COLUNA LINHA CRUZADA (27-07)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, à frente o vereador Ivanaldo Braz, está convidando a população para prestigiar a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos de 2022, às 9 horas da manhã da próxima segunda-feira (1º).

Na sessão solene os vereadores não têm obrigação de apresentar projetos, requerimentos ou mesmo indicações, ficando o expediente apenas para pronunciamentos sobre os trabalhos a serem exercidos neste último período de sessão do ano legislativo.

Já no dia seguinte, terça-feira (2), também às 9 horas da manhã, ocorre a 20ª sessão ordinária de 2022, quando os parlamentares vão apresentar, discutir e votar proposições como indicações, requerimento e projetos de decreto legislativo, cuja pauta parcial já se encontra publicada do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no Portal da Câmara (www.parauapebas.pa.leg.br).

E por falar em Legislativo, o ex-vereador Euzébio Rodrigues assumiu semana passada a coordenação da Usina da Paz, do governo estadual, instalada no Bairro Tropical, em Parauapebas, no dia 18 de maio deste ano.

Postulam vagas na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e na Câmara dos Deputados, por Parauapebas, os pré-candidatos Keniston Braga, Ivanaldo Braz, Júlio César Araújo, Aurélio Goiano, Flávio Veras, Cláudio Almeida, Gilson Fernandes, Gesmar Costa, Suely Guilherme, Evaldo Fidélis, Hipólito Gomes e outros.

Até agora, os nomes que estão realmente seguros com relação à disputa do pleito são de Keniston Braga, pré-candidato a deputado federal pelo MDB; Ivanaldo Braz, pré-candidato a deputado estadual pelo PDT; Suely Guilherme, pré-candidata a deputada estadual pelo PT; Evaldo Fidélis, pré-candidato a deputado estadual pelo Psol; e Hipólito Gomes, pré-candidato a deputado estadual pelo PSC.

O ex-candidato derrotado a prefeito de Parauapebas nas últimas eleições, Júlio César Araújo, propaga aos quatro cantos da cidade e região que é “pré-candidato a deputado federal do presidente Bolsonaro”. Mas nesta segunda-feira (25) o juiz Celso Quim Filho, titular da 106ª Zona Eleitoral de Parauapebas, condenou-o à inelegibilidade de oito anos por abuso de poder.

Júlio César foi candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB nas eleições 2020 e respondia uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela Coligação Parauapebas da Prosperidade por abuso dos meios de comunicação para fins eleitorais por justamente simular um evento, ou pelo menos sua versão, para capitalizar eleitoralmente.

Segundo consta nos autos, o então candidato Júlio César e equipe de campanha usaram de manipulação pública para obter vantagens eleitorais ao divulgar em redes sociais um suposto “atentado político”, embora não houvesse nenhuma prova ou investigação policial que levasse a essa conclusão.

“Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder mediante o uso indevido dos meios de comunicação em relação aos investigados JÚLIO CESAR ARAÚJO OLIVEIRA e AMAURY LARA ROSA FILHO [candidato a vice-prefeito] e DECLARO a inelegibilidade dos mesmos pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90. Por outro lado, absolvo o investigado Michel Neves Winter [marqueteiro da campanha], por ausência de provas de sua participação no atentado forjado”, finaliza a sentença.

A menos de um mês para os partidos registrarem suas candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é grande a movimentação de pré-candidatos em Belém para o Governo do Pará. Até agora, apresentam-se como pré-candidatos o senador Zequinha Marinho (PL), que lançou candidatura no último dia 20; Cleber Rabelo (PSTU), que ficou de lançar candidatura nesta terça-feira (26); Shirley Alves (Pros), com lançamento de candidatura marcado para esta sexta-feira (29); Felipe Augusto (PRTB), que marcou convenção para confirmação do nome em 5 de agosto; e o atual governador Helder Barbalho, cuja convenção está marcada para 5 de agosto.

Marcaram convenções para efetivação de nomes de candidatos ao Governo do Estado os partidos Agir, para o dia 30 de julho; e Psol, para 4 de agosto. Além de governador, são lançadas candidaturas também a senador, deputado federal e deputado estadual.

Da segunda quinzena de agosto até 48 horas antes da eleição fica liberado fazer comícios, distribuir material gráfico, propagandas pela internet e caminhada com apoiadores sem que seja quebrada a lei eleitoral.

O 1º turno do pleito deste ano será realizado em 2 de outubro. Assim, a partir do dia 30 de setembro até 24 horas depois da eleição, fica impedida qualquer propaganda. Caso necessário, o 2º turno ocorrerá no dia 30.

A cantora gospel Valesca Mayssa, 23 anos de idade, é uma das atrações musicais esperadas na programação de aniversário de 28 anos de Palmares Sul, a se apresentar nesta sexta-feira (29).

O Ministério Público Federal denunciou a empresa Equatorial à Justiça por crime ambiental e fraude, após ela ter construído três redes de distribuição de energia ilegais dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, na região do Xingu, no Pará.

A denúncia contra a concessionária de energia elétrica foi apresentada à Justiça no dia 22 do corrente e divulgada nesta segunda-feira (25). O MPF pede que a empresa pague R$ 1,6 milhão por danos ambientais.

Até a próxima quarta-feira.

COLUNA LINHA CRUZADA (20-07)

Pouca gente sabe, inclusive alguns vereadores, que vários bairros de Parauapebas deixaram de existir por conta da aprovação, pela Câmara Municipal, do anexo da Lei Municipal nº 4.879/20, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a criação das zonas e delimita os bairros da área urbana do município.

Com o macrozoneamento da cidade, alguns bairros foram incorporados a outros e a cidade ficou dividida em cinco zonas: Central (14 bairros), Norte (15), Nordeste (dois), Sul (seis) e Sudeste (cinco), totalizando 42 bairros.

A Zona Central compreende os bairros Caetanópolis, Cidade Nova, Da Paz, Esplanada, Guanabara, Liberdade I, Liberdade II, Linha Verde, Maranhão, Nova Vida, Paraíso, Primavera, Rio Verde e União.

Já a Zona Norte engloba os bairros Altamira, Alto Bonito, Beira Rio, Betânia, FAP, Habitar Feliz, Jardim Canadá, Novo Horizonte, Novo Viver, Parque dos Carajás, Polo Moveleiro, Santa Luzia, Tropical, Vale do Sol e Vila Rica.

Por possuir um número enorme de moradores, a Zona Nordeste foi dividida em apenas dois bairros: Cidade Jardim e Minérios. Por sua vez, a Zona Sul conta com os bairros Brasília, Jardim América, Jardim Planalto, Morada Nova, Parque das Nações e São Lucas. Por último, a Zona Sudeste possui os bairros Alvorá, Amazônia, Apoena, Nova Carajás e Novo Brasil.

Como podemos observar, foram incorporados a outros bairros, e por isso deixaram de existir, os logradouros conhecidos por Bambuí, Beira Rio II, Nova Vida II, Jardim América II, Bela Vista I e Bela Vista II, Parque dos Carajás II; Populares I e II, que passam a ser chamados de Habitar Feliz; Boa Vista, Jardim Canadá II, Porto Seguro; Chácaras do Sol, da Lua, das Estrelas e do Cacau; São Lucas II, Ipiranga, Martini, Novo Tempo e outros.

A Prefeitura de Parauapebas deu entrada na secretaria geral da Câmara Municipal, na última quinta-feira (14), do Projeto de Lei nº 123/22, que cria o programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Parauapebas, conhecido por “Titula Parauapebas”.

O projeto, que deve entrar na pauta do Legislativo na primeira sessão ordinária de agosto, dia 2, visa regularização fundiária no município e ordenamento social, jurídico e ambiental do seu território.

De acordo com o Poder Executivo, a Reurb corresponde ao conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, “de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

A finalidade do projeto é dar condições a Parauapebas de construir novas práticas de gestão urbana participativa e inclusiva, multiplicando as ações que visem à regularização fundiária urbana plena e, na medida do possível, enfrentar o passivo socioambiental existente na cidade.

O programa Cidade Igualdade, da Prefeitura de Parauapebas, abriu processo seletivo para 21 cursos de qualificação profissional dos projetos “Elas podem mais” e “Florindo o Mundo”, conduzidos pela Secretaria Especial de Governo (Segov).

As inscrições são on-line e devem ser feitas até o dia 21 de agosto deste ano pelo link https://parauapebas.pa.gov.br/cidadeigualdade/. A divulgação do resultado das alunas selecionadas será no dia 24 de agosto, quando serão iniciadas as matrículas para os cursos, que são totalmente gratuitos.

