quinta-feira, 23 de abril de 2009

CNA poderá pedir impeachment da governadora Ana Júlia

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deve pedir, na próxima semana, o impeachment da governadora Ana Júlia Carepa (PT), sob a alegação de que a mantadária estadual vem descumprindo decisões judiciais para a retirada de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de fazendas localizadas especialmente no sul do Estado.

Nesta quinta-feira (23), a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pediu à Procuradoria-Geral da República intervenção federal no Pará, pela segunda vez. Na quarta-feira (22), ela protocolou pedido, na Procuradoria-Geral da República (PGR), para que sejam cumpridos 111 pedidos de reintegração de posse de propriedades rurais invadidas pelo MST no Pará.

A senadora acusa o governo do Estado de não acatar as reintegrações já determinadas pela Justiça paraense. “Estamos vendo no Pará a era do absolutismo, onde a governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A lei deve ser cumprida, pois o regime democrático exige a manutenção do estado de direito e a separação dos poderes. Esperamos que a governadora tenha um minuto de bom senso e faça a lei ser cumprida até a próxima semana” , advertiu Kátia Abreu, ameaçando que se isso não acontecer já estão sendo colhidas assinaturas para uma ação popular, “porque queremos proteger os produtores rurais da região”.

Coletiva
Em coletiva, na manhã de quarta-feira, o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, calculou que o estado tenha recebido 170 pedidos de reintegração de posse e já teria feito 70 reintegrações, sendo 56 em áreas rurais. “O governo anterior, pelo contrário, não fez nenhuma”, garantiu, acrescentando que existe um déficit estrutural no governo e que a base do conflito tem origem fundiária.

O chefe da Casa Civil também reiterou que a reintegração de posse da fazenda Espírito Santo, em Xinguara, não deve acontecer agora, pois já existem outras na fila. “Temos que seguir os critérios de que existem outras reintegrações na fila para serem feitas”.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado lançou nota dizendo que a desembargadora Marneide Merabet restabeleceu, no último dia 29, quatro mandados de reintegração de posse de fazendas ocupadas na região sul do Pará, inclusive da fazenda Espírito Santo.

A desembargadora, segundo a assessoria, inclusive requisitou apoio policial para o cumprimento dos quatro mandados judiciais. No último fim de semana, um confronto entre integrantes do Movimento de Sem- Terra e seguranças da fazenda deixou oito feridos.

Puty aproveitou para criticar a senadora Kátia Abreu, que vem exigindo intervenção federal no Pará, por considerar lento o processo de reintegrações. A senadora chegou a dizer que o Pará seria “uma terra sem lei”. “A senadora Kátia Abreu perdeu credibilidade dos paraenses. O Pará não é terra sem lei e ela deveria cuidar do estado dela. O que ela está fazendo é campanha federal”, alertou Cláudio Puty. (Fonte: Diário do Pará/AE)

Nenhum comentário: