sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Empossados novos membros do Conselho da Comunidade

Fotos: Marcos Araújo
Uma solenidade no auditório do Fórum de Justiça de Parauapebas marcou na manhã desta quinta-feira (30) a posse de novos membros do Conselho da Comunidade para o biênio 2014-2015.
Fundado em 2008, o Conselho da Comunidade tem como principal objetivo acompanhar as autoridades nos serviços de verificar as condições carcerárias dos presos, propiciar assistência e auxílio na reinserção social dos cidadãos privados de liberdade, visitar pelo menos mensalmente os estabelecimentos carcerários existentes na Comarca de Parauapebas, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução penal e ao Conselho Penitenciário, quando houver, diligenciando a obtenção de recursos materiais e humanos, para melhorar a assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção da unidade prisional, garantindo que o cumprimento da pena seja realizado em condições que permitam a justa reparação do delito, sem prejuízo da integridade física, mental e social.
A cerimônia de posse foi presidida pelo juiz Líbio Araujo Moura, titular da 3ª Vara Penal, diretor do Fórum Judiciário da Comarca de Parauapebas e juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral, com as presenças do prefeito Valmir Queiroz Mariano; delegado de Polícia Civil, Rodrigo Paggi; comandante da Polícia Militar, ten-cel. Mauro Sérgio; promotor de Justiça Paulo Sérgio Morgado; defensor público Rafael Barra; e do presidente da Subseção da OAB em Parauapebas, Jakson de Sousa, que compuseram a mesa, entre outros, que assistiram à cerimônia.
Antes da posse dos novos membros do Conselho, fizeram uso da palavra, pela ordem, o delegado Rodrigo Paggi, ten-cel. Mauro Sérgio, advogado Jakson Sousa, defensor Rafael Barra, promotor Paulo Sérgio, prefeito Valmir Mariano e juiz Líbio Moura.
Na fala do prefeito, ele destacou as ações de sua gestão com relação à instalação de órgãos e equipamentos para ajudar a polícia a combater a criminalidade no município, como a instalação do sistema de videomonitoramento, com um total de 96 câmeras espalhadas em pontos estratégico da cidade; criação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão e o processo de criação da Guarda Municipal, com a realização de concurso público para efetivação de 150 guardas municipais, que receberão treinamento para, até final do ano, começar a operar nas ruas da cidade.
Empossados
Os novos membros do Conselho da Comunidade empossados representam as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Estado, Promotoria Pública, Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), Câmara Municipal de Vereadores, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Associação Médica de Parauapebas, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), Associação de Pastores Evangélicos de Parauapebas (Apep), entre outras.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Liminar obriga Governo do Estado a aparelhar polícia em Parauapebas

Fotos; Anderson Souza e Ronaldo Modesto
A juíza Adelina Luiza Moreira Silva e Silva, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas, em atendimento a uma ação civil representada pela Defensoria Pública do Estado do Pará (Processo nº 0012595-90.2013.814.0040), concedeu liminar determinando que o Governo do Estado do Pará disponibilize um número mínimo de 100 policiais militares para o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Parauapebas, e um número de oito agentes de Polícia Civil (sendo dois delegados, dois escrivães e quatro investigadores), duas novas viaturas para a Polícia Civil e a instalação do Disque 190 no município.
Na decisão da magistrada, assinada em 19 de dezembro último, o Governo do Estado tem prazo de 45 dias, a contar do recebimento da intimação, para atender à liminar, sob pena de ser penalizado com multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.
Segundo o despacho da juíza Adelina Moreira Silva, ao analisar o “farto material” encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, de fato subsistem fundadas razões para a concessão da liminar.
“O farto material documental denota, a princípio, que os policiais e as viaturas disponibilizados para a Comarca de Parauapebas e municípios vizinhos não se mostram suficientes para acompanhar a demanda populacional e, muito menos, para garantir a segurança pública”, diz trecho da liminar.
Há nos autos o relato alarmante de que, em uma cidade com aproximadamente 250 mil habitantes, permaneça uma quantidade ínfima de três policiais por turno o que, sem precisar de qualquer análise técnica, evidencia total insuficiência e desproporcionalidade.
Ante a esse quadro, a juíza entende que a situação atual demonstra que a insegurança social só tende a aumentar em Parauapebas e municípios vizinhos.
“Determino que o réu Estado do Pará apresente, no mesmo prazo da contestação, os dados oficiais da quantidade de policiais militares e civis no Estado do Pará, a lotação por município e os critérios adotados para a sua distribuição, a quantidade de policiais militares a serem formados no concurso em andamento e a lotação desses policiais após a formação”, finaliza a liminar.
Defensoria
Procurada na tarde desta quarta-feira (29) pela reportagem, a titular da Defensoria Pública do Estado do Pará em Parauapebas, Kelly Aparecida Soares, explicou que o órgão tomou a decisão de entrar com a ação contra o Governo do Estado depois de perceber, por meio de levantamento, o alto índice de criminalidade em Parauapebas e a deficiência no número de agentes de segurança pública.
Segundo a defensora pública, ela foi oficialmente informada pelo comando da Polícia Militar que o quartel do 23º BPM possui um quadro de 168 policiais para atender, além desta cidade, os municípios vizinhos de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás.
Desse total, em virtude de férias e licenças, cada turno de trabalho constitui em apenas 44 PMs executando policiamento ostensivo nos 55 bairros de Parauapebas e nos demais municípios de abrangência do 23º BPM, além da zona rural.
“Com esse contingente, é humanamente impossível que a Polícia Militar consiga estar presente para atender a toda população desses quatro municípios”, reconhece a defensora pública, admitindo que a falta da presença da polícia nas ruas facilita o recrudescimento da violência na região.
Kelly Soares revela que, do recente concurso público realizado no estado, 40 dos cerca de 2 mil candidatos aprovados foram selecionados para o quartel da PM em Parauapebas, onde estão recebendo treinamento tático e físico para começar a fazer o policiamento ostensivo nas ruas.
A defensora pública lamenta também que Parauapebas, com uma população de aproximadamente 250 mil habitantes e 124 mil eleitores, disponibilize apenas quatro delegados de polícia e oito investigadores e escrivães para atender à cidade.
Na reunião do Grupo de Formadores de Opinião, formado por membros da imprensa e outros segmentos, no quartel da PM no último sábado (25), com representantes de órgãos de segurança pública, o subcomandante local da Polícia Militar, major Modesto, afirmou que os 40 novos soldados vão começar a operar na rua no período do carnaval, mas acompanhados por policiais experientes. (Vela Preta/Waldyr Silva)

