terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Mineradora Vale manterá processos judiciais questionando tributação sobre lucros

A empresa Vale manterá processos judiciais questionando a tributação sobre os lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior para o período de 1996 a 2002 e em 2013, informou a empresa semana passada, após aderir a um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) no mês passado.
Ao aderir ao Refis, a Vale conseguiu reduzir à metade o valor do contencioso de 45 bilhões de reais com o governo, mas para isso desistiu de processos que envolvem a tributação de lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior no período que envolve os anos de 2003 a 2012.
A companhia não informou por qual razão manterá parte dos questionamentos judiciais, mas alguns analistas citaram evidências, sugerindo que alguns juízes poderão ser favoráveis à companhia na disputa.
"Caso obtenhamos vitória no julgamento, pleitearemos a imediata devolução dos valores já pagos relativamente aos anos de 2003 a 2012, conforme parcelamento baseado na MP 627/2013", acrescentou representante da companhia.
A empresa reiterou ainda que, caso obtenha a vitória no julgamento, cessará o pagamento das parcelas vincendas.
A mineradora aderiu no final de novembro ao Refis referente ao pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de controladas e coligadas no exterior no período de 2003 a 2012.
Ao anunciar o pagamento de parte da dívida, no valor de 5,965 bilhões de reais, e o parcelamento do restante, a Vale trouxe algum alívio ao caixa do governo, ajudando na formação de superávit primário, que é a economia de recursos para pagamento da dívida.
As ações preferenciais da companhia eram negociadas com leve baixa às 12h49, a 31,80 reais, enquanto a Ibovespa subia 0,4 por cento no mesmo horário. (Guillermo Parra-Bernal e Brad Haynes)

domingo, 29 de dezembro de 2013

Casamento de 500 casais é marcado por muita emoção

Fotos: Irisvelton Silva
Sonho, emoção e felicidade resumem bem a noite da última sexta-feira (27) em Parauapebas para os 500 casais que oficializaram seus relacionamentos por meio do Casamento Comunitário. Realizado pela Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), o evento teve a participação do prefeito Valmir Mariano, da juíza de paz Irenilde Soares Barata, de representantes das igrejas católica e evangélica, e do Legislativo.
Os noivos Maika Duarte, 23 anos, e Francisco Souza, 27, disseram que esperaram muito pelo momento. “Namoramos quatro anos, ficamos outros quatro afastados um do outro. E somente agora estamos realizando o nosso sonho”, revela Maika, acrescentando que era muito importante para ela casar-se vestida de branco, como sempre desejou. “Trabalho numa floricultura e acabei ganhando dos meus colegas esse buquê de rosas vermelhas naturais”, declarou, emocionada.
Há 18 anos morando juntos, os servidores públicos Joelma dos Santos, 34 anos, e Domingos Batista, 40, viram no casamento comunitário a oportunidade de oficializar a união que já deu a eles bons frutos. “Ao longo de todo esse tempo tivemos quatro filhos. Estou me sentindo uma princesa e a vontade que tenho é de chorar, pois esse momento significa a realização de um sonho”, disse Joelma Santos.
Para a secretária municipal da Mulher, Terezinha de Jesus dos Santos, o evento é uma meta de governo alcançada e muito significativa para a sociedade. “Estamos realizando o sonho de centenas de pessoas, por isso estou muito feliz e grata a Deus”, afirma.
O prefeito Valmir Mariano felicitou os casais e reforçou que estava alegre em proporcionar tanta felicidade a eles e suas famílias. “Estou muito feliz com essa ação, principalmente por ela proporcionar felicidade e realização a tantas pessoas”, destaca. (Jéssica Borges/Ascom PMP)

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Previsões

by J.Bosco

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Serviço de internet 4G termina o ano alcançando 74 municípios

O início da oferta da tecnologia de banda larga móvel de quarta geração, conhecida como 4G, que promete internet até dez vezes mais rápida que a 3G, foi uma das principais novidades de 2013 na área de telecomunicações.
A primeira faixa de frequência para o serviço foi licitada em junho de 2012, com a condição de que o serviço 4G estivesse disponível nas cidades que sediariam a Copa das Confederações, que ocorreu em junho deste ano.
As primeiras cidades começaram a receber o 4G em abril deste ano, e, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), o serviço já chegou a 74 municípios, incluindo as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. A promessa é que até o dia 31 de dezembro todas as prestadoras estejam operando nas capitais que sediarão os jogos.
O cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê ainda a expansão para todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, que têm de estar atendidas até maio de 2014.
O levantamento mais recente da Anatel, de outubro, mostra que 730,57 terminais de banda larga 4G foram adquiridos no país. Quando foi lançado, a previsão da Anatel era que até o fim do ano o 4G ultrapassasse a marca de 4 milhões de clientes. Na época, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apostou que o número seria maior até e fez uma aposta com o presidente da Anatel, João Rezende.
Para o ano que vem, a Anatel pretende licitar outra faixa de frequência que também será usada para a oferta de 4G. A faixa de 700 mega-hertz tem um alcance maior e melhor propagação que a faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) que já vem sendo utilizada para a oferta de 4G no Brasil desde o ano passado. Só que para usar a faixa de 700, será preciso realocar alguns canais de televisão que atualmente ocupam esse espectro.
A Anatel já aprovou uma proposta de destinação da faixa de 700 mega-hertz para a tecnologia 4G, estabelecendo, por exemplo, que os custos da realocação e da proteção contra possíveis interferências nos canais de televisão que ocupam essa faixa deverão ser bancados pelos vencedores do leilão, ou seja, as empresas de telefonia que vão oferecer o serviço de 4G. A previsão é que sejam oferecidos pelo menos quatro lotes nacionais no leilão, previsto para o primeiro trimestre do ano.
Para reduzir o preço dos smartphones produzidos no país, o governo implementou a desoneração dos impostos federais PIS/Cofins dos aparelhos. A medida foi aprovada pela Lei 12.715/2012, que incluiu smartphones com valores até R$ 1.500 na Lei do Bem e foi regulamentada por decretos e portarias do Ministério das Comunicações. A previsão da pasta era de que, com a medida, o preço dos aparelhos fabricados no Brasil ficasse até 30% mais baratos que os importados. (Agência Brasil)

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

PCO no rádio e na TV

O Partido da Causa Operária (PCO) entra no ar nesta quinta-feira (26) em rede nacional de rádio e de TV, no período das 19h30 às 19h35 e das 20 às 20h05, respectivamente, com inserções informativas do partido.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Mensagem do Poder Judiciário em Parauapebas

