sexta-feira, 31 de maio de 2013

Ministra anuncia medidas para garantir desconto em conta de luz

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou na quarta-feira (29) que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609, que retira a cobrança de PIS/Cofins da cesta básica. A ministra anunciou também que será editado decreto antecipando o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para manter o equilíbrio do sistema elétrico.
A iniciativa deverá cobrir uma lacuna entre a perda de vigência da MP 605 e a aprovação da MP 609, garantindo o repasse de recursos às concessionárias para que elas possam absorver os custos pelo uso de termelétricas, que encarecem o preço da energia elétrica no país.
“O governo recebeu uma proposta do colégio de líderes do Congresso Nacional. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) nos ligou, propondo colocar o conteúdo do Projeto de Lei de Conversão na MP 609, que trata da desoneração da cesta básica. E o Congresso faria um esforço para votar o mais rapidamente possível. O governo concordou com essa proposta e com esse encaminhamento”, afirmou Gleisi, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O desconto médio de 20,2% sobre as tarifas dos consumidores vigora desde o início do ano e foi anunciado em cadeia nacional de rádio e TV em janeiro pela presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira (28), diante da possibilidade da perda de vigência da MP 605, Gleisi já havia dito que a população não precisaria se preocupar, porque o governo garantiria a redução na conta de luz.
A decisão de não votar a MP 605 – que perde a validade no dia 3 de junho – foi anunciada na noite de quarta-feira (28) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A recusa de Renan se deu após ele se comprometer com a oposição, durante a votação da MP dos Portos, a não votar outras medidas provisórias que chegassem ao Senado com prazo de validade inferior a sete dias.
A MP 605 foi aprovada pela Câmara na terça (28) e enviada ao Senado no dia seguinte. Nas contas de Renan, ela chegou com prazo de seis dias antes de perder validade, o que o obrigava a manter o acordo com a oposição. (PT na Câmara)

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Brasil precisa de mais 10 mil antenas para ampliar 4G

As operadoras de telefonia móvel precisam instalar quase 10 mil antenas a mais em todo país para ampliar a oferta do serviço, segundo o diretor-executivo da Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
As empresas, no entanto, vêm encontrando problemas de instalação, devido à legislação de alguns municípios. Atualmente, o país tem cerca de 60 mil antenas instaladas.
Certas regiões bloqueiam a acomodação de antenas por supostos riscos à saúde e poluição visual. Tramita no Congresso um projeto que tenta unificar as regras para simplificar a instalação das antenas. (O Debate)

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Carnês de IPTU devem ser entregues a contribuinte até 15/06

O coordenador do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Eduardo Augusto de Queiroz, pretende entregar até o dia 15 de junho, aos cerca de 80 mil contribuintes de Parauapebas, os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cuja primeira parcela, ou pagamento integral, vence no dia 30 de junho deste ano.
Segundo Eduardo Queiroz, as máquinas impressoras dos carnês devem chegar a Parauapebas no início da próxima semana, quando serão efetuados os serviços de impressão, para efetiva entrega dos carnês aos respectivos contribuintes do município.
Na manhã da última terça-feira (28), o coordenador do DAM se reuniu com representantes da agência local dos Correios, José Augusto Ferreira e Daniel Levi, com os quais acertou detalhes relativos à entrega dos carnês nos endereços residenciais e comerciais dos contribuintes da cidade.
Na conversa mantida com Eduardo Queiroz, o gerente local da agência dos Correios, José Augusto Ferreira, argumentou a dificuldade que os carteiros têm em entregar correspondências e outros materiais postais em alguns bairros de Parauapebas, em virtude da falta de identificação dos nomes de ruas e da numeração dos respectivos imóveis.
Outra preocupação de Eduardo Queiroz é quanto aos lotes urbanos onde ainda não há imóvel construído e por isso não existe numeração e nem pessoas para receber o carnê. Neste caso, o coordenador pede mais uma vez que os proprietários de terrenos procurem o DAM para receber a segunda via do carnê de IPTU.
O coordenador do DAM faz questão de frisar que o contribuinte de Parauapebas tem o IPTU mais barato do Brasil, com taxas que variam de R$ 11,00 a R$ 100,00, por falta, ainda, de um plano diretor e georreferencial.

Ceará 1 x 0 Paysandu

by J.Bosco

terça-feira, 28 de maio de 2013

TRE cassa mandato do deputado federal Cláudio Puty

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou nesta terça-feira (28) o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As três ações do MP Eleitoral pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010.
Segundo o MPE, várias provas, entre documentos e escutas telefônicas, demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos.
Ainda segundo o Ministério Público, em conversas telefônicas vários investigados deixam explícito que os planos de manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos. Outras provas demonstraram que o então chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. Existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente das regiões sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal.
Nos mesmos processos pelos quais Puty teve o mandato cassado, foram condenados José Cláudio Moreira Cunha, que era secretário adjunto de Meio Ambiente, e Aníbal Picanço, secretário de Meio Ambiente. Como não são detentores de mandatos eletivos, ambos foram multados.
Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no TRE do Pará os deputados estaduais Bernadete ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). A investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus. Apenas as provas relativas ao deputado Cláudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República, em Brasília, porque ele tinha direito a foro privilegiado.
Deputado irá recorrer
Em publicação no seu blog oficial, Cláudio Puty declarou que discorda da decisão judicial, e que irá recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o deputado, a decisão foi contraditória. "A decisão foi baseada em um inquérito policial de 2010, no qual não fui indiciado pela Polícia Federal e não respondo a qualquer ação penal dele oriundo", explica.
O deputado alega ainda que nos autos do processo julgado pelo TRE a contradição se ilustra pela declaração do delegado da PF que presidiu o inquérito. “O advogado perguntou se em algum momento da investigação existe alguma conversa/mensagem interceptada onde o investigado ou alguém em seu nome solicita qualquer tipo de bem ou apoio político para aprovação de planos de manejo perante a Sema. A testemunha respondeu que não", alega.
Puty nega que tenha se beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública.

