segunda-feira, 28 de setembro de 2015

domingo, 27 de setembro de 2015

Membros da APL tomam posse em academia de letras de Marabá

Fotos: Ulisses Pompeu
Os imortais Paulo da Silva Reis e Waldir Pereira Silva, respectivamente presidente e primeiro secretário da Academia Parauapebense de Letras (APL), atendendo a convite da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, com sede em Marabá, tomaram posse na noite desta sexta-feira (25) naquela cidade como membro correspondente e membro honorário da instituição literária.
A posse de Paulo Reis e Waldir Silva ocorreu durante sessão solene alusiva aos sete anos de fundação da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense. Além dos dois imortais de Parauapebas, participaram também da solenidade o professor e agora também escritor Luiz Vieira e o oftalmologista Miguel Reis, que dentro de pouco tempo estará lançando seu primeiro livro.
Na oportunidade, os dois novos representantes da academia de letras de Marabá assinaram termo de compromisso, receberam diploma e fizeram uso da palavra, agradecendo o ingresso na entidade e se comprometendo a fazer jus às novas funções.
A sessão solene foi presidida pelo atual presidente da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, imortal Eduardo Castro de Lima, com a presença dos demais membros e convidados.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Energia mantém bandeira vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia.
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.
Nesta semana, a Aneel aprovou nova metodologia de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos cobrados nas contas de luz. Os clientes residenciais poderão pagar até 8% a mais nas contas. (Fonte: O Dia)

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Primavera

by J.Bosco

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Representação contra prefeito Valmir Mariano deverá ser apreciada na próxima semana

Uma representação protocolada na sessão ordinária desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Parauapebas contra o prefeito Valmir Mariano deverá ser colocada em pauta na próxima sessão ordinária da Casa de Leis. O documento foi proposto pelo autônomo Raimundo Pires dos Santos, sob a alegação de que houve “cometimento de improbidade e crimes de responsabilidade” por parte do prefeito, e por isso ele pede o afastamento cautelar do gestor municipal.
A representação não foi colocada na pauta da sessão desta semana por decisão da Mesa Diretora da Câmara, que preferiu averiguar a idoneidade do proponente, antes de levá-la para apreciação em plenário.
“A Mesa precisa antes verificar quem é esta pessoa, saber se ela tem idoneidade. Porque na outra representação que foi feita, com esse mesmo propósito, fui muito criticado, pois disseram que o autor era um ‘laranja’. Quero fazer a coisa certa, e acredito que o voto dos vereadores não vai mudar em uma semana”, justificou o vereador Ivanaldo Braz, presidente da Casa de Leis.
Para que a representação seja aceita, são necessários 10 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos parlamentares da Câmara. Sendo aprovada, o prefeito é afastado e uma comissão é instalada, composta por três vereadores, para apurar as denúncias.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Sessão solene marca primeiro aniversário da Academia Parauapebense de Letras

