípios que compõem a região de integração do Carajás. O encontro será às 14 horas no Hotel Atrium, em Parauapebas, com a presença dos prefeitos dos municípios de Curionópolis, Parauapebas, Eldorado do Carajás, Canaã dos Carajás e Piçarra, e faz parte do pacto "Trabalhando juntos pelo desenvolvimento do Pará" - uma meta do governo de conversar com todos os prefeitos das regiões de integração do estado.
O principal objetivo do pacto é o diálogo do Governo do Estado com todos os prefeitos das regiões de integração do estado, visando estreitar as relações entre os gestores municipais (eleitos e reeleitos), o chefe do Executivo estadual e os secretários de estado, de forma que possam definir as prioridades dos municípios. Também estarão presentes no encontro o vice-governador Helenilson Pontes, os secretários de estado das áreas prioritárias e deputados estaduais.
Desde que foi lançada a iniciativa, o governo já se reuniu com mais de 50 prefeitos de diversas regiões. Jatene já esteve com os prefeitos eleitos e reeleitos das regiões de Integração do Rio Caeté, do Marajó e mais Gurupá, além das regiões do Guamá e Rio Capim. O governador também já visitou a região do Baixo Tocantins, onde anunciou investimentos na ordem de R$ 600 milhões destinados às estradas da região, entre outras ações. (Bruna Campos – Secom)

domingo, 17 de fevereiro de 2013

RE x PA na final do primeiro turno do Parazão


O Clube do Remo venceu o Paragominas por 2 a 0 na tarde deste domingo (17), no estádio Mangueirão, em Belém, e garantiu a vaga para a final do primeiro turno do Campeonato Paraense.
No sábado (16), em jogo de volta entre Paysandu e São Francisco, no estádio da Curuzu, também na capital do estado, o Papão ratificou o seu favoritismo à vaga na final do primeiro turno da Taça Cidade de Belém, ao golear o leão santareno por 6 a 1.
Os gols da vitória Remo foram marcados por Val Barreto, aos 24 minutos, e Fábio Paulista, aos 35 minutos do segundo tempo. Já o destaque da vitória bicolor foi o atacante Rafael Oliveira, que marcou 3 gols. João Neto marcou 2 gols e Djalma, um. Caçula fez o gol de honra do São Francisco.
A vitória do Clume do Remo garantiu também o direito de jogar por dois empates contra o Paysandu para ser campeão da Taça Cidade de Belém. Os jogos da final estão marcados para os dois próximos domingos (24 de fevereiro e 3 de março), às 16 horas, no estádio Mangueirão, em Belém.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Tarifa de transporte público passa para R$ 1,80 a partir do dia 1º


Na tarde desta sexta-feira (15), o prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, assinou decreto aumentando de R$ 1.50 para R$ 1,80 o preço da tarifa de transporte público da cidade, a partir de 1º de março. Abaixo, comunicado oficial da prefeitura sobre o aumento da passagem do transporte público:
O valor da tarifa do transporte público de Parauapebas será de R$ 1,80 e entrará em vigor a partir de 1º de março. O reajuste de 20% foi aprovado durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (15), entre o prefeito Valmir Mariano e representantes da Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas.
O Executivo utilizou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), acumulado no período, e corrigiu em 20% o reajuste das tarifas do transporte no município. “O reajuste é resultado da análise criteriosa de técnicos da prefeitura e leva em consideração o índice que mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços, inclusive do combustível”, destaca Valmir Mariano.
Na próxima semana, será publicado um decreto do prefeito autorizando o valor da nova tarifa. Enquanto isso, até o final deste mês o valor da passagem permanecerá em R$ 1,50. O procurador geral do município, Mário Monteiro, e o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Jonas Alves da Silva, participaram também da reunião.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Fogo Morto

Em Parauapebas, tem vereador recém-chegado ao meio político que está se achando a última cocada do pote. Eleito sob as bênçãos da mudança anunciada durante a campanha de Valmir Mariano, o danado agora se acha no direito de fazer exigências mil. Um dia ele quer um cargo para correligionário, no outro quer trocar secretário que não lhe toma a bênção, e em outro quer indicar empresa prestadora de serviço.
O neófito está que é só ameaças e ofensas, querendo mostrar que é bravo, tal qual Coronel Lula de Holanda, da obra de José Lins do Rego. Não sabendo ele que, de patente inferior, mais tarde poderá ter que se redimir, tal qual fez Cel. Lula de Holanda, após adoecer e depender de uma mão amiga para o tratamento, tornando-se devoto de primeira leva, um “Fogo Morto”.
Como diria minha finada mãe: em momentos como estes, “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.
Tem hora, meus valorosos edis, que conduzir a bola baixa é melhor que dar chutão e perder a posse.
Fica a dica! (Blog Zé Dudu)