A Secretaria de Estado de Planejamento realizou na
manhã desta sexta-feira (11) a segunda audiência pública relativa à elaboração
da Lei Orçamentária Anual 2016, na Faculdade Metropolitana, em Marabá, com o
propósito de possibilitar a participação social e ampliar a transparência deste
processo legal. A reunião de trabalho contou com a presença de representantes
dos municípios de Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção,
São Domingos do Araguaia, além do município anfitrião.
Uma síntese dos programas do Plano Plurianual
2016-2019, também elaborado com a participação popular, foi apresentada pelo
secretário José Alberto Colares na abertura dos trabalhos, o qual demonstrou, a
partir das diretrizes que se constituíram nas dimensões estratégicas de
elaboração do plano, a construção das prioridades das ações do governo para o
ano de 2016.
Na sequência, foi dado conhecimento aos presentes
que para os próximos quatro anos a projeção da receita é de R$ 74 bilhões,
sendo R$ 64 bi para as ações do Poder Executivo e cerca de R$ 10 bi para os
demais poderes. Considerando várias fontes de financiamento e repasses, o valor
para o próximo exercício ficará em um total R$ 26 bilhões, sendo R$ 19 bi a
receita corrente.
Investimentos
Para investimentos nas áreas da saúde, educação,
segurança, transporte, saneamento, entre outros, os municípios do Araguaia
receberão um montante de R$ 1,2 bi. Para a região do Lago Tucuruí será em torno
de R$ 622,7 mi e R$ 1,5 bi para a região do Carajás. O detalhamento desses
valores por setor de atuação, para os próximos anos, foi seguido com muita
atenção entre os presentes, cuja maioria também acompanhou a elaboração do PPA
nas várias escutas sociais.
“O estado vem ao encontro da sociedade democratizar
as informações. Considerando a crise generalizada que vivemos e atinge a todos,
a responsabilidade com os gastos públicos é enorme, porque cabe a nós manter o
equilíbrio das contas públicas, o que pode ser confirmado pela construção do
PPA e LOA, que prioriza as obras em andamento”, declarou José Alberto Colares.
Os detalhes da LOA serão disponibilizados no site
www.seplan.pa.gov.br e a
participação da sociedade pode se ampliar ainda durante a apreciação do plano
na Assembleia Legislativa a partir de outubro.
A sessão foi transmitida online pela Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com a
parceria da Secretaria de Comunicação. As próximas audiências, também voltadas
ao público em geral, serão realizadas em Altamira (15/09) e em Santarém (18/09).
Quem não puder estar presente pode acompanhar pelo link www.protv.pa.gov.br. (Maria Christina)
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