A proposta orçamentária de Parauapebas para 2025 estima uma
receita de R$ 2.393.102.740,00, considerando, principalmente, as arrecadações
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O Projeto de Lei nº 140/2024, de autoria do Executivo, que
estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do
próximo ano, foi aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira (30), em sessão
extraordinária.
Segundo a proposição, o valor da LOA para 2025 será aplicado
da seguinte forma:
– R$ 1.037.332.866,00 em despesas correntes, gastos com a
máquina pública;
– R$ 930.968.683,00 em despesas com pessoal e encargos
sociais;
– R$ 395.461.305,00 em despesas de capital, investimentos:
– R$ 14.516.000,00 com pagamento de juros e encargos da
dívida pública;
– R$ 14.823.886,00 com reserva de contingência.
Divisão dos recursos
Secretaria de Saúde: R$ 411 milhões
Fundo de Educação: R$ 273,8 milhões
Secretaria de Obras: R$ 188 milhões
Prosap: R$ 150 milhões
Secretaria de Fazenda: R$ 93,5 milhões
Secretaria de Serviços Urbanos: R$ 90 milhões
Secretaria de Segurança Institucional: R$ 88 milhões
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas: R$
80 milhões
Gabinete do Prefeito: R$ 69,8 milhões
Câmara Municipal: R$ 68,2 milhões
Fundo de Assistência Social: R$ 56,2 milhões
Secretaria Especial de Governo: R$ 41 milhões
Secretaria de Educação: R$ 39,5 milhões
Secretaria de Administração: R$ 35 milhões
Secretaria de Produção Rural: R$ 35 milhões
Secretaria de Assistência Social: R$ 25,3 milhões
Procuradoria Geral do Município: R$ 25 milhões
Secretaria de Meio Ambiente: R$ 20,5 milhões
Secretaria de Desenvolvimento: R$ 18,1 milhões
Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 13,6 milhões
Secretaria de Cultura: R$ 12,6 milhões
Secretaria de Turismo: R$ 6,7 milhões