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Vagas de emprego na agência do Sine de Parauapebas (28-01)

A Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza para esta terça-feira (28), na sala de encaminhamento, as seguintes vagas em Parauapebas:
Ajudante de mecânico (sem experiência)
Analista contábil
Aplicador de adesivos de comunicação visual
ASG (sem experiência)
Auxiliar de cozinha
Bioquímico
Camareira (sem experiência)
Cobrador com moto e CNH (sem experiência)
Dedetizador de inseticida
Eletricista de caminhão
Encarregado de produção
Esteticista (sem experiência)
Estoquista
Garçom
Montador de pizza
Padeiro
Serralheiro
Técnico de refrigeração
Vendedor externo
Vendedor interno

Interessados devem procurar a Agência do Sine na Rua 11, entre as ruas D e E, ao lado da Semas, no Bairro Cidade Nova, ou telefonar para (94) 3346-2971, Parauapebas (PA).

domingo, 26 de janeiro de 2014

Patrulhão de órgãos de segurança tenta botar ordem em Parauapebas

Fotos; Pebinha de Açúcar
Atendendo pedido da diretoria e de demais membros da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) e do Grupo Formadores de Opiniões, guarnições das polícias Civil e Militar deslancharam na noite de sábado para este domingo (26) uma operação denominada “patrulhão” em vários bairros da cidade.
Coordenada pelo diretor da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil em Parauapebas, delegado Rodrigo Paggy; e pelo subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, major Modesto, a operação contou com apoio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura, entre outros órgãos.
O “patrulhão” foi acompanhado por membros da imprensa ligados aos veículos de comunicação RBATV, Portal Pebinha de Açúcar, Jornal Hoje, Jornal Tablóide e outros.
Durante a operação, que teve início no Bairro Cidade Jardim por volta das 21 horas de sábado e encerrou a 1 hora da madrugada de domingo, percorrendo vários bairros da cidade, os policiais presenciaram várias irregularidades no trânsito, sossego público, entre outros.
Na Praça Mahatma Gandhi, Bairro Cidade Nova, a polícia flagrou adolescentes ingerindo bebida alcoólica e deteve motocicletas e automóveis com documentação irregular. Foram apreendidos veículos em outros bairros. O piloto de uma moto foi detido e encaminhado à delegacia por conduzir o veículo com sintomas de embriaguez.
Já na Rua 14, um bar/lanchonete de grande movimentação foi fechado, por estar funcionando com som acima da altura permitida pela lei.
Na avaliação da coordenação do “patrulhão”, a operação foi considerada positiva, pois passou mais tranquilidade à população da cidade. Os comandantes das polícias Civil e Militar garantem que outras operações vão ser realizadas esporadicamente em Parauapebas, com o objetivo de baixar o índice de criminalidade no município. (Bariloche Silva e Waldyr Silva)