Ainda na nota, o deputado diz que não pretende se afastar do cargo. "Continuarei a exercer meu mandato parlamentar até quando a Justiça permitir, na certeza de que minha inocência será plenamente esclarecida quando do recurso perante o TSE", conclui. (Fonte: G1 PA)

CLT completa 70 anos

O Congresso Nacional homenageou na segunda-feira (27) em sessão solene o aniversário de 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A iniciativa do ato foi do senador petista Paulo Paim (RS).
Criada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, a CLT surgiu com o objetivo de unificar todas as leis trabalhistas praticadas no país.
Presente à sessão, o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) elogiou a iniciativa e defendeu avanços na lei. “Temos 70 anos de CLT, mas muito ainda a avançar. Precisamos conquistar novos direitos, como as 40 horas semanais, 30 horas na jornada das enfermeiras, 30 horas para aqueles que trabalham com fonoaudiologia, o piso dos agentes comunitários de saúde e o fim do fator previdenciário”, defendeu.
Ao resgatar a importância histórica da criação da CLT, o parlamentar baiano ressaltou que a consolidação das leis trabalhistas propiciou a inclusão dos negros libertos da escravidão e de seus descendentes no mercado de trabalho.
Apesar desse avanço, segundo Amauri Teixeira, o Brasil ainda enfrenta situações de exploração de mão de obra, como nos casos em que as condições são semelhantes à da escravidão.
Segundo o deputado, esse é um dos motivos que devem estimular os defensores da CLT a combater qualquer tipo de flexibilização no sentido da retirada de direitos.
Amauri disse que o Brasil hoje, diferentemente de outros países, manteve seu parque industrial, o operariado e o mercado interno “pela resistência dos trabalhadores e das centrais sindicais, como a CUT, que não permitiram que a CLT fosse rasgada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Ressaltou ainda que hoje o Brasil é exemplo para o mundo e tem um dos menores índices de desemprego, mesmo mantendo a CLT praticamente intacta desde a sua criação. (Fonte: PT na Câmara)

CNM orienta técnicos de Parauapebas sobre arrecadação

O coordenador do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) em Parauapebas, Eduardo Augusto de Queiroz, e o fiscal de tributos do DAM, Anderson Sales, visitaram na última sexta-feira (24) a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, onde receberam orientações dos técnicos da CNM nas áreas de finanças e de arrecadação.
Os dois técnicos do DAM de Parauapebas foram orientados sobre Imposto Territorial Rural (ITR), Simples Nacional, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e Divida Ativa.
Eduardo Queiroz e Anderson Sales aproveitaram a visita para conhecer mais sobre o Urbem, Soluções em Gestão Pública, um sistema de gestão integrada elaborado pela CNM para auxiliar na gestão pública municipal.
Em gestão tributária, o Urbem age em gerenciamento da arrecadação das receitas do município, permitindo o acompanhamento do crédito tributário, desde o lançamento até a inscrição em dívida ativa, cadastro técnico municipal, dívida ativa, fiscalização, IPTU, ISSQN, ITBI etc.
Os servidores públicos de Parauapebas aproveitaram para saber mais sobre a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 8 a 11 de julho. (Fonte: Agência CNM)

Seleção brasileira terá camisa preta com Cruzeiro do Sul

A CBF, em parceria com a fornecedora de material esportivo da seleção brasileira, lança nesta terça-feira (28) o terceiro uniforme do time nacional.

A nova camisa será preta e, em vez do escudo da confederação, terá a representação do Cruzeiro do Sul no peito - o brasão da CBF ficará no braço esquerdo.
A camisa, no entanto, não será usada durante jogos pela equipe. O estatuto da CBF só permite que a seleção atue em partidas oficiais com as cores tradicionais da bandeira brasileira.
O Brasil entra em campo no próximo domingo, em amistoso contra a Inglaterra, no Maracanã. Os convocados de Felipão se apresentam nesta terça-feira. (Fonte: O Debate)

segunda-feira, 27 de maio de 2013

SAC disponibiliza serviço de documentos perdidos e achados

Desde a última sexta-feira (24), a coordenação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) disponibiliza mais um serviço à comunidade parauapebense, desta vez, o setor de Documentos Perdidos e Achados.

Por meio desse novo serviço oferecido pela Prefeitura de Parauapebas, o SAC passa a receber documentos que tenham sido perdidos e posteriormente encontrados e fará o cadastramento e arquivamento dos mesmos. Quando o dono do documento procurá-lo, será entregue com agilidade.

De acordo com Carmem Ruth Carume, coordenadora do SAC, é grande o número de pessoas que perdem documentos e outras que encontram e procuram o órgão para informar a perda ou entregar documentos que estavam perdidos e foram encontrados.

Como o SAC não tinha, até então, um setor organizado para receber esses documentos perdidos e encontrados, cadastrá-los e entregá-los para seus verdadeiros donos, a coordenação da repartição pública resolveu disponibilizar sala e servidor para cuidar de mais um serviço oferecido pela prefeitura, implantando, a partir desta sexta-feira (24), o setor Documentos Perdidos e Achados.

No primeiro dia de instalação do serviço, o órgão já contava com mais de dez documentos encontrados e deixados no SAC, e que agora ficam à disposição de seus respectivos donos, que, doravante, devem procurar o documento perdido no Serviço de Atendimento ao Cidadão, localizado na Praça da Cidadania, Bairro Rio Verde, em Parauapebas.

Os primeiros documentos encontrados por terceiros e deixados no SAC são carteiras de identidades, CPF, cartão de crédito e de conta bancária, entre outros, e até uma carteira porta-cédula com documentos.

Serviços de praxe
Os demais serviços prestados pelo SAC são emissão de identidade (RG), carteira de trabalho (CTPS), currículo, boleto bancário; alistamento militar e outros, numa média de 550 pessoas atendidas diariamente, em processo de agendamento prévio. São 40 carteiras de identidade e 100 carteiras de trabalho emitidas por dia.
“Dentro de poucos meses vamos trabalhar com 33 órgãos públicos, num serviço denominado Pra já, em local ainda a ser definido pelo prefeito Valmir Mariano”, revela Carmem Carume, acrescentando que por ocasião da realização da Ação Global, no ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio, há duas semanas, foram emitidas 350 RGs e 750 carteiras de trabalho.
Hoje a carteira de idade é entregue num prazo de até 15 dias, mas a prefeitura está celebrando convênio com o Governo do Estado para que, dentro de 30 a 40 dias, o documento seja entregue ao portador no mesmo dia da emissão.
Na sexta-feira, 350 jovens e adultos prestaram juramento à Bandeira, na Praça de Cidadania, para receber o Certificado de Dispensa de Incorporação do serviço militar. A cerimônia de juramento ocorre na Junta de Serviço Militar uma vez por mês em Parauapebas.