Boas Festas
Ao findar mais um ano, os servidores e juízes do Poder Judiciário estadual de Parauapebas desejam a todos um Feliz Natal e um Ano Novo pleno em realizações.
Durante o ano que se encerra, além dos milhares de atos judiciais (despachos, decisões, sentenças, audiências e atendimentos ao público), nossa principal finalidade foi de aproximação com os jurisdicionados, no firme empenho de entregar o direito formal e materialmente válido.
Em 2013 desenvolvemos os projetos de "Excelência no Atendimento", o "Poder Judiciário na FAP", ações voltadas ao direto das crianças e adolescentes, com a entrega de brinquedos na Colônia Paulo Fonteles e exames de DNA, bem como participamos de todos os projetos do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, visando acelerar a entrega da prestação de nossos serviços, como, por exemplo, a Semana Nacional da Conciliação.
Muito mais que tais atividades típicas e obrigatórias de quem desempenha função em um dos poderes republicanos, nosso interesse é de mostrar que estamos de maneira ininterrupta para garantir a razão de ser desse sustentáculo democrático: ser cada vez mais público do que poder e ter como patrão a população, em especial os mais carentes.
Certo de que novos tempos são momentos aptos a corrigir o que é necessário e evoluir em atitudes, desejamos que os ventos do ano novo trilhem o caminho da paz e do bem estar social em Parauapebas.
Feliz 2014!

Juiz Líbio Araujo Moura
Diretor do Fórum de Justiça em Parauapebas

Gestor do Saaep apresenta à imprensa relatório dos serviços prestados em 2013

Fotos: Bariloche Silva
Acompanhado de auxiliares diretos, o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), Gesmar Costa, apresentou para membros da imprensa, nesta segunda-feira (23) no auditório da autarquia, relatório das atividades desenvolvidas pela autarquia em 2013.

A apresentação das ações do Saaep desenvolvidas este ano foi acompanhada de café da manhã oferecido aos jornalistas.
No relatório, foram apresentados dados sobre repasse da Prefeitura de Parauapebas para o Saaep nos anos de 2012 e 2013; arrecadação de contas de água, despesas com folha de pagamento e encargos sociais; e frota de veículos e despesas com combustível, além de investimentos em projetos de ampliação nos serviços de captação, tratamento e distribuição de água no município.
Repasses
De acordo com o relatório apresentado, no período de janeiro a março de 2012 a prefeitura fez repasse ao Saaep no valor de R$ 2.620.580,09 e de R$ 1.998.034,64 no mesmo período de 2013. No segundo trimestre de 2012, o repasse foi R$ 4.114.505,26 e no mesmo período de 2013, R$ 1.998.483,17.
De julho a setembro do ano passado, o Saaep recebeu da prefeitura R$ 6.103.361,90 e R$ 5.070.994,45 no mesmo período de 2013. Já no último trimestre de 2012, o repasse chegou a R$ 5.236.287,31 e em 2013 a R$ 4.063.445,74. Em resumo, o Saaep recebeu investimentos na ordem de R$ 12.838.447,25 em 2012 e R$ 9.057.512,26 em 2013.
Arrecadação
Com relação à arrecadação das contas de água, de janeiro a março de 2012 o valor chegou a R$ 1.303.996,61, contra R$ 1.054.760,63 no mesmo período de 2013. No segundo trimestre de 2012, o valor arrecadado chegou a R$ 1.080.133,57 e a R$ 1.144.040,41 em 2013.
De julho a setembro de 2012, o Saaep arrecadou o valor de R$ 1.180.238,70, enquanto que no mesmo trimestre deste ano foi R$ 1.263.828,90. Por último, a autarquia recebeu R$ 1.197.306,05 no quarto trimestre de 2012 e R$ 2.181.055,38 no mesmo período de 2013. No total, o órgão arrecadou das contas de água a importância de R$ 3.564.368,88 em 2012 e R$ 3.462.629,94 este ano.
Folha de pagamento e encargos sociais
No que tange às despesas com folha de pagamento e encargos sociais, no primeiro trimestre de 2012 foram gastos R$ 902.281,97 e R$ 723.933,33 no mesmo período de 2013; R$ 1.220.132,24 no segundo trimestre de 2012 e R$ 1.334.910,78 no segundo trimestre de 2013; R$ 1.287.226,33 no terceiro trimestre do ano passado e R$ 1.505.658.51 no terceiro trimestre deste ano; e R$ 1.898.585,65 no quarto trimestre de 2012 e R$ 2.461.579,73 no mesmo período de 2013, totalizando R$ 3.409.640,54 em 2012 e R$ 3.564.502,62 em 2013.
Frota de veículos
O gestor do Saaep informou no relatório que a autarquia possui uma frota de veículos formada por um caminhão bigjato, dois caminhões F 400, três camionetes Amarok, três caminhões ¾, três automóveis modelo Gol, quatro motocicletas 150 cilindradas, quatro caminhões limpa-fossa, cinco motocicletas Bros, oito veículos modelo Gol (locados) e onze caminhões-pipa.
Para atender a essa frota com combustível, o órgão gastou este ano R$ 25.302,31 com gasolina e R$ 28.788,11 com óleo diesel, totalizando R$ 54.090,42.
Quadro funcional
No quadro funcional, o relatório informa que no primeiro trimestre deste ano ocorreram 69 admissões de funcionários, concessão de férias a quatro trabalhadores e 50 demissões. No segundo trimestre, foram registradas 36 admissões, 22 férias e 11 demissões.
Já no terceiro trimestre, a movimentação chegou a 30 admissões, 21 férias e 34 demissões, enquanto que nos últimos três meses do ano ocorreram 4 admissões, 14 férias e 6 demissões.
Projetos iniciados em novembro
O relatório aponta ainda que no último mês de novembro foram iniciados os serviços de construção de sistema de captação, tratamento e distribuição de água no complexo Caetanópolis, para atender a uma população estimada em 35 mil habitantes, com investimentos na ordem de R$ 12.548.666,72.
Informa também a construção de 10 bases em concreto armado (R$ 1.569.999,69) e de 10 reservatórios de estrutura metálica (R$ 8.800 mil), sendo cinco com capacidade para 2.500 m3 de água para atender às comunidades dos bairros Jardim Canadá, Nova Vida, Betânia e Bela Vista, e os outros cinco com capacidade para 200 m3 nos bairros e localidades Jardim Canadá, Céu Azul, Jardim América, Distrito Industrial, Vila Sanção e Vila Paulo Fonteles.
O relatório anuncia ainda a construção de rede de distribuição de água tratada na Vila Palmares Sul, para atender a uma população estimada em 4.200 habitantes, no valor de R$ 3.920.124,01; e obras de substituição de barreletes e tubulação de captação de água bruta da ETA 1, no Bairro São José, com investimentos na ordem de R$ 5.465.877,13.
O documento informa também a construção de abrigos, guarita, muro, cerca com alambrados, pavimentação de pátios e pintura de reservatórios e edificações de propriedade do Saaep, no alto das torres de TV, Bairro Jardim Canadá (R$ 275.128,72); no reservatório Bela Vista (R$ 564.064,28), reservatório Betânia (R$ 486.817,72), torre de carga Nova Vida (R$ 325.861,79) e na guarita de entrada da ETA 1 (R$ 201.079,62).