sábado, 25 de janeiro de 2014

Imprensa senta com autoridades para ajudar no combate à violência

Fotos: Ronaldo Modesto
Mobilizados inicialmente por meio da ferramenta WhatsApp (no celular), um grupo de profissionais da imprensa e empresários de Parauapebas há dias vem debatendo a situação da violência que atualmente atinge o município, no intuito de buscar soluções que possam ajudar os órgãos de segurança pública a baixar o nível de criminalidade na cidade.
O movimento pró-paz recrudesceu após o atentado à bala sofrido pelo militante petista e membro da imprensa Vandernilson Santos da Costa, o “Popó”, quando ele saía da residência no Bairro Rio Verde, dia 13 do corrente, e foi atingido por três tiros à queima roupa.
Simultaneamente ao atentado sofrido por “Popó”, que se encontra recuperando dos ferimentos no braço, ombro e nuca, surgiu uma carta anônima na cidade, dando conta que outras pessoas ligadas à imprensa, sindicatos, OAB e associações estariam marcadas para morrer.
Para surpresa do grupo, que, entre outros, é integrado por Frank James (criador do grupo e recém-empossado presidente da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas-Aicop), Laércio de Castro e Waldyr Silva (ex-presidentes da Aicop); Genésio Filho (TV Amazônia), Rodolfo Ramos (Agência Ramos), Robervaldo Vieira (assessor do deputado estadual Milton Zimmer), Bariloche Silva (portal Pebinha de Açúcar), Marcelo Catalão (presidente do Siproduz), Raimundo Santos (diretor da RBATV), Amparo Borges (Revista Olhares) e Carlos Campos (portal Show de Bola), na noite da última quinta-feira (23) o apresentador Kelves Raniery do programa Barra Pesada e o cinegrafista Chico Souza, ambos da RBATV, foram vítimas de atentado numa pizzaria localizada no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas.
Conforme apurou a reportagem junto às vítimas, um bandido chegou de arma em punho na pizzaria e anunciou o assalto, assaltando clientes e depois disparando contra os dois profissionais de imprensa. Do lado de fora, uma mulher fazia cobertura ao comparsa numa motocicleta.
O grupo quer saber se o assaltante, que conseguiu fugir do local, disparou por que reconheceu Chico Souza e Kelves Raniery como profissionais de imprensa que atuam no jornalismo policial ou se foi um crime premeditado.
Reuniões
Nesta sexta-feira (24), liderado pelo presidente da Aicop, Frank James, o grupo se reuniu na sede do Jornal Tabloide para definir estratégias que possam colaborar com a redução do índice de violência. Da redação do jornal, a comitiva saiu em direção ao quartel do 23º Batalhão de Polícia Militar, onde foi recebido pelo subcomandante da corporação, major Modesto, com quem discutiu o assunto. Em seguida, os integrantes da imprensa estiveram no Corpo de Bombeiros e depois na Delegacia de Polícia Civil.
Na manhã de hoje (sábado), o grupo, representado por Frank James, Waldyr Silva, Rodolfo Ramos, Genésio Filho, Amparo Borges, Ronaldo Modesto e Cleo Lopes, reuniu-se no quartel da Polícia Militar com representantes da PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, DMTT, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Defesa do Cidadão, e Ascom PMP, no intuito de colaborar nas ações desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública.
Durante o encontro, os representantes da imprensa ratificaram que estão sempre à disposição para veicular as ações que venham inibir a criminalidade e solicitaram dos representantes dos órgãos públicos enumerar as dificuldades enfrentadas com relação à deficiência na quantidade do contingente, viaturas e demais equipamentos para combater o crime.
Por sua vez, os representantes dos órgãos de segurança informaram que estão elaborando estratégias de inteligência, que não podiam ainda ser reveladas, para atuar no combate à criminalidade em Parauapebas e região.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Jornada Pedagógica reúne mais de 2 mil educadores em Parauapebas

Fotos: Felipe Borges
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), atraiu mais de dois mil servidores públicos na manhã e na tarde desta quarta-feira (22) no ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio, por ocasião da abertura da Jornada Pedagógica deste ano no município.
A mesa diretiva do evento foi formada pelo prefeito Valmir Mariano; vice-prefeita Ângela Pereira; secretária municipal de Educação, Juliana de Souza; presidente da Câmara Municipal, vereador Josineto Feitosa; e professora Célia Godoy, palestrante da jornada.
Juliana de Souza enfatizou os benefícios que a prefeitura vem proporcionando aos servidores responsáveis pela educação no município, entre estes a concessão de 45 dias de férias, qualificação de professores e demais profissionais educacionais, licença prêmio, manutenção da carga horária durante as férias, além dos benefícios que serão ofertados em breve, como pós-graduação e especialização.
O prefeito Valmir Mariano informou que aprendeu muito com algumas adversidades enfrentadas no primeiro ano de gestão no setor de educação. “Mesmo assim, inauguramos seis novas escolas, qualificamos nossos professores, adquirimos mais de 100 ônibus escolares 0 km e firmamos convênios com instituições universitárias para realização de novos cursos superiores”, destacou.
Clodoaldo Luiz dos Santos é professor do 5º ano da Escola Municipal Antônio Matos. Ele é um dos participantes assíduos das formações oferecidas pela Semed e acredita que a jornada é uma grande oportunidade de aperfeiçoamento profissional. “Durante a jornada, refletimos e aprimoramos nossas práticas. Ela é uma das ações mais significativas, promovidas pelo governo e contribui para que atinjamos um objetivo maior: a melhoria da qualidade do ensino”, frisou.
Célia Godoy
Após os pronunciamentos das autoridades, a palestrante Célia Godoy ministrou pela manhã o tema “A gestão das relações interpessoais” para um público estimado em mais de mil professores e diretores de escolas das áreas da Educação Infantil e 1º e 2º ciclos.
À tarde, Célia Godoy repetiu a palestra para a mesma quantidade de público, desta vez aos profissionais do 3º e 4º ciclos, Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Educação Indígena e do Campo.
Em sua palestra, Célia Godoy interagiu com os educadores, discorrendo sobre desafios diários enfrentados pelos professores, o eu de cada, autoestima, relações interpessoais, transformação x estabilidade; comportamento humano, compartilhamento social, motivação, entre outros temas.
A Jornada Pedagógica prossegue no ginásio do Beira Rio nesta quinta-feira (23), com a palestra “Qualidade social de educação: o direito de aprender”; oficinas nas escolas nos dias 24, 27 e 28; e planejamento pedagógico nas escolas nos dias 29, 30 e 31 de janeiro. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Arrecadação federal cresce 4%