Sistema de videomonitoramento de Parauapebas já conta com 30 câmeras instaladas

Preocupado com o alto índice de acidentes no trânsito da cidade e com a onda de criminalidade registrada em Parauapebas, o prefeito Valmir Queiroz Mariano, tão logo assumiu o cargo de gestor, determinou que fosse instalado na cidade um sistema de videomonitoramento nos pontos de maior movimentação de veículos e de pessoas.

O projeto ajudará no trabalho do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), com parcerias entre as polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

No total, serão distribuídas 95 câmeras em pontos estratégicos da cidade. Até agora, já foram instaladas 30 câmeras ao longo da rodovia PA 275, na frente do shopping, nas proximidades de agências bancárias, nos cruzamentos de ruas onde há grande fluxo de veículos e nas entradas e saídas da cidade. Numa segunda etapa, outras 30 câmeras vão ser instaladas no segundo semestre deste ano e as 35 restantes no ano que vem.

De acordo com Vicente Reis, servidor responsável pela instalação do sistema em Parauapebas, as câmeras coletam as imagens das vias públicas e as enviam simultaneamente para uma central (Centro de Controle Operacional - CCO) instalada no quartel da Polícia Militar, a ser operada por 10 servidores da prefeitura, com funcionamento 24 horas por dia, em quatro turnos de seis horas cada.

A estrutura do sistema está sendo montada com 35 quilômetros de fibra ótica e câmeras dotadas de alta tecnologia, com zoom de grande alcance, operadas por meio de controle remoto, diretamente da central, em tempo real.

O objetivo do Sistema de Videomonitoramento Urbano é colaborar com os serviços do DMTT e demais órgãos de segurança pública, na identificação de veículos e pessoas envolvidas em acidente de trânsito e também nos casos de violência física contra o cidadão.

Segundo ainda Vicente Reis, a primeira etapa do Sistema de Videomonitoramento Urbano já se encontra apta para imediato funcionamento. A equipe que vai operar a central – constituída em sua maioria por portadores de necessidades especiais indicados por instituições como Sorri Parauapebas – já foi selecionada e treinada. O sistema deverá ser inaugurado nos próximos dias.

Para acesso às fotos, clique aqui.

domingo, 26 de maio de 2013

Entra em vigor lei que normatiza tratamento contra câncer pelo SUS

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) parabenizou o governo federal pela entrada em vigor, na última semana, da Lei 12.732/12, que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a iniciar o tratamento contra o câncer em até 60 dias após o diagnóstico no prontuário médico. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados na gestão do ex-presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado.
Para o parlamentar, a lei irá forçar que a estrutura se adeque para cumprir o tempo estabelecido e assim salvar muitas vidas. Segundo Assis Carvalho, as pessoas esperavam seis meses ou até um ano e muitas vezes quando começavam o tratamento não tinha mais jeito. “Estamos muito felizes pela decisão da presidenta e esperamos chegar a um patamar onde no momento em que se tiver o diagnóstico inicie o tratamento de imediato”, disse o petista.
Assis Carvalho destacou a sensibilidade da presidente Dilma e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em tratar dessa doença que, de acordo com ele, tem assustado muita gente “O câncer tem sido um assombro na sociedade. Fui secretário de Saúde do Estado do Piauí e sou testemunha ocular do desespero que as pessoas passam ao receber o diagnóstico”. Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias.
Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chegam a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias. (Fonte: PT na Câmara)

sábado, 25 de maio de 2013

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo recebe inscrições

José Fernando, Sheila Faro e família de Hamilton Pinheiro
Seguem abertas, até o dia 30 de setembro, as inscrições para o I Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo, uma realização do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA). Podem concorrer ao prêmio matérias publicadas ou veiculadas no período de 1º de dezembro de 2012 a 30 de setembro de 2013.
A iniciativa premiará os melhores trabalhos jornalísticos inscritos que valorizem o desenvolvimento do Estado do Pará por meio da mineração e atendam ao tema “Minérios da nossa terra. Riquezas para nossa gente”, o mesmo da segunda edição do Anuário Mineral do Pará, lançado em março pelo Simineral. Serão contempladas as categorias jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e destaque acadêmico.
Estão credenciados a participar do concurso profissionais com diploma de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo ou diploma de Jornalismo e registro profissional anteriores à decisão do Supremo Tribunal Federal (11 de julho de 2009), exceto aqueles profissionais que dispensam o diploma, como repórter fotográfico e repórter cinematográfico.
“Temos muito orgulho, junto com o Sinjor, de lançarmos de forma pioneira esse prêmio para o setor da mineração. Com isso, objetivamos estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa brasileira que abordem assuntos da atividade mineradora, com foco no crescimento econômico, produção, sustentabilidade, projetos sociais, geração de emprego e renda, exportação e filantropia”, ressalta José Fernando Gomes Júnior, diretor do Simineral.
“É nossa missão promover ações que sirvam de estímulo à produção jornalística no estado e sobre a riqueza e o desenvolvimento do Pará. E o casamento com o Simineral para a promoção dessas ações foi perfeita. Espero que seja duradouro e que o prêmio entre para o calendário das duas instituições", complementa a jornalista Sheila Faro, presidente do Sinjor-PA.
A viúva do jornalista Hamilton Pinheiro, Raimunda Gama da Costa, diz que a família está se sentindo honrada com a homenagem, considerada pelos colegas de profissão mais do que justa. “Hamilton respirava o jornalismo. Além de competente, era o profissional que se entregava por amor à profissão. Estamos muitos felizes e gratos por esse reconhecimento”, afirma Raimunda Gama.
Julgamento e premiação
Para o concurso será formada uma comissão julgadora, composta por especialistas de cada categoria, que avaliará os trabalhos e indicará os finalistas da categoria. O julgamento será realizado em duas etapas. A primeira acontecerá no dia 19 de outubro, momento em que serão indicados os três finalistas de cada categoria.
Já a segunda etapa será realizada no dia 26 de outubro, quando dentre os três finalistas de cada categoria serão escolhidos os vencedores. O valor total da premiação será de R$ 18 mil, distribuídos, de forma igual, entre os vencedores de cada categoria.
A entrega dos prêmios está prevista para o dia 28 de novembro, em cerimônia a ser realizada pelo Simineral e Sinjor, às 19 horas, no Resto do Parque da Residência, em Belém. Mais informações, incluindo o regulamento, estão disponíveis no site www.simineral.org.br. (Fabiana Gomes)

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Presidente Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo, segundo Forbes


A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking anual da revista Forbes divulgado nesta quarta-feira (22). Dilma fica atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel, que lidera a lista pelo terceiro ano consecutivo. Na mesma pesquisa, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, aparece na 18ª posição.

