quarta-feira, 3 de agosto de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA (03-08)

Em solidariedade ao incêndio ocorrido no prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas na última sexta-feira (29), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores cancelou a sessão solene de reabertura dos trabalhos, que seria realizada nesta segunda-feira (1º), e adiou a primeira sessão ordinária do segundo semestre, que estava marcada para a terça-feira (2). Com as mudanças, a sessão ordinária desta terça-feira foi adiada para a próxima segunda-feira (8) e na terça-feira (9), dia seguinte, ocorre a sessão normal de todas as semanas. 

Sobre o incêndio ocorrido no prédio da prefeitura, equipes do Corpo de Bombeiros estão fazendo levantamento nos escombros para, dentro de 30 dias, revelar as causas do incêndio.

Por causa do sinistro, alguns setores mudaram o local de atendimento, como a Coordenadoria de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios (Copec), que passou a receber protocolos de documentos na sede do Escritório de Gestão Socioambiental, do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), no Setor Operacional da Prefeitura, localizado na Rua Rio Dourado s/nº, Bairro Beira Rio, no horário das 8 às 18 horas.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou convenção nesta terça-feira (2) em Belém para escolha de 18 candidatos que vão disputar vagas na Câmara dos Deputados e 36 concorrentes a cadeiras na Assembleia Legislativa do Pará, entre estes o vereador Ivanaldo Braz, de Parauapebas. O partido não terá candidato próprio ao Senado. Para o Governo do Estado, o PDT vai apoiar a reeleição de Helder Barbalho.

Até agora, pretendem concorrer ao Senado Federal pelo Estado do Pará os pré-candidatos Beto Faro (PT), Flexa Ribeiro (PP), Manoel Pioneiro (PSDB), Mário Couto (PL) e Paulo Castelo Branco (Pros).

Conforme o calendário eleitoral, o período para a realização das convenções partidárias, momento em que os partidos oficializam seus candidatos e fecham alianças com outras legendas, encerra nesta sexta-feira (5). O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

O Projeto Movimenta Pebas divulgou os nomes dos cinco artistas que vão participar do Salão de Artes do projeto na modalidade presencial: Iramar Gomes, Natany Rodrigues, Roberlan Moraes, Robson Lima e Vanessa Soares.

Natany, Iramar e Roberlan foram selecionados com as pinturas “Mulher de chapéu”, “Liberdade” e “Perseverança”, respectivamente, enquanto Vanessa inscreveu a obra em aquarela “Mãe natureza” e Robson a escultura “Mãe d´água”. A exposição será inaugurada às 17 horas do próximo sábado (6), e vai até o dia 20, no Centro Cultural Parauapebas, com ações voltadas para a promoção da cultura no município.

O Movimenta Pebas promove desde 2020 uma extensa programação cultural, totalmente gratuita e com acessibilidade, tendo já beneficiado diretamente mais de 670 artistas das áreas de artes cênicas, música, audiovisual e artes plásticas.

De acordo com seus organizadores, a missão do projeto é valorizar as expressões culturais e produção artística regional e a formação por meio de atividades ofertadas a artistas e público, sempre pautadas pela diversidade de gêneros e estilos.

A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará deu provimento na última segunda-feira (1º) a recurso interposto pelo vereador Aurélio Goiano (PSD) e confirmou liminar que havia sido concedida pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, em fevereiro deste ano, determinando o retorno imediato dele ao exercício do cargo.

Nos termos do voto do relator do recurso, o processo disciplinar que tramitou na Câmara Municipal de Parauapebas, que afastou Aurélio do cargo, não é válido porque os vereadores Joel do Sindicato (PDT) e Zé do Bode (MDB) confessaram ser suspeitos no assunto e mesmo assim não foi realizada outra sessão para decidir sobre o recebimento da denúncia por quebra de decoro parlamentar, desta vez com os suplentes dos dois.

A decisão da 2ª Turma do TJE-PA foi unânime, com os desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Luiz Gonzaga da Costa Neto acompanhando o voto do relator, resultando em três votos favoráveis a Aurélio e nenhum contrário.

A decisão do desembargador Mairton Carneiro em fevereiro atendeu agravo de instrumento interposto por Aurélio Goiano após o juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, negar pedido de concessão de liminar que requeria o retorno dele à Câmara Municipal.

Em resposta à informação veiculada neste espaço, na semana passada, dando conta que a empresa Equatorial tinha sido denunciada pelo Ministério Público Federal, a Assessoria de Imprensa da concessionária de energia elétrica no Pará informou à coluna que até semana passada ainda não tinha sido citada e por isso não teve acesso à ação judicial relacionada ao assunto.

“Sobre a questão da TI [terra indígena] Cachoeira Seca, a Equatorial Pará reforça que vem colaborando com a FUNAI para o desligamento de toda e qualquer instalação que seja necessária. A distribuidora reforça que não compactua com qualquer violação de questões ambientais e que está a postos para apoiar e acompanhar os órgãos competentes na realização de qualquer ação nas localidades”, esclarece a empresa.

Por hoje é só. 

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