Impulsionada por parcelamentos especiais como o Refis da Crise, a arrecadação federal encerrou o ano passado com crescimento. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (22) pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 1,138 trilhão em 2013, com aumento de 4,08% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o fisco, além da recuperação da economia no segundo semestre, a instituição de parcelamentos especiais contribuiu para o aumento nas receitas. O refinanciamento de dívidas de instituições financeiras e de multinacionais e a reabertura do Refis da Crise renderam R$ 21,785 bilhões no ano passado.
Apenas em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,36 bilhões, a maior registrada para o mês e a segunda melhor da história, perdendo apenas para janeiro de 2013 – R$ 121,878 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. Além do Refis da Crise, contribuiu para o crescimento a arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Excluídos os parcelamentos especiais, a arrecadação teria encerrado 2013 com alta de 2,12% acima da inflação. Segundo a Receita Federal, o número indica a recuperação da economia, principalmente a partir do segundo semestre. O crescimento de 3,57% nas vendas no ano passado refletiu-se na alta real (acima da inflação) de 8,03% na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.
O aumento na lucratividade das empresas a partir do segundo semestre fez a arrecadação do IRPJ e da CSLL encerrar o ano passado com aumento real de 8,46%. O desempenho fraco da indústria no ano passado e as reduções de alíquotas para determinados produtos, no entanto, fizeram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais subir apenas 0,14% acima da inflação em 2013.
As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 77,8 bilhões em 2013. Segundo a Receita, os maiores impactos foram provocados pela desoneração da folha de pagamento (R$ 13,2 bilhões), seguida pelas reduções de IPI para automóveis, linha branca, materiais de construção e móveis (R$ 11,9 bilhões).
A redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada nos combustíveis, fez a União deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões. A desoneração para a cesta básica causou impacto fiscal de R$ 6,8 bilhões no ano passado. (Agência Brasil)

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Atletas enfrentam chuva na 10ª Corrida de São Sebastião

Fotos: Anderson Souza e Irisvelton Silva
O dia foi de São Sebastião, mas na corrida em homenagem ao padroeiro de Parauapebas quem roubou a cena foi São Pedro. Mesmo assim, a forte chuva que caiu na manhã de segunda-feira (20) não intimidou os competidores, que completaram os 9 km (percurso masculino) e os 6 km (percurso feminino) da prova com tranquilidade.
A largada ocorreu poucos minutos após as 8 horas da manhã e em menos de 20 minutos os campeões das categorias masculino e feminino já cruzavam a linha de chegada. A segurança dos corredores, desde o shopping até a Paróquia São Sebastião, foi garantida pela equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e Polícia Militar, com o suporte médico e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Corpo de Bombeiros.
Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Marcel Nogueira, a avaliação do evento é positiva. “Foi uma corrida muito boa, com nível técnico muito alto. O que a gente vê é que a cada dia está se transformando em uma competição que já faz parte do calendário esportivo não só do município, mas do Pará, com participação de atletas de outros estados”.
Mas a corrida não é apenas para competidores de alta performance, pois sempre há espaço para quem quer manter a saúde em dia. Dona Maria de Jesus, 59 anos, não treinou, mas mesmo assim obteve uma boa colocação na categoria master feminino local. Ela comemorou a quarta posição e agradeceu o incentivo da torcida. “Foi muito bom vê as pessoas olhando, dando força, falando “vamos tia, vamos tia”. Sempre o pessoal incentiva e isso é muito bom. Ajudou muito”.
Este ano a prefeitura assumiu a realização do evento, que continua contando com o apoio da Igreja Católica.  Segundo a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), algumas melhorias já estão previstas para a corrida do ano que vem. Uma delas será a cronometragem com chip eletrônico, que agiliza a apuração do resultado e a cerimônia de premiação. (Diego Pajeú/Ascom PMP)

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Listão

by J.Bosco

domingo, 19 de janeiro de 2014

Mapa da Violência: Brasil é o sétimo país onde mais se mata

O Brasil é o sétimo país onde mais se mata no mundo, revelam dados do “Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil”.
De acordo com o mapa, divulgado na última quinta-feira (16), o número de mortos para cada 100 mil pessoas no país é 27,1.
No ranking nacional, Parauapebas está na 86ª colocação, ficando atrás de Marabá (11ª), Marituba (10ª) e Ananindeua, que ocupa a 3ª posição.
No Estado do Pará, Parauapebas é a décima cidade mais violenta, seguida novamente por Marabá (3ª), Marituba (2ª) e Ananindeua (1ª).
A cidade mais violenta no país é Simões Filho (BA), onde o índice de assassinatos supera ao do Iraque em plena guerra.
As cidades mais violentas do Brasil são as que têm em média até 500 mil habitantes, ou seja, cidades pequenas e médias.
Polos de desenvolvimento, zonas de fronteira e de desmatamento amazônico, turismo predatório e currais políticos são características das cidades que mais sofrem com a violência.
O estudo leva em consideração números de habitantes levantados pelo IBGE em 2011 e registros de homicídios verificados nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Municípios mais violentos no Pará
1º - Ananindeua (477.999 habitantes em 2011): 408 (2009), 744 (2010) e 568 (2011) homicídios
2º - Marituba (110.642 hab): 78 (2009), 111 (2010) e 119 (2011) mortes
3º - Marabá (238.708 hab): 284 (2009), 259 (2010) e 256 (2011)
4º - Goianésia do Pará (31.031 hab): 32, 20 e 26
5º - Novo Progresso (25.138 hab): 22, 27 e 21
6º - Tailândia (82.434 hab): 79, 68 e 64
7º - Altamira (100.736 hab): 50, 64 e 76
8º - Castanhal (176.116 hab): 104, 98 e 125
9º - Santa Maria do Pará (23.194 hab): 4, 14 e 15
10º - Parauapebas (160.229 hab): 104, 84 e 97
11º - Eldorado do Carajás (31.954 hab): 27, 16 e 19
12º - Rondon do Pará (47.509 hab): 33, 41 e 28
14º - Pacajá (40.831 hab): 28, 27 e 24
15º - Canaã dos Carajás (27.929 hab): 6, 5 e 16
17º - Tucuruí (98.919 hab): 77, 63 e 54
18º - Jacundá (52.191 hab): 40, 27 e 28
20º - São Geraldo do Pará (25.419 hab): 24, 16 e 13
21º - Redenção (76.501 hab): 49, 63 e 39
23º - Tucumã (34.334 hab): 22, 41 e 16
24º - Itupiranga (51.341 hab): 43, 27 e 23
25º - Ourilândia do Norte (27.965 hab): 20, 27 e 12
26º - Belém (1.402.056 hab): 644, 765 e 574
28º - São Domingos do Araguaia (23.370 hab): 13, 24 e 9
30º - Novo Repartimento (63.604 hab): 17, 28 e 24
31º - Dom Eliseu (52.224 hab): 15, 15 e 19
32º - São Félix do Xingu (95.694 hab): 13, 23 e 34
33º - Conceição do Araguaia (45.724 hab): 16, 11 e 16
37º - Xinguara (40.984 hab): 20, 20 e 13
43º - Santana do Araguaia (58.067 hab): 23, 22 e 16
47º - Breu Branco (54.032 hab): 27, 26 e 14
56º - Água Azul do Norte (25.286 hab): 3, 3 e 5