De acordo com a revista americana, ao dar “ênfase no empresariado”, a presidente do Brasil tem “inspirado uma nova geração de empreendimentos no país”.
O reconhecimento de Dilma e de Graças Foster como “mulheres influentes” na política e nos negócios foi comemorado por deputadas do PT. Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP), a popularidade de Dilma - cerca de 80%, segundo a última pesquisa- e a sua repercussão internacional demonstram que o Brasil se destaca internacionalmente.
A presidente argentina, Critina Kirchner, aparece na 26ª posição no ranking anual da revista norte-americana Forbes. (Fonte: PT na Câmara)

Novo serviço no SAC

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) implantou o projeto Achados e Perdidos de Documentos Pessoais. Por meio desse novo serviço, o SAC receberá documentos perdidos e fará o cadastramento e arquivamento do mesmo. Quando o dono do documento procurá-lo no SAC, será entregue com agilidade.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão está localizado na Praça da Cidadania, Bairro Rio Verde, Parauapebas.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Papão campeão

by J.Bosco

terça-feira, 21 de maio de 2013

COMUNICADO DA PREFEITURA

A Prefeitura de Parauapebas comunica que Francisca Ciza Pinheiro Martins foi exonerada do cargo de secretária municipal de Educação, conforme Decreto nº 1.087, de 20 de maio de 2013. Assume interinamente a pasta o secretário adjunto Shirlean Rodrigues da Costa.

Presidente Dilma atribui boato sobre fim do Bolsa Família como desumano e criminoso

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20) que o boato a respeito da interrupção do Programa Bolsa Família é “desumano e criminoso”. Em discurso durante cerimônia de entrega do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca (PE), Dilma pediu que os brasileiros não acreditem nos boatos.
“Queria deixar claro o compromisso do meu governo com o Bolsa Família: é um compromisso forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do Bolsa Família (…) Não acreditem nos boatos, porque os boatos deste país às vezes ocorrem de forma surpreendente. Brasileiros ainda têm e terão durante algum tempo que receber o benefício do Bolsa Família. O que aconteceu no sábado foi falso, negativo e levou intranquilidade às famílias que recebem o Bolsa Família”, afirmou.
No domingo (19), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota de esclarecimento sobre os boatos e encaminhou pedido de providências ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já determinou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos com o máximo rigor.
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados também ocuparam a Tribuna, ontem, para criticar o falso boato. O deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou que “se é para fazer política, então vamos fazer um bom debate político no Congresso”. Quem está pensando em fazer política dessa maneira, acrescentou o petista, com esse tipo de assunto, “está redondamente enganado, e, com certeza, vai dar um tiro no pé, na política nacional”, avaliou Sibá Machado.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) classificou o boato de “estranho”. Para ele, foi uma atitude “irresponsável” e “criminosa”. “É uma delinquência com conteúdo político. É a segunda vez que se tenta criar um ambiente de instabilidade no país”. Ferro se referiu à falsa informação que circulou, à véspera da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2012 de que o exame fora cancelado.
Fernando Ferro acredita que o novo boato foi uma ação “orquestrada” por aqueles que, segundo ele, não gostam do programa e tentam promover o tumulto. (Fonte: PT na Câmara)

O poder é efêmero

Dizia Abraham Lincoln que "se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder".
Já não é de hoje que se questiona a postura e as atitudes das pessoas diante da oportunidade de exercerem qualquer tipo de poder. Abrahan Lincoln possivelmente nem estava sendo assim, tão original, pois certamente, esta conclusão aconteceu muito antes dele. Mais do que o caráter, acredita-se há muito tempo, que se pode conhecer toda a personalidade de uma pessoa, observando a forma como ela lida com o poder que tem condições de exercitar.
Esta filosofia divulga e legitima a ideia de que, quando uma pessoa tem a possibilidade de se impor aos demais, pode mostrar-se generosa ou medíocre. 
Os generosos são aqueles que sabem o quanto o poder é efêmero e transitório. Atentos à sua condição provisória, buscam sabedoria, portam-se com humildade, são agregadores e, acima de tudo, são justos e honestos. Classe em extinção, estas pessoas exercem o poder conscientes, durante todo o tempo, de sua brevidade e de sua responsabilidade. Por não serem apegadas às condições que o poder lhes traz, são, exatamente por isso, generosas na mais pura acepção da palavra.
Já os medíocres (que infelizmente existem com certa fartura), apegam-se ao poder como se este fosse inalienável. E quero aqui fazer um pequeno intervalo – não estamos falando de poder verdadeiro, de governar países, credos, facções ou equivalências. 
Falo dos pequenos e quase imperceptíveis “poderes”. Daqueles que se fazem notar num pequeno campo de atuação, mas que, exatamente por isso, embriagam seus detentores, dando-lhes a certeza de que alcançam muito mais longe do que conseguem na verdade. Estes medíocres poderosos fazem questão de tripudiar dos humildes e parecerem humildes perante os poderosos, tendo ainda a coragem de se declararem humildes, e, na maioria das vezes, profissionais. (Blog do Alderi)

Complexo do sistema Fiepa poderá ser implantado em Parauapebas

Uma parceria realizada entre a Prefeitura de Parauapebas e a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) viabilizará a construção do complexo que ofertará diversos serviços na cidade nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de qualificação de mão de obra e suporte para o empresariado local.


A assinatura do protocolo de intenções, realizada na última sexta-feira (17), consolida a parceria buscada desde o início do ano pelo prefeito Valmir Mariano. “Vamos trabalhar para qualificar a mão de obra local, para que principalmente os nossos jovens possam conquistar melhores oportunidades no mercado”, afirmou o prefeito.
No documento, a prefeitura se compromete em doar um terreno de 54 mil m2, localizado no km 4 da rodovia PA 160, sentido Canaã dos Carajás, para a construção do complexo que receberá uma delegacia da Fiepa, unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi), e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
O protocolo de intenções foi assinado por José Conrado Santos (presidente da Fiepa), José Olímpio Bastos (superintendente do Sesi), Gerson Santos Peres (diretor regional do Senai), Glauter Parente Leitão (diretor do IEL) e Valmir Mariano (prefeito de Parauapebas).
Estrutura e serviços
A unidade do Senai contará com laboratórios que vão atender às áreas de eletricidade, eletrônica, comandos elétricos, instrumentação industrial, máquinas elétricas, automação industrial, solda, caldeiraria, metrologia, informática, metal mecânica, ferramentaria, segurança, mineração, química, simuladores de operação de equipamentos móveis, biblioteca, oficia motor de combustível interna, confecção e alimentos.
Os laboratórios serão utilizados durante a realização dos cursos que serão ministrados em 30 salas de aulas, com capacidade para 40 alunos cada, totalizando aproximadamente 1.200 vagas por mês.
Já em relação aos serviços do Sesi, será instalada uma infraestrutura composta por campo de futebol, quadra poliesportiva, quadras de areia e centro de convivência, que permitirá a realização de diversos serviços nas áreas de saúde, educação, responsabilidade social, cultura, esporte e lazer.
A comunidade também vai poder contar com as unidades móveis de educação profissional do Senai, assim como as unidades móveis do Sesi, que disponibilizará o Programa Cozinha Brasil, além de serviços de saúde, oftalmologia e educação.
O IEL desenvolverá atividades de estágio supervisionado, bolsa talento (emprego), capacitação empresarial e profissional, consultoria empresarial, pesquisa e estatística (sondagem industrial) e o Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias. (Karine Gomes / Ascom PMP)

