segunda-feira, 1 de junho de 2020

Prefeito de Parauapebas reabre parte do comércio e adota medidas de distanciamento controlado

O prefeito Darci José Lermen (MDB) assinou nesta segunda-feira (1º) o Decreto nº 555/20, dispondo sobre novas medidas temporárias de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia provocado pela covid-19. A medida determina também a adoção de um plano de contingência de transmissão da doença por empresas mineradoras no âmbito do município de Parauapebas
O novo decreto determina que a administração pública municipal retorne ao expediente presencial para as atividades essenciais a partir desta terça-feira (2), salvo para os servidores públicos pertencentes ao grupo de risco, priorizando o trabalho remoto sempre que possível.
Fica proibida a circulação de pessoas sem o uso de máscara nas unidades de ensino em geral da rede privada do município e o desenvolvimento de aulas ou atividades presenciais.
O decreto proíbe ainda a realização de eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, com audiência maior ou igual a dez pessoas; e permite a realização de cultos, missas e eventos religiosos presenciais com público de até dez pessoas, respeitada a distância mínima de 1,5 metro e observadas as medidas de higienização.
As empresas que exploram minério ficam obrigadas a estabelecer melhorias na higienização, transporte e informação dos trabalhadores, além de outras ações informadas no plano de contingência para as atividades de mineração.
Permanecem fechados ao público os shoppings-centers e galerias de lojas; academias de ginástica e outros locais utilizados para a prática de atividade física; bares, casas noturnas e estabelecimentos similares; igarapés, balneários, clubes e estabelecimentos similares; parte do comércio e permitida a entrega em domicílio para os estabelecimentos comerciais não autorizados a funcionar.

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