sábado, 18 de janeiro de 2014

Carnaval será realizado na avenida principal do Bairro Paraíso

Durante reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (17), no Gabinete do Prefeito, ficou decidido, finalmente, que o carnaval de rua deste ano em Parauapebas será realizado na avenida principal do Bairro Paraíso (foto 1).

Participaram da reunião (foto 2) o chefe de gabinete José de Fátima; o secretário municipal de Cultura, Chico Brito; o presidente da Liga das Agremiações de Blocos e Escolas de Samba de Parauapebas (Liabesp), Jean Carlos Alencar; o assessor adjunto da Ascom (Assessoria de Comunicação da Prefeitura), Wagner Santos; membros da imprensa, entre outros.
O desfile de blocos carnavalescos e escolas de samba ocorrerá no período de 1º a 4 de março no local já definido pelo governo municipal e entidade representante dos foliões.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Formadores de Opiniões realizam animada partida de futebol soçaite


Mais uma vez os integrantes do grupo Formadores de Opiniões (WhatSapp) se reuniram em grande estilo. Desta vez, o encontro foi no “Clube da Portal Vidros”, nesta quinta-feira (16), onde rolou aquela “pelada” entre os amigos.
Na partida de futebol soçaite, o time “Com camisa” goleou a equipe do “Sem Camisa” pelo placar de 11 a 6, num animado jogo.
Após o jogo, os integrantes do grupo, que interagem entre si diariamente por meio da ferramenta WhatSapp pelo celular, confraternizaram-se com churrasco, cerveja, refrigerante e bate papo sadio.
Participaram de mais um encontro do grupo Formadores de Opiniões os integrantes Frank James, Bariloche Silva, Carlos Campos, Waldyr Silva, Josian Chocolate, Genésio Filho, Rodolfo Ramos, Gilvan Reis, Túlio (Portal Vidros), Ozeias Fernandes, Danilo Freitas, entre outros.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Interventor diz que parceria entre Colossus e Coomigasp não deu certo porque começou errada