Com as presenças dos vereadores Ivanaldo Braz, presidente da Câmara Municipal, e Zacarias Marques, líder do governo municipal no Legislativo; secretárias municipais Lúcia Figueiredo (Administração) e Leila Lobato (Educação); do escritor e jornalista Edmilson Sanches, de Imperatriz (MA); e outros convidados, a Academia Parauapebense de Letras (APL) festejou o primeiro ano de fundação da entidade, na última quarta-feira (16), com uma sessão solene no auditório Plenarinho da Câmara de Vereadores.
Após o uso da palavra das autoridades e convidados, a jovem escritora Aliny Gomes de Castro, de Belém (PA), autora do livro “Garota cristã: Querido diário”, recebeu o título de Acadêmica Correspondente.
Na sequência, os imortais João Brasil, Eduardo Castro, Noé von Atzingen e Rosa Perez, membros da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, com sede em Marabá, que não puderam comparecer ao evento, por causa de interdição da Rodovia PA 275 ocorrida na cidade de Curionópolis, foram representados por membros da APL para receber o título de Membro Correspondente. O líder comunitário Eugênio Célio foi empossado como acadêmico benemérito.
Edmilson Sanches, fundador da Academia Imperatrizense de Letras (AIL), falou sobre as dificuldades para criação da instituição e como ela se encontra atualmente. “Quando começamos a nos preparar para a criação da academia, um jornal local chegou a questionar os motivos, afirmando que as pessoas precisavam apenas de comida e dinheiro. Levamos o projeto adiante e hoje ela é uma das academias que mais produz, com centenas de livros publicados e milhares de pessoas sendo influenciadas pela instituição”, conta o acadêmico, lembrando que a AIL tem 20 anos de fundação.
Na ótica do escritor, investir em educação e cultura é a garantia de construir alternativas econômicas. “Neste momento, mais do que uma simples solenidade, aqui está sendo feito história”, declara Edmilson Sanches.
O vereador Ivanaldo Braz e as secretárias municipais Leila Lobato e Lúcia Figueiredo colocaram os órgãos públicos que eles dirigem à disposição da Academia Parauapebense de Letras na realização de projetos que venham beneficiar a comunidade do município.
Paulo da Silva Reis, atual presidente da APL, fez um resumo das atividades desenvolvidas no primeiro ano da instituição, falou das dificuldades encontradas e dos sucessos alcançados.
Os demais membros da APL são os imortais Terezinha Rita Guimarães Lima (vice-presidente), Waldir Pereira Silva (primeiro secretário), Josivaldo Lima Rodrigues (segundo secretário), Denilson Elias Lima Silva (primeiro tesoureiro), Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (segunda tesoureira), Carmem Elizabete Garuzzi, Marcony Rodrigues da Paixão de Castro e Rubens Motta de Azevedo Moraes Junior.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Equipamento nacional detecta e trata câncer de pele

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) apontam que o Brasil registrou 576.800 novos casos da enfermidade entre 2014 e 2015, com o carcinoma da derme sendo o que mais aparece no país e no mundo.
Por outro lado, o tratamento, quando iniciado precocemente, apresenta altos índices de cura. Um equipamento totalmente nacional ajuda a lidar com essa enfermidade, com apoio de R$ 2,3 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI).
Batizado de Lince, o aparato foi desenvolvido pela empresa MMOptrics, em parceria com o Instituto de Física de São Carlos (IFSC). Ele é um sistema inovador capaz de avaliar e tratar a doença no mesmo dia, evitando mutilações e procedimentos dolorosos ao paciente, o único no mundo a executar essas funções.
O equipamento utiliza a terapia fotodinâmica para o tratamento do câncer de pele e fluorescência para evidenciar lesões. Disponível no mercado a um custo médio de R$ 13 mil, o aparelho já foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Fonte: Agência CT)

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Escritor ministra palestras no aniversário da Academia Parauapebense de Letras