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Plenária apresenta programa Rede Cultural Juventude Viva

Representantes do Conselho Municipal de Juventude (Comjup) e da Coordenadoria da Juventude (CMJ) apresentaram na tarde da última sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas, proposta do Programa Rede Cultural Juventude Viva, que objetiva realizar várias ações de inserção dos jovens em áreas socioculturais.
Participaram da plenária representantes do Conselho de Cultura, os vereadores Charles Segundo e Bruno Soares; o secretário municipal de Cultura, Chico Brito; estudantes, índios Xikrins e a imprensa local. O evento discutiu e deliberou questões sobre as políticas culturais do município no âmbito juvenil.
Após o encerramento da plenária, os participantes puderam prestigiar uma diversidade de apresentações culturais, realizadas pelos jovens integrantes da Rede Arca, de grupos de hip hop, skate, Pastoral da Juventude e Banda Legionários, no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC).
Juventude Viva
O programa objetiva promover a participação da juventude e dos segmentos juvenis do município em palestras e oficinas educativas na área sociocultural, estruturado em polos culturais que desenvolvam atividades educativas, contemplando as características culturais dos distritos do município. Todas as atividades serão normatizadas por um comitê gestor a ser formado por órgãos e entidades municipais, como Secult, CMJ e Comjup.
O Juventude Viva se fundamenta no Art. 9º da Constituição Federal, que diz ser de “competência administrativa comum do Município, do Estado e da União, observada a Lei Complementar Federal, o exercício das seguintes medidas: XIV - proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral, social e intelectual”.
Apresentado pelo assistente social Francisco Clayton Oliveira de Sousa, membro da CMJ, o programa promete oferecer oficinas de hip hop, caratê, ginástica aeróbica, capoeira, teatro, danças regionais e/ou religiosas, música, artesanato, fotografia e comunicação popular; elaboração de projetos culturais e de políticas públicas para a juventude.
O público alvo deve se enquadrar na faixa etária de 15 a 29 anos, tendo como meta atender até 1.000 jovens por um período de 10 meses.
Confira as fotos aqui.

domingo, 19 de maio de 2013

Trabalhadora grávida terá estabilidade durante aviso prévio

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira (17) a lei que garante a permanência no emprego até cinco meses após o parto. Agora, trabalhadoras que descobrirem que estão grávidas passam a ter sua estabilidade no emprego garantida durante o período da gravidez.
A lei acrescenta o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor que "a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
A Lei 12.812 está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

sábado, 18 de maio de 2013

Vale promove II Corrida da Integração em Canaã dos Carajás

A empresa Vale realiza no próximo dia 26, em Canaã dos Carajás, a segunda edição da Corrida da Integração, com o objetivo de estimular a integração entre o Projeto Ferro Carajás S11D e a população local, por meio da promoção da saúde e da qualidade de vida.
As provas serão nas modalidades corrida individual masculino e feminino, de 5 e 10 km, com prêmios para os 5 primeiros colocados, e caminhada de 3 km. As inscrições vão até o dia 23 de maio, no Sossego Esporte Clube, e cada participante deverá levar, no ato da inscrição, ou no dia da corrida, um quilo de alimento não perecível. O evento é aberto a toda a comunidade de Canaã dos Carajás e demais municípios da região.
Os atletas menores de 18 anos de idade só poderão participar da caminhada de 3 km, com autorização dos pais ou responsável legal. A autorização deve estar acompanhada de cópia do documento de identidade.
A I Corrida da Integração foi realizada em outubro de 2012 e contou com 310 corredores, entre empregados da Vale, terceiros e comunidade. Para este ano, está prevista a participação de 400 atletas. (Assessoria de Imprensa Vale)

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Ação Global neste sábado em Parauapebas

A 20ª edição do Programa Ação Global será realizada neste sábado (18), no ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio, em Parauapebas. A ação consiste em um mutirão de serviços essenciais, integrados e gratuitos, promovidos por voluntários que participam nas áreas de educação, saúde, lazer e cidadania.

Este ano, a Prefeitura de Parauapebas é uma das instituições parceiras do evento e oferecerá serviços à população, por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), de Saúde (Semsa), de Esporte e Lazer (Semel), de Produção Rural (Sempror) e de Educação (Semed).

Dentre os serviços oferecidos estão emissão de documentos de identificação, distribuição de cartões do SUS (Sistema Único de Saúde), testes de HIV, sífilis e hepatite B e C; vacinação, coleta de PCCU (Preventivo do Câncer do Colo do Útero), aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação de hanseníase, atendimento odontológico, ginástica laboral, atendimento médico, palestras, artes marciais, aeróbica, futebol de travinha, xadrez, exibição de peixes e entrega de mudas de plantas.