Acompanhe entrevista concedida ao repórter Lima Rodrigues
“Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus”.
A declaração foi feita pelo interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Alexandre Mendes, ao comentar sobre a recente demissão de 400 funcionários da empresa canadense Colossus, que vinha explorando a mina de Serra Pelada no município de Curionópolis.
Ele fez também uma avaliação que considera positiva sobre sua administração até agora à frente da cooperativa e respondeu a outros questionamentos de interesse dos garimpeiros e da sociedade em geral.
A intervenção ocorreu em outubro do ano passado por determinação da Justiça de Curionópolis, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará. De acordo com o MPE, o objetivo da intervenção foi para que a Coomigasp fosse profissional e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados. Confira a entrevista.
Lima Rodrigues – Como fica a situação da Coomigasp com esta crise financeira da Colossus e a demissão de mais de 400 funcionários da mina de Serra Pelada?
Alexandre Mendes – Chegou o grande momento de fazermos a coisa certa. Vamos ter a oportunidade de viabilizar o projeto de forma justa para o garimpeiro, seja com novos investidores ou por conta própria.
LR – Como o senhor recebeu a notícia da demissão dos funcionários da Colossus? Foi pego de surpresa?
AM –Não foi uma surpresa, porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus.
LR – A Colossus vinha repassando normalmente o dinheiro para a manutenção e pagamento de funcionários e fornecedores da cooperativa?
AM – O último repasse foi feito em outubro. Desde então, não foi feito mais nenhum pagamento na conta de consignação.
LR – O que os garimpeiros podem esperar daqui para frente em relação à exploração da mina de Serra Pelada? Outra empresa entrará no lugar da Colossus?
AM – O garimpeiro pode ter a certeza que tomaremos todas as medidas cabíveis e faremos o que estiver ao nosso alcance para conseguir a melhor alternativa de viabilidade do projeto. Não podemos e nem queremos que todo o trabalho feito até agora se perca. Independente da solução que vamos encontrar para este momento, o importante é ressaltar que o garimpeiro estará envolvido em todas as decisões relacionadas à viabilidade do projeto.
LR – O senhor pretende convocar assembleia geral extraordinária para discutir a situação com os garimpeiros?
AM – Neste primeiro momento, o importante é listarmos quais alternativas temos para o projeto, para depois discutirmos com os garimpeiros. Porque é claro que o garimpeiro participará diretamente nas decisões.
LR – Qual o balanço que o senhor faz de sua administração até agora?
AM – Temos um balanço muito positivo. Já iniciamos a auditoria no cartório, fizemos levantamento do passivo da cooperativa, iniciamos auditoria financeira e contábil, estamos com uma equipe técnica de engenheiro de minas e geólogo atuando em Serra Pelada, estamos implantando um modelo de gestão a ser seguido nas próximas gestões, um sistema de gestão integrado; estamos avaliando a licitude de todas as dívidas contraídas pela cooperativa; encerramos com todas as delegacias, centralizando as operações no escritório de Curionópolis; implantamos um sistema online de pagamento das mensalidades; estamos analisando todos os contratos da cooperativa, começando pelo da Colossus, que de imediato entramos com uma ação de nulidade em função das várias irregularidades encontradas; fizemos um plano de redução de custos da cooperativa; implantamos ponto eletrônico para todos os funcionários; buscamos parcerias com o Governo do Estado para atuar nas questões sociais de Serra Pelada; estamos analisando toda documentação para iniciar o beneficiamento da montoeira; além de diversas outras ações de melhorias.
LR – Com esta crise da Colossus, a intervenção continua ou o senhor acha que o Ministério Público pode se afastar do caso? Pessoalmente, o senhor pretende continuar como interventor?
AM – Com certeza, o Ministério Público não irá se afastar do caso logo neste momento em que é preciso unir esforços para viabilizar de uma vez por todas o projeto Serra Pelada. Na verdade, este é o grande momento de esquecer as diferenças e as autoridades do nosso país promoverem um mutirão para dar ao garimpeiro aquilo que é dele por direito. A classe garimpeira é formada de pessoas cansadas de lutar. Houve muita injustiça ao longo desses 32 anos, muita desigualdade. É hora de o Brasil mudar essa página de Serra Pelada e sem dúvidas darei a minha contribuição enquanto fizer parte do processo.
LR – O senhor não teme uma invasão de garimpeiros ao canteiro de obras de Serra Pelada, conflito com a polícia e até mortes?
AM – Não haverá invasão, porque o garimpeiro já percebeu que este não é o melhor caminho. Além disso, a classe deposita confiança na intervenção para ajudar a solucionar essa causa. Nesse momento, precisamos da união dos garimpeiros para apresentarmos um cenário de estabilidade para o mercado e atrair possíveis novos investidores.
LR – Quais as providências imediatas que o senhor está tomando para resolver a situação, já que a Colossus parece que está se afastando de vez dos investimentos na mina?
AM – Já acionamos o Governo do Estado, através do MP, que se mostrou disponível a contribuir com o que for necessário para a viabilidade do projeto. Faremos o mesmo com quem for necessário, sejam deputados estaduais, federais, ministro de Minas e Energia e até mesmo a presidência da República, se for necessário. É hora de esquecermos as diferenças, precisamos unir esforços para darmos a solução digna e justa a Serra Pelada e para os garimpeiros da Coomigasp.
LR – Qual seu apelo às autoridades brasileiras e sua mensagem aos garimpeiros neste momento tão crítico para a Coomigasp?
AM – Para as autoridades brasileiras, informo que não temos mais tempo a esperar. A hora de dar a solução para Serra Pelada é agora. Vamos mostrar à classe garimpeira a solução. Vamos mostrar para o mundo um case de sucesso. Vamos mostrar para o mundo que o Brasil também faz justiça e que trabalha para diminuir a desigualdade social.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Nota de solidariedade da Aicop

A Aicop – Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas –, ao mesmo tempo em que se solidariza com a família e com o próprio Wandernilson Santos da Costa (Popó), após o terceiro dia da tentativa de seu assassinato, ocorrido na porta de casa, quando ele saia para o trabalho, vem a público declarar sua indignação com o estado de insegurança em que vive hoje o município de Parauapebas e com a passividade do Governo do Estado diante da situação.
Continuamos acreditando na força de vontade e no esforço dos “combatentes” policiais que, mesmo sem condições dignas de trabalho, se empenham arduamente para elucidar crimes que comovem a sociedade e atentam contra a democracia e liberdade de expressão.
A Aicop, por meio de seus membros, cobrará veementemente do governo estadual medidas urgentes e enérgicas para dar um basta a esse estado de medo e insegurança constantes que toma conta da população de Parauapebas.
Parauapebas, 15 de Janeiro de 2014