domingo, 22 de dezembro de 2013

Para o prefeito Valmir Mariano, 2013 foi um ano de avanços

Acompanhe entrevista do prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, sobre ações desenvolvidas em 2013
EDUCAÇÃO
Fotos: Anderson Souza e Irisvelton Silva
Prefeito, no início do mandato, o senhor anunciou que uma das prioridades do seu governo seria a educação. O que foi feito em 2013?
Valmir Mariano – Este ano, já inauguramos seis unidades educacionais, sendo três na zona rural e três na zona urbana. Outras três escolas já estão construídas e serão entregues à comunidade no início do ano letivo de 2014, uma no Bairro dos Minérios e duas no Rio Verde. Além isso, mais cinco escolas continuam em construção, com término previsto para o ano que vem. Temos mais oito em processo de licitação e abriremos mais licitações para construção de novas escolas no próximo ano. Oferecemos formação continuada para toda a rede, com aproximadamente 2.300 professores; incentivamos o desporto estudantil com os Jogos Interescolares de Parauapebas (JIPs) e, recentemente, adquirimos 103 ônibus escolares que deverão atender aos nossos alunos em 2014.
Apesar disso, ainda existem anexos e o turno intermediário. Há previsão para resolver esta questão?
VM – Todos os anos, o grande número de alunos que entram na rede municipal de educação aumenta a demanda por vagas. Mesmo assim, já começamos a eliminar os anexos com a construção de novas escolas em 2013 e faremos muito mais no ano que vem. Eliminar os anexos e o turno intermediário foi compromisso que assumi e que vou cumprir. Nossa expectativa é que até o final do ano que vem todos os alunos estudem em escolas de qualidade e não precisem mais recorrer aos anexos. Infelizmente, o turno intermediário é uma realidade muito antiga e um problema que vai levar um pouco mais de tempo a ser resolvido, mas até 2015 vamos extinguir esse turno e garantir mais conforto e qualidade no desenvolvimento da educação em nossas escolas.
E sobre o ensino superior?
VM – Este ano, firmamos convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para trazer os cursos de Direito, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. Mas Parauapebas ganhou muito mais este ano. Só para citar um exemplo, além das 150 vagas da UFPA, o município recebeu mais 160 vagas destinadas aos professores que dão aula na rede pública, por meio do Plano Nacional de Professores da Educação Básica (Parfor). Os cursos são Licenciatura em Matemática, História, Pedagogia e Teatro. Além disso, continuamos os trabalhos em parceria com a UFPA e a Vale para a implantação de um polo da universidade no município e, em um futuro próximo, um novo campus universitário.
SAÚDE
A saúde é um campo sensível em Parauapebas. Quais foram os principais desafios enfrentados pela prefeitura nesta área?
VM – Um dos grandes desafios foi acompanhar a demanda por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Hospital Municipal de Parauapebas (HMP): a média mensal foi de 12 mil pacientes no HMP e de 90 mil nas Unidades de Saúde. Também tivemos que melhorar a estrutura do hospital e das UBSs, contratar mais profissionais para melhorar o atendimento, além de trabalhar com saúde preventiva.
E as principais conquistas?
VM – O desafio é muito grande, mas avançamos muito em 2013. O Hospital Municipal passou por reformas paliativas, 16 Unidades de Saúde do município estão sendo reformadas e ampliadas, contratamos novos profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes, e isso melhorou nossa capacidade de atendimento. O número de médicos, por exemplo, cresceu 20% desde o início do ano até aqui. Também aumentamos o número de enfermeiros, quase dobramos o número de agentes de endemias e adquirimos 10 novas ambulâncias 0 km. É importante frisar que são seis ambulâncias semi-UTIs e quatro ambulâncias UTIs, coisa que o município nunca teve e tudo comprado com recurso próprio. Isto é um grande avanço. Também criamos o Centro de Especialidades Integradas (CEI) e agora todas as consultas com especialistas da rede pública podem ser feitas em um só lugar. Além disso, foram adquiridos mais de 300 novos equipamentos para aparelhar o serviço de saúde do município. Nos primeiros meses do ano que vem Parauapebas vai contar com uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e duas Unidades de Pronto Atendimento 24 h (UPAs), além de novas Unidades de Saúde que iremos construir ao longo de 2014.
E sobre o novo Hospital Municipal? Quando ele ficará pronto?
VM – O Hospital Municipal já está em fase de acabamento da obra civil, que é a parte da construção propriamente dita. O segundo e o terceiro piso já ficam prontos neste mês e a previsão da Semob é finalizar tudo até março. Estamos em conversa avançada com o Governo do Estado para tornar o nosso hospital um Hospital Regional, referência em saúde no estado e com tudo que a população precisa para ser bem atendida.
E o que será feito com o prédio antigo?
VM – O antigo prédio do hospital vai passar por uma grande reforma, que já começa no início do ano, e continuar com os atendimentos à população. A parte mais complexa do atendimento irá ocorrer no novo hospital e o prédio atual será utilizado para os mais simples.
Parauapebas cresceu muito nos últimos anos. Para muitas pessoas dos bairros mais distantes, o acesso ao hospital é muito difícil. Existe alguma alternativa para facilitar o acesso dessas pessoas ao serviço de saúde?

sábado, 21 de dezembro de 2013

Frank James é eleito novo presidente da Aicop para 2014-15

Caetano Silva
Foi realizada na noite desta sexta-feira (20), no Salão do Júri do Fórum de Justiça, a eleição que definiu a nova diretoria da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) para o biênio 2014/2015.
Como apenas a chapa encabeçada pelo jornalista Frank James se inscreveu, a mesma foi eleita por aclamação e deve ser empossada em janeiro ou fevereiro de 2014 em um evento denominado “Troféu Imprensa”, quando vários profissionais da imprensa serão homenageados.
Nova diretoria
A nova diretoria eleita da Aicop é composta por Frank James (presidente), Ane Costa (vice-presidente), Bariloche Silva (secretário) e Vinicius Nogueira (tesoureiro). Para o Conselho Fiscal, Waldir Silva, Josean Brito e Cleo Lopes.
Após a eleição, Frank James afirmou que durante seus dois anos de mandato irá lutar para reestruturar a entidade, colocar toda a documentação em dia e buscar melhorias para a categoria, assim como lutar para conseguir a tão sonhada sede própria da entidade.
“Vou buscar incansavelmente uma forma de unir todos os membros da imprensa, para que juntos possamos construir uma Aicop forte e que a entidade possa ter respeito, hoje a entidade não tem prestígio e nem respeito é um nome apagado”, prometeu o novo presidente da Aicop, que vai suceder o atual presidente, Laércio de Castro.
Para Frank James, um plano de ações a ser apresentado aos associados com certeza irá motiva-los a participarem dos projetos da associação. “Temos que buscar condições para que todos possam ter os seus deveres e direitos resguardados com dignidade”, relatou Frank James. (Bariloche Silva) 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Uso frequente de celular prejudica rendimento acadêmico, diz estudo