As aulas começarão no dia 29 de setembro deste ano e duram três meses, com instrutores do Senai. As vagas foram distribuídas pelas zonas urbana e rural de Parauapebas, de acordo com a localização dos 19 polos onde os cursos serão realizados.

Os cursos são operadora de equipamento de mina, mecânica de manutenção industrial, assistente de controle de qualidade; operadora de computador, de empilhadeira e de retroescavadeira; almoxarife, produtora de plantas ornamentais, pedreira de alvenaria, UX/UI designer e planejadora de gestão de projetos.

É importante que as interessadas leiam o edital com atenção, onde estão especificados os 21 cursos, os locais onde serão realizados (escolas municipais, associação e centro comunitário), os horários, os critérios para as inscrições e seleção das candidatas.

Teve início nesta segunda-feira (18), e vai até 18 de agosto, o prazo para quem estiver em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.

Matéria publicada no jornal eletrônico “O Antagônico”, de Belém, revela que entre os anos de 2019 e 2022 a Fundação Cultural do Pará pagou verdadeiras fortunas para produção de lives. A maior beneficiária foi a empresa E.S de A.Pinto e Serviços, que recebeu quase 27 milhões de reais. Logo atrás dela vem a RR Pinto Júnior Produções e Eventos, que recebeu, no mesmo período, mais de R$ 26 milhões. Em terceiro lugar ficou a empresa MVC Magno Produções e Eventos, que abocanhou da Fundação R$ 13 milhões em menos de quatro anos.

Outras quatro empresas, a Cleber Henrique Almeida Figueiredo, a PF de S.Gonçalves, a Authentica Consultoria e Assessoria e a VM Produções Eireli, receberam, cada uma, a quantia de mais de 12 milhões de reais. A empresa F5 Produções e Eventos recebeu R$ 9 milhões, a Any Karoliny Batista Ribeiro R$ 6 milhões e a LMM Neto Produções e Eventos R$ 7 milhões.

Matéria completa no link https://oantagonico.net.br/a-mafia-das-lives-a-fundacao-cultural-o-relvas-os-r-200-milhoes-e-a-farra-das-empresas/

Por hoje é só.

COLUNA LINHA CRUZADA (13-07)

Usuários de transporte público de passageiros em Parauapebas foram surpreendidos nesta terça-feira (12) com assinatura de decreto do prefeito Darci Lermen que reajusta a tarifa de ônibus. 

As cooperativas que exploram o serviço apresentaram estudos de aumento da tarifa para R$ 4,66 no perímetro urbano e Palmares Sul; R$ 10,17 no trecho entre o centro da cidade e Palmares II; e de R$ 10,35 no trecho entre Parauapebas e o Núcleo Urbano de Carajás.

No decreto municipal, com data de 8 de julho, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Município, o prefeito Darci Lermen reajustou o preço da passagem de micro-ônibus de R$ 4,00 para R$ 5,00 na zona urbana do município e Palmares Sul; e de R$ 8,00 para R$ 10,00 para Palmares II e Núcleo Urbano de Carajás.

A população que utiliza os micro-ônibus que fazem transporte público de passageiros na cidade reclama que a frota de veículos se encontra em situação precária em termos de conservação, sem oferta de ar condicionado, com poltronas rasgadas, sistema de pedido de parada com defeito e infindável demora nos precários pontos de ônibus, a maioria sem cobertura para proteção de sol e chuva.

Encerra nesta quarta-feira (13) o período de inscrição do Processo Seletivo Especial 2023 da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o primeiro curso de Medicina Veterinária a ser ofertado por uma instituição pública em Parauapebas. Serão disponibilizadas 50 vagas por meio do Programa Forma Pará, em parceria entre Ufra e Prefeitura de Parauapebas.

Para ter acesso ao edital e ao link de inscrição, os interessados devem acessar o portal da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), organizadora do processo, por meio do endereço https://portalfadesp.org.br/?page_id=28176. A taxa de inscrição será de R$ 20,00 e a prova, composta de questões objetivas e redação, ocorrerá dia 31 de julho de 2022.