Após ser atingido por três tiros, ‘Popó’ não corre risco de morte

Depois de ter sido atingido com três disparos de arma de fogo e submetido a cirurgia no hospital público de Parauapebas, o militante do Partido dos Trabalhadores (PT) Vandernilson Santos da Costa, conhecido popularmente por “Popó”, embora ainda esteja em observação médica, não corre risco de morte.
O atentado contra a vida de “Popó” aconteceu por volta das 9 horas da manhã da última segunda-feira (13) quando o militante petista saía de sua residência no Bairro Rio Verde, em Parauapebas, e foi surpreendido por dois pistoleiros que lhe deram três tiros à queima roupa. Um dos tiros pegou no braço, um no ombro e outro na nuca.
Conforme apurou a reportagem, Vandernilson “Popó” deu entrada no hospital com lesões no tórax direito, que lesionou pulmão, diafragma e levemente o fígado; outra no braço e antebraço com fratura exposta; e a última na região próxima à orelha direita.
“Popó” recebeu intervenção cirúrgica no membro superior esquerdo; drenagem de tórax direito, tendo sido realizada também laparotomia exploradora na qual se verificou lesão do diafragma (já reparado), bem como pequena lesão no fígado, sem maiores danos.
Membro da Tendência Articulação de Esquerda, “Popó” esteve à frente da campanha do ex-prefeito Darci José Lermen (PT) em 2004, é um dos mais influentes militantes do PT em Parauapebas e foi membro da diretoria da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) na gestão 2007/2009, como suplente de conselho fiscal.
Crime político
Procurado pela reportagem para falar sobre os rumos da investigação para apurar a tentativa de homicídio, o delegado Nelson Alves Júnior informou que a Polícia Civil ouviu Vandernilson “Popó” na manhã desta quarta-feira (15) no leito do hospital e este teria atribuído o atentado como crime político, por ele vir ultimamente colaborando com informações para um blog da cidade, denunciando políticos do município.
Após as informações preliminares recebidas de “Popó”, Nelson Júnior diz que a polícia vai ouvir eventuais testemunhas que presenciaram dois homens desconhecidos nas imediações da residência da vítima horas antes do atentado. (Vela Preta/Waldyr Silva)

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Vagas de emprego no Sine de Parauapebas (14-01)

A Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza para esta terça-feira (14), na sala de encaminhamento, as seguintes vagas em Parauapebas, com experiência comprovada:
Analista contábil
Analista de recursos humanos
Auxiliar administrativo
Bioquímico
Encarregado de areia
Estoquista
Garçom
Gerente de frios
Marceneiro
Pesquisador de marcado
Repositor de frios
Técnico de informática
Vendedor
Interessados devem procurar a Agência do Sine na Rua 11, entre as ruas D e E, ao lado da Semas no Bairro Cidade Nova, ou telefonar para (94) 3346-2971, Parauapebas (PA).

domingo, 12 de janeiro de 2014

Um ano após posse, 107 prefeitos têm mandato cassado

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.
Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).
Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos. (Fonte: Agência Brasil)

sábado, 11 de janeiro de 2014

Braseiro Franquia em Parauapebas

Inauguração às 19 horas da próxima segunda-feira (13), no Bairro Cidade Jardim, Parauapebas

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Prefeito nomeia novo secretário

O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, nomeou na última quarta-feira (8) o primeiro gestor da recém-criada Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Hipólito do Nascimento Gomes, 31 anos, casado e pai dois filhos.
Natural de Imperatriz (MA),Hipólito chegou a Parauapebas há 17 anos, onde constituiu família e consolidou sua carreira profissional. É funcionário público municipal concursado e atualmente está em licença não remunerada. Empresário há oito anos, o novo secretário é formado em Contabilidade e Engenharia Civil. Hipólito Gomes trabalhou no processo de implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), que fará parte da estrutura da nova secretaria.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Telexfree Internacional anuncia acordo de patrocínio com Botafogo

A Telexfree Internacional divulgou na noite desta quarta-feira (8), por meio de um vídeo no Youtube, o acerto com o Botafogo para patrocinar o clube carioca na temporada 2014.
No vídeo, o diretor comercial Ayrton Mandarino e a diretora jurídica Joana Prado aparecem em Miami conversando com os representantes da empresa para fechar o acordo.
“Mais do que se associar a outra marca, costumamos entender o negócio dos nossos parceiros para construir relações duradouras e que tragam resultados. Na nossa estratégia de internacionalizar a marca, firmar parceria com uma empresa americana é fundamental”, afirmou Mandarino, no vídeo.
Recentemente, a empresa foi acusada de ter criado um tipo de pirâmide financeira, utilizando um negócio de venda de pacotes de telefonia via internet como fachada. Por isso, suas atividades no Brasil foram suspensas e a Telexfree está sendo investigada.
Curiosamente, até a 1 hora desta quinta-feira (9) o clube não havia oficializado o acordo nem por meio do site oficial e nem nas redes sociais, como costuma fazer. (Fonte: Esportes Terra)

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Marabá terá segundo maior centro de convenções e eventos do estado