O uso excessivo de celulares por estudantes pode aumentar seus níveis de ansiedade, e até comprometer o rendimento acadêmico. É o que diz uma pesquisa divulgada pela Universidade de Kent, em Ohio, nos EUA, assinada pelos cientistas Jacob Barkley, Aryn Karpinski e Andrew Lepp.
Os pesquisadores acompanharam o comportamento de mais de 500 universitários para executar o estudo. O uso diário dos aparelhos era monitorado, ao mesmo tempo em que eram medidos clinicamente a ansiedade e o nível de satisfação de cada aluno com a sua própria vida. Por fim, os dados foram cruzados com os registros oficiais de desempenho de cada universitário.
Constatou-se, então, que os alunos que utilizavam muito seus celulares tinham notas mais baixas que os demais, além de se mostrarem mais ansiosos e menos satisfeitos com a própria vida.
No início deste ano, uma equipe liderada pelos pesquisadores também identificou uma relação negativa entre o uso de telefone e a capacidade cardiorrespiratória. Dessa forma, os cientistas acreditam que os alunos devem ser incentivados a monitorar o uso do telefone celular e refletir sobre o aparelho de forma crítica, para que não seja prejudicial ao desempenho acadêmico, bem como à saúde mental e física. (Fonte: O Globo – Online)

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Cofres públicos

by Nef

PTB no rádio e na TV

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entra no ar nesta quinta-feira (19) em rede nacional de rádio e de TV, no período das 19h30 às 19h40 e das 20 às 20h10, respectivamente, com inserções informativas do partido.
No dia 26 será a vez do PCO, última inserção do ano.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Câmara de Parauapebas aprova PPA e Orçamento para 2014

Cerca de R$ 1,3 bilhão. Este é o orçamento previsto para o ano de 2014 em Parauapebas. Nesta quarta-feira (18), durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores apreciaram em primeira discussão o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014.
A LOA estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Ela determina a alocação de recursos para os programas e as ações que serão feitas no decorrer de 2014 em Parauapebas. Todos os parlamentares apresentaram emendas ao orçamento, tanto individuais quanto conjuntas, totalizando 60. Esta é a maior quantidade de emendas já realizada pelo Legislativo a um projeto da LOA.
Já o Plano Plurianual Aplicado (PPA) para o quadriênio 2014-2017 (Projeto de Lei nº 038/2013 – de autoria do Executivo Municipal) foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, na terça-feira (17).
O PPA é um planejamento governamental estratégico que estabelece, de forma tematizada, as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para um período de quatro anos. Trata também das despesas relativas aos programas de duração continuada. O Plano Plurianual 2014-2017 foi organizado com base em quatro objetivos temáticos: desenvolvimento social; desenvolvimento e produtividade; infraestrutura urbana e social; e gestão administrativa.
Na terça-feira foi aprovado também, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 064/2013, que autoriza o Poder Executivo a doar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal. Essa doação é uma das condições para que a Caixa possa construir unidades habitacionais no município por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Os trabalhos do Legislativo em 2013 serão encerrados na próxima sexta-feira (20), em sessão extraordinária a partir das 16 horas, para apreciação em segunda votação da LOA. Com ela o Legislativo encerra os trabalhos deste ano e entra em recesso, retornando no dia 15 de fevereiro de 2014. (Nayara Cristina/Ascom CMP)

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Sancionada lei que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Morto há 25 anos, o líder seringueiro ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Chico Mendes foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, em Xapuri, no Acre, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos de idade.
Nesta segunda-feira, houve sessão solene no Congresso Nacional, em Brasília, em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro. O evento ocorreu às 11 horas, no plenário do Senado. (Fonte: Agência Brasil – EBC)

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

COMUNICADO PROCON

Em virtude da reforma do prédio e o período de recesso funcional nas repartições públicas da Prefeitura de Parauapebas, a coordenadoria do Procon informa que não haverá atendimento ao público no período de 16/12/2013 a 03/01/2014.
Informa também que entre os dias 6 e 10/01/2014 o órgão estará trabalhando apenas internamente na organização da repartição, visto que o prédio passará por reforma e ampliação.
A partir do dia 13/01/2014, o Procon passará a atender ao público em endereço provisoriamente situado na Estrada Faruk Salmen nº 127 (próximo ao Shopping Eldorado)

