quinta-feira, 20 de março de 2014

STF manda prender o deputado federal Asdrúbal Bentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender, nesta quinta-feira (20), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA). Ele foi condenado, em setembro de 2011, por crime de esterilização.
Asdrúbal Bentes (foto) foi acusado de trocar votos por operações de laqueadura. A pena foi fixada em três anos, um mês e dez dias de reclusão. Nesta quinta, os ministros do STF negaram os embargos interpostos pelos advogados de Bentes para reverter a pena.
“É um caso escabroso”, definiu o ministro Dias Toffoli, relator dos embargos. “Esse foi o caso da esterilização?”, questionou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. “Foi. E o fez utilizando o Sistema Único de Saúde”, completou Toffoli.
Críticas
O relator determinou a expedição do mandado de prisão contra Bentes. Em seguida, o ministro Luiz Fux perguntou se Bentes exerce o mandato na Câmara. “Sim. Mas eu não posso impor a perda (do mandato) agora”, respondeu Toffoli. O relator lembrou que, em 2011, o STF decidiu que deveria apenas comunicar a Câmara sobre a condenação para que ela decidisse sobre a cassação ou não do deputado. “Não posso rever isso agora, em sede de embargos”, justificou Toffoli.
“É uma situação esdrúxula, porque teremos um parlamentar condenado e no exercício do mandato”, lamentou Celso de Mello, o decano da Corte.
“São essas incongruências que emanaram do STF nos últimos dois anos”, criticou Barbosa.
Os ministros decidiram comunicar a Câmara novamente a respeito do julgamento, que negou os últimos recursos de Bentes, para que a Casa decida pela cassação ou não.
Como o deputado foi condenado a uma pena inferior a quatro anos, terá que cumpri-la no regime aberto. Toffoli votou pela conversão da pena em prestação de serviços, mas a maioria foi contra essa alternativa. Com isso, Bentes deve cumprir pena domiciliar. E, enquanto não for cassado, poderá ir à Câmara para participar das votações. 
Comitiva da presidente
Asdrúbal Bentes é um dos parlamentares que integra a comitiva de Dilma Rousseff em visita ao município de Marabá, no Pará.
A presidente passou a convidar parlamentares em suas viagens pelo país, em ritmo de pré-campanha eleitoral, como forma de estreitar suas relações com o Congresso e partidos políticos.
Asdrúbal Bentes foi anunciado nominalmente pela presidente Dilma, assim como pelo cerimonial do evento. (Juliano Basile/Valor)

Um comentário:

garcia disse...

O processo será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde Asdrubal Bentes terá direito a se defender.
Caro Waldir,
Me encontrei sábado passado com Asdrubal na agência do BB em Marabá, onde lhe dei um abraço e comentei a respeito da sua condenação. Me disse o deputado que, caso da Comissão de Constituição e Justiça trate da sua cassação, o processo é encaminhado para o Plenário da Câmara, onde será submetido a votação aberta.
Naquele sábado Asdrubal, muito abatido, me disse que não sabe se vai renunciar, apesar da ameaça do processo de cassação. Se acontecer a matéria vai para a votação que será em aberto.
Abraços,
Agenor Garcia
jornalista