A Ação Global é um projeto de parceria entre o Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Rede Globo de Televisão, criado em 1995 para prestar serviços gratuitos à população, uma vez por ano, num único dia, em todo o país. (Ascom PMP)

Deputado defende agilidade na desapropriação de terras no Pará


O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) informou em plenário, em Brasília, que solicitou ao Judiciário do seu estado que não crie mais barreiras do que as que já existem para uma efetiva reforma agrária no Pará. “Não é razoável que processos de desapropriação de terras improdutivas sejam extintos por um juiz de primeira instância, antes mesmo do julgamento do mérito”, lamentou.
O petista informou que centenas de famílias paraenses ainda não estão na terra por falta de entendimento do Judiciário com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para Zé Geraldo, não é aceitável que o Judiciário, ao interpretar diferentemente do governo federal as recomendações de instâncias superiores, como os acórdãos do Tribunal de Contas da União, obrigue o Incra a fazer os depósitos prévios de indenização sem o devido desconto de possíveis passivos ambientais.
Zé Geraldo disse que muitas áreas estão paradas há mais de três anos, simplesmente porque falta o depósito do passivo ambiental. “São questões que podem ser trabalhadas, mas há uma centralização do Poder Judiciário naquele estado, que torna o processo ainda mais moroso”, criticou.
O deputado fez ainda um apelo para que o governo federal dê as condições necessárias ao Incra, para que o órgão possa fazer as desapropriações de terras improdutivas. “O meu apelo é, principalmente, para que o Judiciário não crie barreiras que impeçam a implementação dos objetivos do governo de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, conclui. (Fonte: Informes PT)

Parque Zoobotânico Vale concentra diversidade da floresta amazônica

Ocupando 30 hectares da Floresta Nacional de Carajás (Flona), no município de Parauapebas, o Parque Zoobotânico Vale (PZV) é composto por 70% de floresta nativa, o que possibilita um ambiente rico de pesquisa para a equipe de botânica do parque. Periodicamente, técnicos coletam amostras das espécies nativas da região para desenvolver todo o trabalho de catalogação das informações sobre a flora amazônica.
O levantamento identifica e armazena tanto exemplares de plantas de grande porte quanto as menores, que têm efeitos medicinais; além de ervas daninhas e cipós. "Fazemos parte da Rede Brasileira de Herbários e contribuímos com os estudos nacionais, compartilhando os resultados das nossas pesquisas", explica Lourival Tyski, curador do Herbário de Carajás, localizado no PZV, em Carajás.
O trabalho de coleta possibilita a descoberta de novas espécies que trazem informações importantes sobre sua ocorrência e comportamento na região. "Graças a esse trabalho e ao apoio de alguns botânicos renomados, nos últimos três anos foi possível identificar mais de dez novas ocorrências de plantas para o Estado do Pará e uma nova ocorrência para o Brasil", relata Lourival Tyski.
Atualmente, o Herbário de Carajás tem cerca de 2.800 amostras que estão em constante processo de atualização de nomenclatura. Para a diretora de Meio Ambiente da Vale, Gleuza Jesué, os resultados das pesquisas beneficiam as atuais gerações e deixarão um legado para as próximas. "As atividades estão focadas no conhecimento da biodiversidade da Floresta Amazônica e no intercâmbio de informações. Com isso, buscamos melhorar constantemente os procedimentos aplicados à conservação e uso sustentável da biodiversidade na região", reforça Jesué Gleuza. "Dessa forma, podemos contribuir tecnicamente com instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, além de outras áreas da Vale, ajudando a construir um legado ambiental", conclui a diretora.
Relação com a floresta
O trabalho de identificação de espécies botânicas é feito por profissionais dedicados e apaixonados. É o caso de Delmo Fonseca, de 55 anos, que começou sua relação com a floresta há mais de 30 anos. O contato com a natureza e os conhecimentos adquiridos nos trabalhos, junto a pesquisadores, fez dele um parabotânico, ou seja, um identificador que une conhecimento popular e científico sobre diversos grupos de plantas, profissão atualmente considerada rara no Brasil.
"Tudo o que sei aprendi com profissionais que hoje estão se aposentado e, infelizmente, hoje os jovens não estão interessados em ingressar nesta carreira", afirma Delmo Fonseca. "A Amazônia ainda tem muito a ser estudada e o número de botânicos é pequeno, de parabotânicos menor ainda", avalia.
Delmo é um dos profissionais que trabalham com Lourival Tyski catalogando a biodiversidade amazônica. "Trabalhamos juntos há sete anos e foi com ele que aprendi a identificar a maioria das plantas amazônicas que conheço. Por outro lado, foi comigo que ele aprendeu a usar a informática. Hoje ele se mantém atualizado, realizando pesquisas, inclusive em sites de outros países", revela Lourival Tyski.
Para Delmo, a cada trabalho é possível aprofundar os conhecimentos sobre a Amazônia e, com isso, colaborar com as pesquisas em desenvolvimento. "Estou nesta área há mais de 30 anos e a natureza ainda me ensina muito. A troca de conhecimento com pesquisadores do mundo inteiro é muito importante e enriquecedora para nós, como profissionais, e para a ciência", conclui o parabotânico. (Assessoria de Imprensa da Vale)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Operadoras de celular lançam modelo pré-pago para compras usando smartphones

Operadoras de telefonia estão apostando em modelos de pagamento via smartphone, dispensando o uso de cartão magnético ou dinheiro no bolso. A Oi, por exemplo, lançou o Oi Carteira, que é pré-pago com boleto ou em agências Banco do Brasil (BB). Com a carga, com limite até R$ 3 mil, compras são executadas via torpedo SMS quando se estiver na loja.

A novidade dá ao consumidor o poder de diversas transações: compras em estabelecimentos com Cielo, recargas de minutos para o pré-pago Oi e transferência de dinheiro para outros clientes do serviço. Além disso, quem quiser sacar o dinheiro pode recorrer aos terminais BB.
Tanto as compras como o monitoramento desse crédito são feitos por mensagem de texto. A contratação desse serviço também não é condicionada à comprovação de renda, nem à aprovação de crédito. A tarifa, de R$ 8, é revertida integralmente em bônus em minutos para ligações de celulares pré-pagos Oi para outros celulares da mesma operadora e para fixos. O Oi Carteira está sendo habilitado aos poucos para os clientes.
“É uma solução para quem precisa pagar prestadores de serviços à distância ou mandar dinheiro para parentes que moram longe”, afirma o diretor de Segmentos da Oi, Eduardo Aspesi.
Parcerias
A Vivo e a MasterCard lançam nesta sexta-feira (17) o pagamento móvel via celular, similar ao da Oi. Por meio de um aparelho pré-pago Vivo, o cliente digita *789# e faz cadastro em passo a passo. Com isso, basta ir às lojas Vivo, lotéricas ou bancas de jornal para depositar o dinheiro. Lojas credenciadas com MasterCard aceitam essa novidade.
A Tim e a Caixa Econômica Federal também firmaram parceria para entrar no mercado de pagamento móvel. O resultado, porém, só será lançado a partir de julho. A operadora informa que a conta pré-paga virtual vai permitir que o cliente Tim faça compras, entre outras transações financeiras. A gestão da conta será feita pela Caixa e as compras podem ser feitas em lojas que aceitam MasterCard.
A Claro, por sua vez, não está com serviços de pagamento móvel. No entanto, tem parceria com o Bradesco Celular via SMS. Pelo serviço, é possível consultar saldo, últimos lançamentos da conta corrente e fazer recargas pelo celular. (Fonte: O Dia – Online)

Parauapebas é destaque em Veja

A edição nº 2.321 da Revista Veja, de 15 de maio de 2013, destaca Parauapebas como uma das cidades mais promissoras do Brasil. Produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em comemoração aos 25 anos de Parauapebas, o material publicitário aborda o potencial econômico do município, o crescimento populacional, o planejamento da administração para atender 500 mil habitantes e uma entrevista com o prefeito Valmir Mariano.