A convite da Academia Parauapebense de Letras (APL), com apoio da Biblioteca  Sônia Cortêz, Câmara Municipal e Prefeitura de Parauapebas, o jornalista, professor e consultor Edmilson Sanches ministrará uma série de palestras como parte das solenidades do primeiro aniversário da APL.
Para o presidente da entidade, Paulo da Silva Reis, a formação, o conhecimento e a experiência de Edmilson Sanches em vários campos profissionais e do saber são uma contribuição inestimável para todos aqueles que tiverem a oportunidade de ouvi­lo.
Palestras
Dia 16 (quarta­feira), às 9 horas, aniversário da Academia Parauapebense de Letras, no auditório do Plenarinho da Câmara Municipal, Edmilson Sanches falará sobre o tema "O escritor, o livro e a leitura ­ A santíssima trindade da literatura". Sanches já escreveu e publicou dezenas de livros de literatura, administração, comunicação e desenvolvimento. É autor de um dos maiores livros já escritos sobre um município brasileiro, a "Enciclopédia de Imperatriz".
Dia 17 (quinta­feira), às 16 horas, Sanches ministrará a palestra "Ética pessoal, empresarial e política ­ Muito citada, pouco exercitada". Edmilson Sanches foi o vereador mais votado de Imperatriz em 2008 e também dirigente e consultor da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz.
Dia 18 (sexta­feira), às 9 horas, a palestra de Edmilson Sanches será sobre o tema "A importância da academia de letras para uma cidade ­ Porque as pessoas não são apenas bucho e bolso". Sanches fundou a Academia Imperatrizense de Letras, que presidiu por duas vezes, e também é fundador e membro das academias de Letras de Caxias, Açailândia e Santa Inês, e da Academia Sertaneja de Letras, Educação e Artes do Maranhão. Nesse mesmo dia, à noite, Sanches terá uma reunião de trabalho com diretores e membros da Academia de Letras local, oportunidade em que apresentará um pouco de sua experiência na criação e gestão de instituições literárias.
Para o sábado, dia 19, está sendo organizada a realização de um encontro de Edmilson Sanches com os os profissionais de comunicação de Parauapebas.
Carreira
Edmilson Sanches criou e dirigiu jornais, com vasta experiência como redator, repórter, articulista, editorialista e colunista. Em Brasília (DF), foi diretor executivo da Federação Nacional de Imprensa (Fenai).
Como participante e conferencista, esteve presente em diversos encontros e congressos de imprensa pelo Brasil. Foi professor universitário responsável pelas disciplinas "Assessoria de imprensa" e "Entrevista, pesquisa e reportagem". Escreveu livros sobre legislação e ética, deontologia jornalística e história da imprensa no sul do Maranhão.
Na avaliação do presidente da APL, as palestras serão um marco na sua gestão, com reais possibilidades de, a partir delas, criar­se um ciclo de eventos que tenham em vista a realização de novas palestras tanto para as pessoas ligadas à literatura, à arte e à cultura quanto para outros públicos profissionais do município de Parauapebas e região. A ideia é a de a Academia montar um portfólio de palestras, cursos, oficinas e outros eventos de treinamentos.
Palestrante e conferencista de reconhecidos méritos, Edmilson Sanches já esteve em quase todos os estados do Brasil, além de Europa e Estados Unidos. Tem dezenas de livros e outros trabalhos publicados, alguns deles adotados como bibliografia obrigatória em universidades de Fortaleza (CE) e São Paulo.
Edmilson Sanches é presidente de honra do Conselho Municipal de Educação de Imperatriz (MA) e ex­diretor da Faculdade de Imperatriz (Facimp). Instrutor do Senac, Sebrae, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetaema), Associações de Moradores, CDL e Associação Comercial e Industrial. Foi instrutor da Polícia Militar (Polícia Cidadã) e de cursos de Gestão Pública e de Jornalismo da Universidade Estadual do Maranhão.
No serviço público, Sanches foi secretário municipal de Desenvolvimento Integrado, de Comunicação e Cultura e subsecretário de Governo e Projetos Estratégicos, além de destacado funcionário do Banco do Nordeste do Brasil, a maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina, da qual foi assessor da presidência.
Tem pós­graduação e aperfeiçoamento em administração pública (Brasília­DF), administração e negócios (Fortaleza­CE), comunicação e desenvolvimento regional (São Paulo). Graduado em Letras. Técnico em Contabilidade. Deixou sem concluir os cursos de Direito (Universidade Federal do Ceará, Fortaleza) e pós­graduação em Psicopedagogia (Universidade Federal do Rio de Janeiro / Ministério do Exército).
Atualmente, é concluinte de bacharelado em administração pública na Universidade Estadual do Maranhão. Formação complementar: "Update in Organizational Behavior" [Atualização em Comportamento Organizacional] (Wharton School, São Paulo, SP); Formação de Gerentes de Classe Especial e Primeira Classe (Banco do Nordeste, Fortaleza, CE); Gestão de Projetos (Faculdade de Imperatriz); Aperfeiçoamento de Instrutores (Sebrae, Imperatriz, MA); Aperfeiçoamento em Contabilidade (Senac).