domingo, 15 de dezembro de 2013

Os aviões não pilotados: a violação mais covarde dos direitos humanos

Leonardo BoffVivemos num mundo no qual os direitos humanos são violados, praticamente em todos os níveis: familiar, local, nacional e planetário.
O Relatório Anual da Anistia Internacional de 2013 com referência a 2012 cobrindo 159 países faz exatamente esta dolorosa constatação. Ao invés de avançarmos no respeito à dignidade humana e aos direitos das pessoas, dos povos e dos ecossistemas, estamos regredindo a níveis de barbárie. As violações não conhecem fronteiras e as formas desta agressão se sofisticam cada vez mais.
A forma mais covarde é a ação dos "drones”, aviões não pilotados que a partir de alguma base do Texas, dirigidos por um jovem militar diante de uma telinha de televisão, como se estivesse jogando, consegue identificar um grupo de afegãos celebrando um casamento e dentro do qual, presumivelmente, deverá haver algum guerrilheiro da Al Qaeda. Basta esta suposição para com um pequeno clique lançar uma bomba que aniquila todo o grupo, com muitas mães e crianças inocentes.
É a forma perversa da guerra preventiva, inaugurada por Bush e criminosamente levada avante pelo presidente Obama, que não cumpriu as promessas de campanha com referência aos direitos humanos, seja ao fechamento de Guantánamo, seja à supressão do "Ato Patriótico” (antipatriótico) pelo qual qualquer pessoa dentro dos USA pode ser detida por suspeita de terrorismo, sem necessidade de avisar a família. Isso significa sequestro ilegal que nós na América Latina conhecemos de sobejo.
Verifica-se em termos econômicos, e também de direitos humanos, uma verdadeira latino-americanização dos USA no estilo dos nossos piores momentos da época de chumbo das ditaduras militares. Hoje, consoante o Relatório da Anistia Internacional, o país que mais viola direitos de pessoas e de povos são os Estados Unidos.
Com a maior indiferença, qual imperador romano absoluto, Obama nega-se a dar qualquer justificativa suficiente sobre a espionagem mundial que seu governo faz a pretexto da segurança nacional, cobrindo áreas que vão de trocas de e-mails amorosos entre dois apaixonados até dos negócios sigilosos e bilionários da Petrobras, violando o direito à privacidade das pessoas e à soberania de todo um país. A segurança anula a validade dos direitos irrenunciáveis.
O continente que mais violações sofre é a África. É o continente esquecido e vandalizado. Terras são compradas (land grabbing) por grandes corporações e pela China para nelas produzirem alimentos para suas populações. É uma neocolonização mais perversa que a anterior.
Os milhares e milhares de refugiados e imigrantes por razões de fome e de erosão de suas terras são os mais vulneráveis. Constituem uma subclasse de pessoas, rejeitadas por quase todos os países, "numa globalização da insensibilidade”, como a chamou o Papa Francisco.
Dramática, diz o Relatório da Anistia Internacional, é a situação das mulheres. Constituem mais da metade da humanidade, muitíssimas delas sujeitas a violências de todo tipo e em várias partes da África e da Ásia ainda obrigadas à mutilação genital.
A situação de nosso país é preocupante, dado o nível de violência que campeia em todas as partes. Diria, não há violência: estamos montados sobre estruturas de violência sistêmica que pesa sobre mais da metade da população afrodescendente, sobre os indígenas que lutam por preservar suas terras contra a voracidade impune do agronegócio, sobre os pobres em geral e sobre os LGBTs, discriminados e até mortos.
Porque nunca fizemos uma reforma agrária, nem política, nem tributária, assistimos nossas cidades se cercarem de centenas e centenas de "comunidades pobres” (favelas), onde os direitos à saúde, educação, à infraestrutura e à segurança são deficitariamente garantidos. A desigualdade, outro nome para a injustiça social, provoca as principais violações.
O fundamento último do cultivo dos direitos humanos reside na dignidade de cada pessoa humana e no respeito que lhe é devido. Dignidade significa que ela é portadora de espírito e de liberdade que lhe permite moldar sua própria vida. O respeito é o reconhecimento de que cada ser humano possui um valor intrínseco, é um fim em si mesmo e jamais meio para qualquer outra coisa. Diante de cada ser humano, por anônimo que seja, todo poder encontra o seu limite, também o estado.
O fato é que vivemos num tipo de sociedade mundial que colocou a economia como seu eixo estruturador. A razão é só utilitarista e tudo, até a pessoa humana, como o denuncia o Papa Francisco, é feita "um bem de consumo que uma vez usado pode ser jogado fora”. Numa sociedade assim não há lugar para direitos, apenas para interesses. Até o direito sagrado à comida e à bebida só é garantido para quem puder pagar. Caso contrário, estará ao pé da mesa, junto aos cães esperando alguma migalha que caia da mesa farta dos ‘epulões’.
Neste sistema econômico, político e comercial se assentam as causas principais, não exclusivas, que levam permanentemente à violação da dignidade humana. O sistema vigente não ama as pessoas, apenas sua capacidade de produzir e de consumir. De resto, são apenas resto, óleo gasto na produção.
A tarefa além de humanitária e ética é principalmente política: como transformar este tipo de sociedade malvada numa sociedade onde os humanos possam se tratar humanamente e gozar de direitos básicos. Caso contrário, a violência é a norma e a civilização se degrada em barbárie.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Pesquisa revela que consumo de cigarros cresce entre os mais ricos

A classe A foi a única a aumentar o consumo de cigarro nos últimos seis anos, aponta estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na contramão da média nacional, com queda de 20% no uso de tabaco, a população mais rica do país elevou o consumo em 110%, entre 2006 e 2012.
A pesquisadora Ana Cecília Marques, que participa do estudo, acredita que, no momento da decisão sobre comprar ou não um maço de cigarros, o dinheiro no bolso pesa mais que alta escolaridade e maior esclarecimento sobre os efeitos nocivos do fumo.
“Embora a classe econômica mais privilegiada tenha mais conhecimento, o fato de ter dinheiro para comprar se torna mais importante. Isso mostra a importância de se pensar em aumentar o imposto, porque é um fator que pode, muito provavelmente, ser mais eficaz que campanhas de conhecimento de que o cigarro faz mal”, defendeu Ana Cecília.
Desde o final de 2011, o governo estipulou aumento gradativo da carga tributária sobre os cigarros e do preço mínimo para a venda do maço.
Segundo a pesquisa, o percentual de fumantes da classe A, em 2006, era 5,2%, e subiu para 10,9%, no ano passado. Nas outras camadas sociais, houve redução. Na classe B, passou de 14,7%, em 2006, para 12,7%, em 2012; na classe C, caiu de 21,8% para 19,1%; na faixa D, recuou de 22,7% para 19%; e na E, houve redução de 24,9% para 22,9%.
O estudo comparou os consumos nas diferentes regiões do país. Apesar de ter apresentado queda, o Sul despontou como a que mais consumiu cigarros: 20,2% em 2012, contra 25,9% em 2006. Os fumantes nas demais regiões do Brasil também diminuíram: Norte (20%), Sudeste (19%), Nordeste (18%) e Centro-Oeste (15%).
Metade dos entrevistados admitiu já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida. Desses, 51% continuaram fumando. A maioria dos fumantes (73%) disse que tentaria parar de fumar se tivesse acesso a tratamento gratuito.
Outro aspecto abordado pelo estudo foram os indicadores de dependência. Um deles é fumar o primeiro cigarro até cinco minutos após acordar – 25,3% admitiram essa necessidade em 2012, contra 17,9% em 2006. Achar difícil ou bem difícil passar um dia sem fumar foi outro indicador usado para avaliar a dependência: 67,8% admitiram essa dificuldade no ano passado, ante 59% em 2006. Os fumantes que tentaram parar de fumar e não conseguiram diminuíram, passando de 72% em 2006 para 63% no ano passado.
Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad). Foram ouvidos mais de 3 mil brasileiros com mais de 14 anos em 2006 e 4,6 mil participantes em 2012. As entrevistas foram feitas em quase 150 municípios. (Fonte: Agência Brasil)

DEM no rádio e na TV

O partido Democratas (DEM) entra no ar nesta quinta-feira (12) em rede nacional de rádio e de TV, no período das 19h30 às 19h40 e das 20 às 20h10, respectivamente, com inserções informativas do partido.

Na próxima terça-feira (17) será a vez das inserções do PTN.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Operação tapa-buracos

A Prefeitura de Parauapebas informa à população que a partir da próxima segunda-feira (16) a Secretaria Municipal de Obras (Semob) dará início à operação tapa-buracos denominada “Transtorno Zero”.

Com o objetivo de provocar o mínimo possível de transtorno aos moradores da cidade, os serviços de conservação das principais ruas da cidade serão executados no período noturno, de segunda a sexta-feira, e durante o dia, nos finais de semanas e feriados.

