Fotos: Ronaldo Modesto e Waldyr Silva
Cirilo Páscoa Filho
Se depender do poder público municipal, o caótico e problemático transporte público de passageiros em Parauapebas só passará por melhorias daqui a dois anos. Pelo menos foi esse o prazo que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) pediu ao Ministério Público para adequar o setor no município.
No final do último mês de outubro, venceu o prazo de três meses dado pelo Ministério Público, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para que a Prefeitura de Parauapebas abra licitação visando a contratação de empresas para explorar o serviço de transporte de passageiros na cidade.
Findo o prazo dado pelo MP, a prefeitura alega que não foi possível a realização da concorrência pública para contratação de empresas para exploração do serviço, e agora apresentou uma contraproposta, pedindo ao Ministério Público o tempo de dois anos para o serviço público se adequar ao sistema de transporte de passageiros.
VIA-CRÚCIS
Para tomar ciência do teor do TAC e da contraproposta da prefeitura, a reportagem esteve esta semana no prédio do Ministério Público para conversar com a promotora Bruna Rebeca Paiva Moraes, mas ela não quis gravar entrevista com o jornal, sugerindo que a reportagem procurasse a Procuradoria Geral do Município.
Na Procuradoria, a titular da pasta, advogada Quésia Sidney Gonçalves Lustosa, também não quis falar sobre o assunto, empurrando o problema para o diretor interino do DMTT, Edson Costa, atual assessor de gabinete do prefeito.
À reportagem, Edson Costa também se esquivou a explicar a situação do problemático transporte público da cidade, sob a alegação de que só poderia gravar entrevista com a anuência da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura.
Na Ascom, na última terça-feira (8), o jornalista Diego Pajeú anotou a pauta do jornal e prometeu que até esta quinta-feira (10) entraria em contato com a redação para passar as informações solicitadas, fato que não ocorreu até o fechamento da matéria.
Diante de todo esse sacrifício, a reportagem foi até a Central das Cooperativas de Transporte Alternativo de Parauapebas, entidade recém-criada para agregar as cooperativas que exploram os serviços de transporte de passageiros, onde foi atendida pelo presidente da entidade, Cirilo Ferreira Páscoa Filho.
Na Central, Cirilo Páscoa confirmou a expiração do TAC de três meses proposto pelo MP e o novo pedido de dois anos da prefeitura para que o serviço de transporte público seja adequado, e só então ocorra a licitação. Revelou também que até a presente data a promotoria ainda não havia se manifestado à solicitação da prefeitura.
Sobre o prazo de dois anos, o presidente da Central justifica que seria o tempo adequado para que seja feito um minucioso levantamento do setor para a efetiva abertura de concorrência pública.
FROTA NOVA
Neste período de dois anos, de acordo ainda com Cirilo Páscoa, a Central vai aproveitar para financiar a compra de novos micro-ônibus para suprir a atual frota de vans que circula na cidade, considerada bastante sucateada. Para isso, ainda conforme o presidente da Central, a entidade está viabilizando financiamento na ordem de R$ 34 milhões para aquisição de cerca de 200 micro-ônibus zero quilômetro, cujas primeiras unidades devem começar a circular na cidade dentro de sete meses.
Cirilo Páscoa reconhece que o setor é bastante problemático, com reclamações partindo todos os dias de usuários, mas assegura que a coordenação das cooperativas tem se esforçado junto a motoristas e cobradores para melhorar a prestação de serviço à população.
O presidente da Central pede a colaboração dos usuários no sentido de denunciar eventuais irregularidades praticadas pelos condutores de vans e micro-ônibus, ligando para o telefone 3346-1282 e informando apenas o número de ordem do veículo, o local e hora da infração cometida pelos transportadores.
Nota da Ascom
Quando esta matéria já estava concluida, recebemos da Ascom a seguinte nota de esclarecimento:
"Já foram iniciados os estudos relativos à situação do transporte público coletivo de Parauapebas, que, devido ao grande número de variáveis envolvidas, exige e recebe uma atenção especial. Por entender que o tempo proposto pelo Ministério Público no Termo de Ajustamento de Conduta era insuficiente devido à complexidade do tema, a Procuradoria Geral do Município entrou com um pedido de prorrogação de prazo, cuja resposta ainda não foi enviada. Mesmo assim, a Prefeitura já iniciou os procedimentos necessários para atender às exigências do TAC, dando início ao processo de contratação de uma consultoria especializada no assunto para que possa balizar as ações posteriores, obedecendo aos preceitos da administração pública. Além dos procedimentos administrativos e legais já em curso na Procuradoria Geral do Município, o DMTT tem desenvolvido ações para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. A intensificação das ações de fiscalização já acompanhadas por este veículo de imprensa são um exemplo disso. Também são realizadas reuniões periódicas com as cooperativas de transporte do município com vistas a conscientizá-las sobre essa necessidade, além do entendimento com a Central que reúne todas essas cooperativas, com a verificação das irregularidades e punição dos condutores que nelas incorrem. Desta forma, a Prefeitura irá se manifestar de forma definitiva sobre o assunto quando receber a resposta do Ministério Público, mas deixa a certeza do empenho pela melhoria da qualidade desse serviço".