sábado, 12 de setembro de 2015

Estado apresenta ações para 2016 em audiência da LOA em Marabá

A Secretaria de Estado de Planejamento realizou na manhã desta sexta-feira (11) a segunda audiência pública relativa à elaboração da Lei Orçamentária Anual 2016, na Faculdade Metropolitana, em Marabá, com o propósito de possibilitar a participação social e ampliar a transparência deste processo legal. A reunião de trabalho contou com a presença de representantes dos municípios de Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção, São Domingos do Araguaia, além do município anfitrião.
Uma síntese dos programas do Plano Plurianual 2016-2019, também elaborado com a participação popular, foi apresentada pelo secretário José Alberto Colares na abertura dos trabalhos, o qual demonstrou, a partir das diretrizes que se constituíram nas dimensões estratégicas de elaboração do plano, a construção das prioridades das ações do governo para o ano de 2016.
Na sequência, foi dado conhecimento aos presentes que para os próximos quatro anos a projeção da receita é de R$ 74 bilhões, sendo R$ 64 bi para as ações do Poder Executivo e cerca de R$ 10 bi para os demais poderes. Considerando várias fontes de financiamento e repasses, o valor para o próximo exercício ficará em um total R$ 26 bilhões, sendo R$ 19 bi a receita corrente.
Investimentos
Para investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, entre outros, os municípios do Araguaia receberão um montante de R$ 1,2 bi. Para a região do Lago Tucuruí será em torno de R$ 622,7 mi e R$ 1,5 bi para a região do Carajás. O detalhamento desses valores por setor de atuação, para os próximos anos, foi seguido com muita atenção entre os presentes, cuja maioria também acompanhou a elaboração do PPA nas várias escutas sociais.
“O estado vem ao encontro da sociedade democratizar as informações. Considerando a crise generalizada que vivemos e atinge a todos, a responsabilidade com os gastos públicos é enorme, porque cabe a nós manter o equilíbrio das contas públicas, o que pode ser confirmado pela construção do PPA e LOA, que prioriza as obras em andamento”, declarou José Alberto Colares.
Os detalhes da LOA serão disponibilizados no site www.seplan.pa.gov.br e a participação da sociedade pode se ampliar ainda durante a apreciação do plano na Assembleia Legislativa a partir de outubro.
A sessão foi transmitida online pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com a parceria da Secretaria de Comunicação. As próximas audiências, também voltadas ao público em geral, serão realizadas em Altamira (15/09) e em Santarém (18/09). Quem não puder estar presente pode acompanhar pelo link www.protv.pa.gov.br. (Maria Christina)

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Academia Parauapebense de Letras comemora um ano de implantação

A Academia Parauapebense de Letras (APL) comemora no próximo dia 16 de setembro seu primeiro ano de fundação com uma extensa programação.
Idealizada pelos jornalistas, escritores e poetas Lima Rodrigues e Waldyr Silva, e consolidada por mais sete membros, também poetas e escritores da cidade, a APL foi criada com o objetivo de fortalecer a cultura no município e unir homens e mulheres apaixonados por literatura e poesia.
“Após a ideia ter sido discutida pelos confrades Lima e Waldyr, mais de dois anos depois, finalmente conseguimos reunir um grupo de poetas e escritores e oficializar a criação da academia em setembro do ano passado”, destacou o presidente da Academia de Letras, Paulo Poeta Reis.
A programação de aniversário da instituição começa às 9 horas do dia 16 de setembro no Plenarinho da Câmara de Vereadores com o 1º Encontro Literário, de iniciativa da Biblioteca Legislativa Sônia Cortêz.
O jornalista, escritor e poeta maranhense Edmilson Sanches, de Imperatriz, abordará o tema “O livro, o escritor e a leitura”, tendo como mediador Paulo Poeta Reis. O público alvo são jornalistas, escritores, professores, autores e produtores literatos; universitários do curso de letras e pedagogia; alunos a partir do 6º ano da rede municipal e do ensino médio.
Às 19 horas do dia 16, será realizada a sessão solene em comemoração ao 1º aniversário de fundação da APL. Na ocasião, tomarão posse os acadêmicos beneméritos Eugênio Célio, José Rinaldo e Lennon Maia, e os correspondentes João Brasil, Eduardo Castro, Noé von Atzingen, Rosa Perez e Aliny Gomes de Castro.
Dia 17, às 9 horas, ocorrerão palestras de convidados para o evento.
Dia 18, sexta-feira, Edmilson Sanches ministra palestra com o tema “A importância de uma academia de letras”, com mesa redonda para debate com a participação de todos os demais integrantes da APL.
A programação de aniversário da Academia Parauapebense de Letras conta com apoio da Prefeitura de Parauapebas e da Câmara Municipal.
Membros
A Academia Parauapebense de Letras é formada pelos seguintes imortais:
Paulo Poeta Reis, presidente, ocupante da cadeira nº 1, que tem como patrono Gonçalves Dias
Terezinha Guimarães, vice-presidente, cadeira nº 2. Patrono: Paulo Freire
Waldyr Silva, 1º secretário, cadeira nº 3. Patrono: Manuel Bandeira
Lima Rodrigues, 2º secretário, cadeira nº 4. Patrono: Patativa do Assaré
Rubens Moraes Jr, cadeira nº 5. Patrono: Benedito Nunes
Denilson Elias Lima Silva, 1º tesoureiro, cadeira nº 6. Patrono: Nilson Fanini
Rosa Ibiapina Barros, 2º tesoureiro, cadeira nº 7. Patrono: Fontes Ibiapina
Carmem Elizabete Garuzzi, cadeira nº 8. Patrono: Raquel de Queiroz
Marcony Castro, cadeira nº 9. Patrono: Rubem Alves