Fotos: SIDNEY OLIVEIRA/AG. PARÁ
A região sudeste do estado está sendo contemplada com mais uma grande obra de infraestrutura do Governo do Pará. Trata-se do novo Centro de Convenções e Eventos de Marabá, que está sendo construído no Bairro Nova Marabá, em um terreno de 35 mil metros quadrados, dos quais 13.200 são de área construída, com capacidade para receber até 15 mil pessoas em eventos simultâneos.
Segundo a empresa Quadra Engenharia Ltda, construtora responsável, esse será o segundo maior centro paraense criado para receber eventos de todos os portes, ficando somente equiparado ao Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, localizado em Belém.
A sede do novo centro, cuja gerência compete à Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop), fica localizada na Rodovia Transamazônica, próximo ao Hospital Regional de Marabá, tem aporte financeiro global de R$ 18.944.197,22 e já está com 50% dos trabalhos de engenharia executados.
O centro será composto por quatro blocos principais, voltados à área administrativa, às feiras e eventos, teatro e área direcionada a auditórios, além de estacionamento projetado para aproximadamente 500 veículos.
Segundo Flávio Bentes, engenheiro responsável pela obra, a construção do Centro de Convenções de Marabá “é uma das maiores obras deste porte em execução no Estado do Pará. É grandiosa, agrega valor econômico e atribui status ao município e cidades situadas nas regiões sul e sudeste. Além do mais, estamos gerando cerca de 100 postos de trabalho com mão de obra 100% local”.
O bloco administrativo, além de escritórios, terá praça de alimentação capaz de receber 520 pessoas e o bloco de feiras e eventos terá capacidade para atender até 10 mil visitantes, com área de bares e banheiros. Já o bloco do teatro terá 10 salas multiuso de 40 lugares cada uma, preparadas para comportar divisórias removíveis e o teatro poderá receber uma plateia de mil pessoas em área totalmente confortável e climatizada. O bloco direcionado ao auditório poderá abrigar até cinco eventos simultâneos em um único espaço também separado por divisórias, com 104 lugares cada um.
Para o operário da construção civil Jonias Lima, um dos mestres encarregados pelos trabalhos no canteiro de obras, fazer parte do projeto representa um desafio. “Quando chegamos aqui, este terreno ainda estava em fase de escavação e está sendo um desafio, pois cada dia tem coisa nova, já que se trata de uma obra grandiosa. Nunca trabalhei numa construção desse porte e uma das coisas que nos deixa muito orgulhosos é que nossa mão de obra é toda marabaense, o que valoriza o nosso trabalho. As obras do governo têm beneficiado diretamente muitas famílias”, declara.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio do diretor da unidade do Senai de Marabá, Estanislau Sevilha, manifestou-se a respeito da importância de obras do porte do Centro de Convenções e Eventos de Marabá para o aquecimento da economia local e geração de emprego e renda na região.
“O centro de convenções vai ter uma utilidade grandiosa, pois Marabá é um grande polo econômico das regiões sul e sudeste e funciona como via de passagem, interligando vários municípios importantes, com excelentes índices de produtividade do Pará”, explica o diretor. (Nil Muniz / Agência Pará)


Governo do MA critica divulgação de vídeo com presos decapitados

A gestão Roseana Sarney (PMDB) classificou como "um ato de completa selvageria" a divulgação das imagens da decapitação de presos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O próprio jornal Folha de S.Paulo, que tornou públicas as cenas, repercutiu, em sua edição desta quarta-feira (8), trechos da nota emitida pelo governo. "Divulgar esse tipo de gravação é repudiante, pois só corrobora com uma ação no mínimo criminosa, com apelo sensacionalista e que fere todos os preceitos dos direitos humanos e as leis de proteção ao cidadão e à família [dos detentos mortos], que se vê novamente diante de uma exposição brutal", disse o posicionamento, assinado pela Secretaria Estadual de Comunicação.
O vídeo feito por detentos mostra corpos de homens decapitados e torturados do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Gravado no último dia 17 de dezembro, as imagens exibem presos celebrando as mortes e as cabeças, exibidas como troféus, dos rivais, identificados como Diego Michael Mendes Coelho, 21 anos, Manoel Laércio Santos Ribeiro, 46, e Irismar Pereira, 34, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. (Fonte: Terra)

Receita libera lote de restituições do IR retidas na malha fina

A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada nesta quarta-feira (8), às 9 horas. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Ao todo serão R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes, que vão ser depositados no próximo dia 15. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos, com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O órgão disponibiliza ainda, para pessoas físicas, aplicativo para tablets e smarthphones a fim de facilitar a consulta a declarações do IR e à situação cadastral do CPF. (Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

NOTA DE PESAR E REPÚDIO

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público manifestar-se diante da recente onda de violência e pânico percebida na capital maranhense, após o incêndio de vários ônibus e o óbito de Ana Clara Santos Sousa, de seis anos, em decorrência dos fatos.
Lamenta profundamente e repudia veementemente o ocorrido. Manifesta pesar e solidariedade à família da criança, atingida por queimaduras em mais de 90% do corpo, a quem oferece o atendimento psicológico e sócio jurídico necessário.
Desde outubro passado, o Maranhão passa por um quadro de aprofundamento das mazelas presenciadas cotidianamente em seu sistema penitenciário, fatos acompanhados por esta entidade, autora de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Após recomendações da citada corte e vistorias da Procuradoria Geral da República (PGR), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o poder público ainda não foi capaz de dar respostas concretas a fim de conter a violência e enfrentar os graves e antigos problemas, sobretudo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Ao tempo em que a pauta de movimentos sociais é a desmilitarização das polícias, a única ação efetiva do governo maranhense foi justamente a intervenção da Polícia Militar no maior presídio do estado, o que não serviu para coibir a onda de criminalidade e/ou assassinatos no interior das unidades prisionais. A chegada da PM a Pedrinhas serviu tão somente para diminuir o efetivo policial nas ruas.
A crise no sistema penitenciário maranhense extrapolou os muros de suas prisões e as medidas enérgicas anunciadas pelo governo – decretação de estado de emergência e o anúncio da construção imediata de novos presídios – não dão conta de resolver os problemas, ou ao menos em tempo hábil, como exige a pauta.
A SMDH tem um plano de ação, elaborado a partir das recomendações da CIDH/OEA. Embora a obrigação de responder à citada comissão seja do estado brasileiro, a SMDH, como entidade peticionária, sente-se no dever de contribuir com sua construção. Aos governos federal e estadual já foram solicitadas audiências, até agora sem retorno.
A real insegurança em que vive a população maranhense, sobretudo a de sua capital, é insustentável e deve ser combatida, com respeito ao estado democrático de direito e aos princípios de direitos humanos garantidos constitucionalmente e em diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
São Luís/MA, 7 de janeiro de 2014

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos