A Rádio Câmara 95.7 FM se encontra fora do ar temporariamente em aparelhos de rádio convencionais, em consequência de pane em alguns equipamentos na torre de transmissão. A emissora está no ar com sua programação normal de Brasília e transmissão da sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, através de aplicativo e do site https://radiocamaraparauapebas.com/.
Será lançado no próximo sábado (3) o livro “Produções discursivas sobre o professor: técnicas de biopolíticas”, às 19 horas, no Partage Shopping Marabá. A obra foi escrita por Gabriela Sousa Gomes, egressa da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), onde fez graduação em Letras (habilitação em língua portuguesa), com conclusão em 2014, e mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Letras (Poslet/Unifesspa), turma 2017-2019, orientada pela professora/doutora Nilza Brito Ribeiro.
Gabriela Gomes, que é filha de Marabá, desenvolveu maior parte da sua atividade acadêmica no município, onde realizou a pesquisa durante o mestrado que deu vida ao livro. “Estou muito feliz com o lançamento dessa obra, não só por se tratar de uma pesquisa desenvolvida na área da educação, mas também por ser um produto fruto de um estudo feito nesta cidade, pelo poder que o incentivo ao conhecimento, à educação e à ciência traz para a sociedade. Espero que esse livro possa contribuir com a construção de novos saberes”, relatou.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 397/2022, que altera a Lei Estadual n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989, dispondo sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cuja alíquota modal passa de 17% para 19%.
De acordo com a mensagem do governador Helder Barbalho, a alteração decorre da perda de arrecadação ocorrida nas receitas do estado, em função da edição da Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022, que determinou o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, para fins de ICMS.
São citadas também como justificativa para a necessidade de mudança do percentual as alterações na Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) e na Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a partir da publicação da Lei Complementar n° 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu uma diminuição das alíquotas dos bens e serviços tidos como essenciais, como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Segundo o Governo do Pará, o corte pelo governo federal do ICMS dos combustíveis tirou mais de R$ 1 bilhão da receita da educação e da saúde no estado, em três meses. O governo garante que a aprovação do projeto de lei não afetará os produtos da cesta básica e que teve apenas dois votos contrários dentre 30 deputados presentes: Marinor Brito (Psol) e Delegado Caveira (PL).
Foi aprovado também na sessão da Alepa desta terça-feira (29) o Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Fundação Rádio e Televisão Assembleia Legislativa do Pará.
A fundação possui personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e orçamentária, plena gestão de seus bens e recursos, sem fins lucrativos e vinculados à Alepa.
Constituem finalidades básicas da Fundação Rádio e Televisão Assembleia Legislativa do Pará a exploração e execução dos serviços de comunicação, assim como a produção e veiculação de programas de cunho informativo, cultural e educativo.
Depois de ser flagrado pela transmissão oficial da Fifa na Copa do Mundo do Catar 2022, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) gravou um vídeo para justificar sua presença em meio ao evento internacional, que gerou uma grande onda de críticas, especialmente dos manifestantes que pedem a permanência de Bolsonaro no poder e a intervenção das forças armadas contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nas imagens que circulam em grupos bolsonaristas, Eduardo Bolsonaro afirma que foi ao Catar para levar pen-drives com “vídeos em inglês explicando a situação no Brasil”. Além disso, ele defende que estaria fazendo "comunicação internacional".
No vídeo em questão, Eduardo mostra vários pen-drives e descredita as críticas que vem sofrendo. “Espero que você não creia que aqui no Catar só se fala em Copa do Mundo. A Fifa tem mais membros que as Nações Unidas. A imprensa inteira está aqui”, dispara.
Se já não bastasse o desgaste provocado, o deputado federal reeleito também criticou aliados que, em suas palavras, “cerram fileiras” com a esquerda e fazem ataques a ele. “Será que você não consegue perceber a importância da comunicação internacional?”, questionou.
Lembrando aos desportistas que, depois de vencer a Sérvia e a Suíça, a seleção brasileira de futebol enfrenta às 16 horas da próxima sexta-feira (2) o selecionado de Camarões, na expectativa de marcar seu passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo 2022.
Até a próxima
semana.
