A discussão sobre diminuir o número de senadores, de
81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos
últimos dias. Isso porque um link (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029),
que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve
grande procura nesta semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até esta
sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoios e pouco mais de
500 manifestações contrárias.
O que
diz a PEC
A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana
(PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição
Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão
dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o
tempo de mandato no Senado, que continuaria de oito anos.
Na Câmara, a proposta mantém o critério de
representação proporcional à população de cada unidade da
federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para
seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas
chances
Em entrevista à Agência Brasil, Jorge
Viana admitiu que as chances de a proposta avançar são mínimas. “Um assunto que
reduz o número de membros no Congresso certamente
deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse
debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter
três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm
uma população bem maior que a brasileira, por exemplo,
têm apenas dois”, destacou.
Em defesa da PEC, o senador explica que a medida
trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência
maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também
fará alterações no número das cadeiras nas assembleias legislativas.
O texto da proposta
diz que "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição
Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa
do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da
respectiva unidade da
federação". (Fonte: Agência Brasil)
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