Podem se inscrever todos os candidatos que já concluíram o ensino médio ou equivalente, ou ainda concluirão no primeiro semestre de 2023. Haverá reserva de vagas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, de acordo com o que está estabelecido no edital e legislação vigente.

Parauapebas já foi contemplado pelo Programa Forma Pará com o curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que será ofertado dentro da aldeia Kateté, na terra indígena dos povos Xikrin.

Pré-candidaturas de Keniston Braga (deputado federal) e de Ivanaldo Braz (deputado estadual) deslanchando a todo vapor em Parauapebas e em vários municípios do estado.

O lançamento da pré-candidatura de Keniston Braga, ocorrida no último final de semana no Parque de Agropecuária de Parauapebas, segundo os organizadores, atraiu aproximadamente 15 mil pessoas.

E por falar em política, na noite desta terça-feira (12) o Partido Democrático Trabalhista (PDT) inaugurou no Bairro Cidade Jardim (Avenida G quadra 127 lote 55) a sede do partido, com grade participação popular.

É importante que os eleitores de Parauapebas priorizem candidatos da cidade comprometidos com o desenvolvimento local e regional.

No Estado do Pará, sete distritos ligados a cinco municípios se movimentam para se emancipar político-administrativamente: Paraguatins e Rio Preto do Carajás (Marabá), Ladeira Vermelha e Taboca (São Félix do Xingu), Vitória da Conquista (Novo Repartimento), Fernandes Belo (Viseu) e Lago Grande do Curuai (Santarém).

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em maio deste ano decreto legislativo que autoriza consulta plebiscitária de criação dos novos municípios. As propostas seguiram para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que terá duas sessões para julgar as matérias. Em caso positivo, os plebiscitos podem ser realizados ainda em outubro deste ano.

Para criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios, a Constituição Federal prevê que as futuras cidades estejam de acordo com o período determinado por lei complementar federal e dependam de consulta da população vinculada.

Em ação movida contra Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (IFPA), o Ministério Público Federal (MPF) assegura que ficou cristalino que os desvios de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros descritos na ação demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada para a prática de crimes de peculato.

Para o procurador federal Alan Mansur, que assina a ação pedindo a condenação dos réus, Edson Ary Fontes era o líder da organização e, na qualidade de reitor do IFPA, foi quem criou e permitiu o referido esquema.

O MPF afirma ainda que Edson Ary comandava o instituto como se fosse sua empresa pessoal, da qual serviu para enriquecer e aumentar seu patrimônio, além de distribuir empregos e dinheiro para parentes, amigos e aliados. Foi o responsável por nomear como dirigentes do IFPA e Funcefet-PA cúmplices do esquema e beneficiários de parte dos recursos desviados.

Segundo ainda o procurador do MPF, os contratos celebrados entre IFPA e Funcefet/PA, fundação irregular e não autorizada pelo MEC, permitiam que tais recursos fossem transferidos sem qualquer garantia ou obrigação de prestação de contas.

Até a próxima semana.

COLUNA LINHA CRUZADA (06-07)

A partir desta semana, de preferência às quartas-feiras, passaremos a produzir e publicar simultaneamente no Blog do Waldyr Silva (www.blogdowaldyr.blogspot.com), Portal Pebinha de Açúcar (www.pebinhadeacucar.com.br), no Instagram (@waldirsilva13) e no Facebook (waldirsilva@gmail.com) a antiga coluna LINHA CRUZADA.

Como nas outras publicações, a coluna prioriza divulgação de temas como política, social, jurídico, polícia, infraestrutura, turismo, negócios e o que achar importante para levar a informação à sociedade.

A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) abre concurso público para preenchimento imediato de 14 vagas para cargos de níveis médio e superior. Para nível superior, são duas vagas para analista de sistemas, uma para analista de controle interno e uma vaga para o cargo de redator legislativo. Já para o nível médio, são seis vagas para agente de Polícia Legislativa, duas para técnico em tecnologia da informação e duas vagas para operador de som. 

O Instituto Consulplan, de Minas Gerais, será responsável pela realização do concurso público e formação de cadastro reserva de cargos efetivos da CMP. O extrato de aviso de dispensa de licitação pelo qual a instituição foi contratada foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5).

A previsão é que o edital do concurso público da Câmara seja lançado ainda este mês de julho. Fique atento(a) e acompanhe o site do Legislativo www.parauapebas.pa.leg.br, as redes sociais e a Rádio Câmara 95,7 FM, para ter informações atualizadas sobre o certame. 

