A empresa Vale manterá processos judiciais
questionando a tributação sobre os lucros obtidos por suas subsidiárias no
exterior para o período de 1996 a 2002 e em 2013, informou a empresa semana
passada, após aderir a um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) no mês
passado.
Ao aderir ao Refis, a Vale conseguiu reduzir à
metade o valor do contencioso de 45 bilhões de reais com o governo, mas para
isso desistiu de processos que envolvem a tributação de lucros obtidos por suas
subsidiárias no exterior no período que envolve os anos de 2003 a 2012.
A companhia não informou por qual razão manterá
parte dos questionamentos judiciais, mas alguns analistas citaram evidências,
sugerindo que alguns juízes poderão ser favoráveis à companhia na disputa.
"Caso obtenhamos vitória no julgamento,
pleitearemos a imediata devolução dos valores já pagos relativamente aos anos
de 2003 a 2012, conforme parcelamento baseado na MP 627/2013", acrescentou
representante da companhia.
A empresa reiterou ainda que, caso obtenha a vitória
no julgamento, cessará o pagamento das parcelas vincendas.
A mineradora aderiu no final de novembro ao Refis
referente ao pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido de controladas e coligadas no exterior no período de 2003 a 2012.
Ao anunciar o pagamento de parte da dívida, no valor
de 5,965 bilhões de reais, e o parcelamento do restante, a Vale trouxe algum
alívio ao caixa do governo, ajudando na formação de superávit primário, que é a
economia de recursos para pagamento da dívida.
As ações preferenciais da companhia eram negociadas
com leve baixa às 12h49, a 31,80 reais, enquanto a Ibovespa subia 0,4 por cento
no mesmo horário. (Guillermo Parra-Bernal
e Brad Haynes)
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