A prefeitura conta com a compreensão da população para a execução de mais este serviço. (Ascom PMP)

‘Natal por toda a cidade’

Alunos da Escola de Música Waldemar Henrique, de Parauapebas, realizam nesta quarta-feira (11) mais uma apresentação do projeto “Natal por toda a cidade”, às 19h30, na antiga na Câmara Municipal, Bairro Cidade Nova.
A série de apresentações, que começou no dia 29 de novembro, encerra-se domingo (15) às 20 horas, na Praça Mahatma Gandhi, Bairro Cidade Nova.
Próximas apresentações:
Dia 12 (quinta-feira), às 19 horas, na Praça de Palmares II
Dia 14 (sábado), às 20 horas, na Praça da Cidadania, Bairro Rio Verde.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Gabriel O Pensador e Banda Legionários fazem show histórico


As apresentações do cantor nacional e da banda local levaram o público ao delírio, no último sábado (7) na Praça de Eventos, em Parauapebas, durante a realização da II Semana Municipal da Juventude.
Subindo para se apresentar, a galera da Banda Legionários não imaginava que dividiria o palco com Gabriel o Pensador e seus músicos. Depois de se apresentarem em um show bem animado que levantou o público, os integrantes da banda local foram convidados para visitar o camarim de Gabriel. Chegando lá, ocorreu uma sessão de fotos, um bate papo bem descontraído e então surgiu o convite de fazer uma participação juntos. Proposta aceita imediatamente. Gabriel e seus músicos subiram ao palco e logo depois chamaram a galera da Legionários, que fez bonito e ficaram marcados na história de Parauapebas esses dois grandes shows.
O vocalista Rogério Reis admite que não esperava dividir o palco. "Foi uma surpresa muito agradável. Em todos esses anos que temos de estrada já abrimos shows para artistas de renome nacional como Capital Inicial, Paralamas do Sucesso e Biquini Cavadão, mas foi a primeira vez que tivemos essa imensa satisfação de conhecê-lo de perto e ainda ter essa primazia de fazer um som com ele. Um momento encantador, emocionante e inesquecível que ficará marcado em mim e na trajetória da Legionários", declarou Rogério Reis.
Para Romário de Sousa, guitarrista da banda, cada momento vivido no show foi inesquecível. "Parece que foi um sonho, mas tudo realmente aconteceu e foi muito bom", revela.
O empresário e fundador da Banda Legionários, Deicharles Damascena, explica que foi uma emoção única vivida em um show. "A gente não esperava que fosse acontecer esse convite, mas isso tudo é fruto de um bom trabalho que todos nós estamos fazendo durante esses sete anos de estrada", destaca o empresário.
A banda continua seus trabalhos e estará seguindo sua turnê de shows em Marabá, Tucumã e Pinheiros (MA). Em 2014, o grupo pretende gravar o seu primeiro DVD em Parauapebas.
Todo evento foi organizado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Coordenadoria Municipal de Juventude de Parauapebas (CMJ), e teve como tema este ano “A juventude na construção e participação das políticas públicas juvenis”. (Fonte: Deicharles Damascena)

PMP decreta recesso funcional no período de 23/12/13 a 03/01/14

O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, assinou o decreto nº 2126 que estabelece recesso funcional nas repartições públicas municipais no período de 23 de dezembro de 2013 a 3 de janeiro de 2014.
Os setores que exercem atividades emergenciais funcionarão conforme estabelecido por suas respectivas secretarias.

Curta Carajás 2013: 5ª edição do festival de cinema de Parauapebas

Começa a maratona cinematográfica CurtaCarajás, 5º Festival de Cinema de Parauapebas, que traz mais uma vez para a região um panorama recente da produção cinematográfica brasileira. Em sua 5ª edição, o festival homenageia o diretor Victor Lopes, que irá apresentar o documentário “Serra Pelada: a lenda da montanha de ouro”, que abre o festival nesta segunda (9), às 19h30, no prédio onde funcionou a Câmara Municipal de Parauapebas.
A mostra competitiva vai exibir dezenas de curtas que serão julgados por um júri técnico e por voto popular. Segundo o organizador do festival, Ivan Oliveira, o CurtaCarajás é um importante espaço de discussão e difusão do cinema nacional e regional, e vem a cada ano fomentado e estimulando realizadores locais, através das oficinas de formação e acesso aos filmes.
“O festival é hoje um dos mais importantes do Estado do Pará, e vem se consolidando como uma nova janela de difusão do cinema brasileiro na região Norte. Nestes 5 anos, podemos comprovar que o festival já faz parte do calendário cultural de Parauapebas e da região de Carajás, o que dá uma visibilidade não apenas como local de produção mineral, mas também de produção da diversidade cultural brasileira através do cinema. A cidade só tende a ganhar cada vez mais, e é preciso que se perceba isso como forma econômica e criativa para nossa região, que é muito mais que minério”, ressalta Ivan Oliveira.
O festival é uma realização do Labirinto Cinema Clube, coletivo audiovisual da Associação Aliança Carajás de Cultura, Esporte e Tecnologia, com apoio de seus patrocinadores e parceiros. A edição de 2013 é toda realizada com incentivos da iniciativa privada e não possui recursos públicos para sua execução.
Premiações
Prêmio CurtaCarajás - Melhor Curta - Júri Técnico
Prêmio Gavião Real - Melhor Curta Documentário
Prêmio Xikrin - Melhor Curta Ficção
Prêmio Ipê - Melhor Curta - Júri Popular
Prêmio Amazônia Anime - Melhor Curta Animação
Mais informações no site do festival www.curtacarajas.com
Realização: Labirinto Cinema Clube – ACCET
Patrocínio: Vale
Parceiros: HD Produções, Adriax Filmes, Paracine, Studio Bang, Casa das Artes e RBA TV
Serviço
Dias: 9 a 14 de dezembro de 2013
Local: Antiga Câmara Municipal de Parauapebas
Informações à imprensa: Fernanda Rossoni – Assessoria de Imprensa / Curta Carajás / Tel: 94 8135-6097 / imprensa@curtacarajas.com.br

domingo, 8 de dezembro de 2013

Nota do Sinjor-PA

"O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) vem a público se posicionar em defesa do ensino superior público diante da suspensão do ingresso de novos alunos no Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2014, determinada pelo Ministério da Educação, nesta sexta-feira (6).
A medida segue na contramão do movimento nacional pelo restabelecimento da exigência do Diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, assunto já aprovado no Senado e que, por meio da PEC 206/2012, recebeu o parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Federal.
O Sinjor vê como injusta a 'punição' aplicada contra o curso em razão de ele ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), usado como indicador de qualidade do ensino superior, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
É de conhecimento público que os acadêmicos costumam boicotar o exame por considerá-lo ineficiente e injusto no atesto da qualidade do ensino público, que o próprio governo federal deixa a desejar na garantia da infraestrutura necessária ao ensino, à pesquisa e à extensão. O concluinte é obrigado a fazer o Enade, sob pena de não receber o diploma. Por isso, vários estudantes apenas assinam a prova sem responder as questões, contribuindo para o rebaixamento do CPC do curso.
A punição do MEC não somente agride os docentes, a maioria doutores, como também funcionários, estudantes que almejam se tornarem jornalistas diplomados e os profissionais que se formaram na UFPA e defendem a valorização do diploma emitido por essa instituição.
O curso de Jornalismo dessa universidade é o mais antigo em atividade no Estado do Pará, desde 1978. Várias gerações de jornalistas que abastecem as redações e as assessorias de imprensa se formaram na UFPA. Por mais de duas décadas, foi o curso de Jornalismo da UFPA o único a abastecer a mão de obra do mercado jornalístico paraense, sendo ainda hoje o único de caráter público a cumprir essa função no Pará.
Em razão do exposto, o Sinjor-PA solicita ao MEC que reveja a suspensão do ingresso dos novos alunos no curso de Jornalismo da UFPA, bem como reavalie a metodologia de avaliação da qualidade dos cursos, antecedido de mais investimentos nessa universidade".

SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ

Menores de idade são flagrados em motel de Parauapebas

O Conselho Tutelar de Parauapebas foi informado, através de uma denúncia anônima, na noite deste sábado (7), que em um motel que fica localizado na estrada municipal Faruk Salmen havia vários adolescentes.
Para apurar a denúncia, uma operação formada pelos conselheiros tutelares Ozeas Leão e Márcia Mendes, além do agente de Proteção Judiciário Marcilon Mendes e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap), Aldo Serra, se deslocou até o motel e comprovou que a denúncia tinha fundamento.
Foram feitas abordagens em alguns veículos e consequentemente constatada a presença de seis adolescentes e uma criança em um veículo que também estava sendo conduzido por um adolescente. Em outro veículo foi encontrado um rapaz adulto em companhia de uma adolescente, e em outro automóvel foram encontrados 3 adolescentes, inclusive um deles era o que conduzia o carro.
A Polícia Militar foi acionada e a gerente do motel foi presa juntamente com o porteiro, sendo todos conduzidos para a Delegacia de Polícia. Algumas mães compareceram ainda no local em busca de informações e em busca das filhas, porém todas foram conduzidas à Depol.
O motel contrariou as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Brasileira. “Esses motéis de nossa cidade têm sido uma vergonha. Essa é uma prática que não poderá ficar impune. Queremos ver a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Afinal, isso é caracterizado corrupção de menores e hospedagem da criança e adolescente, que consta no Artigo 82º do Estatuto da Criança e do Adolescente”, relatou o conselheiro tutelar Ozeas Leão em uma postagem feita por ele no Facebook.
Ainda de acordo com Ozeas Leão, “os adolescentes encontrados no interior do motel afirmaram que o agente de portaria não pediu a identificação dos mesmos, por isso eles passaram de boa. Ainda de acordo com os menores, essa prática não foi a primeira vez que foi feita, e isso deixa claro que acontece em outros motéis da cidade. Cadeia para os transgressores da ordem do direito”, finalizou o conselheiro tutelar. (Fonte: Portal Pebinha de Açúcar)

sábado, 7 de dezembro de 2013

Pesquisa mostra que brasileiro procura pouco a polícia

Dois em cada dez brasileiros que moram em cidades com mais de 15 mil habitantes e foram vítimas de crimes e ofensas como agressões, discriminação e furtos, nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa, procuraram a polícia para registrar a ocorrência.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Vitimização, divulgada na quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça, as mais baixas taxas de notificação são registradas no Nordeste (15,8%), especialmente na Paraíba (11%), Bahia (13,7%), no Rio Grande do Norte (14,2%) e em Pernambuco (14,6%). Entre as capitais, João Pessoa (PB) tem a taxa mais baixa (8,5), seguida por Salvador (12,2%) e Natal (15,1%).
Para a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, essa realidade está associada a dois fatores: oferta insuficiente de serviços de segurança pública e falta de confiança na polícia. De acordo com o levantamento, aproximadamente 80% dos entrevistados disseram confiar pouco ou não confiar nas polícias Militar e Civil. Segundo o estudo, 18% confiam muito na Polícia Militar e 16,6% na Civil.
"A subnotificação se apresenta onde há maior deficiência de serviços, técnicos e postos à disposição da população. Quando estados oferecem a facilidade para fazer a ocorrência pela internet, a subnotificação diminui. Na outra ponta, há lugares, como no Amazonas, em que se levam quatro horas de barco para registrar uma ocorrência. Além disso, há municípios onde faltam delegacias e Polícia Judiciária. Tudo isso, aliado à desconfiança nas polícias, mostra ao governo federal que há necessidade de oferecer tecnologia e capacitação em determinadas regiões, inclusive na fronteira", explica Regina Miki.
A secretária disse que a pesquisa buscou resposta para 12 tipos de crimes e ofensas contemplados no estudo agressões, ameaças, discriminação; roubo e furto de objetos, de carros e de motos; fraudes, acidentes de trânsito, ofensa sexual e sequestro-relâmpago.
Roubo de carros apresentou maior taxa de notificação (90%), seguido por roubo de moto (80,7%). Os casos em que as vítimas procuram menos a polícia são discriminação (2,1%), ofensa sexual (7,5%), fraudes (11,6%) e agressões (17,2%).
O estudo aponta distinção no comportamento dos envolvidos segundo as variáveis socioeconômicas e demográficas. A taxa de notificação dos crimes é maior entre as vítimas que compõem a classe A (22,9%) e têm nível superior (24,2%). (Fonte: Agência Brasil)

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Adeus a Mandela

by J.Bosco

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

PCdoB no rádio e na TV


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entra no ar nesta quinta-feira (5) em rede nacional de rádio e de TV, no período das 20 às 20h10 e das 20h30 às 20h40, respectivamente, com inserções informativas do partido.
No próximo dia 12 será a vez das inserções do DEM.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Parauapebas sedia final do Campeonato Paraense de Handebol

A Prefeitura de Parauapebas e a Federação de Handebol do Estado do Pará (Fhepa) realizam pela primeira vez no município as finais do Campeonato Paraense de Handebol.
O evento, que acontece no período de quinta-feira (5) a domingo (8), contará com a participação de 448 atletas e dirigentes.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer coordena a competição, que terá como representante da cidade a Associação Parauapebas Esporte Clube, que disputará as finais do 2º turno em sete categorias.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Pena, cadeia e justiça no Brasil