Na última sessão solene da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia 27 de junho, foram entregues títulos de Cidadão Honorário, Comenda Municipal do Mérito Milton Martins e Moção de Congratulação a quinze pessoas pioneiras da cidade.

As honrarias foram propostas pelos vereadores “Zé do Bode” (MDB), Zacarias Marques (PP), “Israel Miquinha” (PT), “Josivaldo da Farmácia” (PP), “Léo Márcio” (Pros), “Elias da Construforte” (PSB) e Josemir Santos (Pros). 

O título de Cidadão Honorário foi concedido ao sargento PM Rodrigo Pereira Sodré, ao servidor público David Cartiano Dias, para o capitão PM Jardson Costa dos Santos, ao escritor e filósofo Charles Trocate, ao servidor público e evangelizador Eudes Leão dos Santos, para o professor Gleidson de Jesus Lima Santos, ao empreendedor e evangelizador José Manoel Conceição do Nascimento; e para o presidente da antiga Associação Kimê, Luizinho Cardoso Neto.

Receberam ainda o título de Cidadão Honorário o psicopedagogo Deodato de Miranda Alves Júnior, o odontólogo e servidor público Marco Aurélio Rodrigues Lopes, a presidente da Subseção da OAB Parauapebas Maura Regina Paulino, o advogado e professor Wellington Valente e o evangelizador e diretor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Miguel Coimbra de Almeida. 

Já a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins foi entregue ao jornalista Lima Rodrigues e a Moção de Congratulação ao cantor e compositor Márcio Deluk.

Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o número de veículos eletrificados em circulação no país chegou, no segundo trimestre deste ano, a 90 mil e deve passar de 100 mil até agosto próximo. 

Para ter uma ideia da economia com o transporte elétrico, o gasto com veículos movido a combustíveis fósseis (gasolina, gás natural etc.) é, em média, o dobro do valor investido com os movidos a energia elétrica, para percorrer a mesma distância. Ao migrar para mobilidade elétrica, o cliente terá uma redução de, aproximadamente, 50% nos custos com transporte.

Semana passada, a Equatorial Pará inaugurou um eletroposto para carregamento de veículos elétricos de forma gratuita à população. No eletroposto, instalado no parque Porto Futuro, em Belém, será permitido o carregamento de até dois carros elétricos simultaneamente, motos e patinetes, e contará com uma estação de 10 bicicletas elétricas, utilizando como fonte de alimentação a energia solar. 

O eletroposto conta com duas estações de carregamento, funciona todos os dias nos horários das 7 às 11 horas e das 16 às 21 horas e pode ser utilizado por qualquer pessoa que deseje carregar seu carro elétrico, gratuitamente, por ordem de chegada.

Já as 10 bicicletas elétricas poderão ser utilizadas dentro do parque, com liberação a ser feita por meio do aplicativo “E+ Mobilidade Elétrica” disponível nas lojas de smartphones para download. 

O usuário deverá realizar cadastro no APP, incluindo cartão de crédito que será utilizado apenas para fins de garantia de devolução da bicicleta. O uso do equipamento poderá ser feito durante uma hora, na ciclovia dentro do parque, e a devolução deve ser feita dentro desse prazo à estação. O aplicativo é seguro e os dados informados serão utilizados apenas para essa finalidade, conforme termos explícitos de uso no aplicativo.

De acordo com estatística mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Parauapebas se tornou o município do sudeste do Pará com o maior número de eleitores: 175.709 pessoas, superando Marabá, que hoje possui 165.935 eleitores. 

Esta é a primeira vez que Parauapebas supera o número de eleitores do vizinho município de Marabá, que, segundo dados do IBGE de 2020, tem a maior população do sudeste do Pará: 283.542 habitantes. Já Parauapebas, segundo os mesmos dados de 2020, possui 213.576 habitantes.

Por hoje é só. Até a próxima semana.

DE VOLTA

Depois de dois anos sem publicação neste blog, a partir da próxima quarta-feira (6) estaremos voltando, inicialmente, com a publicação semanal da antiga Coluna Linha Cruzada, com informações de interesse da sociedade e postagens simultâneas no Blog do Waldyr Silva, Instagram e Facebook. Contamos com você.