Confira o material nas páginas da revista que seguem abaixo.




Naviraiense elimina Paysandu da Copa do Brasil


O time do Naviraiense (MS) venceu na noite desta quarta-fera (15) o Paysandu por 2 a 0 no estádio da Curuzu, em Belém, em partida de volta da segunda fase da Copa do Brasil. O resultado classifica o Jacaré do Cone Sul para a terceira fase da competição e elimina o Papão. Na próxima fase da Copa do Brasil, o Naviraiense enfrenta o Atlético Paranaense.
Fora do circuito nacional, o Paysandu enfrenta o Paragominas pelo segundo jogo da volta pela final do segundo turno do Parazão 2013, no estádio Mangueirão. Na primeira partida, em Paragominas, o Papão venceu o time local por 4 a 0.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Exposição fotográfica sobre Parauapebas no hall de entrada do Centro Administrativo

A exposição fotográfica “Sonho que se vive junto”, que reúne imagens inéditas sobre a história de Parauapebas, vai estar à disposição do público e de servidores públicos, a partir desta quarta-feira (15), no hall de entrada do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, durante quinze dias.

São imagens históricas que revelam a formação dos bairros, o início das ruas, os primeiros moradores, a primeira delegacia e outras fotografias do município na década de 1980.

Realizada pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Museu de Parauapebas e da empresa Vale, a exposição faz parte da programação dos 25 anos de nossa cidade.

Vagas de emprego no Sine de Parauapebas (15-05)

A Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza, na sala 8, as seguintes vagas em Parauapebas:
Ajudante de marceneiro (M), com experiência
Auxiliar administrativo (M), com experiência em DP
Auxiliar de cozinha (M), com experiência
Auxiliar de laboratório (M), com experiência
Balanceiro (M), com experiência
Cobrador (M), com experiência
Contador (M/F), com experiência
Costureira, com experiência
Doméstica, com experiência
Empacotador (M), com experiência
Engenheiro de alimentos (M/F), com experiência
Garçom e garçonete, com experiência
Montador de móveis (M), com experiência
Operador de caixa (F), com experiência
Pedreiro (M), com experiência
Pintor letreiro (M), com experiência
Recepcionista (M), com experiência
Técnico em edificações (M/F), com experiência
Técnico florestal (M/F), com experiência
Vendedor interno (F), com experiência
Interessados devem procurar a Agência do Sine na Rua 11, entre as ruas D e E, Bairro Cidade Nova, ou telefonar para (94) 3346-2971, Parauapebas (PA).

Continua campanha de vacinação contra gripe em Parauapebas

Embora a 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe tenha sido encerrada oficialmente na sexta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) resolveu continuar a vacinação até o fim das doses disponíveis.
Adultos a partir de 60 anos, profissionais da saúde, portadores de doenças crônicas, crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, gestantes de qualquer idade gestacional, indígenas e puérperas (mulheres em pós-parto) são o público alvo da campanha.
Prevista originalmente para o período de 15 a 26 de abril, a campanha foi prorrogada por não ter atingido a meta de 31,30 milhões de pessoas em todo território nacional, fato este que se repetiu no município de Parauapebas.
A Semsa esperava vacinar aproximadamente 21 mil pessoas (80% do público-alvo na cidade), mas, de acordo com dados do próprio ministério e do Departamento de Vigilância em Saúde do município, apenas 14.583 pessoas compareceram aos postos de saúde de Parauapebas, totalizando 76,93% da meta.
Para o diretor do departamento, Marcelo Monteiro, a melhor forma de evitar o H1N1 é a prevenção, feita através da vacinação. Ainda assim, Parauapebas superou a vizinha cidade de Marabá, que conseguiu 71,10%, mas ficou abaixo de Canaã dos Carajás, que superou a meta, alcançando quase 90% do previsto.
Casos em Parauapebas
De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, não houve casos confirmados de H1N1 no município no ano de 2012. Atualmente, a Semsa aguarda o resultado que confirme ou não a doença em um adulto morador da cidade. (Anderson George/Ascom PMP)

terça-feira, 14 de maio de 2013

ENEM

by Amorim Cartoons

Ministra da Casa Civil afronta Constituição Brasileira, diz CPT

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público para manifestar sua indignação e repúdio ao que faz o atual governo federal, em defesa da sua visão monocrática de desenvolvimento e de submissão aos interesses do agronegócio.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas.
As diversas manifestações indígenas que vêm ocorrendo nos últimos anos, que mostram sua total discordância com projetos que afetam sua vida e seus territórios, são atribuídas pela ministra a grupos que usam o nome dos índios, tentando, com isso, desqualificar suas ações como se eles apenas fossem massa de manobra nas mãos de outros interesses.
“Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, disse a ministra, textualmente. E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”.
A ministra deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados “progresso e desenvolvimento” avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento.
Com essa fala, Gleisi Hoffman acaba por legitimar toda a violência empreendida contra os povos originários no país. E confirma que o atual modelo de “desenvolvimento” é o mesmo que se implantou no Brasil, desde a época do Brasil Colônia, e se repetiu nos diversos períodos de nossa história. Esquece-se ela, porém, que a Constituição, em seu artigo 231, garantiu: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, e que o Brasil é signatário de acordos internacionais que corroboram estes direitos. As declarações da ministra soam como uma afronta à Constituição brasileira. 
E não são só palavras. Para garantir que as obras que o governo se propõe realizar não sejam interrompidas, como nos tempos da ditadura militar, militariza-se a questão. Em 12 de março, a presidente Dilma assinou o Decreto nº 7957/2013, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário. E lá está a Força Nacional na região onde se pretende construir o complexo Hidrelétrico do Tapajós. E estava em Belo Monte para retirar os cerca de 200 indígenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina, depois que o governo conseguiu liminar da justiça para que os mesmos fossem retirados, até mesmo com o uso da força. Pacificamente como entraram, os indígenas deixaram o local.
E não fica só nisso. Nas regiões onde os índios, depois de decênios de espoliação, tentam reaver pequena parte do território que lhes pertencia, o Palácio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai, propondo submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contrariando, mais uma vez, a legislação brasileira.
Aliado a isso tudo, a campanha anti-indígena que se desenvolve no Congresso Nacional com a PEC 215, que quer transferir as atribuições constitucionais da Presidência da República em reconhecer territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais para o Senado, e a portaria 303 da Advocacia Geral da União, que pretendia estender a todo o Brasil as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol, nos dão um quadro de como, depois de cinco séculos, os indígenas são vistos e tratados neste país.
A Coordenação da CPT espera que nossa Constituição seja respeitada em primeiro lugar pelo próprio governo, garantindo “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, e também sobre os territórios dos quais foram espoliados.
A preocupação da CPT se dá, também, com relação aos quilombolas e outras comunidades tradicionais sobre as quais cresce a pressão do capital, apoiado pelos poderes públicos. É hora de respeitar e de garantir a diversidade presente em nosso país, e o espaço físico para reprodução física e cultural dos povos e comunidades existentes.
Goiânia, 13 de maio de 2013
Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Orçado em R$ 16 bi, custo da Usina Belo Monte já supera R$ 30 bilhões

