Fotos: Irisvelton Silva
Criada em 17 de setembro de 2009, a Defensoria da
Mulher em Parauapebas comemorou na manhã desta quarta-feira (17), em suas
instalações localizadas ao lado da Delegacia de Polícia Civil, cinco anos de
atividades no município, com café da manhã oferecido a servidores,
colaboradores e parceiros, e mostrando algumas atividades desenvolvidas em
defesa da mulher neste período.
Marcaram presença no ato comemorativo a titular da
Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), Terezinha de Jesus; a coordenadora da
Defensoria da Mulher em Parauapebas, advogada Elisângela de Almeida Cardoso; assistentes
sociais, advogadas, delegados e delegadas de Polícia Civil; servidores e
representantes de entidades parceiras.
De acordo com a secretária Terezinha de Jesus, a
instituição proporciona acesso às mulheres de baixa renda ao exercício de seus
direitos, através de defensoria especializada que as atenda com exclusividade e
rapidez, garantindo a resolução dos problemas e agilizando os encaminhamentos.
Oferece, ainda, serviços e orientação de advocacia
na área de direito de família, para mulheres de baixa renda ou que estejam em
situação de vulnerabilidade social de forma gratuita e eficaz; e acompanhamento
e orientação jurídica para os casos de crimes de violência contra a mulher.
Balanço
Nestes cinco anos de atividades, segundo a
coordenadora Elisângela Cardoso, a Defensoria da Mulher atendeu a um total de
5.139 mulheres, sendo 456 em 2009; 900 em 2010; 912 em 2011; 830 em 2012; 959
em 2013; e 1.082 até o mês de agosto deste ano.
Destes casos, foram ajuizados 105 processos em 2009;
367 em 2010; 417 em 2011; 525 em 2012; 660 em 2013; e 354 até o mês de agosto
de 2014, totalizando 2.428 processos ajuizados.
Dos processos ajuizados, foram sentenciados 255 em
2009/2010; 347 em 2011; 412 em 2012; 538 em 2013; e 390 até o mês de agosto
deste ano, chegando ao total de 1.942 processos sentenciados. (Waldyr Silva/Ascom PMP)
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