* Mauro Santayana – No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena” sem ter passado por julgamento, e, logo, sem autorização judicial. Em alguns estados eles são maioria. No Piauí, por exemplo, correspondem a quase 70% da população prisional.
Há, também, cidades, que estão, ou estiveram, até recentemente, sob o controle de policiais bandidos.
Este é o caso de Rio Real, na Bahia – onde virtualmente toda a guarnição da PM responde a inquéritos por homicídio ou tortura e está sendo acusada de formação de quadrilha – por um juiz que teve de retirar a família do local.
E de Maués, no Amazonas, em que um grupo de policiais civis se entregou esta semana, após meses de fuga – no quadro de uma operação com o significativo nome de Gestapo – à justiça, acusado de assassinato, extorsão e tortura.
Nos últimos meses, em cena talvez inspirada em “Carandiru”, filme que caracteriza, junto com Tropa de Elite, a mais forte imagem da justiça brasileira no exterior, dezenas de presos foram colocadas, nus, sentadas no pátio de um presídio no Espírito Santo, e sofreram queimaduras graves pela exposição ao sol. E em outro estabelecimento prisional da região Sudeste, um detento teve que ser transferido, ilegalmente, para outra cadeia, por um prazo de dez meses, para que se “curasse” do espancamento sofrido por parte de autoridades da prisão.
Assim é o Brasil
Um país que decreta que a tortura é crime inafiançável, e que, ao mesmo tempo, estabelece a jurisprudência de que em casos de alegada tortura por parte da polícia: “Cabe ao réu o ônus de demonstrar que a confissão perante a autoridade policial foi obtida por meio ilícito, porque a presunção há de ser em favor da autoridade pública, policial ou judiciária, que age no estrito cumprimento do dever legal” (RT-740/641).
Por isso, não é de se estranhar que o que seria visto, em qualquer país do mundo, como um conjunto normal de direitos, esteja sendo encarado em nosso país, pela mídia e parte do Ministério Público – como está ocorrendo com os presos da Ação Penal 470 – como inaceitável privilégio.
O tratamento digno para o pai, a mulher, o filho, a filha, que visita um parente preso – aqui a família é tratada quase como se tivesse participado do crime – deveria ser visto como regra, e não como exceção.
Assim como um banho decente, oportunidade de trabalho, acesso a medicamentos, acompanhamento jurídico, – normais em outras nações - que estão sendo classificados como odiosos benefícios, quando não o são.
O papel do Ministério Público, das promotorias do Direito do Cidadão, das defensorias e das varas de Execução Penal, deve ser o da institucionalização do direito e não da ausência dele – como está ocorrendo no Brasil.
Se formos incorporar como padrão as mazelas existentes no nosso sistema policial, jurídico e prisional, passaremos a exigir que todo suspeito fique anos preso sem direito a julgamento; que a tortura seja institucionalizada como método de investigação; que se recorra à execução como política de segurança pública; que cada cela seja ocupada por um número de detentos, no mínimo, três a quatro vezes, superior, ao previsto quando de sua construção; que seja abolida a assistência médica nas prisões e anulada a responsabilidade do estado pela vida de quem está sob sua custódia.
Antes de se preocupar com os “privilégios” que apontam em um pequeno grupo de pessoas, que, convenientemente, se encontram sob os holofotes da nação, as autoridades deveriam trabalhar, diuturnamente, para garantir o cumprimento do que prevê a lei e a Constituição.
Um país que não assegura o direito de visita, de julgamento, de incolumidade física, de um metro quadrado sequer para que o sujeito – já condenado – possa cumprir sua pena, sentado ou em pé, de dia, e com as pernas esticadas, durante noite, sem ter que se preocupar em ser espancado, estuprado, assassinado – ou morrer de septicemia se tiver um abscesso – não tem condições de dar lições a ninguém.
O conceito de isonomia, quando ligado às ideias de justiça e de cidadania, se refere a igualar as pessoas por cima – no seu direito inalienável a condições mínimas de dignidade e de vida – e não por baixo, pelas regras não escritas da verdadeira Lei do Cão que impera, ainda, infelizmente, na maior parte do nosso sistema prisional.
* Colunista político do Jornal do Brasil, diário onde foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Última Hora (1959) e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles a Folha de S.Paulo (1976-82), como colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

CMJ realiza 2ª Semana Municipal de Juventude

Palestras, mostra de cinema, simpósio, seminários e shows diversos fazem parte da programação da 2ª Semana Municipal de Juventude, que começa nesta segunda-feira (2) com a apresentação do planejamento de 2014 para gestores das secretarias de governo.
O encerramento ocorrerá no próximo domingo (8), com a realização da terceira edição do Parauabreak.
Programação
Segunda-feira (02/12)
REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO 2014 PARA SECRTÁRIOS DE GOVERNO. Local: Coordenadoria Municipal de Juventude. Horário: 15 horas.
Terça-feira (03/12)
CAFÉ COM A IMPRENSA. Local: Coordenadoria Municipal de Juventude. Horário: 9 horas /·PALESTRA JUVENTUDE E VIOLÊNCIA URBANA. Local: Escola Eunice Moreira (Bairro Vila Rica). Horário: 16 horas.
MOSTRA DE CINEMA. Local: Escola Faruk Salmen (Bairro Guanabara). Horário: das 15 às 17 horas.
Quarta-feira (04/12)
MOSTRA DE CINEMA. Local: Escola Olga da Silva (Bairro Cidade Jardim). Horário: das 15 às 17 h e das 19 às 21 horas.
PALESTRA JUVENTUDE E SEUS DIREITOS SOCIAIS. Local: Escola Terezinha de Jesus (Bairro Cidade Jardim). Horário: 15 horas.
ENCONTRO DE FÃ-CLUBs DO MELODY. Local: Praça de Eventos (Bairro Cidade Nova). Horário: das 20 a 0 hora.
Quinta-feira (05/12)
EXPOSIÇÃO DE ESTANDES. SHOW COM ARTISTAS JUVENIS CATÓLICOS – ERON E ALEX – RAQUEL SÁ e SHOW NACIONAL CATÓLICO: ALCIDES E BANDA. Local: Praça de Eventos. Horário: a partir das 18 horas.
Sexta-feira (06/12)
SIMPÓSIO DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. Horário: 14 horas. Local: Ceup.
MOSTRA DE CINEMA. Local: Escola Paulo Freire. Horário: 15 às 17 horas.
EXPOSIÇÃO DE STANDES / SHOW COM ARTISTAS JUVENIS LOCAIS, EVANGÉLICOS: MINISTÉRIO DE MÚSICA SARA NOSSA TERRA, ZION E REDE ARCA; SHOW NACIONAL EVANGÉLICO: BANDA MEGA FONE. Local: Praça de Eventos. Horário: a partir das 18 horas.
Sábado (07/12)
SEMINÁRIO DA JUVENTUDE DO CAMPO E CIDADE. Local: Palmares Sul. Horário: das 8 às 18 horas.
APRESENTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL, SHOW DE BANDAS LOCAIS: DJ MARIO FELIPE MARTINS, FDR – FILHOS DA REVOLUÇÃO, BANDA LEGIONÁRIOS / SHOW NACIONAL: GABRIEL O PENSADOR. Local: Praça de Eventos. Horário: a partir das 20 horas.
Domingo (08/12)
CIRCUITO JUVENIL DE SKATE. Horário: a partir das 15 horas. Local: Praça de Eventos.
3ª EDIÇÃO PARAUABREK. Local: Praça de Eventos. Horário: a partir das 19 horas.