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante.
Com a sequência de paralisações provocadas por índios e trabalhadores, estima-se que a obra esteja um ano atrasada. Se continuar nesse ritmo, além dos investimentos aumentarem, a concessionária poderá perder R$ 4 bilhões em receita.
O vaivém dos números da terceira maior hidrelétrica do mundo deve acertar em cheio a rentabilidade dos acionistas, que em 2010 estava calculada em 10,5%. Hoje, as planilhas dos analistas de bancos de investimentos já apontam um retorno real de 6,5% ao ano.
A Norte Energia, concessionária responsável pela construção da usina de 11.233 megawatts (MW) no Rio Xingu, evita falar de indicadores financeiros e afirma apenas que os valores (de R$ 25 bilhões) foram corrigidos para R$ 28,9 bilhões.
Leiloada em abril de 2010, a usina foi arrematada por um grupo de empresas reunidas pelo governo federal para que a disputa tivesse concorrência. Desde então, o projeto tem sido pressionado por uma série de fatores em áreas distintas.
A montagem eletromecânica dos equipamentos, por exemplo, até hoje não foi contratada, e um dos motivos seria a elevação dos preços dos serviços, de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 1,6 bilhão. Custos ambientais e gastos administrativos também estão bem acima das previsões iniciais.
Juntam-se a essa lista as despesas indiretas com mão de obra, como cesta básica e tempo para visitar a família. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) mostram que, em apenas um ano e meio, o valor da cesta básica dos trabalhadores de Belo Monte subiu 110% e o intervalo entre as visitas das famílias, pagas pela empresa, recuou de 180 dias para 90 dias.
Vale destacar que a obra tem 22 mil trabalhadores, e a maioria fica em alojamentos. Qualquer mudança nos benefícios – mesmo que pequena – tem impacto relevante no orçamento.
As interrupções dos trabalhos por causa das invasões e greves também são fatores que explicam o aumento dos custos. Até a última quinta-feira (9), cerca de 7 mil trabalhadores do sítio Belo Monte, onde está sendo construída a casa de força da usina, ficaram parados por causa da invasão de 83 índios no local. A paralisação durou uma semana. Desde o início das obras da hidrelétrica, foram 15 invasões (e 16 dias de greve) que paralisaram as atividades e ajudaram a atrasar o cronograma em cerca de um ano...

Comunicado DMTT

O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), da Prefeitura de Parauapebas, informa que não haverá expediente no órgão na próxima quinta-feira (16), no período de 8 às 13 horas, em virtude da interrupção de energia programada e comunicada pela empresa Rede Celpa, na referida data.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Paraenses fazem manifesto contra reforma do ICMS em debate no Senado

A sociedade civil paraense se manifestará através de um documento aos senadores contra a reforma das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que está sendo debatida no Senado Federal e que deixa o Pará em estado de desvantagem em relação a outros estados da região Norte nas transações interestaduais.
O assunto foi pauta da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CDE) na manhã desta segunda-feira (13). A reunião extraordinária para discutir a situação do Pará foi presidida pelo vice-governador Helenilson Pontes e reuniu representantes do Governo do Estado, sindicatos, forças sindicais e federações do comércio e indústria.
O documento, que será escrito pelos representantes da sociedade civil e setores produtivos, será levado a Brasília pelo vice-governador, que estará no Senado Federal nesta terça-feira (14), quando serão retomadas as discussões na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 599/2012.
Na quinta-feira (9) passada, a reunião foi cancelada graças à mobilização coordenada pelo governador Simão Jatene, Helenilson Pontes e o senador Fernando Flexa Ribeiro.
A estratégia do governo, explicou Helenilson Pontes aos conselheiros do CDE, é manter no texto da medida provisória do senador Walter Pinheiro as duas Áreas de Livre Comércio no Pará, em Barcarena e Santarém, solicitadas pelo senador Flexa Ribeiro.
“Esta é uma questão que deve envolver toda a sociedade paraense, pois se for aprovada atingirá a economia do estado nos próximos 20 a 30 anos e dificilmente será revista pelo governo federal”, comentou Helenilson aos conselheiros.
Em resumo, o relatório da reforma das alíquotas do ICMS aprovada na CAE do Senado estabelece que seja definida alíquota de 7% para as transações de produtos dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, em direção aos estados das regiões Sul e Sudeste. Porém, ficariam de fora dessa regra a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio do Norte, que mantiveram alíquota de 12%.
Como apenas o Pará não possui áreas com tributação especial, o estado acabaria prejudicado. Por isso, a inclusão de duas ALCs no Pará via medida provisória seria uma forma de garantir que o estado tenha competitividade frente aos demais da região Norte, caso o texto da CAE seja aprovado em plenário na próxima semana.
Participaram da reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Pará (CDE) e assinaram o documento ao Senado Federal representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Central Geral dos Trabalhadores (CGT-PA), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Pretorado de Reitores, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio) e Forças Sindicais. (Marcio Flexa, da Vice-Governadoria, fones (91) 3201-3631 / (91) 8895-7250 e email marcio.flexa@vicegov.pa.gov.br)