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Reforma

by J.Bosco

sábado, 5 de setembro de 2015

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado Federal

Com aniversário de 25 anos na próxima sexta-feira (11), uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronta para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado Federal.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de aprovar na forma de substitutivo duas propostas. Uma delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: e a outra, o PLS 283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.
A reforma pode resultar ainda em aumento da responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio eletrônico internacional.
O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da norma que é debatida na Casa desde 2011. O parlamentar diz que já pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque as propostas em votação em regime de urgência após o feriado de 7 de setembro: “Acho que o texto está muito maduro, foi muito debatido. Acredito que as polêmicas que existiram foram superadas no debate com base no direito comparado e nas boas práticas interacionais. Foi necessário usar muita agulha, muita linha para ir costurando, avançando, mas o compromisso fundamental que tínhamos desde início do debate, nós mantivemos até o fim: não incorporamos nenhum tipo de retrocesso às conquistas. Fizemos foi o Código avançar”, afirmou.
Não é o que diz a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Para a vice-presidente da entidade, Gisela Simona, um desses retrocessos diz respeito ao comércio eletrônico. A polêmica dá possibilidade de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar de maneira diferenciada o direito de arrependimento nos contratos com empresas aéreas.
O texto em análise diz que a agência terá 180 dias após a entrada em vigor da lei para efetuar a regulamentação. “Isso, para nós, não é bom do ponto de vista de defesa do consumidor; nós não temos tido uma recepção boa por parte de vários órgãos reguladores”, reclama.
A ProconsBrasil é contra a forma como a atualização está sendo proposta. “O Código não precisa melhorar. O que nós acreditamos é que quem precisa melhorar são os fornecedores. Na medida em que tivermos uma postura de pós-venda compreendida como algo que de fato pode trazer uma rentabilidade para a empresa, tanto quanto as vendas, nós acreditamos que possamos ter relações de consumo mais equilibradas no Brasil”, acrescentou Gisela. Para ela, as mudanças poderiam ser feitas não necessariamente com a atualização do CDC, mas com “legislações esparsas a fim de evitar retrocessos”. (Fonte: Portal do Consumidor)

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Vereador Braz sugere nome de Evaldo ao hospital regional

O Hospital Regional de Parauapebas está prestes a ser inaugurado, mas ainda não existe denominação determinada para o local. Na sessão ordinária desta terça-feira, 1º de agosto, o vereador Ivanaldo Braz sugeriu que o hospital seja denominado como Manoel Evaldo Benevides Alves, popularmente conhecido como Evaldo da Opção. O parlamentar propôs ao Poder Executivo (Indicação n° 74/2015) que encaminhe projeto de lei que conste o nome de Evaldo Benevides, falecido este ano vítima de acidente de trânsito, no prédio público.
Para o vereador, esta é uma maneira de homenagear um dos pioneiros do município. “Temos que valorizar quem ajudou a construir Parauapebas. Essas pessoas lutaram pela cidade e merecem nosso reconhecimento. Como secretario de Saúde, Evaldo realizou um bom trabalho, por isso é pertinente lembrá-lo neste momento”, explicou Ivanaldo Braz.
O parlamento acatou a sugestão e aprovou a proposição, que segue para análise de implementação pela administração municipal.
Um pouco da história de Evaldo
Manoel Evaldo Benevides Alves, filho de Ezequiel Alves Neto e Francisca Edenilta Benevides Alves, nascido em 24 de julho de 1962 em Mombaça (CE), era casado epai de quatro filhos.
Chegou a Parauapebas em 1984 junto com o irmão Edivaldo Benevides, acreditando na então pequena vila que era Parauapebas. Sentindo que poderia contribuir muito como o crescimento local, Evaldo se uniu a outros moradores para lutar pela emancipação da cidade, que pertencia ao município de Marabá. Trabalhou na criação da Associação Comercial, fortalecendo o comércio local. Foi vice-presidente da Associação Comercial na ápoca da fundação, com a presidência de Odilon Sanção, entre os anos de 1988 e 1990. Em seguida, foi presidente por dois anos, de 1990 a 1992. Trabalhou pela construção das igrejas católicas nos bairros Cidade Nova e Rio Verde.
Evaldo participou ativamente do processo político de Parauapebas, tendo sido candidato a vice-prefeito ao lado de Odilio Rosa, no ano de 1992, e, também, vice de Cláudio Almeida, logo depois, suplente de vereador pelo partido PDT, nos anos de 1997 a 2000. Candidato a deputado federal no ano de 2002, tendo sido o mais bem votado com quase seis mil votos. Foi presidente do Partido Democrata Trabalhista por diversas vezes.
Evaldo Benevides foi secretário de Saúde no período de 2005 até março de 2011, no governo do então prefeitoDarci Lermen, sendo reconhecido como o secretário comprometido. (Josiane Quintino / CMP)

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Estado do Pará tem menor percentual de endividamento do país

Levantamento da Agência Brasil publicado nesta segunda-feira (31) mostra que o Pará mantém a menor relação dívida versus receita do Brasil, com um índice de 10,3% e crescimento de apenas 0,34% em seis meses. Isso significa que o estado pode contrair novos empréstimos, em até R$ 31 bilhões, com uma folga de 189,7%. É o melhor resultado entre os estados que tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional.

O resultado mostra que o Pará manteve, nos seis primeiros meses do ano, as contas públicas dentro da estabilidade. O estudo comparou a relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita consolidada líquida (RCL). A DCL é tudo o que o governo deve, menos o que tem a receber. A RCL considera os valores que o estado arrecada, deduzindo as transferências para os municípios. Os dois indicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos servidores públicos.
De janeiro a junho deste ano, o Pará contraiu, em empréstimos, o total de R$ 36 milhões, abaixo do limite permitido na legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a resolução do Senado Federal determinam que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos entes da federação não pode ultrapassar a 200% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada. O crescimento deve-se a vários fatores. O principal deles é a alta do dólar, que afetou o estoque da dívida externa, e as elevadas taxas de inflação no país, afetando a dívida interna do Estado, corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Outro fator que influencia essa relação é o recuo na RCL do estado nesse período. Em valores constantes, a RCL recuou aproximadamente 2% até junho deste ano, em relação a dezembro do ano passado.
Capacidade
O secretário de Planejamento, José Colares, lembra que os resultados da receita e despesa são apresentados em audiência pública a cada quatro meses. “O relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, levado à Assembleia Legislativa em maio, demonstrou o desempenho do governo, deixando claro que a relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida se manteve estável, como se pode comprovar pelos números: a Resolução do Senado nº 40/ 2001 fixa o limite de endividamento em 200% da RCL – o Estado ficou em 9,62%”, relata.
O titular da Seplan lembra, ainda, que o estado manteve em 0,22% da receita corrente líquida o total de operações de crédito (o limite estabelecido pela Resolução 43/ 2002 é 16%), mantendo ainda em 0,73%, para um limite de 22%, o total de garantias para as operações. “Ou seja, a capacidade de endividamento do estado está muito abaixo dos limites estabelecidos. São números que garantem indubitavelmente resultados positivos diante da crise nacional”, avalia.

Leia aqui o estudo da Agência Brasil na íntegra e veja no anexo abaixo - e neste link, na página oficial do Governo do Pará no Facebook - os resultados por Estado e a situação do Pará, segundo o Tesouro Nacional. (Fonte: Agência Brasil)